Uma tragédia anunciada em Santa Maria (RS): Boates ao estilo ianque, verdadeiras ratoeiras para trucidar os corpos e a cultura da juventude brasileira

Aqui também está uma excelente matéria elaborada pela Liga Bolchevique Internacionalista, que demonstra o caráter político das ações governamentais, no trato da sua responsabilidade com a coisa pública, neste caso, com os chamados alvarás de funcionamento. Pasme!

"O empresário Kiko Spohr recebeu da prefeitura, com autorização do Corpo de Bombeiros, subordinado a Brigada Militar do RS e portanto ao governo estadual do PT, alvará de funcionamento. 

A licença de funcionamento estava vencida desde agosto e os extintores de incêndio vazios, mas a casa de “show” funcionava plenamente para gerar receita máxima, pondo em risco a vida de milhares de pessoas."

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Por Liga Bolchevique Internacionalista

O incêndio que vitimou neste dia 27 mais de 230 pessoas na boate “Kiss” em Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, a maioria estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que participavam de uma festa, não foi uma fatalidade ou uma tragédia sem culpados e responsáveis. 

Uma sequência de absurdos reforça o que já denunciamos quando ocorre este tipo de “acidente”. No capitalismo a vida humana não tem o menor valor, ela sempre está subordinada ao lucro dos negócios e negociatas. Uma obviedade que deixa feridas expostas, queimaduras e dezenas de mortos!

 Desde a superlotação da boate excedida em mais de mil pessoas, passando pelo “show” de uma banda especializada em lixo cultural que para fazer seu “espetáculo” recorre ao uso de fogos e sinalizadores em local fechado repleto de material inflamável, até o impedimento da saída dos jovens universitários em desespero logo após o início do incêndio, barrados pelos seguranças na única porta de acesso a rua por não haverem pago a consumação, são alguns dos elementos bárbaros que levaram a esse desfecho aterrador que deixou dezenas de corpos queimados e mais de uma centena de mortos asfixiados. 

A mídia “murdochiana” logo entrou em cena e fez da dor dos parentes e amigos objeto de encarniçada disputa pela audiência, onde cada cadáver filmado ou corpo em agonia era um “furo” de reportagem que representa cifras milionárias nos intervalos comerciais.

 Porém, as aberrações não param por aí. Os proprietários da boate, conhecidos empresários do ramo que estavam no local e saíram ilesos, não forneceram as imagens das câmeras internas de segurança e tampouco repassaram os registros do caixa, o que poderia comprovar o número de pessoas que entraram no local durante a noite. 

Além disso, a prefeitura de Santa Maria e o Governo do Estado através do Corpo de Bombeiros, como sempre ocorre nestes casos, haviam permitido a realização da festa e o funcionamento da casa de show mesmo com o estabelecimento estando com o alvará vencido e sem equipamentos de segurança, verdadeiras ratoeiras para trucidar os corpos e a cultura da juventude brasileira, em um ambiente agressivo e alienante.

 Frente a esse verdadeiro crime do capitalismo e seus gerentes, o governador Tarso Genro (PT) e o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), prestamos nossa total solidariedade aos estudantes da UFSM, familiares e amigos das vítimas, denunciando uma tragédia que deixa marcas irreparáveis na vida de Santa Maria e em sua tradicional “cidade universitária”.

A tragédia começou às 2h30 de domingo (27/01), quando um músico acendeu um sinalizador para dar início ao show pirotécnico da banda “Gurizada Fandangueira”. 

No momento, cerca de duas mil pessoas acompanhavam a festa organizada por estudantes do primeiro ano das faculdades de Tecnologia de Alimentos, Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia da UFSM. Uma fagulha atingiu o sistema de exaustão da casa noturna e o fogo se alastrou rapidamente pelo teto com papelão e material de proteção acústica. 

A maioria das vítimas, porém, não foi atingida pelas chamas, 90% morreram asfixiadas. 

Uma série de atos criminosos próprios da sanha por lucro capitalista potencializou a tragédia. Sem porta de emergência nem sinalização, muitas pessoas em pânico e no escuro não conseguiram achar a única saída existente na boate. 

Com a fumaça, várias morreram perto do banheiro. Os seguranças da casa tentaram impedir os frequentadores de sair antes de pagar a comanda. 

As portas foram fechadas, por que os empresários estavam exigindo que as pessoas pagassem as comandas de consumação antes de sair! O cliente pode morrer sufocado e pisoteado, mas não sai sem pagar pelo “show” macabro. Para sair da boate só enfrentando seguranças enormes ou pela área VIP, restrita aos donos e “autoridades”. 

O que provocou a morte de mais de 200 jovens foi o pânico e a inalação de fumaça, produto direto da estrutura do boate montada pare ter lucro máximo e custo mínimo.

Diante da comoção generalizada, logo as “autoridades públicas” se pronunciaram em tom de pesar. A presidente Dilma Rousseff chorou duas vezes ao falar do caso ao lado do governador Tarso Genro (PT). 

Este cinicamente declarou na tarde do domingo “não é hora de buscar culpados, mas sim de prestar apoio e solidariedade às milhares de pessoas mergulhadas em uma profunda dor” justamente para tirar do foco a sua responsabilidade e dos órgãos estaduais de fiscalização. 

Como sempre nestes casos, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB) afirmou que a prefeitura e os “órgãos competentes” sempre foram muito rigorosos com a fiscalização de casas de shows na cidade, mesmo que a boate “Kiss” não possuísse plano contra incêndio, alarme ou saída de emergência compatível com o público que recebia. 

Tanto que o empresário Kiko Spohr recebeu da prefeitura, com autorização do Corpo de Bombeiros, subordinado a Brigada Militar do RS e portanto ao governo estadual do PT, alvará de funcionamento. 

A licença de funcionamento estava vencida desde agosto e os extintores de incêndio vazios, mas a casa de “show” funcionava plenamente para gerar receita máxima, pondo em risco a vida de milhares de pessoas.

 Lembremos que em 2010 o mesmo prefeito Schirmer foi centro da polêmica sobre o aumento da tarifa do transporte público. Resolveu prorrogar o contrato das mesmas empresas de ônibus que sempre prestaram o serviço e financiaram sua campanha em 2012. 

O empresário da “Kiss” é um dos seus “contribuintes” eleitorais, daí tantas facilidades e benesses. O prefeito Schirmer até hoje é investigado por improbidade administrativa. Cinicamente, os donos da “Kiss”, Mauro Londero Hoffmann e Elissandro Callegaro Spohr, divulgaram nota e apresentaram o caso como uma “fatalidade”. 

Não por acaso, o mesmo discurso foi proferido por Tarso Genro e o prefeito Schirmer.

 Na verdade, enquanto choram lágrimas de crocodilo, tentam esconder suas responsabilidades, como cúmplices desse bárbaro assassinato em massa próprio do capitalismo e seus gestores.

 Todos sabemos que não apenas casas de show, mas também fábricas, escolas e hospitais, sejam públicos ou privados, funcionam em péssimas condições de segurança e acesso e que estão suscetíveis a tragédias semelhantes a qualquer momento. 

Em todas as cidades do país os órgãos de fiscalização atuam segundo os interesses dos prefeitos e vereadores que usam os alvarás como moeda de troca para angariar apoio de empresários durante as eleições.

Desde a LBI expressamos toda nossa solidariedade aos estudantes da UFSM, aos trabalhadores mortos que estavam sem serviço na hora do incêndio, aos familiares e amigos das vítimas. Lutemos para transformar nossa dor e indignação em combate para denunciar e destruir esse sistema social assassino que aniquila a cultura nacional impondo este padrão ianque de “entretenimento”, as boates verdadeiras ratoeiras para a juventude brasileira. 

Dilma, Tarso e Schirmer que são tão rigorosos no combate aos professores e aos trabalhadora nesta hora mostram-se muito prestativos e sensíveis com empresários criminosos que lucram desprezando os mais elementares procedimentos de segurança sob a cobertura estatal como acontece também em fábricas, escolas, hospitais, onde os acidentes de trabalho matam e ferem milhares de pessoas todos os dias. 

Por isso declaramos que não podemos aceitar as condolências de cínicos como o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) e mesmo da presidente Dilma Rousseff. 

Eles são os responsáveis diretos ou indiretos pelas mortes! 

A cada tragédia anunciada, como os deslizamentos que todos os anos ocorrem na região serrana do Rio de Janeiro e nas periferias de todo o país, aparecem para dar falsas declarações de solidariedade quando na prática seus governos são responsáveis pelas péssimas condições de segurança sejam nas moradias, no trabalho ou lazer.

 A grande lição a ser apreendida com a tragédia de Santa Maria é que a juventude e os trabalhadores precisam se organizar para ter acesso à cultura não mercantilizada, ao ensino público e gratuito e a condições de vida dignas, conquistas incapazes de serem oferecida por este capitalismo decadente que deixa um rastro de sangue e dor em cada tragédia anunciada.

Diante da política de extermínio da polícia de Alckmin, organizar os comitês de autodefesa da população pobre!

Por Liga Bolchevique Internacionalista 

Poucos dias depois da celebração do acordo entre o governo Alckmin (PSDB) e o Palácio do Planalto acerca do “combate ao crime organizado” no estado de São Paulo, mais um caso de execução sumária por parte da PM veio à tona. Na esteira das centenas de crimes cometidos pela PM paulista, foi a vez do servente de obras Paulo Batista do Nascimento, assassinado a sangue frio em uma abordagem policial em Campo Limpo, durante a chamada “Operação Saturação”, só que agora flagrado por uma câmera de vídeo de um morador do bairro, cujas imagens foram divulgadas em toda a imprensa nacional. 

No Boletim de Ocorrência, como já é de praxe, os “meganhas” registraram fraudulentamente o caso como “resistência seguida de morte”, quando o vídeo inquestionavelmente mostrava que o servente encontrava-se completamente rendido, dominado, espancado e já preso dentro da viatura. Os marxistas sabem perfeitamente que os policiais e agentes são inimigos de classe do proletariado porque estão inapelavelmente a serviço da repressão do Estado capitalista e vinculados aos grupos de extermínio ou “esquadrões da morte”! 

Nas periferias a população pobre sofre cotidianamente com as abordagens violentas da polícia, invadindo casas a pontapé não importando quem seja bandido ou não, objetivando criar um clima de terror nos trabalhadores. Nossa resposta deve ser a organização de os comitês de autodefesa da população pobre para responder a sanha assassina do Estado burguês!

Aos revisionistas do trotsquismo (PSTU, PCO, CST) que argumentam serem os policiais trabalhadores e que quando fazem greve devem ser apoiados, afirmamos que o fato de terem sido um dia recrutados entre os trabalhadores não tem a menor importância social: “O fato de que a polícia foi originalmente recrutada em grande número dentre os trabalhadores social-democratas não quer dizer nada. 

Aqui também a consciência é determinada pela existência. O trabalhador que se torna um policial a serviço do Estado capitalista, é um policial burguês, e não um trabalhador” (E agora, questões vitais para o proletariado alemão, 1932). 

Por ser um elemento ideologicamente apartado do proletariado na função repressiva sob o comando da burguesia está livre para perpetuar todo tipo de massacre contra a população pobre, como foi o caso da barbárie da desocupação dos moradores do Pinheirinho, da truculência contra os estudantes que ocupavam a Reitoria da USP e com os sem-teto no centro da capital paulistana. 

A violência contra o povo pobre não é casual, compreende um ato de guerra, de classe como precisamente analisou o velho Engels: “O Estado é uma classe organizada, a violência organizada, para impor a sua ordem a sociedade” (Origem da família, da propriedade privada e do Estado).

Por outro lado, a sequência de crimes na capital paulista faz com que a mídia murdochiana se utilize destes fatos para pressionar pelo incremento da repressão estatal dentro e fora das grandes penitenciárias, criminalizando a priori todo o povo trabalhador pobre que vive sem qualquer assistência nas periferias e favelas, a fim de reforçar a exigência para a ocupação militar de morros e favelas, tal qual ocorre na capital carioca. 

O pacto entre Haddad e Alckmin logo após as eleições municipais, e pouco depois ratificado por Dilma, caminha por esta trilha, a exemplo do que vem ocorrendo no Rio de Janeiro com as UPPs. Isto, de fato, já começou em São Paulo através da ocupação da maior favela do estado, a Paraisópolis e da São Remo, esta invadida pela ROTA, GOE, Força Tática, a tiros, cães e bombas durante a madrugada em fins de outubro.

 As mortes de policiais são utilizadas como justificativa para incrementar uma selvagem ofensiva contra o proletariado das periferias. No caso da execução do servente de obras, familiares afirmam indignados: “Mataram meu irmão porque ele é pobre, ex-preso, morava na favela e foi colocado no meio desse fogo cruzado da briga entre a PM e os bandidos” (G1, 13/11).

Como havíamos afirmado em artigo anterior, os mais de 90 policiais mortos somente neste ano revela uma pugna pelo controle do tráfico de drogas no seio da burguesia, ou seja, entre o crime organizado e a própria polícia a fim de mudar os controladores e os chefes da produção, distribuição e transferência dos lucros para paraísos fiscais, uma vez que se trata de uma indústria de alta lucratividade. Neste sentido, uma linha bastante tênue separa a instituição policial do mundo do crime, o limite da “legalidade” e da “ilegalidade” das leis burguesas! Muitas vezes, a mando de certos grupos capitalistas, levam a cabo assassinatos sob encomenda, o extermínio de pobres (sem-teto, sem-terra, índios, lideranças sindicais etc.), configurando-se em “esquadrões da morte” a soldo de grandes empresários.

 Assim, “autos de resistência” servem para encobrir, sob a obscuridade da lei da democracia dos ricos, crimes contra a população indefesa, principalmente pela ROTA (tropa de elite da PM paulista) em ações na maioria das vezes “espetaculares” e midiáticas nas comunidades onde impera a miséria. A polícia do fascista Alckmin persegue, tortura, forja provas, mata apenas por considerar alguém “suspeito”, ainda mais se for um negro. O objetivo é espalhar um clima de terror na população: “No bairro [do servente assassinado], moradores temem retaliação. Cinco foram presos, mas e os outros? Todo mundo fica com medo de que voltem aqui” (O Estado de S.Paulo, 12/11).

A luta de classes extrai uma ácida lição para os revolucionários: nos dias atuais tornou-se lugar comum os revisionistas se postarem no campo da reação, seja apoiando greves policiais, seja defendendo os bombardeios da OTAN contra países semicoloniais como a Líbia, Síria, Irã...

 No lado oposto a estas sórdidas tendências político-ideológicas, os genuínos marxistas se colocam em defesa incondicional dos explorados e oprimidos pobres, sem nenhuma concessão a seus inimigos de classe, que recorrem ao aparato policial para impor o terror aos explorados. Para enfrentarmos a brutal repressão estatal que tem as PMs como verdadeiras máquinas de matar, é necessária a organização dos comitês de autodefesa dos moradores pobres das periferias sob a orientação de um claro programa anticapitalista que coloque na ordem do dia o combate organizado à ofensiva fascistizante do governo Alckmin/Dilma. 

Desta forma estaremos caminhando rumo à completa destruição do aparelho repressivo capitalista, responsável pelos mais bárbaros crimes contra as massas exploradas.

Pobres são consequência dos ricos. Você sabe. Mas não comenta...

Por Leonardo Sakamoto*

O que é roubo? Tirar algo de alguém sem o seu consentimento?

Se assim for, há práticas que hoje são consideradas legais que estão dentro dessa definição.

Podemos não colocar uma arma na cara de uma pessoa e levar a sua carteira para estar roubando. Afinal, existem formas mais delicadas para arrancar dinheiro da sociedade sem que ela possa reagir a isso.

Ouvi uma miríade de prefeitos eleitos dizer que vai reduzir o fosso entre os pobres e ricos criando “cidades para todos” – da mesma forma que governadores e a presidente disseram a mesma coisa quando foram (re)eleitos em 2010. Mas quando analisamos os programas de governo, não encontramos nenhuma mudança estrutural. Só perfumaria.

A desigualdade social pode até diminuir dependendo do ponto de vista. Mas o fosso continua lá, intransponível para a maioria.

Com a justificativa de que “estamos levando desenvolvimento ao país”, nós, os mais ricos, ganhamos rios de dinheiro. A elite deve muito mais ao governo Lula e Dilma do que os mais pobres, apesar da gratidão do segundo grupo ser maior.

Subsídios, isenções fiscais, financiamentos e demais benefícios a que o setor empresarial e os mais ricos têm acesso mantém a ordem das coisas. Ao povão, se não tiverem brioches, que comam pão com ovo (nada contra o pão com ovo, que gosto demais, mas pelo menos seria bom dinheiro para o bacon, né?).

 O fato é que sonegar milhões dá foto em coluna social. Já Maria Aparecida foi mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador. Perdeu um olho enquanto estava presa. Sueli também foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas. 

São dois, mas poderia ter dado muitos outros exemplos de um país que julga com celeridade casos de reintegração de posse contra sem-terra e sem-teto e que proíbe rapidamente manifestações populares, mas é moroso nos casos de desapropriação de terras griladas que deveriam retornar ao poder público. Implacável com pequenos, preguiçosos com os grandes.

Considerando que a renda de capital é estratosfericamente maior que a renda do trabalho e os recursos usados para o pagamento de juros são bem maiores que os usados em programas sociais (em todos os governos, de FHC a Dilma), fico extremamente incomodado quando ouço pessoas reclamando que “dar dinheiro aos pobres os torna vagabundos”.

 E o dinheiro que vai às classes mais abastadas, que investem em fundos baseados na dívida pública federal? Já perguntei aqui se “dar dinheiro aos ricos os torna vagabundos?” e quase fui esfolado.

Porque usar essa frase para os pobres é ser um “analista sensato da realidade” e usar a frase aos ricos é ser um “sacripanta de um comunista safado”. E eu nem sou comunista. Sou palmeirente de segunda divisão.

Cansei (se tem gente que pode usar esse termo ridículo, também posso) de ter que financiar com meus impostos o crescimento de empresas, enquanto elas alcançam ganhos enormes que permanecem na mão de poucos investidores. 

Lucros são privatizados. Prejuízos, socializados. Montadoras de automóveis que o digam… E ainda por cima tenho que ouvir de empresários que o governo deveria abrir mais o cofre para investir em infraestrutura e não exigir contrapartidas trabalhistas, sociais e ambientais. Enquanto isso, demitem.

Fico pensando qual a chance de ser realmente rico no Brasil sem ter se beneficiado direta ou indiretamente, consciente ou inconscientemente, do trabalho de terceiros ou dos cofres públicos e, portanto, do conjunto dos trabalhadores (que é quem gera valor de verdade).

Como eu disse, isso é mais elegante que apontar uma pistola, mas tem consequências mais nefastas. Quantos sofrem a fome, doenças e violência decorrentes da existência desse sistema?

Está na moda dizer que basta de dividir o Brasil entre ricos e pobres, como se isso fosse feito preleção de time de escola – “você, gordinho e perna-de-pau, fica no time C e, nós, ficamos no time A” (#infanciafeelings). Um discurso que tende a ser vazio por continuarmos querendo domar os mais pobres, garantindo uma frágil pax brasiliana e não universalizando o acesso à dignidade que uns poucos desfrutam. Pois sabemos que, no atual modelo de desenvolvimento, é impossível ir além de passar manteiga nas migalhas antes de entregá-las à xepa.

Defendemos que haja espaço no Brasil para ricos e pobres e não atuamos nas causas que levam à existência de ricos e pobres. Até porque, em grande parte das vezes, o que se vê são os pobres como consequência lógica dos ricos.

Tudo isso não é novidade há dois séculos. Mas como não dormi direito, hoje estou sem paciência para ouvir certas coisas.

Enfim, gostamos da sensação de mudança. Desde que, para o nosso estilo de vida, tudo permaneça como está.

(*) Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

CPT e MST afirmam que novos conflitos podem acontecer no Pará

Por Leonardo Sakamoto 

A Comissão Pastoral da Terra e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra divulgaram nota, nesta quarta (27), afirmando que a violência pode aumentar se as negociações envolvendo governo, empresas e movimentos sociais não avançarem no Pará. Eles informaram que não abrem mão das cinco fazendas em que 1300 famílias do MST estão acampadas nas regiões Sul e Sudeste do Estado. “Não aceitaremos despejos em nossas áreas, intimidações e prisões, bem como a criminalização das lideranças e do movimento.”

O pano de fundo foi o conflito na fazenda Cedro, em Eldorado dos Carajás (PA), quando trabalhadores rurais foram feridos a bala por seguranças particulares na última quinta (21). A área está sob a responsabilidade da Agropecuária Santa Bárbara, que tem entre seus acionistas o banqueiro Daniel Dantas.

José Batista Afonso, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, afirma que os feridos estavam se reunindo na porteira da fazenda para um ato contra a grilagem de terras, o trabalho escravo e o uso excessivo de agrotóxicos, como parte das ações paralelas à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Nesse momento, os seguranças atiraram contra eles. Segundo Batista, 12 pessoas deram entrada no Hospital de Eldorado dos Carajás, entre elas uma criança.

O MST informa que, tempos atrás, chegou a ser proposto um acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, através do qual os movimentos sociais desocupariam as fazendas Espírito Santo, Castanhais e Porto Rico. Com isso, outras três (Cedro, Itacaiunas e Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias. Segundo o movimento, os trabalhadores desocuparam as três fazendas, mas o Grupo Santa Bárbara tem se negou a assinar o acordo

Para as instituicões, o conflito “poderá se estender para outros acampamentos do movimento caso o Incra nacional não dê resposta positiva à pauta apresentada na sexta-feira à Ouvidoria Agrária e Superintendência [do Incra] de Marabá”. De acordo com a nota, para assentar as 1300 famílias, é necessário enfrentar interesses fundiários da Vale, do Grupo Quagliato e da Santa Bárbara.

“Nos últimos dois anos, o Movimento manteve as famílias acampadas e participou de mais de uma dezena de audiências na Vara Agrária e com a Ouvidoria Agrária Nacional, cumprindo com sua parte nos acordos. Durante todo esse tempo, o grupo do banqueiro Dantas vem, cada vez mais, expandindo suas propriedades na região a custa de desvio do dinheiro público contando com a conivência do Incra e da Justiça.” O MST afirma que a Santa Bárbara não cumpriu com sua parte no acordo judicial e que não irá se retirar da fazenda Cedro.

Diponível em:http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/06/27/cpt-e-mst-afirmam-que-novos-conflitos-podem-acontecer-no-para/

[Não tem dinheiro pra tarifa zero?] Peugeot terá R$ 4,8 bilhões para fábrica

A PSA Peugeot Citroën assinou um acordo com o Estado do Rio de Janeiro para usar uma linha de crédito de R$ 4,8 bilhões, que está disponível por até 50 anos, com carência de 30 anos para pagamento.
Os recursos serão usados na construção de uma segunda fábrica no Estado, ampliação das instalações já existentes em Porto Real (RJ) e desenvolvimento de produto.

O anúncio foi feito nas últimas 14 linhas (eventos subsequentes) das demonstrações contábeis anuais publicadas pelo grupo francês no Diário Oficial do Rio de Janeiro no dia 6 de junho, véspera do último feriado.

O grupo PSA Peugeot Citroën não se pronunciou, até o fechamento desta edição, sobre a linha de crédito e sobre os resultados financeiros.

A empresa (Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.) fechou 2011 com lucro líquido de R$ 148,3 milhões, queda de 31% em relação a 2010, e receita de vendas de R$ 6,60 bilhões, 7% acima.
O decreto do governador, datado de 13 de dezembro, foi aprovado na Assembleia Legislativa, autorizando a operação.

Segundo informou ao Valor a Secretaria do Desenvolvimento do Estado, trata-se de um incentivo financeiro previsto no chamado programa de atração de investimentos estruturantes (Rioinvest), criado em 1997, e sob o qual estão todos os grandes investimentos feitos no Rio nos últimos anos.

No caso da PSA, o incentivo prevê o financiamento de parte do ICMS que seria cobrado sobre a segunda fase de modernização do parque industrial. Na prática, segundo a assessoria da secretaria, a empresa paga 20% do valor do ICMS que incide sobre esta ampliação e financia os 80% restantes.

O programa permite usar o recurso até 50 anos, respeitando o limite de crédito equivalente ao valor do investimento a ser feito. O pagamento do financiamento se daria ao longo dos 20 anos finais do prazo, passados os 30 anos de carência. A Secretaria de Desenvolvimento informa que, na maior parte dos casos, as empresas têm antecipado o pagamento da dívida.

A montadora informa nas demonstrações contábeis que sobre o crédito utilizado incidirão juros de 1% ao ano e comissões que podem chegar a 1,5% do valor utilizado.

As características da segunda fábrica do grupo, que será erguida utilizando parte desses recursos não são detalhadas no demonstrativo. Especula-se no setor que o grupo se prepara para ter operação conjunta com General Motors, a partir da aliança mundial acertada em março, por meio da qual a GM ficou com participação de 7% no grupo francês. A montadora americana estaria, com isso, tentando reforçar presença na Europa.

Inicialmente, a parceria visa compartilhar plataformas de veículos, componentes e módulos e criar uma joint venture de compras para produtos e serviços em escala mundial, com volume total de compras de aproximadamente US$ 125 bilhões por ano. Cada empresa continuará a comercializar seus veículos de maneira independente. Segundo informações que circularam no mercado, a América do Sul poderia ser a primeira região a ter uma fábrica compartilhada pelas duas marcas.

O grupo francês inaugurou a fábrica em Porto Real há 11 anos. A instalação é responsável pela maior parte dos automóveis e motores vendidos no Brasil e na Argentina, onde há outra fábrica do grupo. As vendas das duas marcas no Brasil alcançaram 176 mil veículos, o que representou uma participação de 5,2% no mercado. Com 108 mil unidades vendidas em 2011, o grupo tem fatia de 13% no mercado argentino.

As poucas demonstrações financeiras publicadas pela indústria automobilística no país, que tem o quinto maior mercado de veículos do planeta, são insuficientes para dar um quadro exato da situação financeira do setor. Mas servem, quando somados aos dados revelados nos resultados publicados no exterior, para mostrar que as operações dessa indústria na América do Sul são rentáveis. O quadro positivo na região pode, de certa forma, ajudar a compensar os tempos de vacas magras em mercados como a Europa.

Fontes: Valor Econômico http://www.valor.com.br/empresas/2715858/peugeot-tem-incentivo-para-nova-fabrica

http://tarifazero.org/2012/06/16/nao-tem-dinheiro-pra-tarifa-zero-peugeot-tera-r-48-bilhoes-para-fabrica/