O PT e a Hegemonia Gramscista

Gramsci é famoso principalmente pela elaboração do conceito de hegemonia e bloco hegemônico.

Alcunhado em alguns meios como “o marxista das superestruturas”, Gramsci atribuiu um papel central à separação entre infraestrutura (base real da sociedade, que inclui forças produtivas e relações sociais de produção) e superestrutura (a ideologia, constituída pelas instituições, sistemas de ideias, doutrinas e crenças de uma sociedade), a partir do conceito de “bloco hegemónico”. 

Segundo esse conceito, o poder das classes dominantes sobre o proletariado e todas as classes dominadas dentro do modo de produção capitalista, não reside simplesmente no controlo dos aparelhos repressivos do Estado. 

Se assim fosse, tal poder seria relativamente fácil de derrocar (bastaria que fosse atacado por uma força armada equivalente ou superior que trabalhasse para o proletariado). 

Este poder é garantido fundamentalmente pela “hegemonia” cultural que as classes dominantes logram exercer sobre as dominadas, através do controle do sistema educacional, das instituições religiosas e dos meios de comunicação. 

Usando deste controle, as classes dominantes “educam” os dominados para que estes vivam em submissão às primeiras como algo natural e conveniente, inibindo assim sua potencialidade revolucionária. 

Assim, por exemplo, em nome da “nação” ou da “pátria”, as classes dominantes criam no povo o sentimento de identificação com elas, de união sagrada com os exploradores, contra um inimigo exterior e a favor de um suposto “destino nacional” de uma sociedade concebida como um todo orgânico desprovido de antagonismos sociais objetivos. Assim se forma um “bloco hegemônico” que amalgama a todas as classes sociais em torno de um projeto burguês. 

O poder hegemônico combina e articula a coerção e o consenso.
Para que um partido exista e se faça historicamente necessário, devem confluir nele três elementos fundamentais: “Um elemento difuso, de homens comuns, médios, cuja participação seja a contribuição pela disciplina e pela fidelidade, não pelo espírito criativo e altamente organizador. 

Eles são uma força enquanto houver quem os centralize, organize, discipline, porém, na ausência desta força coesiva, se dispersariam e se anulariam em uma poeira impotente.”.

“O elemento coesivo principal. Dotado de força altamente coesiva, centralizadora e disciplinadora e também, ou por isto mesmo, inventiva. Com apenas este elemento não se formaria um partido, mas um partido se forma mais com ele do que com o primeiro elemento considerado. Fala-se de capitães sem exército, mas na realidade é mais fácil formar um exército que os capitães.

“Um elemento médio, que articule o primeiro elemento com o segundo, que os coloque em contato, não apenas física, mas moral e intelectualmente.”.

Gramsci examinou de perto o papel dos intelectuais na sociedade: todo homem é um intelectual, já que todos têm faculdades intelectuais e racionais, mas nem todos têm a função social de intelectuais. Ele propôs a ideia de que os intelectuais modernos não se contentariam mais de apenas produzir discursos, mas estariam engajados na organização das práticas sociais.

Segundo sua análise, “não há atividade humana da qual se possa excluir de toda intervenção intelectual, não se pode separar o ‘homo faber’ do ‘homo sapiens’” enquanto, independentemente de sua profissão específica, cada um é a seu modo “um filósofo, um artista, um homem de gosto, participa de uma concepção do mundo, tem uma consciente linha moral”, Mas, nem todos os homens têm na sociedade a função de intelectuais.

Historicamente se formam categorias particulares de intelectuais, “especialmente em relação aos grupos sociais mais importantes e passam por processos mais extensos e complexos em conexão com o grupo social dominante”. Gramsci, então, distingue entre uma “intelectualidade tradicional” que, sem razões, se considera uma classe distinta da sociedade e os grupos intelectuais que cada classe gera “organicamente”. Estes últimos não descrevem a vida social simplesmente por regras científicas, mas de preferência exprimem as experiências e os sentimentos que as massas por si mesmas não conseguem exprimir.

O intelectual tradicional é o literato, o filósofo, o artista e por isso, diz Gramsci, “os jornalistas, que acreditam ser literatos, filósofos e artistas, também acreditam ser os verdadeiros intelectuais”, enquanto que modernamente é a formação técnica a que serve como base do novo tipo de intelectual, um “construtor, organizador, persuasor”, que deve partir “da técnica-trabalho para a técnica-ciência e a concepção humano-histórica, sem a qual permanece especialista e não se torna dirigente”. O grupo social emergente, que labuta por conquistar a hegemonia política, almeja conquistar a própria ideologia intelectual tradicional, ao mesmo tempo que forma seus próprios intelectuais orgânicos.

A organicidade do intelectual se mede pela maior ou menor conexão que mantém com o grupo social ao qual se relaciona: eles operam, tanto na sociedade civil quanto na sociedade política ou estado. 

A primeira representa o conjunto dos organismos privados nos quais se debatem e se difundem as ideologias necessárias para a aquisição do consenso que aparentemente surge de modo espontâneo das grandes massas da população em torno às decisões do grupo social dominante. A segunda é onde se exerce o “domínio direto do comando que se expressa no Estado e no regime jurídico”. 

Os intelectuais são como “apostadores do grupo dominante para o exercício das funções subalternas da hegemonia social e do regime político”. Assim como o Estado, que na sociedade política almeja unir os intelectuais tradicionais com os orgânicos, também, na sociedade civil, o partido político forma “os próprios componentes, elementos de um grupo social que nasce e se desenvolve como económico, até convertê-los em intelectuais políticos qualificados, dirigentes, organizadores de todas as atividades e as funções inerentes ao desenvolvimento orgânico de uma sociedade integral, civil e política”.

A necessidade de criar uma cultura própria dos trabalhadores relaciona-se com o apelo de Gramsci por um tipo de educação que permite o surgimento de intelectuais que partilhem das paixões das massas de trabalhadores. Neste aspecto, os adeptos da educação adulta popular tomam Gramsci como uma referência. Seu sistema educacional pode ser definido dentro do âmbito da pedagogia crítica e a educação popular teorizadas e praticadas mais contemporaneamente pelo brasileiro Paulo Freire.

A teoria da hegemonia de Gramsci está ligada à sua concepção do Estado capitalista, que, segundo afirma, exerce o poder tanto mediante a força quanto o consentimento. O Estado não deve ser entendido no sentido estreito de governo. Gramsci divide-o entre a sociedade política, que é a arena das instituições políticas e do controlo legal constitucional, e a sociedade civil, que se vê comumente como uma esfera ‘privada’ ou ‘não-estatal’, e que inclui a economia. A primeira é o âmbito da força e a segunda o do consentimento.

Não obstante, Gramsci esclarece que a divisão é meramente conceptual e que as ambas podem mesclar-se na prática. Gramsci afirma que sob o capitalismo moderno, a burguesia pode manter seu controle econômico permitindo que a esfera política satisfaça certas demandas dos sindicatos e dos partidos políticos de massas da sociedade civil. Assim, a burguesia leva a cabo uma revolução passiva, ao ir muito aquém dos seus interesses económicos e permitir que algumas formas de sua hegemonia se vejam alteradas. Gramsci dava como exemplos disto movimentos como o reformismo e o fascismo, e bem assim a ‘administração científica’ e os métodos da linha de montagem de Frederick Taylor e Henry Ford.

Seguindo Maquiavel, Gramsci argumenta que o ‘Príncipe moderno’ – o partido revolucionário – é a força que permitirá que a classe operária desenvolva intelectuais orgânicos e uma hegemonia alternativa dentro da sociedade civil. Para Gramsci, a natureza complexa da sociedade civil moderna implica que a única táctica capaz de minar a hegemonia da burguesia e chegar-se ao socialismo é uma ‘guerra de posições’ (análoga à guerra de trincheiras), A ‘guerra em movimento’ (o ataque frontal) levado a cabo pelos bolcheviques foi uma estratégia mais apropriada à sociedade civil ‘primordial’ existente na Rússia Czarista.

Apesar de sua afirmação de que a fronteira entre as duas é nebulosa, Gramsci alerta contra a adoração ao Estado que resulta do identificar a sociedade política com a sociedade civil, como no caso dos jacobinos e os fascistas. Ele acredita que a tarefa histórica do proletariado é criar uma sociedade regulada e define a ‘tendência do Estado a desaparecer’ como o pleno desenvolvimento da capacidade da sociedade civil para regular-se a si própria.

Das contribuições de Gramsci, a que teve maior impacto nos meios políticos diz respeito ao modo de organizar as lutas da esquerda. Gramsci opunha-se ao chamado centralismo, por razões que se explicam a seguir.

A ideia de vanguarda disciplinada e eficiente levou Lenin a formular, nas condições históricas da Rússia revolucionária, o princípio do centralismo democrático nos seguintes termos: quando um partido de esquerda precisa tomar uma decisão, deve reunir os seus membros, promover um debate livre, amplo e profundo, que permita o exame exaustivo da questão, para, finalmente, como coroamento do processo de discussão, colocar em votação as diversas posições em disputa. Esse é o momento da democracia. 

Uma vez consolidada uma maioria, a minoria a ela deve subordinar-se. Esse é o momento do centralismo. Daí a fórmula chamada centralismo democrático. Há quem diga que esta seja uma formulação leninista e não de Marx. Mas, em todo caso, tal tornou-se uma concepção de partido muito comum para a esquerda.

Na visão de Gramsci, este princípio serve para um contexto histórico, social, económico e cultural que exija um tipo de atuação da esquerda, chamado “guerra de movimento” ou “guerra manobrada”. Este tipo de contexto é o que Gramsci chamou de “Oriente”. Deveras, Gramsci estabelece uma distinção fundamental entre Oriente e Ocidente: “No Oriente, o Estado era tudo, a sociedade civil era primitiva e gelatinosa; no Ocidente, havia, entre o Estado e a sociedade civil, uma relação apropriada e, ao oscilar o Estado, podia-se imediatamente reconhecer uma robusta estrutura da sociedade civil. 

O Estado era apenas uma trincheira avançada, por trás da qual se situava uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas; em medida diversa de Estado para Estado, é claro, mas exatamente isto exigia um acurado reconhecimento de carácter nacional.”

Em contraposição, no Ocidente a atuação dos partidos de esquerda demanda outra estratégia para ter êxito, a chamada “guerra de posições”. Deduz-se daí a distinção entre “guerra de movimento” e “guerra de posição”. No Ocidente, o Estado é “sociedade política + sociedade civil”, é “coerção + consentimento”, donde a formação social é solidamente articulada pela ideologia. Um partido de esquerda, em tais condições, precisa disputar a hegemonia na sociedade. Deste modo, um destacamento de vanguarda disciplinado já não teria eficácia nas condições da democracia política.

No Brasil, um grupo que se considera seguidor das ideias de Gramsci é a APS (Ação Popular Socialista), hoje uma corrente interna do PSOL.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Antonio_Gramsci

SENTENÇA INÍQUA RETARDARÁ MAIS UM POUCO A INEVITÁVEL REPARAÇÃO À FAMÍLIA DE LAMARCA

Por Celso Lungaretti - Jornalista e escritor 

Assim como uma juíza de 1ª instância do DF tentou alterar o que o

Supremo Tribunal Federal e o presidente da República decidiram com relação ao escritor Cesare Battisti, recebendo um enfático puxão de orelhas de autoridade judiciária superior, agora é a vez de um juiz substituto da 1ª instância do RJ querer, com uma penada, anular todo o entendimento dos povos civilizados e do Estado brasileiro sobre o direito de resistência à tirania.

Carlos Lamarca e quaisquer outros que pegaram em armas quando usurpadores do poder submetiam o povo brasileiro ao arbítrio e à truculência têm todo direito de receberem tratamentos de heróis e vítimas; e de serem (ou suas famílias) indenizados(as) pelos danos físicos, psicológicos, morais e profissionais que lhes foram infligidos pelos tiranos e seus esbirros.

Em termos morais, aliás, é inacreditável que se questione exatamente a reparação de um brasileiro capturado com vida e executado a sangue-frio por forças ajagunçadas do Estado. O ignóbil e covarde assassinato de Lamarca manchará para sempre a farda do Exército Nacional.

Vale lembrar que até mesmo o cabo Anselmo, uma das figuras históricas mais deploráveis dos anos de chumbo, teria direito à reparação. caso sua colaboração com as forças repressivas datasse de depois do golpe. 

Ou seja, seria mais uma vítima  da quebra da ordem institucional no nefando 1º de abril de 1964, embora houvesse, em seguida, se tornado um dos piores vilões do período.

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, contudo, negou-lhe o benefício porque conseguiu provar que ele era um agente duplo desde bem antes, quando liderava movimentos de marinheiros e, na verdade, agia como provocador, estimulando uma radicalização que convinha ao esquema golpista.  

Enfim, a ação movida pelos clubes militares tem endereço certo, a lata de lixo. Lamentavelmente, o pagamento de reparações aos herdeiros de Lamarca continuará suspenso enquanto a sentença iníqua não for corrigida por instância superior, como inevitavelmente será.

É vergonhoso que esta situação perdure 43 anos após o bestial homicídio de um dos maiores heróis e mártires do povo brasileiro. Os verdadeiros democratas não podem continuar omitindo-se, como muitos têm feito até agora.

(clique aqui para acessar o vídeo do filme Lamarca)

COMANDANTE CARLOS LAMARCA 

(1937-1971): VENCER OU MORRER!

Já lá se vão 43 anos e oito meses desde que o comandante Carlos Lamarca, debilitado e indefeso, foi covardemente executado pela repressão ditatorial no sertão baiano, em setembro de 1971, numa típica  vendetta  de gangstêres.

O que há, ainda, para se dizer sobre Lamarca, o personagem brasileiro mais próximo de Che Guevara, por história de vida e pela forma como encontrou a morte?

Foi, acima de tudo, um homem que não se conformou com as injustiças do seu tempo e considerou ter o dever pessoal de lutar contra elas, arriscando tudo e pagando um preço altíssimo pela opção que fez.

Teve enormes acertos e também cometeu graves erros, praticamente inevitáveis numa luta travada com tamanha desigualdade de forças e em circunstâncias tão dramáticas.

Mas, nunca impôs a ninguém sacrifícios que ele mesmo não fizesse. Chegava a ser comovente seu zelo com os companheiros --via-se como responsável pelo destino de cada um dos quadros da Organização e, quando ocorria uma baixa, deixava transparecer pesar comparável ao de quem acaba de perder um ente querido.

Dos seus melhores momentos, dois me sensibilizaram particularmente.

Logo depois do Congresso de Mongaguá (abril/1969), quando a VPR saía de uma temporada de luta interna e de  quedas  em cascata, o caixa estava a zero e a rede de militantes, clandestinos em sua maioria, carecia desesperadamente de dinheiro para manter as respectivas  fachadas.

Qualquer anomalia, mesmo um atraso no pagamento de aluguel, poderia atrair atenções indesejáveis.

Mas, o chamado  grupo tático  fora o setor mais duramente golpeado pelas investidas repressivas.

Então, quando se planejou a expropriação simultânea de dois bancos vizinhos, na zona Leste paulistana, o pessoal experiente que sobrara não bastava para levá-la a cabo.

Eu e os sete companheiros secundaristas que acabáramos de ingressar na Organização fomos todos escalados --na enésima hora, entretanto, chegou a decisão do Comando,  designando-me para criar e coordenar um setor de Inteligência, então fiquei de fora.

Lamarca, procuradíssimo pelos órgãos repressivos, fez questão de estar lá para proteger os recrutas no seu batismo de fogo. Os outros quatro comandantes tudo fizeram para demovê-lo, em nome da sua importância para a revolução. Em vão. A lealdade para com a  tropa  nele falava mais alto.

Depois de muita discussão, chegou-se a uma solução de compromisso: ele não entraria nas agências, mas ficaria observando à distância, pronto para intervir caso houvesse necessidade.

Houve: um guarda de trânsito, alertado por transeunte, postou-se na porta de um dos bancos, arma na mão, pronto para atingir o primeiro que saísse.

Lamarca, que tomava café num bar a 40 metros de distância, só teve tempo de apanhar seu .38 cano longo de competição, mirar e desferir um tiro dificílimo --tão prodigioso que, no mesmo dia, a ditadura já percebeu quem fora o autor. Só um atirador de elite seria capaz de acertar.

Como resultado, a repressão teve pretexto para fazer de Lamarca o  inimigo público nº 1 -- e, claro, o fez. A imagem dele foi difundida à exaustão, obrigando-o a redobrar cuidados e até a submeter-se a uma cirurgia plástica.

Também teve de brigar muito com os demais dirigentes e militantes, para salvar a vida do embaixador suíço Giovanni Butcher, quando a ditadura se recusou a libertar alguns dos prisioneiros pedidos em troca dele e ainda anunciou que o Eduardo Leite (Bacuri) morrera ao tentar fugir.

Dá para qualquer um imaginar a indignação resultante --afinal, as dantescas circunstâncias reais da morte do  Bacuri (vide aqui) ficaram conhecidas na Organização.

Mesmo assim Lamarca não arredou pé, usando até o limite sua autoridade para evitar que a VPR desse aos inimigos o monumental trunfo que as Brigadas Vermelhas mais tarde dariam, ao executarem Aldo Moro. Sua posição prevaleceu, mas o episódio foi tão traumático que acabou tendo grande peso na sua decisão de deixar a VPR.

E, no MR-8, novamente divergiu da maioria dos companheiros --quanto à sua salvação.

Pressionaram-no muito para que saísse do Brasil, preservando-se para etapas posteriores da luta, pois em 1971 nada mais havia a se fazer. Aquilo virara um matadouro.

Conhecendo-o como conheci, tenho a certeza absoluta de que não perseverou por acreditar numa reviravolta milagrosa. Em termos militares, suas análises eram as mais realistas e acuradas. Nunca iludia a si próprio.

O motivo certamente foi a incapacidade de conciliar a ideia de  fuga  com todos os horrores já ocorridos, a morte e os terríveis sofrimentos infligidos a tantos seres humanos idealistas e valorosos. Fez questão de compartilhar até o fim o destino dos companheiros, honrando a promessa, tantas vezes repetida, de vencer ou morrer.

Doeu --e como!-- vermos os militares exibindo seu cadáver como troféu, da forma mais selvagem e repulsiva.

Mas, ele havia conquistado plenamente o direito de desconsiderar fatores políticos e decidir apenas como homem se preferia viver ou morrer.

Merece, como poucos, nosso respeito e admiração.

1º DE MAIO: HONRAR O LEGADO SOVIÉTICO PARA ENFRENTAR A ATUAL OFENSIVA DO IMPERIALISMO CONTRA OS POVOS!

Por Liga Bolchevique Internacionalista

O Século XXI está marcado por uma brutal ofensiva contra os povos. Vivemos de forma concentrada os efeitos nefastos – sociais, políticos e ideológicos – da restauração capitalista da URSS e do Leste Europeu. As correntes políticas de “esquerda” que “festejaram” a mais de 25 anos a queda do Muro de Berlim como uma vitória dos trabalhadores hoje são forçadas a reconhecer que as tendências fascistizantes e reacionárias avançaram no planeta. Mais recentemente, da chamada “Primavera Árabe” pariu-se a ditadura militar no Egito, da “revolução na Líbia” impôs o controle da OTAN sobre o país dividido e empobrecido, na Ucrânia ascenderam as hordas fascistas...para não falar da recolonização das antigas repúblicas soviéticas pelo imperialismo ianque e europeu. Esta dura realidade reforça a necessidade de se horar o legado soviético para enfrentar a atual ofensiva do imperialismo contra os povos. Trata-se não só de militar em defesa da construção de um partido revolucionário comunista, necessariamente leninista, mas de demonstrar cientificamente que os ensinamentos de Marx, Engels, Lenin e Trotsky estão mais atuais do que nunca, que uma economia planificada e regida pelos interesses da maioria do povo, os trabalhadores, representa a possibilidade concreta de extirpar a pobreza e a miséria da humanidade, abrindo caminho para a satisfação de nossas necessidades materiais e espirituais. Nesse longo caminho ao comunismo, a defesa da Ditadura do Proletariado, a ação organizada do Estado proletário contra a burguesia e o imperialismo mundial é parte do patrimônio nos legado por nossos mestres. Este é o grande desafio para os trabalhadores e os Marxistas-Leninistas na contemporaneidade, tendo em vista que vivemos um tempo sombrio de imbecilização e alienação que o capitalismo arrasta amplos setores da humanidade. Mais do que nunca, apontar como saída da Revolução Proletária neste 1 º de Maio – dia internacional de luta dos trabalhadores -  é a senda correta e justa para avançar na destruição do monstro imperialista que teima em levar o planeta para a barbárie.

Como uma corrente leninista militante, optamos por ligar as lições de Outubro aos desafios do proletariado e sua vanguarda hoje, no Brasil e no mundo, até porque para as novas gerações o Estado operário soviético, liquidado em 1991, já não existe mais, sendo esse combate político e teórico a própria defesa concreta da revolução hoje. Nesse sentido, a principal tarefa dos marxistas revolucionários reside justamente em reafirmar em pleno século XXI, contra todos os modismos adotados pela “esquerda” em geral e o revisionismo em particular, a vigência da construção do partido leninista como núcleo de vanguarda comunista organizado para tomar o poder da burguesia, condição essencial que levou a vitória do proletariado naqueles dias de 1917 e que se faz ainda mais necessária diante de uma conjuntura mundial absolutamente desfavorável para os trabalhadores em todo planeta. Fazemos este alerta porque a melhor homenagem que podemos render a esse triunfo histórico do proletariado mundial, quase um século depois de ocorrido e quando a URSS já não existe mais, é fazer um balanço das lições programáticas que levaram ao fim do Estado Operário soviético pelas mãos dos bandos restauracionistas apoiados pelo imperialismo. Desde já, aproveitamos a “oportunidade” para dizer que as mesmas forças políticas e sociais que festejaram a queda da pátria de Lenin, seja no campo burguês ou no terreno do revisionismo trotskista, são as que em nome da “defesa de democracia” saudaram a charlatanesca “Revolução Árabe” no norte da África e no Oriente Médio levada a cabo pela OTAN e seus mercenários “rebeldes”, não por acaso financiados pelas mesmas potências capitalistas que apoiaram o mafioso Yelstin em 1991 como alternativa “democrática” à “ditadura stalinista”.

Todo o malabarismo para justificar seu apoio à destruição da URSS em nome das “liberdades democráticas”, só fazem revelar sua vergonhosa capitulação política ao imperialismo, da mesma forma como fizeram quando defenderam com unhas e dentes a fantasiosa “Revolução Árabe”, dando coro à propaganda ideológica das grandes potências capitalistas e seus órgãos de inteligência. Fizeram isto de forma criminosa contra a Líbia, um país semicolonial não alinhado, ao chamarem um movimento reacionário, armado e financiado pelo imperialismo, de “revolução democrática” levado a cabo pelos “rebeldes”. Na verdade, as correntes de esquerda apoiaram descaradamente a intervenção imperialista na Líbia e hoje fazem o mesmo na Síria e no Irã. Negam assim categoricamente as lições mais elementares da Revolução de Outubro, porque há muito abandonaram o leninismo e a estratégia da luta revolucionária pela conquista do poder pelo proletariado e se deixaram corromper pela mídia pró-império e pelos encantos da democracia burguesa. Para essa escória, já não é mais necessário, como faziam os mencheviques e outras correntes oportunistas do século XX, apresentar a revolução democrática como uma etapa para chegar ao socialismo, pois, na atual etapa de reação política e ideológica, já fizeram da democracia dos ricos e instituições corruptas do Estado burguês o seu próprio objetivo.

Como dizia Trotsky, “A emancipação dos operários não pode ser senão obra dos próprios operários. Não há, pois, crime pior do que enganar as massas, do que fazer passar as derrotas por vitórias” (A moral deles e a nossa, 1938). Para encobrir sua impotência diante dos acontecimentos, tentam vender as derrotas como vitórias. Apresentaram a restauração capitalista na URSS e Leste europeu como revoluções e o crash de 2008 apontaram como sendo o próprio fim do capitalismo. Não tendo um partido revolucionário para sequer se defender, são os trabalhadores que pagam a crise da grande burguesia que usa as perdas de suas empresas para justificar uma apropriação inaudita de recursos estatais. Em que pese serem o epicentro da última crise, os EUA sequer perderão seu posto hegemônico na economia mundial, enquanto seu domínio estiver lastreado por seu poderio militar dominante, enquanto o proletariado estadunidense seguir intoxicado por sua própria burguesia através do partido democrata auxiliado por reformistas e não poucos pseudotrotskistas que defendem o direito a existência do enclave sionista e se opõem à vitória militar dos povos oprimidos sobre os EUA. Para Trotsky como para Lenin não há situação sem saída para o capitalismo, cujo único coveiro é a tomada do poder pelos trabalhadores organizados em um partido comunista.

Para os autênticos revolucionários marxistas, que não se curvaram diante da ofensiva ideológica do imperialismo, cabe a tarefa de resgatar as tradições revolucionárias dos bolcheviques e as lições da grande Revolução de Outubro como ferramentas elementares na construção do partido revolucionário para libertar o proletariado da influência dos agentes da burguesia e do imperialismo, colocando o movimento operário novamente sob a bandeira da revolução proletária mundial e do socialismo, esta incumbência destinada à reconstrução da IV Internacional. Para tanto é necessário que a vanguarda da classe operária abstraia com toda perspicácia as lições das derrotas que o proletariado tem sofrido nas últimas décadas por causa precisamente da ausência de uma direção verdadeiramente revolucionária. A necessidade de derrotar o imperialismo faz da Revolução Bolchevique, mais do que nunca, uma referência para a luta dos trabalhadores de todos os países. Portanto, a tarefa que se coloca para os revolucionários de hoje e principalmente nete 1º de Maio, é resgatar o legado político e teórico soviético, para potenciar a vitória da revolução mundial imprimindo uma derrota definitiva ao imperialismo para abrir o caminho ao futuro socialista da humanidade.

PT DEFENDE “MOBILIZAÇÃO PELA DEMOCRACIA” IMPLEMENTANDO “AJUSTE” RECEITADO PELA DIREITA CONTRA OS TRABALHADORES: UMA MANOBRA A SERVIÇO DA BLINDAGEM DO GOVERNO DILMA!

Por Liga Bolchevique Internacionalista

“PT convoca militância para série de mobilizações no País” é a principal chamada do site do partido na internet. Na circular assinada por Rui Falcão pode-se ler “O PT defende os direitos de reunião e livre manifestação, mas repele manifestações de golpismo, intolerância e ódio. Diante destes, sairemos às ruas em defesa da democracia e das nossas bandeiras. Democracia sempre mais, ditadura nunca mais”. Dentro do calendário apontado estão as atividades convocadas pela CUT: uma plenária nacional neste dia 31 em defesa do Brasil, um ato contra o PL da Terceirização em Brasília em 07 de abril e o 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Obviamente em nenhum momento do texto lançado pela direção nacional do PT há qualquer crítica ao ajuste neoliberal aplicado pelo governo Dilma, ao contrário, lá se reafirma que “Diante do atual momento político do país, o Partido dos Trabalhadores é chamado a aprofundar as mudanças iniciadas pelos governos Lula e Dilma”, ou seja, defende a política da “gerentona” petista, tanto que seus parlamentares irão votar em apoio as medidas de ataques aos trabalhadores orquestradas por Levy. Não poderia ser diferente, o PT é o partido que leva adiante neste momento no comando do governo os planos da burguesia de jogar a conta da crise capitalista nos ombros dos explorados e, para isto, seu pacote de maldades tem o apoio do PMDB de Cunha e Renan assim como do PSDB. A mobilização convocada pelo PT é para defender seu governo, mas usa a CUT para encobrir esta política nefasta ao declarar “1o de Maio – Participar e organizar com as centrais sindicais e os movimentos populares uma grande mobilização da pauta da classe trabalhadora no 1o de Maio, a exemplo do que foi o dia 13 de março”. Como se observa, assim como o 13 de Março, Rui Falcão acionou a CUT para fazer das manifestações convocadas pela burocracia sindical “chapa branca” atividades em defesa de sua gerência capitalista. Neste engodo, além da CUT estão envolvidos também a CTB, UNE e MST, além do PCdoB, Consulta Popular e outras organizações que integram a Frente Popular. Como já declaramos, com o “cardápio” imposto pelos barões do capital financeiro de Wall Street será impossível para o governo Dilma reagrupar forças para reagir as mobilizações da direita e congêneres. Longe de apoiar atos “em defesa da democracia” que são na verdade manifestações de apoio aberto ou disfarçado ao governo Dilma, o movimento de massas deve dar uma resposta imediata a esta situação que pode desembocar com ataques mais profundos as conquistas históricas do proletariado. É necessário organizar imediatamente um dia nacional de paralisação, focado na luta por direitos sociais e contra o “ajuste” neoliberal. É necessário galvanizar as organizações de massa independentes (ou mesmo parcialmente autônomas), a esquerda revolucionária e classista, as combativas entidades populares e da juventude para a imediata organização de uma frente de luta direta contra o “ajuste” do imperialismo e a direita fascista. Neste campo da barricada serão inclusive muito bem vindos setores do PT e da CUT que venham a se desprender da falência política do governo Dilma e da liderança lulista, incapazes de esboçar a mínima reação progressista diante do isolamento social a que estão submetidos. Nesse sentido, a LBI não participará de nenhuma atividade convocada pelo PT em defesa do governo Dilma e aponta que a plataforma de lutas do movimento operário deve se concentrar em derrotar o “ajuste” pela via da ação direta dos explorados. Como não podemos esperar que o arco da esquerda “chapa branca” seja capaz de lutar dignamente contra o ascenso da extrema direita como vemos na convocatória publicada pelo PT e a CUT, é tarefa das forças da esquerda mais consequente e de seus aliados genuinamente democráticos impedir que as manifestações reacionárias galvanizem setores da população mais castigados pela política neomonetarista do governo. Se impõe a construção de uma mobilização operária e popular, que pela via da ação direta das massas esmague o germe do fascismo e derrote seus cúmplices oficiais, uma orientação oposta do “flerte” criminoso que PSTU e PSOL vem fazendo para a direita, impressionados com as marchas multitudinárias que ocorreram no país no dia 15 e podem se repetir em 12 de abril. Um bom começo para iniciar esta tarefa seria convocar manifestações em 1º de abril, quando se completam os 51 anos do golpe militar de 1964 para chamar pela derrota da reação burguesa e contra o ajuste neoliberal, convocando inclusive os setores da frente popular que se opõem as medidas neoliberais de Levy a de fato lutarem contra a investidas do governo Dilma para retirar direitos dos trabalhadores através da construção de uma dia nacional de luta rumo a construção da Greve Geral!

O texto lançado pelo PT acrescenta “Participaremos nos estados e nacionalmente das diversas iniciativas de articulação de frentes e fóruns populares, que reúnam movimentos sociais, centrais sindicais, partidos, juventudes, intelectualidade progressista e trabalhadores da cultura, em defesa da democracia e de uma plataforma de reformas estruturais”. O que seriam estas “reformas estruturais”? Pelo que estamos vendo são justamente os cortes de benefícios do INSS, a restrição ao seguro-desemprego, a entrega os aeroportos e o arrocho salarial, tudo em parceria com Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Todo essa ofensiva confirma o que já temos afirmado até a exaustão, ou seja, o suposto golpismo de Cunha e dos parlamentares reacionários que integram a base aliada está dirigido contra os direitos da classe operária e não contra Dilma, como vendem os satélites da frente popular tipo o PCO! O robusto bloco de direita no Congresso nacional, composto desde parlamentares governistas até a oposição demo-tucana, está disposto a garantir a governabilidade da Frente Popular na medida que representa a opção mais estável para seguir a receita econômica neomenatarista ditada por Washington. Levy e seu comparsa Tombini são a expressão maior dos interesses dos rentistas internacionais no quadro do governo petista, não só no que tange a suprimir conquistas sociais mas fundamentalmente para auferir maior lucratividade para a banca financeira, a alta da taxa de juros e a disparada da cotação do Dólar não deixam dúvidas sobre em seus objetivos estratégicos. Reorientar a economia brasileira para o campo comercial dos EUA, retirando o país da zona de influência dos BRIC´s é a tarefa central desta equipe econômica neoliberal, que conta com “carta branca” da presidenta Dilma, neste marco seria uma estupidez completa do imperialismo arquitetar um “golpe parlamentar” contra o governo, e sob esta orientação atuam fielmente em nosso país os parlamentares neoliberais. Por esta razão a “defesa da democracia” proclamada pelo PT é a defesa de estabilidade para seu governo seguir atacando os trabalhadores.

Em sintonia com o que deseja o PT, a direção da CUT anunciou que dia 31 “movimentos sociais mobilizam em defesa do Brasil” e complementou “Em São Paulo, ex-presidente Lula participa da Plenária Nacional por Mais Democracia, Mais Direitos, Combate à Corrupção e em defesa da Petrobrás para convocar e preparar duas grandes mobilizações de rua que acontecerão em 7 de abril e no 1º de Maio, Dia do Trabalhador”. Todas estas atividades estariam voltadas para que “Dilma governe ouvindo o povo”. Entretanto em nenhum momento é chamado a derrotar pela ação direta dos trabalhadores o ajuste neoliberal da surda “gerentona” petista, ao contrário, o caminho apontado é fundamentalmente garantir a governabilidade a Dilma e aconselhá-la se possível fazer pequenos remendos no seu pacote de maldades. A burocracia cutista “apela” para a burguesia nacional salvar o modelo de gestão da colaboração de classes, onde “todos ganham”. O “detalhe” é que a aguda crise capitalista mundial não é mais capaz de lastrear a “farra” brasileira. Nesta conjuntura sai de cena o roteiro “todos ganham” para entrar “só os trabalhadores perdem!”. Não adianta tentar “convencer” a burguesia de que ela foi beneficiada com grande acúmulo de capital nas gerências do PT, para as classes dominantes o momento é de “ajustar” as contas do Estado nas costas do proletariado.  A construção de uma alternativa revolucionária do proletariado neste momento passa bem longe da “unidade nacional” tanto alardeada pela burocracia sindical da Frente Popular.

Dentro desta conjuntura, onde a classe operária atomizada não estabelece uma “ameaça” concreta de tomada do poder, e portanto, para a burguesia não interessa politicamente romper a ordem institucional vigente, a tarefa que se impõe aos que não se vergaram a política de cooptação da Frente Popular e tampouco se “acovardam” com o fantasma de um golpe de estado inexistente, é a da construção de uma Frente Operária, Popular e da Esquerda classista para derrotar o ajuste neoliberal e enfrentar a direita fascista! Se trata justamente de combater o governo do PT que não recua em suas investidas contra os explorados e ganhar força através do movimento de massas, greves e ocupações para enfrentar a reação burguesa que colocou a cabeça para fora com força no último dia 15.

Para os Marxistas Revolucionários não se trata de perfilar, em unidade de ação, com o governo burguês contra a falácia de um golpe de estado em marcha. Também não se coloca a defesa em geral do regime democrático supostamente ameaçado por uma conspiração militar. Caso estivessem postos estes elementos na conjuntura, como estiveram em 64, não hesitaríamos em momento algum de impulsionar uma frente única com o governo Dilma contra o golpe e imperialismo. Porém a situação nacional aponta em outra direção, este governo segue contando com o apoio “crítico” do imperialismo para implementar as “contrarreformas” impostas pelo capital financeiro internacional. A plataforma de lutas do movimento operário deve se concentrar em derrotar o “ajuste” pela via da ação direta dos explorados.

A alternativa correta e proletária a ofensiva da direita não será engrossar os atos governistas e seu campanha genérica “em defesa da democracia”. Nossa tarefa é a construção de uma mobilização independente deste governo neoliberal, contando com o apoio político do MTST e de outras entidades combativas e organizações da esquerda classista. Chamamos a combater a direita tucana e forças golpistas desde um ângulo da classe operária e seus aliados históricos como o campesinato e o movimento popular. Neste norte programático é necessário organizar massivas mobilizações em defesa de uma PETROBRAS sob controle dos trabalhadores, contra as medidas anti-operárias do governo da Frente Popular e em defesa de nossos direitos sociais conquistados com muita luta e sangue do proletariado. Um bom começo para pôr em movimento esta plataforma classista seria uma ampla articulação dos movimentos sociais para mobilizar nossa classe no início de abril em um dia nacional de paralisação contra o “ajuste” neoliberal (defendido pelo PT e PSDB) que ameaça jogar o país em uma profunda recessão econômica, com desemprego em massa, arrocho salarial e destruição das estatais que sobrevieram a era FHC. É nesse sentido que a classe operária precisa constituir uma Frente Operária, Popular e da Esquerda classista não com Levy, Dilma e a direção do PT mas contra eles e para derrotar a direita fascista.

JUÍZA DO DF TENTA REABRIR A TEMPORADA DE CAÇA A CESARE BATTISTI

DEPORTAÇÃO DE BATTISTI? 

MUITO BARULHO POR NADA!

Por Celso Lungaretti - Joranlista e Escritor

Uma juíza do Distrito Federal tomou a esdrúxula decisão de tentar reverter o status de refugiado do escritor italiano Cesare Battisti em nosso país. 

Apesar da euforia com que a grande imprensa está saudando a novidade, a meritíssima mesma não cogita a extradição de Battisti para a Itália, pois reconhece que seria uma afronta à decisão em contrário do presidente da República, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. 

Eis o principal de sua algaravia:

"No presente caso, trata-se, na verdade, de estrangeiro em situação irregular no Brasil, e que por ser criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, não tem o direito de aqui permanecer, e portanto, não faz jus à obtenção nem de visto nem de permanência. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar nulo o ato de concessão de permanência de Cesare Battisti no Brasil e determinar à União que implemente o procedimento de deportação aplicável ao caso..."

 "...os institutos da deportação e da extradição não se confundem, pois a deportação não implica em afronta à decisão do presidente da República de não extradição, visto que não é necessária a entrega do estrangeiro ao seu país de nacionalidade, no caso a Itália, podendo ser para o país de procedência ou outro que consinta em recebê-lo"(os grifos são meus).

Ou seja, ainda que tal besteirinha prevalecesse nas outras instâncias do Judiciário às quais será sucessivamente submetida  (inclusive o STF que, caso tenha de manifestar-se, certamente manterá seu entendimento anterior), o risco para o Cesare seria apenas o de ser deportado para outro país qualquer, e não o de ser extraditado para a Itália.

A probabilidade de que isto aconteça, contudo, é mínima. Em termos legais, a balança pende acentuadamente para o lado dos patronos de Battisti e da Advocacia Geral da União, que já anunciou sua decisão de participar do caso, defendendo as prerrogativas presidenciais.

Shakespeare explica: é muito barulho por nada.

OBSERVAÇÃO: Até as 24 horas da próxima 6ª feira (6), o eBook da Amazon de Os Cenários ocultos do Caso Battisti, alentada obra do professor Carlos Lungarzo, defensor dos direitos humanos e membro do comitê de solidariedade ao escritor, poderá ser baixado gratuitamente, conforme ele explica no seu blogue.

RESUMO DO CASO BATTISTI, UMA EPOPÉIA LIBERTÁRIA EM TERRAS BRASILEIRAS.

Foi um Caso Dreyfus ou Sacco e Vanzetti com final feliz

Neto, filho e irmão mais novo de comunistas, Cesare Battisti engajou-se naturalmente na Juventude do PCI e, aos 13 anos, já participava dos protestos estudantis que marcaram o 1968 europeu.

Depois, no cenário radicalizado do pós-1968, o ardor da idade, também naturalmente, o foi conduzindo cada vez mais para a esquerda: do PCI à Lotta Continua, desta à Autonomia Operária, até desembocar no Proletários Armados para o Comunismo, pequena organização regional com cerca de 60 integrantes.

Participou de assaltos para sustentar o movimento -- as  expropriações de capitalistas -- e não nega. Mas, assustado com a escalada de violência desatinada -- cujo ápice foi a execução do sequestrado premiê Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas -- desligou-se em 1978, logo após o primeiro assassinato reivindicado por um núcleo dos PAC, do qual só tomou conhecimento  a posteriori, recebendo-o com indignação.

Já era um mero foragido sem partido quando os PAC vitimaram outras três pessoas, no ano seguinte.

Detido, foi condenado em 1981 pelo que realmente fez (participação em grupo armado, assalto e receptação de armas), mas a uma pena rigorosa demais (12 anos), característica dos  anos de chumbo  na Itália, quando se admitia até a permanência de um suspeito em prisão PREVENTIVA por MAIS DE 10 ANOS!!!

Mitterrand recebia bem os perseguidos italianos

Resgatado em outubro de 1981, por uma operação comandada pelo líder dos PAC, Pietro Mutti, abandonou a Itália, a luta armada e a própria participação política, ocultando-se na França, depois no México, onde iniciou sua carreira literária.

Aceitando a oferta do presidente François Mitterrand -- abrigo permanente para os perseguidos políticos italianos que se comprometessem a não desenvolver atividades revolucionárias em solo francês --, levava existência pacata e laboriosa há 14 anos, quando, em 2004, a Itália o escolheu como alvo.

Tinha sido um personagem secundário e obscuro nos  anos de chumbo, quando cerca de 600 grupos e grupúsculos de ultraesquerda se constituíram na Itália. O fenômeno ganhou maiores proporções porque muitos militantes sinceros de esquerda foram levados ao desespero pela  traição histórica  do PCI, que tornou a revolução inviável num horizonte visível ao mancomunar-se com a reacionária, corrupta e mafiosa Democracia Cristã.

Destes 600, um terço esteve envolvido em ações armadas.

"POR QUE EU?" - Nem os PAC tinham posição de destaque na ultraesquerda, nem Battisti era personagem destacado dos PAC. Foi apenas a válvula de escape de que o  delator premiado  Pietro Mutti e outros  arrependidos, em depoimentos escandalosamente orquestrados, serviram-se para obter reduções de pena: estava a salvo no exterior, então poderiam descarregar sobre ele, sem dano, as próprias culpas.

Num tribunal que só faltou ser presidido por Tomás de Torquemada, Battisti acabou sendo novamente julgado na Itália e condenado à prisão perpétua em 1987.

A sentença se lastreou unicamente no depoimento desses prisioneiros que aspiravam a obter favores da Justiça italiana -- cujas grotescas mentiras se evidenciaram, p. ex., na atribuição da autoria direta de dois homicídios quase simultâneos a Battisti, tendo a acusação de ser reescrita quando se percebeu a impossibilidade material de ele estar de corpo presente em ambas as cidades.

O Tribunal do Santo Ofício, de triste memória.

Depois, provou-se de forma cabal que Battisti não só fora representado por advogados hostis (pois defendiam arrependidos cujos interesses conflitavam com os dele), como também falsários (pois forjaram as procurações que os davam como seus patronos).

Battisti escapara das garras da Justiça italiana, então valia tudo contra ele. Mas, ainda, como  vilão  menor.

Passou a ser encarado como um  vilão  maior quando alcançou o sucesso literário. Tinha muito a revelar sobre o  macartismo à italiana  dos anos de chumbo, tantas vezes denunciado pela Anistia Internacional e outros defensores dos direitos humanos.

Foi aí, em 2004, que a Itália direcionou suas baterias contra Battisti, investindo pesado em persuasões e pressões para que a França desonrasse a palavra empenhada por um presidente da República. Tudo isto facilitado pela voga direitista na Europa e pela histeria insuflada  ad nauseam  a partir do atentado contra o WTC.

Ao mesmo tempo que concedia a extradição antes negada, a França, por meio do seu serviço secreto, facilitou a evasão de Battisti. A habitual duplicidade francesa.

VÍTIMA DE DOIS SEQUESTROS NO BRASIL - E o pesadelo se transferiu para o Brasil, onde o escritor teve a infelicidade de encontrar, no STF, dois inquisidores dispostos a tudo para entregarem o troféu a Silvio Berlusconi.

Preso em março/2007, seu caso deveria ter sido encerrado em janeiro/2009, quando o então ministro da Justiça Tarso Genro lhe concedeu refúgio.

Tarso Genro concedeu-lhe refúgio

Mas, ao contrário do que estabelecia a Lei do Refúgio, bem como da jurisprudência consolidada em episódios anteriores, o relator Cezar Peluso manteve Battisti sequestrado, na esperança de convencer o STF a revogar (na prática) a Lei e jogar no lixo a jurisprudência.

Apostando numa hipótese coerente com suas convicções pessoais (conservadoras, medievalistas e  reacionárias), Peluso manteve encarcerado quem deveria libertar.

Ele e o então presidente Gilmar Mendes atraíram mais três ministros para sua aventura que, em última análise, visava erigir o Supremo em alternativa ao Poder Executivo, esvaziando-o ao assumir suas prerrogativas inerentes. A criminalização dos movimentos sociais também fazia, obviamente, parte do  pacote.

Foram juridicamente aberrantes as duas primeiras votações, em que o STF, por 5x4, derrubou uma decisão legítima do ministro da Justiça e autorizou a extradição de um condenado por delitos políticos, ao arrepio das leis e tradições brasileiras.

Como na nossa ditadura militar, delitos políticos foram falaciosamente  metamorfoseados  em crimes comuns -- a despeito da sentença italiana, dezenas de vezes, imputar a Battisti a subversão contra o Estado italiano e enquadrá-lo numa lei instituída exatamente para combater tal subversão!

A  blitzkrieg  direitista foi detida na terceira votação, quando Peluso e Mendes tentavam  automatizar  a extradição, cassando também uma  prerrogativa do presidente da República, condutor das relações internacionais do Brasil.

Contra este acinte à Constituição insurgiu-se um ministro legalista, Carlos Ayres Britto. Também por 5x4, ficou definido que a decisão final continuava sendo do presidente da República, como sempre foi.

Sabendo que Luiz Inácio Lula da Silva não se vergaria às afrontosas pressões italianas, o premiê Silvio Berlusconi já se conformava com a derrota em fevereiro de 2010, pedindo apenas que a pílula fosse dourada para não o deixar muito mal com o eleitorado do seu país.

Mesmo assim, quando Lula encerrou de vez o caso, Peluso apostou numa nova tentativa de virada de mesa. Ao invés de libertar Battisti no próprio dia 31/12/2010, que era o que lhe restava fazer segundo o ministro Marco Aurélio de Mello e o grande jurista Dalmo de Abreu Dallari, manteve-o, ainda, sequestrado.

Parlamentares foram se solidarizar a Battisti na Papuda

E o sequestro, desta vez, saltou aos olhos e clamou aos céus. Só não viu quem não quis.

O STF acabou decidindo, por sonoros 6x3 (só Ellen Gracie embarcou na canoa furada de Peluso e Mendes), que não havia mais motivo nenhum para o processo prosseguir nem para Battisti ser mantido preso. Isto depois da dobradinha Peluso/Mendes ter cerceado arbitrariamente sua liberdade por mais cinco meses e oito dias.

Depois, em maio de 2014, o Superior Tribunal de Justiça considerou extinta a acusação contra Battisti, por ter usado documentação falsa quando entrou no Brasil; trata-se de um expediente ao qual usualmente recorrem os perseguidos políticos, sem serem por isto penalizados.

Sua condição legal, contra a qual uma juíza do DF se insurgiu (sua aberrante decisão deverá ser corrigido nas instâncias superiores, claro!), é a de residente permanente no Brasil.