Como organização política - militar amparada pelo Direito Universal que legitima a rebelião armada contra regimes opressores e tirânicos, nos dirigimos à União de Nações Suramericanas, UNASUL, e à Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, ALBA, com a esperança de participar-lhes nossos pontos de vista em torno à tensão gerada pela instalação de bases militares estadunidenses em território colombiano.
Colômbia padece o mais cruento e prolongado conflito interno da historia de Nossa América, mas por razoes de uma perversa estratégia, o Presidente Uribe nega sua existência. O governo de Colômbia é o primeiro receptor de ajuda militar norteamericana no Hemisfério. Tem o exército mais numeroso de América Latina (500.000 homens) O 6.5% do PIB é para a guerra. Oficiais do Comando Sul do exército dos Estados Unidos conduzem no terreno as operações do Plano Patriota contra a Insurgência e o povo. Mais de 10 mil milhões de dólares tem investido a Casa Branca na execução do Plano Colômbia. Nessas circunstancias resulta absolutamente sofismático e contraditório aferrar-se à absurda subjetividade da inexistência do conflito. A origem das operações sujas de Uribe contra os países vizinhos é que seus presidentes têm-se negado a se envolver no conflito interno de Colômbia. Por isso introduz elementos que ameaçam a estabilidade da região como a peregrina tese da extraterritorialidade da política de segurança democrática, que é a nova denominação que Washington tem conferido a sua velha e nefasta Doutrina de Segurança Nacional.
Os sete punhais clavados no coração aos quais alude o Comandante Fidel Castro, podem ser mais se temos em conta que a base aérea de Três Esquinas (Sul de Colômbia) é, desde há algum tempo, outra base militar ianque encoberta, sediada nada menos que onde se inicia a Amazônia. A tecnologia militar de ponta do “monstro do norte” não somente alinha suas miras contra a inconformidade popular e a insurgência bolivariana; apontam também, com desejo irrefreável de espólio, à franja petroleira do Orinoco, à biodiversidade da Amazônia e ao aqüífero Guarani. Mas, em geral, suas miras estão enfocadas ao predomínio hemisférico do que considera com desprezo seu pátio traseiro.
Sem dúvida Uribe já está sentenciado e condenado pelos povos e pela historia por alta traição à pátria latinoamericana. Na historia futura ficará inscrito seu nome como um triste peão do colonizador. A instalação de bases militares móveis dos Estados Unidos no norte de Suramérica constitui a mais séria ameaça para a paz e a unidade do Continente, mas, é ao mesmo tempo, o reconhecimento da derrota do Plano Colômbia, premonição do epílogo futuro de seu novo empenho guerrerista contra nossa América.
O pré-fixo “narco” endilgado à guerrilha e agora a alguns Estados é um pretexto para a agressão, como foi no passado o comunismo. Têm revivido a McCarthy para demonizar as opções da sociedade, sempre presentes no anseio coletivo dos povos e, com o mesmo propósito utilizam o adjetivo “terrorista”. As FARC não são terroristas, mas revolucionarias. Em Colômbia, o chamado “terrorismo” tem uma historia recente e curiosa, até. Durante quase 40 anos, as FARC e o ELN foram considerados como guerrilhas “comunistas” e “castristas”, respectivamente. É evidente que esses qualificativos constituíam um reconhecimento real do caráter político de nossos movimentos porque estabelecemos conversações e diálogos com diversos governos.
Mas, chego o trágico 11 de setembro e, de repente, as guerrilhas colombianas sofreram uma kafkiana metamorfose. Da noite para o dia deixamos de ser “comunistas” e “castristas” e nos transformaram em “terroristas”.
Todos sabemos que o chamado “terrorismo” é uma arma política da ultra direita, uma categoria por fora do Direito Penal e um elemento essencial da ideologia do Imperialismo. O chamado “terrorismo” é uma noção política e ideológica introduzida pelo governo de Bush que serve para vilipendiar e para satanizar aqueles que não se submetem à política imperial, àquela de seus caines, ou de seus testa ferros. É por isso que só são qualificados de “terroristas” os que lutam contra o poder, mas jamais o serão aqueles que estão no poder.
Com essa lógica, todo movimento ou país que se oponha à dominação do Império é ou será qualificado mais adiante de “terrorista”.
Homenagem ao eterno líder Manuel Muralanda
As FARC apóiam totalmente as Bases de Paz que o governo de Venezuela tem conformado em seu território para opor-las às bases da agressão ianque em Colômbia. Gostaríamos de ver surgir essas Bases de Paz em todos os pontos cardinais do Hemisfério como símbolo de resistência e dignidade dos povos. Que inútil é a guerra de Obama e a de seu lacaio Uribe contra Nossa América, a de Bolívar, e nossos heróis nacionais, que a 200 anos do grito de Independência regressam com um exercito de povos a materializar seus sonhos. Necessitamos a paz de Colômbia porque é também a paz da região. Que ninguém aceite os pretextos inventados pelos guerreristas. A suposta intromissão de Venezuela e Equador nos assuntos internos de Colômbia, que tanto propalam suas campanhas midiáticas, são uma densa cortinha de fumaça para tampar a verdadeira e escancarada intromissão dos Estados Unidos, Inglaterra, Israel e Espanha no conflito colombiano.
Pedimos a UNASUL e aos países da ALBA incluir em sua agenda de trabalho a solução política do conflito colombiano como preocupação permanente dos Estados Latinoamericanos. Com Uribe imbuído no frenesi da guerra e encorajado com as bases norteamericanas, não haverá paz em Colômbia nem estabilidade na região. Caso não seja freado o guerrerismo –agora potenciado- se incrementará em proporção dantesca o drama humanitário de Colômbia. É hora de que Nossa América e o mundo voltem seus olhos para nosso país violentado desde o poder. Não se pode condenar eternamente a Colômbia a ser país dos “falsos positivos”, do assassinato de milhares de civis não combatentes pela Força Pública, das covas comuns, do despojo das terras, do deslocamento forçado de milhões de camponeses, das detenções massivas de cidadãos, da tirania e da impunidade dos victimarios amparados no Estado.
As FARC são de fato, Força Beligerante. Solicitamos a UNASUL e ao ALBA outorgar às FARC dito status como decisão encaminhada a facilitar a paz de Colômbia. Seria o inicio da marcha rumo à paz. O acordo de troca de prisioneiros de guerra em poder das duas partes enfrentadas é uma boa forma de pôr em marcha o processo. Tempos atrás liberamos, sem obter nenhuma reciprocidade do Estado, a mais de 300 prisioneiros capturados em combate. Desde há 4 meses oferecemos liberar unilateralmente dos militares prisioneiros de guerra, mas o governo não oferece as garantias para que a entrega seja possível. Estamos dispostos a retomar a Agenda de Paz de San Vicente del Caguán, a discutir com os porta-vozes do Estado o câmbio das injustas estruturas políticas, econômicas e sociais e o fim dos privilégios. Estamos prontos para assumir a discussão em torno à organização do Estado e da economia, e sobre os lineamentos que devem guiar o novo exército que haverá de surgir dos futuros acordos de paz.
Queremos reiterar antigas propostas das FARC para cortar-lhe as assas ao narcotráfico no mundo a aos pretextos dos impérios agressores:
1. Considerar em uma grande Assembléia de Nações a legalização do consumo das drogas, como no passado foi feito com o tabaco e o álcool. Nada será feito se o governo dos Estados Unidos não combate as poderosas máfias norteamericanas da distribuição e se não toma medidas encaminhadas a conter o grande fluxo de precursores químicos que saem de suas indústrias. Simultaneamente com essa determinação se deve realizar uma totalizadora campanha de educação à juventude contra o dano espiritual e social que causa o consumo da droga.
2. Sobre o pressuposto de que a narco - produção nos países pobres é um problema social, não erradicável mediante a repressão, retomamos a proposta do Comandante Manuel Marulanda Vélez apresentada na Audiência Pública Internacional sobre cultivos ilícitos e meio ambiente, realizada em San Vicente del Caguán: Desenvolver um plano de substituição dos mencionados cultivos, por outros de consumo alimentário, que sendo similarmente rentáveis, resultem atraentes para os camponeses pobres. Mas, é necessário acompanhar o esforço com um plano de desenvolvimento financeiro pelo Estado e a Comunidade Internacional, que leve educação, saúde, estradas, serviços públicos, possibilidades de mercado dos novos produtos, para os moradores dessas regiões remotas e esquecidas. Nem Colômbia, nem Estados Unidos têm interesse nisso porque o único que lhes importa é manter vivo o pretexto para a intervenção. Se a preocupação de Washington pelo narcotráfico fosse sincera, já haveria caído o governo de Uribe, vinculado desde tempos atrás às investigações por narcotráfico nos Estados Unidos e com o 30 por cento de congressistas de seu partido no cárcere por nexos com o narco-paramilitarismo. O Departamento de Estado sabe que Jorge Noguera, sendo diretor do DAS (Segurança do Estado), pessoalmente realizou contatos e abriu as rotas para o narcotráfico desde Colômbia a Centroamerica, passando por México e de aí aos estados Unidos, e, que o mesmo DAS se encarregou do ingresso dos dólares desde esse país ao aeroporto El Dorado de Bogotá, coisa que gerou o forte aplauso dos mafiosos e dos capos narco-paramilitares. Também, ativou uma rota desde Santa Marta a países africanos, e desde aí para Europa. No mundo da máfia o DAS é conhecido como “O cártel das três letras”. Estados Unidos maneja o tema do narcotráfico para pressionar com chantagem governantes dóceis como Uribe e utiliza-los como piões de seus projeções geopolíticas.
O ditador Uribe está atuando como o Caim de América. Aduze estar pedindo uma colaboração, mas uma coisa é a colaboração e outra o submissão, uma cosa é ser aliado e outra, ser lacaio. A última reunião de UNASUL deixou explícita a enorme solidão e o rechaço que seu governo desperta nas demais nações irmãs, devido a sua condição de aliado incondicional dos Estados Unidos e seu desleal papel em contra dos interesses que norteiam as esperanças de integração e unidade latinoamericana. Tomara que possamos com o concurso de todos impedir esse novo ultraje à dignidade e o decoro de nossos povos, mas se apesar de tudo, nos o impõem pela fora e se consuma a infâmia, lutaremos com dignidade e com abnegação, até nossa última gota de sangue para expulsar o invasor estrangeiro de nosso solo pátrio. A Pátria é América, e em essa luta, nos encontraremos todos, na certeza de que o que está em jogo é o futuro e a emancipação de nosso Continente. Seremos um conjunto de nações soberanas e independentes ou neocolonias.
Expressamos a UNASUR e aos países da ALBA nossa disposição de concorrer com uma delegação das FARC, se estimam pertinente, para que explique, em um encontro a definir, nossos pontos de vista sobre o conflito e nossas iniciativas para sua superação.
Por último, reiteramos-lhes a política internacional e de fronteiras das FARC, a qual não considera os exércitos dos países vizinhos como seus inimigos. O cenário de nossa confrontação política e militar é Colômbia. Todas as forças e os destacamentos militares dos países latinoamericanos podem ter a certeza de que as FARC nunca serão uma força de agressão contra eles. Aos governos, exércitos dos países vizinhos, e seus povos, lhes reiteramos nossa invariável irmandade. ..
A guerra e ocupação do Iraque pelos EUA, que já dura há sete anos, é ditada por várias importantes forças políticas e serve uma série de interesses imperialistas. Mas esses interesses não explicam, só por si, a profundidade e o âmbito da maciça e prolongada destruição, que continua, de toda uma sociedade e a sua redução a um permanente estado de guerra. A gama de forças políticas que contribuiu para o desencadear da guerra e a subsequente ocupação americana, incluem as seguintes (por ordem de importância):
A força política mais importante foi também a última a ser discutida abertamente. A Zionist Power Configuration (ZPC), que inclui o proeminente papel de apoiantes radicais incondicionais de longa data do Estado de Israel, nomeados para altos cargos no Pentágono de Bush (Douglas Feith e Paul Wolfowitz), operacionais chave no Gabinete do Vice-Presidente (Irving (Scooter) Libby), no Departamento do Tesouro (Stuart Levey), no Conselho Nacional de Segurança (Elliot Abrams) e uma falange de consultores, redactores de discursos presidenciais (David Frum), funcionários secundários e conselheiros políticos no Departamento de Estado. Estes empenhados sionistas, inseridos na administração, eram apoiados por milhares de funcionários a tempo inteiro da Israel-First nas 51 principais organizações judaicas americanas, que formam a President of the Major American Jewish Organizations (PMAJO). Declaravam abertamente que a sua principal prioridade era implementar a agenda de Israel que, neste caso, era uma guerra dos EUA contra o Iraque para derrubar Saddam Hussein, ocupar o país, dividir fisicamente o Iraque, destruir as suas capacidades militares e industriais e impor um regime fantoche favorável a Israel e aos EUA. Se se fizesse uma limpeza étnica no Iraque e este fosse dividido, conforme defendia o primeiro-ministro israelense Benyamin Netanyahu, de extrema direita, e o militarista-sionista e "liberal" Leslie Gelb, Presidente Emérito do Conselho de Relações Externas, passaria a haver vários 'regimes clientes'.
Inicialmente, os políticos de topo pró-Israel que promoveram a guerra não avançaram directamente com a política de destruir sistematicamente o que, na verdade, era toda a civilização iraquiana. Mas o seu apoio e objectivo de uma política de ocupação incluíam o total desmembramento do aparelho de estado iraquiano e o recrutamento de conselheiros israelenses para lhes proporcionar a sua 'perícia' em técnicas de interrogatório, repressão da resistência civil e contra-insurreição. Obviamente, a experiência israelense, que Israel adquiriu na Palestina, contribuiu para fomentar a luta religiosa e étnica entre os iraquianos. O 'modelo' israelense de guerra colonial e ocupação – a invasão do Líbano em 1982 – e a prática de 'destruição total' utilizando a divisão sectária, étnico-religiosa, foi evidente nos conhecidos massacres nos campos de refugiados Sabra e Shatila em Beirute, que se efectuaram sob a supervisão militar israelense.
A segunda poderosa força política por detrás da Guerra do Iraque foram os militaristas civis (como Donald Rumsfeld e o vice-presidente Cheney) que tentaram alargar o alcance imperialista dos EUA no Golfo Pérsico e reforçar a sua posição geo-política eliminando um forte e secular apoiante nacionalista da insurreição árabe anti-imperialista no Médio Oriente. Os militaristas civis procuraram alargar o cerco de bases militares americanas à Rússia e assegurar o controlo sobre as reservas do petróleo iraquiano como um ponto de pressão contra a China. Os militaristas civis estavam menos interessados nas antigas ligações do vice-presidente Cheney à indústria petrolífera do que no papel dele como director-geral da Kellogg-Brown and Root, a gigantesca construtora de bases militares, subsidiária da Halliburton, que estava a consolidar o Império Americano através da expansão de bases militares por todo o mundo. As maiores companhias petrolíferas americanas, que receavam ser ultrapassadas pelos seus concorrentes europeus e asiáticos, já andavam ansiosas para negociar com Saddam Hussein, e alguns dos apoiantes de Bush na indústria petrolífera já se tinham envolvido em negócios ilegais com o regime iraquiano embargado. A indústria petrolífera não estava inclinada a promover a instabilidade regional com uma guerra.
A estratégia militarista de conquista e ocupação foi traçada para instaurar uma presença militar colonial a longo prazo, sob a forma de bases militares estratégicas com um significativo e prolongado contingente de conselheiros militares colonialistas e unidades de combate. A brutal ocupação colonialista de um estado laico independente, com uma forte história nacionalista e infra-estruturas avançadas, com um sofisticado aparelho militar e policial, amplos serviços públicos e uma literacia muito alargada, conduziu naturalmente ao desenvolvimento de uma série de movimentos, militantes e armados, contra a ocupação. Em resposta, os funcionários coloniais americanos, a CIA e as organizações de defesa e informações conceberam uma estratégia de 'dividir para reinar' (a chamada 'solução El Salvador' associada ao ex-embaixador e antigo director da National Intelligence, John Negroponte), fomentando conflitos armados com uma base sectária e promovendo assassinatos inter-religiosos para debilitar quaisquer esforços no sentido de um movimento unificado, nacionalista e anti-imperialista. O desmantelamento da burocracia civil laica e das forças armadas foi traçado pelos sionistas da administração Bush para reforçar o poder de Israel na região e para encorajar a subida de grupos islâmicos militantes, que tinham sido reprimidos pelo deposto regime baathista de Saddam Hussein. Israel já dominava esta estratégia: inicialmente patrocinara e financiara grupos militantes islâmicos sectários, como o Hamas, em alternativa à Organização de Libertação da Palestina, laica, e montara o cenário para a luta sectária entre os palestinos.
O resultado da política colonial americana foi financiar e multiplicar uma ampla gama de conflitos internos, enquanto proliferavam mulás, chefes tribais, gangsters políticos, senhores da guerra, expatriados e esquadrões da morte. Esta 'guerra de todos contra todos' servia os interesses das forças americanas de ocupação. O Iraque tornou-se num ninho de jovens desempregados, armados, entre os quais se podia recrutar um novo exército de mercenários. A 'guerra civil' e o 'conflito étnico' forneceram o pretexto para os EUA e os seus fantoches iraquianos despedirem centenas de milhares de soldados, polícias e funcionários do regime anterior (principalmente se eram de famílias sunitas, mistas ou laicas) e minar a base do emprego civil. Sob a capa da 'guerra contra o terrorismo' generalizada, as Forças Especiais americanas e os esquadrões da morte dirigidos pela CIA espalharam o terror no seio da cidade civil iraquiana, visando todo e qualquer suspeito de crítica ao governo fantoche – principalmente entre as classes instruídas e profissionais, precisamente os iraquianos mais aptos para a reconstrução de uma república laica independente.
A guerra do Iraque foi alimentada por um influente grupo de ideólogos neo-conservadores e neo-liberais com fortes ligações a Israel. Consideravam o êxito da guerra do Iraque (por êxito queriam dizer o total desmembramento do país) como o primeiro 'dominó' numa série de guerras para 're-colonizar' o Médio Oriente (conforme diziam: "para corrigir o mapa"). Disfarçavam a sua ideologia imperialista com uma fina camada de retórica sobre 'a promoção de democracias' no Médio Oriente (excluindo, claro, as políticas anti-democráticas da sua Israel 'natal' para com os palestinos, por ela subjugados). Unindo as ambições israelense de hegemonia regional com os interesses imperialistas dos EUA, os neo-conservadores e os seus companheiros de viagem neo-liberais do Partido Democrata, primeiro apoiaram o presidente Bush e depois o presidente Obama na escalada das guerras contra o Afeganistão e o Paquistão. Apoiaram unanimemente a selvagem campanha de bombardeamento de Israel contra o Líbano, o ataque terrestre e aéreo e o massacre de milhares de civis encurralados em Gaza, o bombardeamento de instalações sírias e a forte pressão (de Israel) para um ataque militar preventivo, de grande escala, contra o Iran.
Os defensores americanos de guerras sequenciais e múltiplas, em simultâneo, no Médio Oriente e no sul da Ásia achavam que só podiam desencadear toda a força do seu poder altamente destrutivo depois de terem assegurado o controlo total da sua primeira vítima, o Iraque. Estavam convencidos de que a resistência iraquiana se desmoronaria rapidamente depois de 13 anos de brutais sanções de fome impostas à república pelos EUA e pelas Nações Unidas. A fim de consolidar o controlo imperial, os políticos americanos decidiram silenciar permanentemente todos os dissidentes iraquianos civis independentes. Viraram-se para o financiamento de clérigos xiitas e de assassinos tribais sunitas e para a contratação de muitos milhares de mercenários privados entre os senhores da guerra curdos Peshmerga para que realizassem assassínios selectivos de líderes de movimentos da sociedade civil.
Os EUA criaram e treinaram um exército fantoche colonial de 200 mil iraquianos, constituído quase exclusivamente por soldados xiitas e excluíram os militares iraquianos experientes, de origem laica, sunita ou cristã. Uma consequência pouco conhecida da constituição destes esquadrões da morte, treinados e financiados pelos americanos, e do seu exército fantoche 'iraquiano', foi a destruição quase total da antiga população iraquiana cristã, que foi desalojada, e viu as suas igrejas bombardeadas e os seus líderes, bispos e intelectuais, académicos e cientistas, assassinados ou exilados. Os conselheiros americanos e israelenses sabiam muito bem que os iraquianos cristãos tinham desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento histórico dos movimentos laicos, nacionalistas, anti-britânicos e anti-monárquicos, e a sua eliminação enquanto força influente durante os primeiros anos de ocupação americana não aconteceu por acaso. O resultado da política dos EUA foi a eliminação da maior parte dos líderes e dos movimentos anti-imperialistas, democráticos e laicos e a apresentação da sua rede assassina de colaboradores 'etno-religiosos' como seus 'parceiros' incontestados a fim de sustentar a presença colonial americana a longo prazo no Iraque. Com os seus fantoches no poder, o Iraque serviria de plataforma de lançamento para a sua perseguição estratégica dos outros 'dominós' (Síria, Irão, repúblicas da Ásia central…).
A prolongada purga sangrenta do Iraque durante a ocupação americana resultou na matança de 1,3 milhão de civis iraquianos durante os primeiros sete anos após a invasão de Bush em Março de 2003. Até meados de 2009, a invasão e a ocupação do Iraque custou oficialmente ao tesouro americano mais de 666 mil milhões de dólares. Esta despesa enorme atesta a sua centralidade na estratégia imperialista mais alargada dos EUA para toda a região do Médio Oriente e da Ásia do sul e central. A política de Washington para politizar e militarizar as diferenças etno-religiosas, armar e encorajar líderes tribais, religiosos e étnicos rivais a entrar numa sangria mútua, serviu para destruir a unidade e a resistência nacionais. A táctica de 'dividir para reinar' e o apoio nas organizações sociais e religiosas retrógradas é a prática mais vulgar e mais conhecida de conseguir a conquista e a subjugação de um estado nacionalista, unificado e avançado. A destruição do estado nacional, pela eliminação da consciência nacionalista e encorajamento das primitivas fidelidades etno-religiosas, feudais e regionais, exigia a destruição sistemática dos principais transmissores dessa consciência nacionalista, da memória histórica e do pensamento científico laico. O fomento de ódios etno-religiosos destruiu casamentos mistos, destruiu comunidades e instituições mistas onde existiam amizades pessoais de longa data e laços profissionais entre gente de diversas origens. A eliminação física de académicos, escritores, professores, intelectuais, cientistas e técnicos, em especial médicos, engenheiros, advogados, juristas e jornalistas foi decisiva para impor a regra etno-religiosa sob uma ocupação colonial. A fim de instaurar um domínio a longo prazo e apoiar os dirigentes etno-religiosos seus clientes, os EUA e os seus fantoches iraquianos destruíram fisicamente todo o edifício cultural preexistente, que sustentava um estado nacionalista laico independente. Isso incluiu a destruição das bibliotecas, dos gabinetes de recenseamento, e dos arquivos de todos os registos de propriedade e dos tribunais, dos departamentos de saúde, dos laboratórios, das escolas, dos centros culturais, das instalações médicas e, sobretudo, de toda a classe de profissionais das áreas científica, literária, social, de ciências sócio-humanísticas. O terror levou centenas de milhares de profissionais iraquianos e seus familiares a um exílio interno e externo. Todo o financiamento às instituições nacionais laicas, científicas e educativas, foi cortado. Os esquadrões da morte empenhados no assassínio sistemático de milhares de académicos e profissionais suspeitavam do mais ínfimo dissidente, do mais ínfimo sentimento nacionalista; quem quer que apresentasse a mais pequena capacidade de reconstruir a república ficava marcado.
A destruição de uma civilização árabe moderna
O Iraque laico, independente, tinha o estatuto científico-cultural mais avançado do mundo árabe, apesar da natureza repressiva do estado policial de Saddam Hussein. Havia um sistema nacional de cuidados de saúde, instrução pública universal e abundantes serviços de previdência, aliados a níveis de igualdade de sexo sem precedentes. Era isto que distinguia a natureza avançada da civilização iraquiana no final do século XX. A separação entre igreja e estado e a estrita protecção das minorias religiosas (cristãos, assírios e outros) contrasta fortemente com o que resultou da ocupação americana e da destruição das estruturas governamentais e civis iraquianas. O cruel domínio ditatorial de Saddam Hussein presidia assim a uma civilização moderna, altamente desenvolvida, em que o trabalho científico avançado andava de mãos dadas com uma forte identidade nacionalista e anti-imperialista. Isso verificou-se principalmente nas expressões de solidariedade do povo e do regime iraquianos em relação à sujeição do povo palestino ao domínio e ocupação israelense.
Quadro do "Bucho" feito com as fotos dos soldados yanques abatidos pela resistência iraquiana
Uma simples 'mudança de regime' não conseguiria extirpar esta avançada cultura laica republicana profundamente entranhada no Iraque. Os arquitectos da guerra nos EUA e os seus conselheiros israelenses estavam bem conscientes de que a ocupação colonial aumentaria a consciência nacionalista iraquiana a não ser que essa nação laica fosse destruída e, por isso, era um imperativo imperialista desenraizar e destruir os transmissores da consciência nacionalista através da eliminação física dos instruídos, dos talentosos, dos científicos, ou seja, dos elementos mais laicos da sociedade iraquiana. O retrocesso tornou-se no instrumento principal que os EUA impuseram aos seus fantoches coloniais, com as suas fidelidades primitivas, 'pré-nacionais', e que estavam no poder numa Bagdad culturalmente purgada, privada dos seus estratos sociais mais sofisticados e nacionalistas.
Segundo o Centro de Estudos Al-Ahram do Cairo, durante os primeiros 18 meses da ocupação americana, foram eliminados mais de 310 cientistas iraquianos – um número que o ministro da Educação iraquiano não contestou.
Um outro relatório listou as mortes de mais de 340 intelectuais e cientistas entre 2005 e 2007. Os bombardeamentos de institutos superiores de ensino fizeram baixar as inscrições para 30% do número anterior à invasão. Num bombardeamento em Janeiro de 2007, à Universidade Mustansiriya de Bagdad, foram mortos 70 estudantes e ficaram feridos centenas. Estes números obrigaram a UNESCO a alertar que o sistema universitário do Iraque estava à beira do colapso. O número de cientistas e profissionais proeminentes iraquianos que fugiram do país aproximou-se dos 20 mil. O Los Angeles Times noticiou que, dos 6 700 professores universitários iraquianos que fugiram desde 2003, apenas 150 tinham regressado até Outubro de 2008. Apesar das declarações dos EUA sobre a melhoria das condições de segurança, em 2008 assistiu-se a inúmeros assassínios, incluindo o do único neurocirurgião em exercício em Basra, a segunda maior cidade do Iraque, cujo corpo foi abandonado nas ruas da cidade.
Os dados por alto sobre os académicos, cientistas e profissionais iraquianos assassinados pelos EUA e forças de ocupação aliadas, e pelas milícias e forças secretas por eles controlados foram retirados duma lista publicada pelo Pakistan Daily News ( www.daily.pk ) em 26 de Novembro de 2008. Esta lista contribui para uma leitura muito desconfortável da realidade quanto à eliminação sistemática de intelectuais no Iraque sob a máquina trituradora da ocupação americana.
Assassínios
Sadan Hussen
A eliminação física de um indivíduo por assassínio é uma forma extrema de terrorismo, que tem efeitos de longo alcance repercutindo por toda a comunidade a que esse indivíduo pertence – neste caso o mundo iraquiano dos intelectuais, académicos, profissionais e líderes criativos nas artes e nas ciências. Por cada intelectual iraquiano assassinado, milhares de iraquianos instruídos fugiram do país ou abandonaram o seu trabalho em troca de uma actividade mais segura e menos vulnerável.
Bagdad era considerada a 'Paris' do mundo árabe, quanto à cultura e arte, ciência e educação. Nos anos 70 e 80, as suas universidades eram a inveja do mundo árabe. A campanha americana de 'choque e terror' que se abateu sobre Bagdad suscitou emoções idênticas a um bombardeamento aéreo do Louvre, da Sorbonne ou das maiores bibliotecas da Europa. A Universidade de Bagdad era uma das universidades mais prestigiadas e mais produtivas do mundo árabe. Muitos dos seus académicos possuíam graus de doutoramento e estavam envolvidos em estudos pós-doutoramento em instituições prestigiadas, no estrangeiro. Ensinou e formou muitos dos profissionais e cientistas de topo no Médio Oriente. Mesmo debaixo do aperto mortal das sanções económicas impostas pelos EUA/ONU, que espalharam a fome pelo Iraque durante os 13 anos anteriores à invasão de Março de 2003, entraram no Iraque milhares de estudantes graduados e de jovens profissionais para formação pós-graduação. Jovens médicos de todo o mundo árabe receberam treino médico avançado nas suas instituições. Muitos dos seus académicos apresentaram comunicações científicas em importantes conferências internacionais, e escreveram artigos em jornais prestigiados. Mais importante ainda, a Universidade de Bagdad formava e mantinha uma cultura científica laica, profundamente respeitada, liberta de qualquer discriminação sectária – com académicos de todas as origens étnicas e religiosas.
Este mundo foi estilhaçado para sempre: sob a ocupação americana, até Novembro de 2008, foram assassinados oitenta e três académicos e investigadores que ensinavam na Universidade de Bagdad e vários milhares dos seus colegas, estudantes e familiares foram forçados a fugir.
Seleção de académicos assassinados por disciplina
O artigo de Novembro de 2008, publicado pelo Pakistan Daily News, lista os nomes de um total de 154 académicos de topo com base em Bagdad, conhecidos nas suas áreas, que foram assassinados. No conjunto, um total de 281 intelectuais bem conhecidos que ensinavam nas principais universidades do Iraque, caíram vítimas dos 'esquadrões da morte' sob a ocupação americana.
Antes da ocupação americana, a Universidade de Bagdad possuía a principal faculdade de investigação e ensino de medicina em todo o Médio Oriente que atraía centenas de jovens médicos para formação avançada. Esse programa foi devastado durante a ascensão do regime dos EUA e dos esquadrões de morte, com poucas perspectivas de recuperação. Dos assassinados, 25% (21) eram os professores mais antigos e os leitores da faculdade médica da Universidade de Bagdad, a percentagem mais alta de todas as faculdades. A segunda percentagem mais alta de faculdade trucidada foram os professores e investigadores da afamada faculdade de engenharia da Universidade de Bagdad (12), seguida pelos académicos de topo em humanidades (10), ciências físicas e sociais (8 académicos seniores em cada), educação (5). Os restantes académicos de topo da Universidade de Bagdad, assassinados, distribuíam-se pelas faculdades de agronomia, gestão, educação física, comunicações e estudos religiosos.
Em três outras universidades de Bagdad, foram chacinados 53 académicos seniores, incluindo 10 nas ciências sociais, 7 na faculdade de direito, em medicina e humanidades 6 cada, 9 em ciências físicas e 5 em engenharia. Antes da invasão, em 20 de Agosto de 2002, o secretário da Defesa Rumsfeld gracejou, "…temos que partir do princípio que eles (os cientistas) não têm andado a brincar "joguinhos infantis" (justificando a purga sangrenta de cientistas de física e química do Iraque). Um aviso sinistro para o banho de sangue dos académicos que se seguiu à invasão.
Em todas as universidades da província ocorreram semelhantes purgas sangrentas de académicos: 127 académicos e cientistas seniores foram assassinados nas várias universidades, bem cotadas, em Mosul, Kirkuk, Basra e noutros locais. As universidades provinciais com o maior número assassínios de membros seniores de faculdades situavam-se nas cidades em que os militares americanos e britânicos e os seus aliados mercenários curdos estiveram mais activos: Basra (35), Mosul (35), Diyala (15) e Al-Anbar (11).
Os militares iraquianos e os esquadrões de morte seus aliados executaram a maior parte da matança de académicos nas cidades sob controlo americano ou 'aliado'. O assassínio sistemático de académicos foi um movimento à escala nacional, multi-disciplinar, para destruir as bases culturais e educacionais duma civilização árabe moderna. Os esquadrões de morte que efectuaram a maior parte desses assassínios eram grupos etno-religiosos primitivos, pré-modernos, "deixados à solta" ou instrumentalizados por estrategas militares americanos para varrer quaisquer intelectuais e cientistas nacionalistas politicamente conscientes, que pudessem lutar por um programa de reconstrução de uma república unificada, independente, moderna, de sociedade laica.
No seu pânico para impedir a invasão pelos EUA, o Directorado Nacional de Monitorização Iraquiano forneceu à oNU, em 7 de Dezembro de 2002, uma lista que identificava mais de 500 cientistas iraquianos importantes. Não restam dúvidas de que essa lista veio a ser um elemento chave para a lista de alvos das forças militares americanas, para eliminação da elite científica do Iraque. No conhecido discurso pré-invasão nas Nações Unidas, o secretário de Estado Colin Powell citou uma lista de mais de 3 500 cientistas e técnicos iraquianos que teriam que ser 'contidos' a fim de evitar que os seus conhecimentos fossem utilizados por outros países. Os EUA criaram mesmo um 'orçamento' de centenas de milhões de dólares, retirados do dinheiro iraquiano "Petróleo em troca de alimentos", nas mãos das Nações Unidas, para instituir programas de "reeducação civil" a fim de re-treinar cientistas e engenheiros iraquianos. Estes programas fortemente publicitados nunca foram verdadeiramente implementados. Tornou-se claro quais eram as formas mais baratas de conter o que um especialista político americano designou por 'excesso de cientistas, engenheiros e técnicos' do Iraque num Documento da Carnegie Endowment (Política RANSAC, Abril de 2004). Os EUA tinham decidido adoptar e alargar a operação secreta do Mossad israelense de assassinar importantes cientistas iraquianos seleccionados, à escala industrial.
As campanhas americanas 'arrasar' e 'auge de assassínios': 2006-2007
A maré alta do terror contra os académicos coincide com a renovação da ofensiva militar americana em Bagdad e nas províncias. Do número total de assassínios de académicos com base em Bagdad, para os quais está registada uma data (110 conhecidos intelectuais chacinados), quase 80% (87) ocorreram em 2006 e 2007. Encontra-se um padrão semelhante nas províncias com 77% de um total de 84 intelectuais assassinados fora da capital durante o mesmo período. O padrão é claro: a taxa de assassínios de académicos aumenta quando as forças americanas de ocupação organizam uma força militar e policial de mercenários iraquianos e entram com dinheiro para o treino e recrutamento de homens das tribos rivais xiitas e sunitas e de milícias como modo de reduzir as baixas americanas e de expurgar potenciais dissidentes críticos da ocupação.
A campanha de terror contra académicos intensificou-se em meados de 2005 e atingiu o auge em 2006-2007, levando à fuga maciça de dezenas de milhares de iraquianos intelectuais, cientistas, técnicos e suas famílias. Faculdades inteiras de escolas médicas universitárias passaram a refugiar-se na Síria e noutros locais. Os que não puderam abandonar pais ou parentes idosos que ficaram no Iraque, tomaram medidas extraordinárias para esconder as suas identidades. Alguns optaram por colaborar com as forças de ocupação americanas ou com o regime fantoche na esperança de serem protegidos ou autorizados a imigrar com as suas famílias para os EUA ou para a Europa, embora os europeus, em especial os britânicos, não se mostrem muito inclinados a aceitar intelectuais iraquianos. Depois de 2008, houve uma forte redução no assassínio de académicos – só foram assassinados quatro nesse ano, o que reflecte sobretudo a fuga maciça de intelectuais iraquianos a viver no estrangeiro ou na clandestinidade e não qualquer mudança de política por parte dos EUA e dos seus fantoches mercenários. Por conseguinte, as instalações de investigação do Iraque foram dizimadas. As vidas do restante pessoal de apoio, incluindo técnicos, bibliotecários e estudantes ficaram devastadas com poucas perspectivas para empregos futuros.
A guerra e a ocupação americana do Iraque, conforme declararam os presidentes Bush e Obama, é um 'êxito' – uma nação independente de 23 milhões de cidadãos foi ocupada pela força, foi instalado um regime fantoche, tropas mercenárias coloniais obedecem aos oficiais americanos e os campos petrolíferos foram postos à venda. Todas as leis nacionalistas do Iraque que protegiam o seu património, os seus tesouros culturais e os seus recursos nacionais foram anuladas. Os ocupantes impuseram uma 'constituição' que favorece o Império Americano. Israel e os seus lacaios sionistas, tanto na administração de Bush como na de Obama, festejam a derrota de um adversário moderno… e a transformação do Iraque num deserto cultural e político. Em linha com um alegado acordo feito pelo Departamento de Estado americano e por funcionários do Pentágono com coleccionadores influentes do Conselho Americano para a Política Cultural, em Janeiro de 2003, os tesouros pilhados da antiga Mesopotâmia 'encontraram' o seu destino nas colecções das elites em Londres, Nova Iorque e outros sítios. Os coleccionadores podem agora ficar à espera da pilhagem do Iran.
Aviso ao Iran
A invasão e ocupação americanas e a destruição duma civilização moderna, científico-cultural, como a que existia no Iraque, é um prelúdio do que o povo do Irão pode esperar se e quando ocorrer um ataque militar EUA-Israel. A ameaça imperial aos fundamentos culturais e científicos da nação iraniana esteve totalmente ausente do discurso de protesto dos estudantes iranianos e das suas ONGs financiadas pelos EUA durante as manifestações de protesto da 'Revolução do Baton' a seguir às eleições. Os estudantes deviam ter presente que, em 2004, iraquianos instruídos e sofisticados em Bagdad se consolavam com um optimismo fatalmente deslocado de que 'pelo menos não somos como o Afeganistão'. Essa mesma elite encontra-se hoje em sórdidos campos de refugiados na Síria e na Jordânia e o país deles parece-se mais com o Afeganistão do que outro qualquer no Médio Oriente. Cumpriu-se a promessa arrepiante do presidente Bush em Abril de 2003 de transformar o Iraque na imagem do 'nosso recém libertado Afeganistão'. E as notícias de que os conselheiros da administração dos EUA analisaram a política do Mossad israelense para assassínio selectivo de cientistas iranianos deviam levar os intelectuais liberais pró-ocidentais de Teerão a ponderar seriamente a lição da campanha criminosa que praticamente eliminou os cientistas e académicos iraquianos durante 2006-2007.
Conclusão
O que é que os Estados Unidos (e a Grã-Bretanha e Israel) ganham em instaurar no Iraque um regime cliente retrógrado, com base em estruturas medievais etno-clericais e sócio-políticas? Primeiro e acima de tudo, o Iraque passou a ser um posto avançado para o império. Em segundo lugar, é um regime fraco e atrasado incapaz de desafiar o domínio económico e militar israelense na região e que não está interessado em pôr em causa a limpeza étnica em curso dos nativos árabes palestinos de Jerusalém, da Margem Ocidental e de Gaza. Em terceiro lugar, a destruição dos alicerces científicos, académicos, culturais e legais de um estado independente traduz-se numa dependência crescente das corporações multinacionais ocidentais (e chinesas) e das suas infra-estruturas técnicas – facilitando a penetração económica imperialista e a exploração.
Nos meados do século XIX, depois das revoluções de 1949, o sociólogo francês conservador Emil Durkheim reconhecia que a burguesia europeia estava a ser confrontada com um aumento de conflitos de classes e com o crescimento de uma classe operária anti-capitalista. Durkheim assinalava que, quaisquer que fossem as suas dúvidas filosóficas sobre religião e clericalismo, a burguesia teria que usar os mitos da religião tradicional para 'criar' a coesão social e combater a polarização de classes. Apelava à classe capitalista parisiense, instruída e sofisticada, para esquecer a sua rejeição do dogma religioso obscurantista a favor da instrumentalização da religião como meio para manter o seu domínio político. Do mesmo modo, os estrategas americanos, incluindo o Pentágono-Sionistas, instrumentalizaram as forças etno-religiosas dos mulás tribais para destruir a liderança política nacional laica e a cultura avançada iraquiana a fim de consolidar o seu domínio imperial – mesmo que essa estratégia exigisse a eliminação das classes científica e profissional. O domínio imperialista contemporâneo dos EUAS baseia-se no apoio aos sectores social e politicamente mais retrógrados da sociedade e na implementação da mais avançada tecnologia de guerra.
Os conselheiros israelenses desempenharam um papel fundamental na instrução das forças de ocupação americanas no Iraque quanto às práticas de contra-insurreição urbana e de repressão de civis, adquiridas nos seus 60 anos de experiência. O infame massacre de centenas de famílias palestinas em Deir Yasin em 1948 foi emblemática da eliminação sionista de centenas de aldeias agrícolas produtivas, que se encontravam instaladas há séculos pela população nativa, com a sua civilização endógena e laços culturais com a terra, a fim de impor uma nova ordem colonial. A política de total desenraizamento dos palestinos é fundamental nos conselhos de Israel aos políticos americanos no Iraque. A sua mensagem foi implementada pelos seus acólitos sionistas nas administrações de Bush e de Obama, ordenando o desmembramento de toda a burocracia civil e estatal moderna iraquiana e usando os esquadrões de morte tribais pré-modernos constituídos por extremistas curdos e xiitas para expurgar as universidades modernas e as instituições de investigação desta nação em estilhaços.
A conquista imperial americana do Iraque repousa sobre a destruição duma república laica moderna. O deserto cultural que resta (uma 'desolação lamentosa' bíblica ensopada pelo sangue dos preciosos intelectuais do Iraque) é controlado por mega-vigaristas, criminosos mercenários armados em 'funcionários iraquianos', iletrados culturais tribais e étnicos, e figuras religiosas medievais. Operam sob a orientação e direcção de graduados de West Point, que defendem 'projectos para o império', formulados por graduados de Princeton, Harvard, Johns Hopkins, Yale e Chicago, ansiosos em servir os interesses das corporações multinacionais americanas e europeias.
Chama-se a isto 'desenvolvimento combinado e desigual': O casamento de mulás fundamentalistas com sionistas da Ivy League ao serviço dos EUA.
Senhor Presidente,
escrevemos-lhe agora que o clamor do caso Battisti tem-se espalhado sobre as páginas dos jornais e da televisão italiana.
Durante semanas, nossa mídia tem descrito o vosso país como um pais do Terceiro Mundo, carente de uma sólida cultura jurídica; como uma terra que oculta foragidos da justiça e criminosos internacionais, desprezando todo princípio de Direito.
Cada semana, pessoas que ignoram a história, a cultura e até os atos processuais têm proferido juízos severos, implacáveis, contra vosso país.
Nós não desejamos entrar no mérito do caso Battisti. Queremos expressar-lhe nosso apreço porque temos lido que um dos motivos pelos quais o Brasil não é favorável à extradição de Battisti é que na Itália existe a pena do ergástolo [prisão perpétua], que não está prevista no Código Penal Brasileiro.
Senhor Presidente, em nosso país a Constituição prevé que a pena não deva ser contrária ao sentido de humanidade e deva tender à reeducação do condenado. Para muitos de nós, isto quer dizer que o ergástolo, filho jurídico da pena de morte, é incompatível com nossos princípios constitucionais.
Por este motivo, temos promovido uma discussão, atravês de formas de luta pacíficas e não violentas. Temos conduzido uma campanha pela abolição do ergástolo com uma greve de fome, pelo segundo ano consecutivo.
Esta campanha, que tocaremos para frente nos momentos e estilos que sejam possíveis, tem avançado este ano por três meses e meio, desde o 01/12 passado ao 16/03, mas, neste nosso país, que milhares de pessoas (aos ergastolanos se uniram muitos detentos comuns com condenações longas) façam uma greve de fome mais ou menos prolongada... não é nóticia!
Assim como não é notícia o fato de termos apresentado junto à Corte de Strasburgo 739 recursos contra a pena do ergástolo.
Estamos conscientes de que não é uma batalha popular e de que poderíamos ser facilmente instrumentalizados. Estomos conscientes que cada um deve pagar o preço da própria escolha. Contudo, temos certeza de que a vingança não é justiça, e de que é possível oferecer a todos uma esperança, inclusive ao final da pena mais longa possível.
Senhor Presidente, o primeiro ato de nosso governo, logo que eleito, foi o de aprovar uma lei que suspendesse o processo pelo presidente do Conselho. Agora, nestes dias, estão em discusão propostas de leis que preveem cárcere e penas severa para imigrantes, viciados, prostituitas e -- pense um pouco --, também para os jornalistas! Nestes dias, o próprio ministro da justiça tem declarado à imprensa que as prisões italianas estão tão cheias que não respeitam a Constituição nem o direito à dignidade.
Não sabemos se o eco do caso italiano é conhecido em vosso País. Sabemos, entretanto, que a história de vosso País é uma história difícil e que, mais de uma vez, a democracia foi posta em risco. Mas, hoje, V. Exa. tem demonstrado de que cidadania é capaz vosso povo, e de que hipocrisia está composta nossa classe política italiana! V. Exa. tem demonstrado que a democracia se mede também pela capacidade do Estado de ser um juiz bom e não um vingador perverso.
Senhor Presidente, Benjamin Constant escreveu que o ergástolo é “uma consagração da escravidão e uma degradação da condição humana”. Nós poderíamos conduzir esta batalha nas salas dos tribunais, individualmente, por meio de nossos advogados. Decidimos, em vez disso, fazer discusão pública, porque nos parece que a justiça não é um fato privado, mas um ato político essencial na história social dos povos.
Nós lhe agradecemos, senhor Presidente, por ter reafirmado um princípio jurídico internacional que deveria ser próprio de todo país democrático e que, lamentavelmente, na Itália vale somente para os poderosos!
Nós acreditamos que, quaisquer que sejam os erros de um ser humano, todos têm direito, uma vez que tenha descontado seu débito, a viver e morrer sob um céu de estrelas. Para que não seja consagrada a escravidão da expressão “fim de pena: nunca!”, contra a qual continuaremos a lutar.
Em: 26 de março de 2009
Observação 1: o original italiano desta carta pode ser encontrado no seguinte site.
Observação 2: a revista italiana que publicou a carta deu-lhe o título de Condenados à prisão perpétua, anões e dançarinas, numa alusão aos liliputianos morais que exigem a repatriação de Battisti e à forma pejorativa como um político italiano se referiu às mulheres brasileiras.
De todos os lados nos chegam artigos denunciando a teia de falsidades que foi tecida para justificar a extradição de Cesare Battisti.
A Itália está disposta a fazer qualquer coisa para obter a devolução de Cesare Battisti do Brasil. É quando recomeça o jogo da extradição dos exilados italianos que a Itália faz trapaça em todos os tabuleiros, tanto os do direito internacional, como os da diplomacia e da reconstituição histórica dos anos 70.
Alguém poderia dizer que neste jogo o fim justifica os meios, mas então não venham a nos dar lições de moral, nem a invocar ética e vítimas, nem se pretenda, muito menos, o respeito internacional.
Nossa nação é o retrato de uma classe política (tanto do governo como da oposição) que vive da duplicidade de comportamento e da verdade; impunidade para a gente e seus amigos, regras e punições somente para os outros, para os inimigos. No caso Battisti, até agora, a Itália se tem caracterizado pela escolha de argumentos instrumentais, circunstanciais, adaptados de vez em quando aos adversários. Uma fraude depois da outra, feitas pelos experientes jogadores de trapaças. A prova está na estratégia escolhida junto ao STF brasileiro, onde o argumento da contumácia, que era relevante quando a discussão se desenvolvia junto à Justiça francesa, é neste caso totalmente inoperante.
No Brasil, falou-se apenas do caráter político dos delitos e da prisão perpétua (ergástolo). O caráter político dos delitos foi ridiculamente negado, apesar da evidência de que as condenações foram por crimes associativos, e que os agravantes específicos foram aplicados para sancionar ações que tendiam a “subverter a ordem constitucional”.
O argumento do ergástolo, ou “pena jamais acabada” de fato “99/99/9999” como dizem os atuais certificados penais digitalizados, se transforma na fábula do “ergástolo virtual”. Isto foi inventado para contornar o fato de que Brasil exigiria a conversão da prisão perpétua numa pena máxima de 30 anos.
Para evitar este obstáculo (que o Brasil exija um máximo de 30 anos), nossas autoridades italianas estão organizando um novo truque. O procurador Italo Ormanni, enviado ao Brasil, teria dado garantias ao STF de que a pena de prisão perpétua do Código Penal Italiano seria apenas um “conceito virtual” e não uma perseguição para toda a vida. Teriam explicado que o ergástolo na Itália não ultrapassa os 26 anos, e que o artigo 176 permite requerer a liberdade antecipada, mas não se adverte que isto é apenas uma hipótese e não algo automático.
O Ministro de Justiça Clemente Mastella [ministro dos governos de Berlusconi e Prodi, e membro de um pequeno partido de centro] já tinha utilizado este argumento em 2007. Confrontado pela reação enfurecida de alguns familiares das vítimas [da época dos anos de chumbo], Mastella recuou e disse que essas afirmações sobre o ergástolo eram apenas um truque para obter a extradição. Era um modo de ferrar os brasileiros lhes fazendo acreditar em coisas falsas.
Agora Angiolino Alfano [ministro da Justiça em 2009] tenta de novo, apoiado por [Franco] Frattini [atual ministro de Relações Exteriores, membro do partido socialista em sua juventude] e [Ignazio] La Russa [atual ministro de Defesa e membro do partido da Aliança Nacional, de ultradireita] com o consentimento do [presidente] Napolitano.
Para denunciar esta campanha de desinformação, alguns dos 1.400 presos que cumprem prisão perpétua (condenação que atinge 4,5% de todos os reclusos) mandaram uma carta aberta ao presidente Lula:
“Na Itália, uma greve de fome que envolveu milhares de pessoas contra uma pena socialmente aniquiladora, filha da pena de morte, não é noticiada, como tampouco o fato de que 739 recursos contra o ergástolo foram apresentados junto à Corte de Estrasburgo”
Em Itália, o que se chama ergástolo é a prisão [realmente] perpétua. A concessão da liberdade provisória depois do 26º ano de prisão fica submetida à discricionariedade dos magistrados, que varia de um tribunal a outro, e se torna impraticável pois está condicionada a um ato público de contrição e arrependimento que remonta à da época da Inquisição. A lei exclui aqueles que estão submetidos a prisão rigorosa. Dos atuais detentos, 56 já passaram dos 26 anos, e 37 passaram dos 30 anos de prisão. Inclusive na cárcere de Frosinone [um presídio de crueldade medieval usado para acusados de subversão] há um detento com 39 anos cumpridos de reclusão. O ergástolo mata. As autoridades brasileiras não podem ignorá-lo. Devem estar atentas e não se deixarem enganar pelas mentiras da parte italiana.
* eminente jornalista italiano, cujo blogue contém muitos artigos sobre o Caso Battisti, inclusive este.
O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse ontem que o depoimento do policial que em 1964 dirigia o Dops do Rio, contando que o Cabo Anselmo era agente de órgãos de segurança antes do golpe de Estado daquele ano, "derruba a pretensão" do ex-marinheiro de ser anistiado pelo Ministério da Justiça. "O depoimento dá o fundamento à Comissão de Anistia, porque a decisão seria difícil", disse o ministro. Para ele, sem a palavra do ex-diretor do Dops Cecil Borer (1913-2003), talvez a comissão votasse a favor de Anselmo, "com repulsa política e ética", mas com base "técnica e jurídica" em lei de 2002. Conhecido como Cabo Anselmo, o ex-marinheiro de primeira classe José Anselmo dos Santos, hoje com 68 anos, foi o mais célebre agente duplo a serviço da ditadura militar (1964-85) entre organizações armadas de oposição. Suas delações renderam a morte de muitos militantes, em número ignorado, inclusive a de sua companheira, a paraguaia Soledad Viedma.
Até abril de 1964, ele presidiu a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil. Uma rebelião dos marujos em março foi pretexto e estopim para a queda do presidente João Goulart em 1º de abril.
Anselmo diz que só "mudou de lado" em 1971. Afirma que de 64 a 71 foi vítima de perseguição política do Estado. Em 2004, ele protocolou na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça o pedido de reintegração à Marinha como suboficial, aposentadoria nesse posto e indenização. A comissão ainda não anunciou data para votar seu processo. Em 2001, dois anos antes de morrer, Borer concedeu entrevistas --gravadas com sua autorização- ao repórter da Folha, durante apuração para um livro e uma reportagem.
O jornal publicou ontem depoimento em que ele afirma que antes do golpe militar Anselmo já era informante do Cenimar (Centro de Informações da Marinha), do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) carioca e dos "americanos" --da CIA (Agência Central de Inteligência, dos EUA). Borer ingressou na Polícia Especial em 1932, em 1936 participou da caça ao casal de militantes comunistas Olga Benário e Luiz Carlos Prestes, na década de 1960 chegou a diretor do Dops da Guanabara e, nessa função, aposentou-se em 1965.
O ministro Vannuchi não tem direito a voto na Comissão de Anistia, mas suas opiniões são das mais influentes no governo nas discussões sobre o legado do regime militar.
Ele afirma que a reivindicação de Anselmo não procede porque desde o início da ditadura o ex-marinheiro teria sido um agente do Estado.
Diretora do GTNM (Grupo Tortura Nunca Mais) de São Paulo, Rose Nogueira afirmou ontem que "está mais do que claro" que Cabo Anselmo "já era infiltrado antes de 1964".
Para a presidente do GTNM do Rio, Cecília Coimbra, "Cabo Anselmo não passou a colaborar após a prisão. Ele já era infiltrado. Não tem direito a nenhuma anistia".
Outro lado
Luciano Blandy, advogado de José Anselmo dos Santos, contestou as afirmações do ministro Paulo Vannuchi sobre o fundamento jurídico da Comissão de Anistia para negar indenização ao agente duplo da ditadura militar.
"Não entendi onde estão os fundamentos jurídicos que o sr. secretário viu. Pelo contrário, a manifestação dele demonstra claramente o que temos denunciado desde 2006: que a comissão tem reservado a José Anselmo dos Santos uma espécie de 'justiçamento moral'."
Blandy prosseguiu: "Na mesma matéria em que se divulgou o depoimento --tomado há pelo menos oito anos-- de um senhor que não está mais vivo para fornecer detalhes da informação prestada, consta a palavra do almirante Roberto Ferreira Teixeira de Freitas, diretor do Cenimar em 64, que é peremptório ao dizer que Anselmo não era nada mais do que marinheiro na época".
Ontem a Folha publicou também entrevista do almirante, negando --como o ex-marujo-- que Anselmo tivesse sido agente do Cenimar antes do golpe de 1964.
"Diante da divergência, surge a questão: entre dois ex-agentes dos órgãos de informação, qual o "fundamento jurídico" para que o secretário acolha o depoimento de uma pessoa morta há mais de cinco anos, em detrimento de outra viva e lúcida?", indagou Blandy.
Sobre as afirmações de Anselmo na Band, o advogado disse que a militante Heleny Guariba de fato estaria viva. E que após viagem ao Chile seu cliente delatou somente Onofre Pinto --o retorno dos outros citados já seria de conhecimento da polícia política.
Fonte: MÁRIO MAGALHÃES
da Folha de S.Paulo, no Rio
Pra quem não assistiu os vídeos, ou não conhece a história do agente duplo Cabo Anselmo, está aqui a oportunidade. Antes de assisti-los, por favor, pause todos e a seguir escolha o que lhe interessar.
O Cabo Anselmo foi um agente duplo que infiltrado nos movimentos de resistência a Ditadura Militar, delatou todos os seus companheiros de luta, levando-os a morte, inclusive sua companheira "Sol" que estava grávida de quatro meses. Durante a prisão, "Sol" foi torturada e morta nas mãos do aparelho repressor do regime militar.
Não é um combate à pobreza, mas mera retórica eleitoral. Um dos projetos de leientregues pelo governo no dia 1º foi o da constituição do Fundo Social que estabelece vagas disposições para a utilização de uma ínfima fração do imenso lucro estimado do pré-sal. Todo o discurso do governo Lula de que o Pré-sal representará o enriquecimento do povo brasileiro e a solução de problemas fundamentais do País, não passa de demagogia eleitoral. Ao passo que o acordo de partilha com as empresas de Petróleo foi bem definido, o acordo sobre os gastos sociais da Petrobrás anunciado pelo governo é deixado sem quaisquer parâmetros. O artigo 1º do projeto de lei de criação do Fundo Social, um dos quatro enviados ao Congresso Nacional, prevê: “Fica criado o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental”. No entanto, a destinação destes recursos não fica definida no projeto de lei a não ser de forma vaga: “Parágrafo único. Os projetos e programas de que trata o caput observarão o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e as respectivas dotações consignadas”.
“Art. 5o A política de investimentos do FS será realizada pelo Comitê de Gestão Financeira do Fundo Social - CGFFS. § 1o O CGFFS terá sua composição e funcionamento estabelecidos em ato do Poder Executivo.” Como pano de fundo para a criação do Fundo Social, está a movimentação financeira que este poderá realizar, com investimentos dentro e fora do País, para evitar o que especialistas citam como “doença holandesa”, quando a entrada de petrodólares no País valoriza o câmbio e tira a competitividade de outros setores da indústria nacional, falindo muitos destes setores. Em mais um dos artigos do projeto de lei do Fundo Social se prevê: “Art. 10. O fundo de investimento de que trata o art. 9o deverá ter natureza privada, patrimônio próprio separado do patrimônio do cotista e do administrador, sujeitando-se a direitos e obrigações próprias.
§ 1o A integralização das cotas do fundo de investimento será autorizada em ato do poder executivo, ouvido o CGFFS.
§ 2o O fundo de investimento terá por finalidade promover a aplicação em ativos no Brasil e no exterior”.
A criação do Fundo Social nestes pontos já demonstra não estar voltado a atender os interesses da classe trabalhadora e a resolver o problema da população faminta e esfolada. Trata-se de um controle dos especuladores, que serão indicados pelo governo, tecnocratas econômicos ligados ao mercado capitalista. O fato de não existir uma destinação da verba repassada para a saúde ou educação estabelecida em números, é a principal demonstração de que o governo Lula não pretende abrir um precedente para qualquer verdadeiro uso popular dos lucros do Pré-sal. Mais além, Lula não quer assumir qualquer compromisso com as dezenas de milhões de famílias trabalhadoras que recebem como promessa a solução para seus problemas mais básicos. O projeto de Fundo Social, que constitui uma ínfima fração da imensa riqueza do pré-sal mostra que não se trata de uma política de luta contra a pobreza, mas de mera retórica eleitoral.
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