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segunda-feira, 7 de março de 2016

DOMINGO PODERÃO SER ABERTAS AS PORTAS DO INFERNO

Eu tenho a convicção de que esta chamada ou divulgação deste evento do MTST que diz pretender realizar manifestações no mesmo dia 13 de março e no mesmo local (Av Paulista em SP) dos grupos sociais organizados não passa de "ação de efeito psicológico" com o objetivo de esvaziar as manifestações pró impeachment de Dilma Roussef, programadas com a antecedência de meses e amplamente divulgadas e comunicadas as autoridades pertinentes. Bem,  ainda que estejam injuriados com o depoimento coercitivo de Lula junto a Polícia Federal essa ação que conta com o apoio oculto da CUT, do MST e dos dirigentes megalomaníacos petistas envoltos no esquema petrolão, tudo não passa de um grito desesperado daqueles que estarão saindo pelas portas dos fundos dos poderes da nação... Se quiserem vir para as ruas pra criarem enfrentamentos é preciso que pensem muito bem antes desta burrada histórica. Ações seletivas poderão ser desencadeadas por grupos descontentes com essas ameaças e que fazem parte de um arsenal de vídeos amplamente divulgado pelas redes sociais. Enfim, o bom senso é melhor do que bravatas ou aventuras beligerantes sem bala na agulha (popularmente falando)...

Por Celso Lungaretti - jornalista e escritor 

De um lado, a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, informa que insensatos estão tramando batalhas campais capazes de acender o pavio que mandaria pelos ares o paiol da democracia brasileira:
"Movimentos sociais estudam convocar para o dia 13 de março uma manifestação pró-Lula na avenida Paulista. 
O evento seria no mesmo dia e hora em que movimentos contra o governo (...) marcaram protestos contra o ex-presidente e a favor do impeachment de Dilma Rousseff. 
O partido [PT] vê risco e já decidiu não se envolver na organização nem na divulgação dela. 
'Essa ideia está muito forte', diz João Paulo, dirigente do MST. 'Em alguns estados já está praticamente decidido, como Brasília e Rio Grande do Sul', afirma".
Depois de amanhã (4ª feira, 9) os movimentos sociais decidirão se vão manter a data originalmente fixada para sua saída às ruas (18/03) ou antecipá-la em cinco dias.

Do outro lado, Vinícius Mota, também colunista da Folha de S. Paulo, desdenha do alarmismo que a rede chapa branca dissemina na internet: 
"A Presidência Dilma Rousseff está irremediavelmente destruída. O PT definha em praça pública. Lula vai dedicar os próximos meses, assim como tem feito nos anteriores, exclusivamente a salvar a própria pele e a de seus familiares. 
As expectativas de ressurgimento do velho Lula e do PT -com sua base movida a fundos públicos a atemorizar incautos com pesadelos de conflagração- são ilusões aprisionadas no simulacro das redes sociais. 
No país real não há nenhum estímulo para defender o status quo encarnado por Dilma, Lula e o PT. O desemprego se espalha, a inflação corrói o salário e a política federal só produz horrores. Se uma nova maioria ainda não surgiu, da velha não se espere nada além de apodrecimento".
Para deixar ainda mais confuso o quadro, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto lançará nesta 2ª feira (07/03) um manifesto de ruptura com o Governo Dilma, argumentando que não a presidente tem encampado as "reivindicações da elite" a ponto de não existir mais a expectativa de uma guinada à esquerda. Eis alguns trechos do documento: 
"Iniciativas como a reforma da Previdência, a reforma fiscal, o acordo com o PSDB em relação ao pré-sal e a lei antiterrorismo são expressões de um governo que parece não ter mais limites na entrega de direitos sociais". 
"Por causa dessa guinada [à direita] o governo viu evaporar a sua base social. Ficou com o ônus e não recebeu o bônus. Perdeu a base, o rumo político e ainda assim ficou sem a dita governabilidade". 
"As pautas da direita serão enfrentadas nas ruas, sem tréguas e com radicalidade".
Resta saber se Dilma vai ficar mesmo sob ataque simultâneo da direita e da esquerda. Vale lembrar que o MTST é responsável pela execução em São Paulo de uma das modalidades do Minha Casa, Minha Vida e não se conforma com o corte de investimentos na faixa 1, voltada para as famílias mais pobres. Más línguas insinuam que os sem-teto estariam pedindo muito para conseguirem o pouco que os afeta diretamente. 

Mas, algo assim desmoralizaria irremediavelmente o movimento. Torço para que não seja outro afeto que se encerra, pois já sofremos decepções demais nos últimos tempos.
ROTA DE COLISÃO

Isto é tudo que a militância de esquerda não deve ser. Jamais!
O certo é que há, sim, motivos para recearmos derramamento de sangue e um desfecho autoritário da crise de ingovernabilidade.

Vinícius Mota está certo quanto aos arranhões que a mística do PT e de Lula sofreram, mas parece não levar em conta que se trata de um partido bem diferente daquele que a esquerda idealizou no final da década de 1970. 

Já nos anos 80, com o expurgo das tendências e a desideologização decorrente do inchaço (ingresso indiscriminado de ambiciosos e carreiristas), a qualidade da militância começou a mudar para pior. 

O processo atingiu o auge de 2002 para cá, quando brotaram boquinhas como cogumelos. Fala-se que, só nas tetas do governo federal, haveria mais de 40 mil petistas pendurados (não direi profissionalizados, pois nunca gostei de eufemismos...).

E o que dizer das tribunas virtuais que sobrevivem principalmente em função de anúncios de empresas vinculadas à União?!

Então, quando começou aquela virulenta campanha de satanização da Marina Silva na última campanha presidencial, fiquei chocado com o abandono da tradição esquerdista de tratarmos cordialmente, como adversárias, as forças pertencentes ao nosso campo; e agressivamente, como inimigos, apenas os representantes do capital e os liberticidas.

Eu percebia que o PT estava exaurido, a ponto de não ter mais esperanças a oferecer, optando por uma campanha eminentemente negativa. E não tinha dúvidas de que, para um partido dito dos trabalhadores, estar à frente do governo entre 2015 e 2018 seria a maior roubada, já que a economia brasileira começava a fazer água e o grande capital exigia um impopular ajuste recessivo.
Isto é tudo de que não precisamos neste momento

Por que, então, não competir lealmente com Marina Silva, filha pródiga do petismo e que a ele agregara preocupações ecológicas importantíssimas em nosso tempo? Sua vitória não seria nenhum fim do mundo e deixaria intacta a possibilidade de Lula voltar triunfalmente em 2018.

No entanto, o PT lançou contra ela uma verdadeira guerra de extermínio. Ocorreu-me que, como politicamente isto beirava a irracionalidade, deveria estar pesando muito nesta decisão o desespero daqueles que haviam transformado a militância em profissão e modo de vida.

E é aí que mora o perigo. O desespero dessa gente deve ser maior ainda agora, a ponto de já haver registros de enfrentamentos nas ruas com contingentes pró-impeachment. A intimidação talvez se constitua na sua derradeira cartada. E eu temo que domingo sejam abertas as portas do inferno.

Exorto a esquerda movida pelos ideais (e não por interesses) a ficar fora dessa temerária aventura.  

A refletir sobre se vale a pena irmos tão longe para tentarmos salvar um governo desacreditado e que abandonou pelo caminho suas bandeiras de transformação da sociedade, hoje nada mais significando em termos revolucionários.

E se, num momento em que nossas forças são nitidamente inferiores, compensa travarmos batalhas que poderão pôr a pique uma democracia que, embora imperfeita, sempre será melhor do que outra ditadura. Da última vez, perdemos muito dos melhores cidadãos que este país já produziu e penamos 21 anos para nos livrarmos do arbítrio. Não podemos repetir os mesmos erros!

Quem tem verdadeiro compromisso com a causa dos explorados deve pressionar para que não sejam marcadas manifestações em rota de colisão com as da direita, nem buscados confrontos que alimentarão uma espiral de violência cujo resultado previsível é a saída dos quartéis dos efetivos mais treinados e melhor equipados para exercer a violência.

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

“Presente surpresa” de fim de ano do governo Dilma: Pacote ultraneoliberal com Reforma da Previdência e restrição ao seguro desemprego. A guerra contra as conquistas sociais já começou!


Por Liga Bolchevique Internacionalista

No apagar das luzes de 2014, o governo Dilma anunciou uma Reforma da Previdência pela via da edição de Medidas Provisórias que atacam direitos dos trabalhadores segurados pelo INSS e aos que recorrem ao seguro desemprego após as demissões. Coube ao novo “homem-forte” do governo do PT, Aluízio Mercadante (na verdade mercado andante), anunciar medidas neoliberais e desumanas que limitam o acesso da população trabalhadora a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego, pensão vitalícia por morte e auxílio-doença. As MPs foram lançadas segundo o Planalto para “corrigir excessos e evitar distorções” buscando uma economia de 18 bilhões já em 2015 como parte do ajuste fiscal monetarista planejado pelos novos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa. O duro ataque capitalista foi aplaudido pelo empresariado e a oposição conservadora que saudou o “esforço” do governo em manter o orçamento equilibrado para o próximo ano às custas de cortes de direitos e conquistas. E ainda existem idiotas políticos no interior da esquerda que dizem que o governo Dilma está na iminência de sofrer um “golpe da direita”! Para completar o “presente de fim de ano”, as medidas foram anunciadas após uma reunião com a CUT como parte da política de colaboração de classes imposta pela Frente Popular com o objetivo de paralisar o movimento de massas em favor dos interesses da burguesia. Entre as mudanças definidas está a triplicação do período de trabalho exigido para que o trabalhador requeira pela primeira vez o seguro-desemprego. Será elevado de seis meses para 18 meses o período seguido de trabalho para que os recursos sejam liberados ao contribuinte que acaba de ficar desempregado. Os critérios para obter pensão por morte também ficarão mais rigorosos e o valor por beneficiário será reduzido. O governo vai instituir um prazo de “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente obtenha os recursos. Atualmente, não é exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito ao benefício, mas é necessário que, na data da morte, o segurado esteja contribuindo. O ministro anunciou também um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão “Teremos uma nova regra de cálculo do benefício, reduzindo do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%”, disse Mercadante. Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida - atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida. Outro benefício que será limitado pelo governo é o abono salarial, que equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos.  Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano. O governo também mudou as normas para concessão do auxílio-doença. Hoje o valor é pago pelo INSS ao trabalhador que ficar mais de 15 dias afastado das atividades. Com a edição da MP, o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS será de 30 dias. Além disso, será estabelecido um teto para o valor do auxílio equivalente à média das últimas 12 contribuições. Como se observa, já está em curso o ajuste fiscal que o PT prometeu a burguesia para garantir sua reeleição! Aqueles que chamaram a votar em Dilma em nome de “derrotar a direita e o golpismo” agora devem explicar aos trabalhadores que é pelas mãos da Frente Popular que a burguesia desferirá seus mais ferozes ataques contra os explorados e não por meio de nenhuma aventura putchiana contra a “gerentona” petista que segue à risca a cartilha neoliberal idêntica à do tucanato, só que com o “plus” de contar com a colaboração da CUT e das direções sindicais para impor estas medidas draconianas. Cabe aos setores da vanguarda classista convocarem imediatamente a resistência ao ataque a seguridade social, convocando já em janeiro um grande ato nacional de protesto e mobilizações contra este verdadeiro golpe social contra os trabalhadores!

Mal começa a quarta gerência estatal da Frente Popular e os familiares do proletariado já perdem até o direito da pensão vitalícia por morte, e isto é só um “aperitivo” preparado pelo “chef” Mercadante e seus novos amigos Barbosa e Levy. Mas os cínicos dirigentes do PT continuam afirmando que as “conquistas estão mantidas”, segundo estes canalhas o que está sendo alterado seria apenas a “regulamentação” dos direitos. Difícil mesmo será explicar a uma viúva ou órfão de trabalhador que a sua pensão previdenciária terá prazo determinado para vigir, depois disto nem mesmo o “bolsa família” poderá lhe socorrer. Já o trabalhador desempregado perderá o direito ao seguro pago pelo Ministério do Trabalho caso não tenha sua carteira assinada a pelo menos 18 meses. E ainda não foram anunciadas as “subtrações” que devem ser efetivadas contra os trabalhadores autônomos, contribuintes pelo regime da Previdência Social. Porém para os “progressistas” chapa branca estas medidas são insignificantes (atingem somente o “povão”) diante dos “embates” midiáticos com o Tucanato e a escória direitista como Lobão e CIA...

A “mini” Reforma da Previdência, como está sendo chamada pela mídia corporativa, desferida na virada do ano por Medida Provisória é bem mais abrangente e agressiva do que alguns governistas tentam justificar. Altera pilares fundamentais da legislação previdenciária, além de ser absolutamente inconstitucional, como poderá ser determinado o tempo de uma “sobrevida” para um pensionista? Porém deve ser ratificada em prazo hábil pelo Congresso Nacional com ampla folga, a razão é bem simples: tem o decidido apoio político da “oposição” Demo-Tucana. A confluência programática entre o PT e PSDB quando a questão em jogo é retirar direitos sociais dos trabalhadores é plena. Já o PDT e o PCdoB apesar de suas “firulas” em defesa dos “direitos trabalhistas”, seguem disciplinados mais sob as ordens das verbas estatais da Presidência do que de algum vestígio remoto de esquerda.

Para a vanguarda classista que não se vergou sob o “peso” das benesses estatais resta a vereda da ação direta, que deve ser construída programaticamente sob as bases da mais ampla unidade da esquerda revolucionária. Como início deste caminho de combate apontamos a reunião nacional que o MTST está convocando para o dia 19 de janeiro em São Paulo, onde devemos organizar um calendário de lutas que indique inclusive na necessidade de uma paralisação operária e popular em todo o país.