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sexta-feira, 28 de maio de 2010

O que está acontecendo na internet? Removeram os blogs do escritor e jornalista Celso Lungaretti - Um dos principais porta-vozes da esquerda na rede, é ex preso politico e anistiado. Os blogs são bastante combativos e...



É lamentável que isto esteja acontecendo, a censura e o fascismo são irmãos siameses do autoritarismo que ronda a mídia alternativa brasileira. Temos de ficar atentos, e isto prenuncia dias mais difíceis para os blogueiros combativos. Não é a primeira vez que acontece esta truculência contra o combativo Celso Lungaretti.

Nos últimos dias Lungaretti tem sido um dos maiores críticos da decisão do STF de validar a “auto anistia” dos torturadores que agiram durante o regime militar. Esta decisão do STF está levando o Brasil ao repúdio e a condenação internacional diante de autoridades do mundo inteiro. O Brasil é considerado o único país da America do sul e do Caribe que está indo na contra mão da historia ao não permitir o julgamento daqueles que cometeram crimes de tortura e lesa-humanidade.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos abriu o processo contra o Brasil por tortura, assassinato e desaparecimento de pelo menos 70 pessoas que foram capturadas pelo Exército em uma operação realizada entre 1972 e 1975 na região sul do Pará.


TRUCULÊNCIA, EXECUÇÕES E TORTURAS* - O relatório anual da AI (Anistia Internacional) também fez pesadas críticas ao comportamento das forças policiais e de segurança no combate à criminalidade, ressaltando que, "por todo o país, houve relatos persistentes de uso excessivo da força, de execuções extrajudiciais e de torturas cometidas por policiais".

Mais: os "autos de resistência" fajutos com que a Polícia encobre seus excessos, lembra o documento, contrariam tanto o PNDH-3 quanto as recomendações do relator especial da ONU sobre execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais.

Por conta da aceitação automática da versão policial, diz a AI, "centenas de homicídios não foram devidamente investigados e houve poucas ações judiciais, se é que houve alguma".

O quadro é assustador no Rui de Janeiro:

"Um estudo do Instituto de Segurança Pública, ligado à Secretaria de Segurança Pública (...), constatou que, entre janeiro de 1998 e setembro de 2009, 10.216 pessoas foram mortas no estado em incidentes registrados como 'atos de resistência'.

E a situação também se agrava em São Paulo, onde "as mortes cometidas por policiais militares tiveram um aumento de 41%". (*) Comentários de Celso Lungaretti



























Celso Lungaretti também tem se destacado como um dos baluartes na defesa do camarada Cesare Battisti que está preso a mais de três anos por decisão também do STF que contraria a vontade e os preceitos constitucionais que dão esta prerrogativa unicamente ao Presidente da Republica Lula da Silva. Lamentavelmente os Blogs de Celso Lungaretti foram tirados do ar de forma autoritária e criminosa.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

ANISTIA INTERNACIONAL VÊ CONIVÊNCIA DO BRASIL COM CRIMES DA DITADURA E ATUAIS

Texto de Celso Lungaretti*

Mesmo a "limitada proposta" de apenas investigar os abusos cometidos pela ditadura de 1964/85, sem a instauração de processos contra quem violou direitos humanos no passado, "foi duramente criticada pelos militares brasileiros, com o ministro da Defesa tentando enfraquecê-la ainda mais".

Esta é a avaliação que, no capítulo referente ao Brasil do seu relatório anual sobre a situação dos DH no mundo inteiro, a Anistia Internacional faz da grita histérica dos setores conservadores e reacionários contra a terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos.

O documento foi divulgado nesta 4ª feira (26) pela mais respeitada e influente ONG do planeta dedicada à defesa dos DH.

Destaca que o PNDH-3 "recebeu uma boa acolhida da sociedade civil", mas foi "foi duramente criticado pelos militares, pela Igreja Católica e pelos grupos de defesa dos interesses dos proprietários rurais".

Segundo a AI, tais contestações constituíram "uma séria ameaça para a proteção dos direitos humanos no país".

Por ser recente, a decisão do STF, de considerar plenamente válida uma Lei de Anistia gerada em ditadura, só entrará no relatório do ano que vem.

Mas, logo após a contestadíssima decisão do Supremo, o pesquisador Tim Cahill, responsável pelos estudos da AI sobre o Brasil, já declarou que ela contrariara "qualquer entendimento de leis internacionais ou mesmo nacionais sobre situações em que agentes do Estado podem ser anistiados quando cometem crimes de lesa-humanidade, tortura, extermínio e execuções sumárias contra seus próprios cidadãos".

E concluiu com uma afirmação contundente, mas verdadeira:

"É uma mensagem forte do Brasil, de que, quando o Estado tortura e mata seus próprios cidadãos, ninguém é responsável".

TRUCULÊNCIA, EXECUÇÕES E TORTURAS - O relatório anual da AI também fez pesadas críticas ao comportamento das forças policiais e de segurança no combate à criminalidade, ressaltando que, "por todo o país, houve relatos persistentes de uso excessivo da força, de execuções extrajudiciais e de torturas cometidas por policiais".

Mais: os "autos de resistência" fajutos com que a Polícia encobre seus excessos, lembra o documento, contrariam tanto o PNDH-3 quanto as recomendações do relator especial da ONU sobre execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais.

Por conta da aceitação automática da versão policial, diz a AI, "centenas de homicídios não foram devidamente investigados e houve poucas ações judiciais, se é que houve alguma".

O quadro é assustador no Rui de Janeiro:

"Um estudo do Instituto de Segurança Pública, ligado à Secretaria de Segurança Pública (...), constatou que, entre janeiro de 1998 e setembro de 2009, 10.216 pessoas foram mortas no estado em incidentes registrados como 'atos de resistência'.

E a situação também se agrava em São Paulo, onde "as mortes cometidas por policiais militares tiveram um aumento de 41%".

Esquadrão da Morte - Vídeo 1

Esquadrão da Morte - Vídeo 2


Esquadrão da Morte - Vídeo 3


Esquadrão da Morte - Vídeo 4


Na verdade estes vídeos complementam outro texto de Celso Lungaretti publicado hoje dia 27/05/2010 que denuncia a impunidade como força motriz que perdura desde os tempos da ditadura militar. Na minha opinião (Carlão) o STF deixa bem claro o sua insanidade e seu  intuito golpista (não teria poder pra isso),  incentivando a manutenção do estatus vigente do período obscuro da história politica recente do Brasil. A ditadura, neste momento está vestida de Toga (O nome dessa roupa preta do verbo tegere que significa: cobrir, vestir. Veste talar de uso obrigatório pelos magistrados em todas as instâncias. Utilizada em Roma, a toga servia tanto para homens quanto para mulheres, podendo ser usada de dia e de noite (vestimentum diurnum et nocturnum et muliebre et virile), porém apenas os que tinham direito de cidadão romano é que podiam usar tal vestimenta, por esta razão escravos e subordinados a penalidades não podiam usá-la, uma vez que não eram considerados cidadãos. E, é assim que o Supremo Tribunal Federal está tratando a sociedade brasileira que pede esclarecimentos, a abertura dos arquivos e punição dos torturadores pelos crimes cometidos durante o Regime Militar.

Disponível em: http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

Acompanhe abaixo:

STF CRIA "CULTURA DA IMPUNIDADE", ACUSA BICUDO

D. Paulo Evaristo Arns, Hélio

Bicudo e o jornalista Audálio

Dantas, em 2004, na PUC/SP.

 
 
 

 
Tudo que você queria saber sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da anistia dos torturadores e não tinha quem esclarecesse, está na entrevista Bicudo: “Luta contra tortura prossegue na OEA”, um magnífico trabalho jornalístico da companheira Ana Helena Tavares.

Escrevi recentemente sobre Bicudo, então não vou chover no molhado: basta dizer que foi um dos personagens mais importantes da resistência à ditadura de 1964/85 pelos caminhos legais que ainda restavam.
Irmanados pelos ideais e pela fé, ele e D. Paulo Evaristo Arns aproveitaram a relativa proteção que o prestígio mundial lhes proporcionava, para travarem uma luta épica contra a repressão ditatorial, golpeando duramente o terrorismo de estado, principalmente com dois feitos emblemáticos: os processos contra o Esquadrão da Morte e a missa de sétimo dia de Vladimir Herzog.

Foram verdadeiros divisores de água, a partir dos quais o poder aberrante dos porões entrou em colapso.

Eis os principais trechos da entrevista:

"O texto da Lei de Anistia, não permite que os torturadores fiquem impunes, muito pelo contrário. Não acho que haja necessidade de modificar o texto. Basta aplicá-lo como ele é, segundo uma interpretação jurídica e não ideológica.

"[sobre a alegação do relator Eros Grau, de que os crimes cometidos pelos torturadores seriam conexos e, portanto, abrangidos pela anistia de 1979] É lamentável que um juiz da Suprema Corte não saiba o que são realmente delitos conexos. (...) Os 'crimes conexos' são aqueles cujas finalidades são as mesmas do ato principal praticado. P. ex., um ladrão entra na sua casa, rouba, e, para evitar que existam provas, incendeia a casa. São dois crimes conexos: o roubo e o incêndio da casa. Há uma identidade de fins: a finalidade era roubar e não ser punido.

"Mas se o ladrão entra na casa, rouba, é preso e depois morto pela polícia, não há nenhuma ligação entre um fato e outro, do ponto de vista das suas finalidades. (...). É como nesse caso da Anistia. Os opositores do regime cometeram crimes que a lei diz que, depois de algum tempo, não podem ser punidos. Mas se trata de crimes praticados contra o Estado repressor. Ideologicamente, eles não têm nada a ver com os crimes praticados pelos agentes do Estado.

"A finalidade dos crimes praticados pelas pessoas que eram contrárias ao regime era política. Os crimes praticados pelos agentes do Estado não têm finalidade política. São crimes contra a humanidade e, por esse motivo, imprescritíveis. Quando a Lei de Anistia fala em 'crimes conexos', você não pode interpretar a conexidade senão de um lado e de outro. Quer dizer, você pode ter pessoas que cometeram crimes contra o Estado conexos entre si, mas você não pode ligar estes crimes aos cometidos pelos agentes do Estado para beneficiar a si próprios. Ou seja, os agentes do Estado agem por outra finalidade. No caso, para manter a ditadura.

"[sobre a alegação de que a anistia de 1979 reconciliou o País] É um absurdo falar em 'conciliação' quando os militares detinham o poder Executivo e o comando do Legislativo. (...) Num contexto como esse, você não pode encontrar consenso da sociedade civil com relação à lei que foi promulgada.

"[sobre se a revisão da Lei de Anistia seria inconstitucional, por prejudicar um direito adquirido] Existem tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, que dizem que os crimes contra a humanidade são imprescritíveis. Veja bem: não são crimes que se esgotam naquele momento. O homicídio se esgota, mas outros crimes não, como, p. ex., o sequestro. Você tem pessoas que despareceram e até hoje não se sabe seu paradeiro. Podem ter sido mortas, mas você precisa provar que elas foram mortas para desaparecer o crime de sequestro. É um crime continuado: persiste no tempo. Foi praticado ontem, continua existindo hoje e continuará amanhã. Não existe prescritibilidade desses crimes.

"[leis brasileiras x cortes internacionais] Em 1998, o Brasil reconheceu a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ela não tem o poder de revogar a decisão do STF. Mas, desde o momento em que o Brasil reconheceu a jurisdição, tem que se submeter à Corte. Porque reconheceu de boa fé, não foi obrigado a isso. Esse reconhecimento vale para todos os crimes que forem a julgamento pela Corte Interamericana e forem imputados ao Brasil. Acho que a Corte Interamericana, de acordo com a sua jurisprudência e conforme já julgou com relação a outros Estados, mostrará que não existe auto-anistia.

"Porque o que se busca hoje no Brasil é o reconhecimento da auto-anistia. Um governo que cometeu crimes pode anistiar a si próprio? Isso não existe! Anistia existe para proteger pessoas que num dado momento, por motivos políticos, cometeram crimes. Para pacificar a sociedade, você considera este crimes inexistentes.

"Mas não os crimes praticados pelo Estado. Isso já se constituiu numa jurisprudência pacífica da Corte Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos. Não tenho dúvida nenhuma de que a corte vai condenar o Estado brasileiro. Não pela manutenção de uma lei — mas pela interpretação errada dada a ela pela justiça brasileira, que vem acudindo os torturadores e aqueles que, a serviço do Estado, eliminaram pessoas durante o período da ditadura militar.

"A corte [Interamericana de Justiça] não aplica sanções. Caso o Brasil não cumpra uma decisão, ela relata esse fato à Assembléia Geral dos Estados Americanos. Esta, sim, pode punir os países-membros com sanções. Ou pode não punir, porque a OEA é um órgão eminentemente político. De qualquer maneira, acho que a situação do Brasil no que diz respeito aos direitos humanos na área internacional vai ficar muito ruim. Como é que fica o STF? É está agindo contra os direitos humanos e isso poderá ter consequências futuras.

"Uma sociedade que se diz contra a tortura, mas não pune quem a pratica, está se expondo a riscos. Se, num momento político qualquer, houver restrições à democracia (...) haverá mais possibilidades de a tortura contra adversários políticos também voltar, porque criou-se a cultura de impunidade".

Celso Lungaretti é Jornalista e escritor.
Integrante da VPR foi preso político durante o regime miliar. Atualmente é anistiado
Disponível em: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Crimes da ditadura militar brasileira julgados na Costa Rica






Pela primeira vez o Brasil está no banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos para responder por crimes cometidos durante a ditadura militar. Hoje é o segundo dia do julgamento que acontece em San José, na Costa Rica.










A Corte Interamericana de Direitos Humanos abriu o processo contra o Brasil por tortura, assassinato e desaparecimento de pelo menos 70 pessoas que foram capturadas pelo Exército em uma operação realizada entre 1972 e 1975 na região sul do Pará.









Na quinta-feira, foram ouvidas as testemunhas e peritos indicados pelos representantes das vítimas da Guerrilha do Araguaia. Após o fim das audiências, as partes terão mais um mês para encaminhar à Corte considerações por escrito.

A sentença pode levar até seis meses para ser conhecida, mas deve determinar entre outras medidas, uma revisão da Lei da Anistia. Michele Corbi, cientista política do Instituto de Ciências Políticas de Paris, declarou, em entrevista à repórter Ana Rita Cunha, que o Brasil está na contramão da justiça latino-americana.

Michele Corbi, é cientista política do Instituto de Ciências Políticas de Paris
Disponível em: http://www.portugues.rfi.fr/brasil/20100521-crimes-da-ditadura-brasileira-julgados-na-costa-rica

quinta-feira, 20 de maio de 2010

O CASO CESARE BATTISTI - PROVADA A ARMAÇÃO CONTRA BATTISTI

O GOLPE DA EXTRADIÇÃO


















Dalmo Dallari é Jurista renomado

Texto de Celso Lungaretti*

O nosso maior jurista vivo, Dalmo Dallari, já apontou como "obstáculo intransponível" à extradição do escritor Cesare Battisti o fato de que a promessa italiana de reduzir a pena de prisão perpétua a que ele está condenado para detenção de 30 anos, adequando-a à exigência brasileira, é impossível de ser cumprida:
"...a Constituição brasileira (...) dispõe que 'não haverá pena de caráter perpétuo'. Ora, o tribunal italiano que julgou Battisti condenou-o à pena de prisão perpétua. Essa decisão transitou em julgado, e o governo italiano não tem competência jurídica para alterá-la, para impor uma pena mais branda, como vem sendo sugerido por membros daquele governo. A Constituição da Itália consagra a separação dos Poderes e assim como o presidente da República do Brasil está obrigado a obedecer a Constituição brasileira o mesmo se aplica ao governo da Itália, em relação à Constituição italiana".

Trocando em miúdos, simplesmente não existe dispositivo legal que permita à Itália alterar uma sentença que já se tornou definitiva. Ponto final.

Mas, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, aceitou a promessa vazia italiana. E nem sequer levou em conta o fato de que o próprio ministro da Justiça daquele país, Clemente Mastella, admitiu o logro ao conversar com integrantes da Aiviter, organização que reúne parentes de reais ou supostas vítimas de ações armadas da esquerda nos anos de chumbo.
Encostado na parede por esses inimigos figadais dos ultras, Mastella confessou ter prometido às nossas autoridades que a pena máxima seria de 30 anos "apenas para acalmar os brasileiros, para que deixem de criar problemas e o extraditem de uma vez".
E foi além o boquirroto Mastella:

"O palhaço vai ficar na cadeia a vida toda. Eu falei isso apenas para f... os brasileiros".

Peluso não leu nada disso? Ignora, candidamente, que a Itália tenta tornar o Brasil cúmplice do SEQUESTRO de Cesare Battisti, impondo-nos terrível humilhação? Que cada um tire suas conclusões.

O certo é que, enquanto os italianos tentam nos fazer de tolos, os chilenos agem com correção e transparência.
Pediram a extradição de Mauricio Hernández Norambuena, que está preso no Brasil por haver liderado o sequestro do publicitário Washington Olivetto em 2001.

Foram informados de que só obteriam a extradição caso a pena de Norambuena no Chile não ultrapassasse 30 anos.

Confirmaram nesta 4ª feira (19) sua condenação à prisão perpétua.

Ou seja, o Chile mantém a decisão de sua Justiça, mesmo que isto implique a impossibilidade de Norambuena cumprir a pena.

Mas, claro, a dignidade chilena é simplesmente inalcançável para os Berlusconis da vida.

(*) É jornalista e escritor

Disponível em: http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2010/05/extradicao-chile-joga-limpo-italia.html

quarta-feira, 19 de maio de 2010

192 ANOS DO NASCIMENTO DE KARL MARX



Karl Marx nasceu em cinco de maio de 1818 em Trier, a mais antiga cidade da Alemanha, no seio de uma família culta de classe média. Seu pai era advogado e conselheiro de justiça que, sendo filho de rabinos, converteu-se do judaísmo ao protestantismo para fugir das restrições impostas aos judeus no serviço público, quando Marx ainda tinha seis anos. Sua mãe era uma judia holandesa.
Marx foi o gênio que desvendou a lei do desenvolvimento da história humana. Descobriu também os mecanismos específicos da exploração do trabalho humano através da mais-valia, sobre o qual se assenta a dominação da maioria da humanidade pela minoria, e formulou a estratégia revolucionária da luta das classes trabalhadoras para a sua emancipação.
Não por acaso, foi o homem mais odiado e falsificado desde então por governantes da classe dominante, burgueses, liberais e não menos pelos que buscaram apropriar-se de seu imenso prestígio junto aos trabalhadores e povos oprimidos. Viveu no final da era progressista do capitalismo e contra os que acreditavam no seu desenvolvimento pacífico em direção ao socialismo, prognosticou o agravamento das contradições que preparariam o terreno de sua decadência futura.
A RUPTURA COM O IDEALISMO E COM O SOCIALISMO UTÓPICO
Aos 17 anos escreve: “Se tivermos escolhido a posição na vida na qual mais podemos fazer pela humanidade, não haverá dificuldades que nos possam vergar, porque são sacrifícios para o bem de todos; não desfrutamos de pequenas alegrias limitadas e egoístas, pelo contrário, a nossa felicidade pertence a milhões de homens.” (Reflexões de um jovem perante a escolha de uma profissão, 1835). E dificuldades não faltaram para Marx durante toda sua vida. Embora tenha nascido em uma família abastada, a miséria material foi a regra em toda sua vida adulta de perseguido político, constantemente obrigado a exilar-se de país em país, tendo cada um dos jornais dirigidos por ele sido censurados e fechados devido ao perigo que representavam seus escritos para os governos e classes dominantes. Três de seus filhos morreram ainda crianças, por enfermidades diretamente vinculadas à miséria que a família vivia como bronquites, tuberculoses e convulsões. Foi expulso da Alemanha, França e Bélgica, obrigado a exilar-se por várias vezes e a nunca mais voltar para sua terra natal, tendo morrido em Londres em 1883.
Ao tomar a posição de combater com todas as armas ao lado das classes trabalhadoras, Marx fez mais pelo progresso da humanidade do que todos os ideólogos que venderam seus serviços às classes possuidoras. Em seus funerais, Engels, seu maior amigo e colaborador, destacou que Marx faleceu reverenciado, amado e pranteado por milhões de companheiros trabalhadores revolucionários em todo mundo e prognosticou que seu nome atravessaria os séculos assim como sua obra. Apesar do momento de reação ideológica anticomunista que vivemos, as palavras proféticas de Engels demonstram plena vigência, sobretudo depois de mais uma crise do capitalismo em que se impõem com todo vigor as teses marxistas de que o capitalismo tende ao colapso e não ao desenvolvimento pacífico das forças produtivas, que as crises econômicas convulsivas fazem parte do modo de produção burguês de provocar cada vez mais concentração monopolista de riquezas, crescimento da miséria e do exército industrial de reserva, etc.
Como gostava de ressaltar Lenin, o marxismo é o sucessor legítimo do que de melhor criou a humanidade no século XIX: a filosofia alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês. Na universidade, onde cursou direito, história e filosofia, Marx torna-se um hegeliano de esquerda - como se denominavam os que se agrupavam em torno do círculo de jovens discípulos do professor de teologia Bruno Bauer (que uma geração depois também viria a ter como aluno o adolescente F. Nietzsche) - mas logo inicia a superação dos limites da dialética idealista hegeliana, acompanhando a evolução teórica do professor Ludwig Feuerbach em direção ao materialismo.
Dialeticamente e por aproximações sucessivas, Marx evolui em suas concepções ideológicas e políticas para converter-se no fundador de uma nova ciência capaz de dar uma explicação global ao conjunto dos fenômenos da sociedade burguesa. Na introdução ao artigo “Contribuição para a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel”, escreve: “A arma da crítica não podia evidentemente substituir a crítica das armas, porque a força material não pode ser derrubada senão pela força material; mas, logo que penetra nas massas, a teoria passa a ser, também ela, uma força material”.
Em 1842, junto a outros hegelianos de esquerda, como Bruno Bauer, passa a fazer parte da redação de um jornal burguês radical, a “Gazeta Renana”. Em um de seus primeiros artigos, defende os interesses dos vinhateiros do vale do Mosela e da “massa pobre, política e socialmente sem posses”. Mas, na atividade de jornalista sente que os seus conhecimentos de economia política eram insuficientes e por isso lançou-se a estudá-la com afinco. Em outubro, torna-se chefe de redação do jornal que assume cada vez mais uma tendência democrática revolucionária, passando a ser censurado e em seguida fechado pelo governo alemão. Em 1843, Marx casou-se com Jenny von Westphalen, amiga de infância, que viria a transcrever seus textos e ser sua companheira por toda vida.
Marx foi para Paris para editar no estrangeiro uma outra revista radical intitulada “Anais Franco-Alemães” que teve de ser suspensa por causa das dificuldades com a sua difusão clandestina na Alemanha. Em 1844, na capital francesa, Marx freqüenta reuniões de operários e começa sua parceria militante com Engels, escrevendo sua primeira obra conjunta “A Sagrada Família, ou a Crítica da Crítica Crítica contra Bruno Bauer e Consortes", fazendo uma dura crítica aos hegelianos de esquerda.
Na mesma época, tomaram parte ativa na vida dos grupos revolucionários de Paris, de socialistas utópicos como Louis Blanc e anarquistas como Bakunin, influenciados por Proudhon, cuja obra “Filosofia da Miséria” (1846) criticava a grande propriedade capitalista a partir de posições pequeno-burguesas, sonhava com perpetuar a pequena propriedade privada, propunha que fossem organizados os bancos “do povo” e de “troca”, que, segundo a mesma teoria, permitiriam aos operários obter meios de produção próprios, tornar-se artesões e garantir a venda “justa” dos seus produtos. Proudhon não compreendia o papel histórico do proletariado, negava a luta de classes, a revolução proletária e a ditadura do proletariado. Partindo de posições anarquistas, negava também a necessidade do Estado.
Numa árdua luta contra as diversas doutrinas do socialismo pequeno-burguês, Marx submeteu Proudhon à crítica impiedosa na sua obra “Miséria da Filosofia” (1847), considerada por Lenin uma das “primeiras obras do marxismo maduro”. Muito mais conhecido que Marx, o anarquista impressionava por sua fórmula radical com a qual ficou conhecido, como com a afirmação “a propriedade é um roubo!”, frase que Marx comprovou ter sido tomada de Brissot e que por trás da radicalidade aparente acabava por pressupor a propriedade uma vez que aponta o roubo como a violação da mesma. Neste momento, Marx também formula que “nas mesmas relações nas quais se produz a riqueza se produz também a miséria”.
A LIGA DOS JUSTOS TORNA-SE LIGA DOS COMUNISTAS
A pedido do governo prussiano, Marx é expulso da França como “revolucionário perigoso” e vai para a Bélgica, onde redige as famosas “Teses sobre Feuerbach”, que Engels considerará o “primeiro documento onde está consignado o germe genial da nova visão do mundo”. É nesta obra que Karl Marx afirma que “os filósofos limitam-se a interpretar o mundo; o importante é transformá-lo”. Marx e Engels começam então a escrever “A Ideologia Alemã”, formulando a tese de que o Estado “é a forma de organização que a burguesia possui para garantia mútua da sua propriedade e dos seus interesses”. Em 1845, os revolucionários viajam para a Inglaterra, onde estabelecem contatos com os dirigentes londrinos da Liga dos Justos com a qual já haviam tomado contato três anos antes em Paris. A Liga dos Justos, fundada na década de 1830, foi a primeira organização internacional comunista do proletariado, era clandestina e conspirativa. Sua evolução programática sofreu influência direta de Marx e Engels. Todavia, em 1846, os dois camaradas fundam o Comitê de Correspondência Comunista de Bruxelas, mas acabam aceitando o convite para filiar-se a Liga dos Justos. No ano seguinte, Engels participa do I Congresso desta organização a que Marx não vai por falta de dinheiro. Já influenciado pelas idéias de Marx, o Congresso muda o nome da organização para Liga dos Comunistas e passa a adotar a divisa “Proletários de todo mundo uni-vos!”.
Ainda no mesmo ano de 1847, realiza-se o II Congresso da Liga (do qual Marx participa) que responsabiliza a dupla de alemães por redigir o programa da organização e que viria a ser o primeiro documento programático do marxismo. No ano seguinte, Marx (29 anos) e Engels (27) elaboram a obra mais importante da literatura mundial, o “Manifesto do Partido Comunista”, redigido a partir de um texto escrito por Engels denominado de “Princípios do Comunismo”, escrito na forma de perguntas e respostas que sintetizavam as concepções defendidas pelos dois. Marx aprimora os escritos de Engels, delimita-se com toda forma de socialismo que concebe a colaboração pacífica entre as classes e que sofre a influência da burguesia liberal, da pequena burguesia idealista, da filantropia religiosa, e redige o Manifesto que nos surpreende ainda hoje pela sua atualidade. Os jovens alemães antevêem o futuro como ninguém antes e como poucos depois deles.
A TRAIÇÃO BURGUESA ÀS INSURREIÇÕES POPULARES DE 1848 E O NASCIMENTO DA TEORIA DA REVOLUÇÃO PERMANENTE
A publicação do Manifesto coincide com uma séria de insurreições populares por toda a Europa contra as monarquias e o clero que viriam a ser conhecidas como as revoluções de 1848. Aproveitando-se desta situação, Marx e Engels voltam à Alemanha e fundam a Nova Gazeta Renana. Temendo a revolução proletária que se anunciava como um fenômeno potencial e internacional pela primeira vez na história, a burguesia trai a luta anti-absolutista e trata de desmontar os processos insurrecionais. Marx tira como conclusão que a luta democrática contra o absolutismo só poderia triunfar com métodos proletários revolucionários.
Nascem as primeiras lições da luta de classes em favor da teoria da Revolução Permanente: “Mas essas reivindicações não podem satisfazer de nenhum modo ao partido do proletariado. Enquanto os pequenos burgueses democratas querem concluir a revolução o mais rapidamente possível, (...) os nossos interesses e as nossas tarefas consistem em tornar a revolução permanente até que seja eliminada a dominação das classes mais ou menos possuidoras, até que o proletariado conquiste o Poder do Estado, até que a associação dos proletários se desenvolva, não só em um país, mas em todos os países predominantes do mundo, em proporções tais que cesse a competição entre os proletários desses países, e até que pelo menos as forças produtivas decisivas estejam concentradas nas mãos do proletariado. Para nós, não se trata de reformar a propriedade privada, mas de aboli-la; não se trata de atenuar os antagonismos de classe, mas de abolir as classes; não se trata de melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer uma nova” (Mensagem à Liga dos Comunistas, 1850).
Logo, Engels tem que fugir ameaçado de ser preso e pouco depois Marx é novamente expulso da Alemanha. A Liga não ficou imune à reação que se estendeu e retrocede ao período de confusão política pré-marxista. Foi então que Karl escreveu ao amigo: “À parte isso, agrada-me muito essa isolação pública e autêntica, na qual nós dois, tu (Engels) e eu, encontramo-nos atualmente. Ela corresponde inteiramente ao nosso posicionamento e aos nossos princípios. O sistema de concessões recíprocas, de respeito a medianidades toleradas e o dever de assumir diante do público sua parte de ridículo, no Partido com todos esses burros, isso agora deixou de existir” (Carta a F. Engels, 11/02/1851). Como se verá em todos estes 192 anos de história, a predominância da política principista será uma excepcionalidade extremamente minoritária nas organizações marxistas, por vezes, coincidindo com períodos de ascensão revolucionária das massas.
A Liga dos Comunistas existiu até Novembro de 1852 e foi antecessora da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional) que viria a ser fundada em 1864 por Marx. A Comuna de Paris adotou uma política de caráter socialista, influenciada pelos socialistas utópicos como Lassale e em certa medida pela I Internacional, mas existiu apenas de 26 de março a 28 de maio de 1871. Foi considerada a primeira República Proletária da história; da qual, Marx e Engels tiraram como lição que não basta a classe operária apoderar-se do Estado burguês para adaptá-la aos seus próprios fins, é preciso também quebrar a máquina burocrática e militar do Estado.
Apesar de que também possuem como estratégia a dissolução da máquina estatal, em polêmica com os anarquistas que reivindicam a utopia reacionária da dissolução imediata de todo poder estatal, de toda hierarquia e autoridade após a revolução, o marxismo defende que para quebrar a resistência pós-revolucionária da burguesia mundial é necessário um novo tipo de Estado, de caráter soviético, operário e transitório que exerça a ditadura revolucionária do proletariado e estenda a revolução internacionalmente. Em meio à reação policialesca na Europa e a cisão anarco-bakuninista que se seguiu à derrota da Comuna de Paris, o Conselho Geral da Internacional foi transferido para Nova York e por fim deixa de existir.
O SURGIMENTO DO MATERIALISMO HISTÓRICO
Ao fundir dialética com o materialismo, Marx e Engels criaram o materialismo filosófico que concebe a natureza como matéria em movimento a partir da luta constante de forças em conflito. O contato com a luta proletária e com o socialismo levou Marx e Engels a estender esta metodologia da natureza em geral à sociedade humana, descobrindo a lei do desenvolvimento da história do homem. Os homens exigem antes de tudo comida, bebida, moradia e vestuário, antes de poder praticar a política, ciência, arte, religião. A existência determina a consciência.
Os jovens revolucionários entenderam que assim como não se deve julgar um indivíduo pela ideia que ele faz de si próprio também é totalmente impossível encontrar as causas dos fenômenos da sociedade capitalista nas intenções (doutrinas filosóficas, religiosas, políticas) ou nos planos de seus membros. O pensamento da classe dominante é completamente incapaz de abarcar o processo econômico em seu conjunto, descobrir suas leis e perspectivas. Foi em busca das condições objetivas que norteiam as relações entre os homens que Marx descobriu também a lei específica que governa o presente modo de produção da vida material capitalista e a sociedade burguesa por ele criada.
O vínculo principal entre os homens é a troca. Para comer, beber, morar, transportar-se e suprir outras necessidades materiais por eles criadas, os homens precisam trocar entre si os produtos de seu trabalho, as mercadorias. Sendo assim, a força de trabalho humano, que é uma mercadoria, está na base da produção de todas as mercadorias.
As mercadorias são trocadas entre si numa proporção determinada. Mas não é "a mão invisível do mercado" quem regula esta proporção como pensam os economisas burgueses, mas o trabalho humano. A propriedade essencial das mercadorias, que cria uma medida comum de valor entre elas é o tempo de trabalho humano necessário para a sua produção.
E como surge a desigualdade entre os homens? Surge porque um punhado cada vez menor dos homens possui a propriedade privada sobre os meios de produzir as mercadorias, os capitalistas, que compram a mercadoria força de trabalho. Além de ser a medida para o valor das outras mercadorias e de criar as outras, a força de trabalho possui outra característica especial: detém uma margem de diferença entre o que produz e o que necessita para se reproduzir. O trabalho humano produz mais valores do que precisa para se manter, ou seja, fornece ao criar mais valores do que recebe para se reproduzir. Então o dono dos meios de produção compra a força de trabalho para explorá-la. Esta exploração é a fonte da desigualdade. A parte do produto que contribui para a subsistência do trabalhador é chamada por Marx de “produto necessário”; a parte excedente que o trabalhador produz é chamada de “produto excedente” ou “mais-valia”, o tempo de trabalho não pago, a mola mestra do capitalismo.
Sendo assim, Marx compreende que a perspectiva do capitalismo é o agravamento das desigualdades e da ditadura capitalista sobre o conjunto da população laboriosa, e não a resolução pacífica de suas contradições. Portanto, é preciso lutar pela supressão da propriedade privada burguesa através de uma revolução violenta em que os trabalhadores tomem o poder político estatal para estabelecerem seu próprio governo e planificação socialista da economia.
É no terreno da estratégia proletária que reside a maior contribuição de Marx, como o próprio modestamente assinalou: “Historiadores burgueses já haviam, muito antes de mim, apresentado o desenvolvimento histórico dessa luta de classes e os economistas burgueses, a anatomia econômica das classes. O que fiz de novo foi demonstrar : 1. que a existência das classes está vinculada meramente a determinadas fases históricas de desenvolvimento da produção ; 2. que a luta de classes conduz necessariamente à Ditadura do Proletariado ; 3. que essa Ditadura mesma constitui apenas a transição rumo à abolição de todas as classes e a uma sociedade sem classes” (Carta a J. Weydemeyer, 05/03/1852). Contribuições tão caras ao pensamento humano, como a necessidade inexorável da revolução social violenta assim como da ditadura do proletariado para que a sociedade humana avance desta fase para a abolição de todas as classes são os legados de Marx mais abominados pelos revisionistas oportunistas de todos os matizes que se dizem marxistas, desde Bernstein até os pseudotrotskistas de nossos dias.
MARX E A LUTA PELA MAIS-VALIA NO SÉCULO XXI
Desde o início da divisão de classes entre proprietários e despossuídos existe mais-valia. A evolução tecnológica e o avanço das forças produtivas fez com que o operário assalariado atual produza mais-valia numa dimensão nunca antes tão grande. “A luta de classes não é outra coisa senão a luta pela mais-valia. Quem possui a mais-valia é o dono da situação, possui a riqueza, possui o poder do Estado, tem a chave da igreja, dos tribunais, das ciências e das artes” (Leon Trotsky, O marxismo do nosso tempo, 04/1939).
Após cada derrota proletária e, sobretudo, em derrotas históricas de proporções globais como a restauração do capitalismo na URSS, Leste Europeu e China e mais recentemente através da crise econômica mundial de 2008-2009, a burguesia trata de aumentar a mais-valia imposta à classe vencida. Não por acaso, para cobrir o rombo nos caixas estatais que transferiram ¼ do PIB mundial para os bolsos do grande capital monopolista para “salvá-lo” da crise, os “comitês gestores dos negócios da burguesia” da Grécia ao Brasil querem agora impor congelamento e até redução de salários. Na outra ponta, sem querer, a Forbes, a revista dos magnatas, comprova a tese de Marx de maneira cristalina, durante o ano de 2008 a 2009 marcado pela crise econômica as grandes fortunas triplicaram de valor.
Todavia, como já vimos anteriormente, em épocas reacionárias como a atual, o pensamento político da vanguarda retrocede em muitas décadas ou séculos, recorrendo muitas vezes a utopias reacionárias pré-marxistas. A confusão reinante entre os que se autoproclamam marxistas é tão grande que a esmagadora maioria da esquerda trotskista passou a festejar as derrotas históricas como o fim dos Estados operários e as crises econômicas, que só agravaram as condições de vida das massas, como vitórias que abririam uma nova era revolucionária. Esta política euforizante nociva vem servindo para encobrir a impotência política dos mesmos na luta de classes e para criar ilusões nas novas gerações militantes sobre o futuro político destes partidos desmoralizados.
Nos últimos 20 anos avançou a influência da ideologia burguesa em suas formas variadas sobre a vanguarda de esquerda, e isto tem representado o baluarte mais poderoso do regime capitalista. Como concluiu o dirigente trotskista James P. Cannon sobre “Os primeiros dez anos do Comunismo Americano”: “A força do capitalismo não reside em si mesma nem em suas instituições, sobrevive porque tem bases de apoio nas organizações dos trabalhadores. Como vemos agora à luz do que aprendemos da Revolução Russa e seus efeitos, 90% da luta pelo socialismo é a luta contra a influência da burguesia nas organizações dos trabalhadores, incluindo sobre o partido”.
Marx fundamentou as bases teóricas econômicas, políticas e metodológicas da ciência para a emancipação do proletariado, o marxismo. Lenin, revolucionário do início da era senil do capitalismo, o imperialismo, deu forma política ao marxismo através da concepção de que é necessário um partido comunista de vanguarda do proletariado, aprimorando o que Marx concebera na Liga Comunista e na I Internacional através do bolchevismo e a seu momento da III Internacional. Vale destacar que Lenin completou recentemente 140 anos de nascimento, e que foi vasta e hipocritamente homenageado pelas organizações que hoje fazem do centro de sua atividade militante uma política tradeunista, parlamentarista, de seguidismo aos aparatos sindicais e partidários corrompidos pela colaboração de classes, ou seja, tudo que fora encarniçadamente combatido por Lenin em vida.
A REVOLUÇÃO PROLETÁRIA COMO UMA NECESSIDADE HISTÓRICA
Trotsky, companheiro de Lenin à frente da Revolução Russa de 1917, aprimorou os conceitos de Marx e Engels acerca da Revolução Permanente e deu continuidade à luta pela organização política dos marxistas após a degeneração burocrática do primeiro Estado operário da história, a URSS, e da III Internacional stalinizada, fundando a IV Internacional.
Cabe aos revolucionários atuais que, devido ao retrocesso na consciência da vanguarda proletária das últimas décadas, encontram-se mais uma vez reduzidos a ligas de propaganda, reagrupar os núcleos dispersos e reconstruir a IV Internacional, o partido mundial da revolução sobre bases principistas. Para isto não há atalho, mas um necessário combate sem tréguas ao imperialismo, governos centro-esquerdistas burgueses como o de Lula, Evo, Lugo, Corrêa, Chávez e sua V Internacional, aos revisionistas de todos os matizes que trilham o rumo da colaboração de classes. Estes quase dois séculos desde o nascimento de Marx comprovam historicamente que somente construindo partidos bolcheviques internacionalistas capazes de fundir o genuíno marxismo revolucionário com a heróica resistência das massas é possível enfrentar a barbárie imposta pela decadência imperialista.

Disponível em:
http://www.lbiqi.org/lbi-noticias/o-maior-pensador-da-humanidade-nos-deixou-como-principal-legado-a-estrategia-revolucionaria-do-proletariado-vigente-ate-nossos-dias