Leon Trotski - A Nossa Moral e a Deles
“Preceitos Morais Obrigatórios para Todos”
Quem não se importa de voltar a Moisés, a Cristo, ou a Maomé; quem na está satisfeito com misturas ecléticas, deve reconhecer que a moral é produto do desenvolvimento social; que ela nada tem de imutável; que serve aos interesses da sociedade; que esses interesses são contraditórios; que, mais do que qualquer outra forma de ideologia, a moral tem o caráter de classe.
Não existem, pois, preceitos morais elementares, elaborados durante o desenvolvimento da humanidade e indispensáveis para a existência de qualquer coletividade? Está fora de dúvida que esses preceitos existem, mas o alcance de sua ação é extremamente limitado e instável. As normas “obrigatórias para todos” são tanto menos eficazes quanto mais aguda é a luta de classes. A guerra civil, a forma mais violenta da luta de classes, rebenta no ar todos os vínculos morais entre as classes adversas.
Em condições "normais", uma pessoa "normal" observa o mandamento: “Não matarás!” No entanto, se mata em condições excepcionais de legítima defesa, o júri absolve essa pessoa. Se cai vítima de um assassino, o tribunal mata o assassino. A necessidade de tribunais, tanto quanto da legítima defesa, deriva do antagonismo de interesses. Quanto ao Estado, em tempo de paz limita-se a legalizar as matanças de indivíduos para que, em tempo de guerra, possa transformar o mandamento obrigatório "Não matarás!" em seu oposto.
Os governos mais "humanos", que, em tempo de paz, "detestam" a guerra, proclamam durante a guerra que o primeiro dever de seus exércitos é exterminar o maior número possível de pessoas.
Os chamados preceitos morais "reconhecidos universalmente" preservam, substancialmente, um caráter algébrico, isto é, indeterminado. Expressam apenas o fato de que as pessoas, em suas condutas individuais, estão ligadas por determinadas normas comuns que decorrem de serem membros da sociedade. (A mais extrema generalização dessas normas é o "imperativo categórico" de Kant. Todavia, não obstante a posição preeminente que ocupa no Olimpo filosófico, esse imperativo não corporifica nada de categórico porque não corporifica nada de concreto. É uma forma sem conteúdo.)
Esse vazio das normas obrigatórias para todos decorre do fato de que, em toda questão decisiva, as pessoas têm um senso muito mais direto e profundo de ser membro de sua classe do que da "sociedade". Na verdade, as normas de moral "obrigatória" têm um enorme conteúdo de classe, ou seja, um conteúdo antagônico. A norma moral é tanto mais categórica quanto menos é “obrigatória para todos” A solidariedade dos trabalhadores, sobretudo dos grevistas e dos que lutam em barricadas, é infinitamente mais "categórica" do que a solidariedade humana em geral.
A burguesia, cuja consciência de classe é muito superior à do proletariado em plenitude e intransigência, tem interesse vital em impor sua filosofia moral às massas exploradas. É exatamente por isso que as normas concretas do catecismo burguês são mascaradas sob abstrações morais patrocinadas pela religião, pela filosofia, ou por essa coisa híbrida que se chama “senso comum”. O recurso a normas abstratas não é um erro filosófico desinteressado; é um elemento necessário no mecanismo do logro de classe. Desnudar esse logro, que contém a tradição de milhares de anos, é o primeiro dever de uma revolução proletária. [...]
Moral e Revolução
Entre os liberais e os radicais não são poucos os indivíduos que assimilaram os métodos da interpretação materialista dos acontecimentos e se consideram deram marxistas. Isso não impede, porém, que continuem jornalistas, professores ou políticos burgueses. Evidentemente, não se pode conceber um bolchevique sem o método materialista, com igual razão no campo da moral. Mas esse método não lhe serve unicamente para interpretar os acontecimentos; serve-lhe igualmente para criar um partido revolucionário do proletariado. É impossível cumprir essa tarefa sem total independência da burguesia e de sua moral. Ainda assim, atualmente, a opinião pública burguesa domina de fato, fortemente, o movimento oficial dos trabalhadores de William Green nos Estados Unidos, Leon Blum e Maurice Thorez na França a Garcia Oliver na Espanha. Nesse fato o caráter reacionário da época atual encontra sua mais profunda expressão.
Um marxista revolucionário não pode enfrentar sua missão histórica sem ter rompido moralmente com a opinião pública burguesa e suas influências no proletariado. Para isso, é preciso uma coragem moral de calibre diferente daquela expressa nas reuniões em que se grita em altos brados "Abaixo Hitler!", ''Abaixo Franco!" É exatamente essa ruptura absoluta, profundamente meditada, inflexível dos bolcheviques com a filosofia moral conservadora não só da grande mas também da pequena burguesia que aterroriza mortalmente os fraseadores democratas, os profetas de gabinete e os heróis de vestíbulo. Disso derivam suas queixas sobre o "amoralismo" dos bolcheviques.
A identificação que fazem da moral burguesa com os elementos morais "em geral" pode-se talvez verificar melhor na extrema esquerda da pequena burguesia, exatamente nos partidos de centro do chamado Bureau de Londres. Uma vez que essa organização "reconhece" o programa da revolução proletária, nossas divergências com ela parecem, à primeira vista, secundárias. Na verdade, seu "reconhecimento" não tem valor já que não a obriga a nada. Eles "reconhecem" a revolução proletária do mesmo modo que os kantianos reconhecem o imperativo categórico, isto é, como um princípio sagrado mas inaplicável na vida cotidiana. Na política prática, eles se unem aos piores inimigos da revolução (reformistas e fascistas) para lutar contra nós. Seu pensamento está todo impregnado de duplicidade e de falsidade. Se os centristas, segundo uma regra geral, não chegam a cometer crimes grandiosos é apenas porque sempre ficam nas veredas da política: são, por assim dizer, os punguistazinhos da história. Por essa razão consideram-se convocados para regenerar o movimento dos trabalhadores com uma nova moral.
Na extrema esquerda dessa confraria de "esquerda" fica um pequeno grupo, sem qualquer significação política, de imigrantes alemães que publicam o jornal Neuer Weg (O Novo Caminho). Abaixemo-nos um pouco mais e ouçamos estes acusadores "revolucionários" do amoralismo bolchevique. O Neuer Weg, num tom ambíguo de pseudo-elogio, escreve que os bolcheviques distinguem-se positivamente dos outros partidos pela falta de hipocrisia – declaram abertamente o que os outros fazem às escondidas, isto é, o princípio "os fins justificam os meios". Todavia, segundo as convicções do Neuer Weg, essa regra "burguesa" é incompatível com um "movimento socialista sadio". ''A mentira e coisas piores não são meios permitidos de luta, como ainda pensava Lênin," Evidentemente, a palavra "ainda" significa que Lênin não conseguiu superar suas desilusões apenas porque não viveu até a descoberta do Novo Caminho.
Na expressão "a mentira e coisas piores", "coisas piores" significam, sem dúvida, violência, assassinato etc., pois, em condições iguais, a violência é pior do que mentir e matar - a forma mais extrema de violência. Desse modo, chegamos à conclusão de que a mentira, a violência e o assassinato são incompatíveis com um “movimento socialista sadio” Qual é, porém, nossa relação com a revolução? A guerra civil é a mais severa de todas as formas de guerra. É impensável não só sem violência contra terceiros, mas também, tendo em vista as técnicas modernas, sem a matança de idosos e crianças. Será preciso lembrar da Espanha? A única resposta que os "amigos" da República Espanhola poderiam dar seria mais ou menos a seguinte: a guerra civil é preferível à escravidão fascista. Mas essa resposta totalmente correta significa apenas que o fim (democracia ou socialismo) justifica, sob certas condições, meios como a violência e o assassinato. Sem falar das mentiras! Sem mentiras a guerra seria tão inimaginável quanto uma máquina sem óleo. Para proteger a sessão das Cortes (lº de fevereiro de 1938) das bombas fascistas,o governo de Barcelona enganou, por várias vezes e deliberadamente, os jornalistas e a própria população. Poderia ter agido de outra maneira? Quem aceita o fim - a vitória sobre Franco - também deve aceitar os meios: a guerra civil com o seu cortejo de horrores e crimes.
Mas a mentira e a violência "em si mesmas" não são condenáveis? Certamente, tanto quanto a sociedade dividida em classes que as gera. Uma sociedade sem contradições sociais será, naturalmente, uma sociedade sem mentiras e sem violência. Não existe, porém, outro meio de construir uma ponte até essa sociedade a não ser por meios revolucionários, ou seja, violentos. A própria revolução é um produto da sociedade de classes, da qual carrega, necessariamente, os traços. Do ponto de vista das "verdades eternas", a revolução é, obviamente, "contrária à moral". Mas isso significa apenas que a moral idealista é contra-revolucionária, isto é, está a serviço dos exploradores.
"Mas a guerra civil - irá responder talvez o filósofo pego desprevenido – é uma triste exceção. Em tempo de paz, porém, um movimento socialista sadio pode passar sem violência e mentiras." Semelhante resposta nada mais é do que uma fuga patética. Não existe uma demarcação impérvia entre luta de classes "pacífica" e revolução. Toda greve contém em germe todos os elementos da guerra civil. Os dois lados se esforçam para impressionar o oponente com um quadro exagerado de sua decisão de luta e de seus recursos materiais. Através de sua imprensa, de agentes e espiões, o capitalismo procura intimidar e desmoralizar os grevistas. De seu lado, os piquetes de trabalhadores, quando a persuasão se revela inoperante, são obrigados a recorrer à força. Assim, "a mentira e coisas piores" são inseparáveis da luta de classes, mesmo na sua forma mais elementar. Resta acrescentar que a própria concepção de verdade e mentira nasceu de contradições sociais. [...]
A Revolução e os Reféns
[...] A importância de Lincoln reside no fato de que, para alcançar o grand objetivo histórico que o desenvolvimento de uma nação nova impunha, não recuou diante dos meios mais severos, desde que fossem necessários. A questão não reside nem mesmo em saber qual dos campos em luta causou ou sofreu o maior número de vítimas. A História usa estalões diferentes para medir a crueldade dos nortistas e a crueldade dos sulistas na Guerra Civil. (Que não venham os desprezíveis eunucos nos dizer que são iguais diante de um tribunal da moral um senhor de escravos que, mediante astúcia e violência, acorrenta um escravo, e um escravo que, mediante astúcia e violência, rompe os grilhões!)
Depois que a Comuna de Paris foi afogada em sangue e os patifes revolucionários do mundo inteiro arrastaram sua bandeira na lama da difamação e da calúnia, não foram poucos os filisteus democratas que, adaptando-se à reação, criticaram os communards por terem fuzilado 64 reféns, encabeçados pelo arcebispo de Paris. Marx não hesitou nem por um minuto em defender este ato sangrento da Comuna. Numa circular do Conselho Geral da Primeira Internacional, cujas palavras borbulham com a ardente erupção da lava, Marx nos lembra, primeiramente, que a burguesia adotou a tática de fazer reféns na luta contra os povos coloniais e contra as próprias massas trabalhadoras e refere-se, depois, à execução sistemática dos prisioneiros da Comuna por reacionários enfurecidos, continuando: "[...] a Comuna, para proteger suas vidas [dos prisioneiros], viu-se obrigada a recorrer à prática prussiana de fazer reféns. [...]"
[...] Quando a Revolução de Outubro resistia às forças reunidas do imperialismo numa frente de oito mil quilômetros, os trabalhadores do mundo todo acompanhavam essa luta com tão ardente simpatia que era extremamente arriscado denunciar a tomada de reféns como uma "barbárie revoltante". Foram necessários a total degenerescência do Estado soviético e o triunfo da reação em diversos países para que os moralistas saíssem da toca... e socorressem Stalin. Se é verdade que as repressões que salvaguardam os privilégios da nova aristocracia têm o mesmo valor moral que as medidas revolucionárias da luta de libertação, então Stalin está plenamente justificado, se... se a revolução proletária não for condenada inteiramente.
Ao procurar exemplos de imoralidade nos eventos da guerra civil russa, os senhores moralistas viram-se ao mesmo tempo obrigados a fechar os olhos ao fato de que a revolução espanhola também gerou a tomada de reféns, pelo menos durante o período em que foi uma genuína revolução das massas. Se os detratores não ousam atacar os trabalhadores espanhóis por sua "barbárie revoltante", é apenas porque o solo da península dos Pirineus ainda está muito quente sob seus pés. É muito mais conveniente voltar a 1919. Isso já é história, os velhos esqueceram e os jovens ainda não aprenderam. Pela mesma razão, fariseus de todos os tipos voltam para Kronstadt e Makhno com tamanha obstinação - aqui eles podem despejar livremente suas secreções morais!
Interdependência Dialética entre os Meios e os Fins
Um meio somente pode ser justificado por seu fim. Mas o fim, por sua vez, precisa ser justificado. Do ponto de vista marxista, que expressa os interesses históricos do proletariado, o fim se justifica quando suscita o aumento do poder do ser humano sobre a natureza e a supressão do poder de uma pessoa sobre outra.
"Devemos entender, então, que para alcançar esse fim tudo é permitido?", pergunta sarcasticamente o filisteu, demonstrando que não entendeu nada. É permitido, respondemos, aquilo que leva realmente à emancipação da humanidade. Já que esse fim não pode ser obtido senão através da revolução, a moral emancipadora do proletariado tem, necessariamente, um caráter revolucionário. Contrapõe-se, de forma implacável, não só ao dogma religioso, mas também a todos os tipos de fetiches idealistas, esses gendarmes filosóficos da classe dirigente. Ela retira uma norma de conduta das leis do desenvolvimento da sociedade, isto é, sobretudo da luta de classes, a lei de todas as leis.
Mas o moralista ainda insiste: "Então, isso significa que, na luta de classes contra os capitalistas, todos os meios são permitidos: a mentira, a maquinação, a traição, o assassinato etc.?" Respondemos: Permitidos e obrigatórios são aqueles e apenas aqueles meios que unem o proletariado revolucionário, enchem seus corações de um ódio implacável à opressão, ensinam-nos a desprezar a moral oficial e seus arautos democráticos, imbuem-nos da consciência de sua missão histórica, aumentam-lhes a coragem e o espírito de auto-sacrifício na luta. Justamente por isso é que nem todos os meios são permitidos. Quando dizemos que o fim justifica os meios, segue-se então a conclusão de que o grande fim revolucionário repudia aqueles meios e procedimentos vis que lançam uma parte da classe trabalhadora contra as outras, ou que tentam fazer a felicidade das massas sem sua participação; ou diminuem a confiança das massas em si mesmas e em sua organização, substituindo-a pela adoração dos "líderes". Acima de tudo, a moral revolucionária repudia o servilismo na relação com a burguesia e a arrogância para com os trabalhadores, isto é, aquelas características de que estão totalmente cheios os pedantes e os moralistas pequeno-burgueses.
Esses critérios, é claro, não respondem prontamente à questão de saber o que é permitido ou não é permitido em cada caso separado. Não existem respostas automáticas desse tipo. Os problemas de moral revolucionária se confundem com os problemas de estratégia e tática revolucionárias. Somente a experiência viva do movimento, iluminada pela teoria, dá a resposta correta a esses problemas.
O materialismo dialético não conhece o dualismo entre os meios e os fins. O fim decorre naturalmente do movimento histórico. Organicamente os meios estão subordinados aos fins. O fim imediato torna-se o meio para um fim posterior. Em sua peça Franz von Sickingen, Ferdinand Lassalle atribui as seguintes palavras a um de seus heróis:
Não mostre apenas o objetivo, mostre também o caminho.
Pois o objetivo e o caminho estão estreitamente ligados entre si
Que a mudança num significa a mudança no outro,
E um caminho diferente produz um objetivo diferente
Os versos de Lassalle são bastante imperfeitos. Pior ainda é o fato de que na prática política Lassalle divergia desse preceito - basta lembrar que chegou a fazer acordos secretos com Bismarck! Mas a interdependência dialética entre os meios e os fins está expressa corretamente nas frases acima. Deve-se semear um grão para se ter uma espiga de trigo.
Por exemplo, o terrorismo individual é permitido ou não do ponto de vista da "moral pura"? Nessa forma abstrata, a questão é para nós totalmente desprovida de sentido. Os burgueses suíços conservadores ainda hoje tecem louvores oficiais ao terrorista Guilherme TeU.Nossas simpatias estão totalmente com os terroristas irlandeses, russos, poloneses ou hindus em sua luta contra a opressão política e nacional. O assassinato de Kirov, um sátrapa brutal, não provoca em nós qualquer simpatia. Nossa relação com o assassino permanece neutra apenas porque não sabemos os motivos que o guiaram. Se viéssemos a saber que Nikoláiev agiu conscientemente para vingar os direitos dos trabalhadores que Kirov espezinhava, nossas simpatias estariam todas com o assassino. Contudo, o elemento decisivo para nós não são os motivos subjetivos, mas a utilidade objetiva. Os meios dados são realmente capazes de levar ao objetivo? No tocante ao terrorismo individual, a teoria e a experiência comprovam que não é esse o caso. Ao terrorista dizemos: É impossível substituir as massas; somente no movimento de massas pode-se encontrar uma expressão efetiva do heroísmo. Contudo, em situações de guerra civil, o assassinato de alguns opressores deixa de ser terrorismo individual. Se, diremos, um revolucionário tivesse explodido o General Franco e seu estado-maior, dificilmente esse ato teria suscitado indignação moral, até mesmo entre os eunucos democratas. Em situações de guerra civil, um ato desse gênero seria muito útil do ponto de vista político. Assim, mesmo na questão mais grave - a do homicídio - as normas morais absolutas mostram-se fúteis. As avaliações morais decorrem, como os juízos políticos, das necessidades internas da luta.
A emancipação dos trabalhadores só pode ser obra dos próprios trabalhadores. Não há, pois, crime maior do que enganar as massas, apresentar as derrotas como vitórias, os amigos como inimigos, subornar os líderes dos trabalhadores, fabricar lendas, encenar falsos julgamentos, em suma, fazer o que fazem os stalinistas. Esses meios servem apenas a um fim: prolongar a dominação de uma camarilha já condenada pela história. Não servem, porém, à emancipação das massas. Eis por que a IV Internacional sustenta uma luta de vida ou morte contra o stalinismo.
Evidentemente, as massas não são isentas de falhas. Não é do nosso feitio idealizar as massas. Vimo-la em diferentes condições, em diferentes estágios e, além disso, nos maiores embates políticos. Observamos seu lado forte e seu lado fraco. Seu lado forte - decisão, abnegação, heroísmo - sempre encontrou sua expressão mais clara em períodos de ascensão revolucionária. Durante esse período, os bolcheviques estiveram à frente das massas. Depois disso, abriu-se um capítulo diferente da história, quando veio à luz o lado fraco dos oprimidos: heterogeneidade, insuficiência de cultura, visão de mundo estreita. As massas, cansadas da tensão, se desiludiram, perderam a fé em si mesmas – e abriram o caminho para a nova aristocracia. Nessa época, os bolcheviques ("trotskistas") viram-se isolados das massas. Na prática, atravessamos dois grandes ciclos históricos: 1897-1905, anos de afluxo; 1907-1913, anos de refluxo; 1917-1923, um período de ascensão sem precedente na história; finalmente, um novo período de reação, que ainda não acabou. Nesses grandes acontecimentos, os "trotskistas" aprenderam a entender o ritmo da história, isto é, a dialética da luta de classes. Aprenderam também, ao que parece, e até certo ponto com sucesso, a subordinar a esse ritmo objetivo seus planos e programas subjetivos. Aprenderam a não entrar em desespero diante do fato de que as leis da história não dependem de seus gostos pessoais e não estão subordinadas a seus próprios critérios morais. Aprenderam a subordinar seus gostos pessoais às leis da história. Aprenderam a não se amedrontar diante dos mais poderosos inimigos quando os poderes de que dispõem contradizem as necessidades do desenvolvimento histórico. Sabem nadar contra a corrente com a profunda convicção de que o novo fluxo da história os levará à outra margem. Nem todos alcançarão essa margem, muitos se afogarão. Mas participar desse movimento com os olhos abertos e com uma vontade intensa – somente isso pode dar a maior satisfação moral a um ser pensante!
Do livro: Ishay, Micheline R. (org.). Direitos Humanos: Uma Antologia – SP Edusp, 2006 p. 547 a 555.
