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quarta-feira, 30 de março de 2016

LBI SOLIDARIZA-SE COM O PCB ANTE AO COVARDE ATAQUE DA FAMIGLIA MARINHO QUE VINCULOU DE FORMA CALUNIOSA O PARTIDO AS “DOAÇÕES” DA ODEBRECHT! ABAIXO A FARSA VIL MONTADA PELA REDE “GLOBESGOTO” E A OPERAÇÃO LAVA JATO!



Não pretendo aproveitar essa publicação do Comitê Central da LBI pra tirar qualquer tipo de vantagem ou promoção pessoal que tenho dúvidas se eventualmente me trariam. A verdade é que como ex militante histórico do PCB, ex delegado no Congresso (do racha) e candidato derrotado ao Comitê Central do partidão nos anos 90 eu tenho plena convicção de que o Partido Comunista Brasileiro jamais aceitaria qualquer tipo de benesses ou ajuda financeira senão a do próprio fundo partidário (direito este inerente a todos os partidos políticos da federação). Ora, eu falo isso porque este comportamento ético é uma praxe e regra pétrea do partidão. 


Fui candidato a Vereador no ano de 1992 e minha campanha foi completamente paupérrima, diferentemente de outros partidos que tinham uma vida financeira saudável, haja visto que ainda estávamos numa luta pelo espólio do partido que o novo PPS que fora fruto do racha do PCB teimava e ter para si. O partido jamais aceitou e jamais aceitará qualquer tipo de ajuda de quem quer que seja, senão de sua própria militância ou do estado em regra geral para todos os partidos... Não tenho motivos diferente para estar defendendo senão pela própria moral do partido que militei, ainda que eu esteja trilhando o fabianismo em outro partido político. Sei da mancada que o Mauro Iasi deu recentemente, mas isso não tira a argumentação verdadeira da honestidade de seus militantes. Diferente de certos militantes. eu assisto sim a rede Jornal da Globo e também gosto de muitos de seus programas, mas a verdade seja dita e neste sentido essa matéria abaixo vinculando nomes do partidão foi a maior mancada e cagadona da Globo..



A Direção Nacional da LBI vem a público se solidarizar com o PCB contra o ataque venal e calunioso que o partido foi alvo por parte da Rede Globo e da mafiosa Famigilia Marinho. Através do seu gigantesco aparato de alienação de massa e usando como porta-voz o ventríloquo William Bonner no Jornal Nacional, a “GLOBESGOTO” acusou o PCB no último dia 23 de março e em “horário nobre” de receber doações da Odebrecht por um suposto militante do partido de Alagoas integrar a planilha da empreiteira divulgada pela PF no âmbito da famigerada Operação Lava Jato, sendo o PCB apresentado como “mais um” dos partidos do regime comprado pelos capitalistas. A mentira repugnante foi reproduzida no portal G1. Não serão nossas divergências políticas e programáticas públicas com o PCB que nos farão vacilar em denunciar tal engodo montado pela Rede Globo, apoiadora confessa do golpe de 64, da genocida ditadura militar, da tortura aos militantes de esquerda e anticomunista ferrenha, que agora mais uma vez redobra sua sanha em apoio descarado à escalada fascista “verde-amarela” em curso no Brasil contra o governo neoliberal do PT e para atingir as mais elementares liberdades democráticas em nosso país. A mesma certeza, obviamente, não podemos ter do PSOL, já que este partido aceita estatutariamente doações “legais” da burguesia, como fez Luciana Genro em sua última campanha eleitoral com a Gerdau e o Grupo Zaffari, produto de seu programa abertamente reformista. Imediatamente, a Comissão Política Nacional do PCB esclareceu que o tal “Jorge VI” não é ou foi ligado ao partido, trata-se sim de um carreirista político burguês filiado ao PSDB de Alagoas. Como afirma a nota do PCB “No caso da ‘denúncia’ ligada ao nosso Partido, depois de pesquisarmos todas as planilhas divulgadas, descobrimos que aparece estranhamente a sigla PCB, como supostamente tendo recebido um determinado valor. Pesquisando-se os nomes dos beneficiários das doações, identificado como sendo do PCB encontra-se apenas o nome de um certo Jorge VI, de Maceió (Alagoas). Consultando as redes sociais, os nossos registros e os registros eletrônicos da Justiça Eleitoral, descobrimos o que pode ser um erro da planilha ou uma grosseira farsa. O referido Jorge VI existe: como se vê em seu perfil no facebook, se apresenta como ‘político’ do PSDB, um profissional eleitoral. De dois em dois anos, é candidato a algum cargo: pelo PSDB (2000, 2002, 2004, 2012 e 2014) ou pelo PSC (2006, 2008 e 2010). Nunca pelo PCB!” (Nota Política: Repudiamos a menção ao PCB no escândalo das “doações” eleitorais da Odebrecht!, 23.03). Sabemos que o PCB tem como princípio não receber doações de empresas, mesmo que sejam “legais”. Nós da LBI divergimos inclusive do PCB, que deveria se recusar até mesmo a aceitar as verbas do chamado Fundo Partidário, uma forma estatal de cooptação dos partidos de esquerda por parte do Estado capitalista. Os Marxistas Revolucionários reafirmam a impossibilidade programática de serem financiados eleitoralmente (de forma institucional!) pelo Estado Burguês, considerando um gravíssimo desvio ideológico na conduta do PSTU, PCB e PCO de aceitar as verbas do Fundo Partidário. A cooptação do capital e seu Estado ocorre não exclusivamente com os partidos burgueses que realizam “negócios” vultuosos quando gerenciam a chamada “máquina pública”, também está presente nas pequenas concessões legais como o Fundo Partidário e as “generosas” indenizações estatais recebidas por militantes que lutaram contra o regime militar, uma espécie de “ressarcimento” dos agentes do capital pelos anos passados de militância revolucionária. Estes mecanismos embora “perfeitamente legais” não passam de uma forma de integrar forças políticas de “esquerda” ao regime burguês, com as verbas estatais produto da extração da mais valia do proletariado. Portanto da ótica marxista não existe diferença alguma (apenas nos volumes financeiros) dos “mimos” (legais ou ilegais) recebidos por Lula diretamente oriundos de grandes empresas ou das verbas estatais contabilizadas para o caixa partidário. Ambas são formas de corrupção do capital dirigidas ao amortecimento da luta de classes e cooptação das lideranças operárias. Compreendemos que o movimento operário e sua vanguarda classista devem combater pelo mais amplo direito de organização política, o que logicamente inclui o acesso publicitário a todos os meios de comunicação, sem que este fato possa produzir um vínculo de dependência econômica entre uma organização revolucionária e o regime burguês, seja ele por doações mesmo consideradas “legais ou institucionais”. Os Marxistas Leninistas, extremamente minoritários, mas íntegros em sua moral revolucionária, não podem admitir o recebimento de nenhum financiamento eleitoral das classes dominantes, seja pela forma do Estado burguês ou pela via das corporações capitalistas. Por fim, aproveitamos para saudar o PCB no seu aniversário de 94 anos de vida militante e esperamos que na Conferência Nacional que o partido realiza neste exato momento se aprove um programa de luta revolucionária de combate às frações burguesas comandadas pelo PT e PSDB, sem deixar de reafirmar a construção de uma Frente Única de Ação Antifascista neste momento tão delicado de nossa conjuntura e que se provou essencial na luta de classes mundial no passado (Alemanha contra Hitler) e no presente, no caso da luta de governos nacionalistas burgueses contra os “rebeldes terroristas made in CIA” na Líbia e na Síria. Acreditamos que mantendo a independência política e material diante da burguesia e de seu Estado capitalista estaremos forjando um instrumento partidário sólido e leninista capaz para levar consequentemente a luta do proletariado brasileiro rumo à vitória como parte do combate de classe pela Revolução mundial e o Comunismo.
Direção Nacional da LBI
26 de Março

sexta-feira, 25 de março de 2016

"DEPOIS DE MIM, O DILÚVIO!" É UMA POSTURA IRRESPONSÁVEL E PERIGOSA


Dando um pitaco no texto do Jornalista Celso Lungaretti

O gramscismo tanto defendido pela Teologia da Libertação, por Paulo Freire e por conseguinte o próprio PT, tem como pano de fundo a chamada revolução passiva... Mas peraí (sic), passiva? Onde? Somente nesses mesmos 13 anos de governo petista o Brasil vivencia convenientemente com a cifra genocida de mais de 600 mil assassinatos de jovens e adultos, muitos desses por motivos torpes e outros por consequência do próprio modelo de desenvolvimento social e econômico enganador que abomina a revolução direta contra as "forças armadas" (o exercito da burguesia) mas que produz praticamente o triplo de mortes produzidas nos 5 anos de guerra na Síria. Recentemente (nesta semana) o líder Sérvio foi condenado há 40 anos de prisão pelo genocídio de alguns milhares (se comparado com o governo petista) e aqui os governantes ainda lutam demagogicamente pela permanência no poder a qualquer custo, inclusive sugerindo e incentivando seus seguidores ao enfrentamento de rua, além de agredirem publicamente o pavilhão nacional (nossa querida bandeira), numa afronta covarde por estarem governo... Enfim, diferentemente do jornalista Celso Lungaretti (autor do texto abaixo), eu gostaria (sinceramente) de ver o bicho pegar para liquidar de vez essa fatura insana produzida pelos petistas que, até então estão se mostrando impatrióticos e até fascistas...

Por Celso Lungaretti

O destino fez uma piada cruel com o Partido dos Trabalhadores: 13, seu número nas eleições, será também a quantidade de anos que vai durar sua permanência na Presidência da República, pelo menos desta vez. Haverá outra(s)? É uma incógnita. 

Mas, para ter algum futuro, seus dirigentes precisam começar a agir com serenidade e discernimento. Dou de graça algumas dicas:

1. O governo de Dilma Rousseff chega melancolicamente ao fim e nada justifica, neste momento, o incentivo à violência. Chega de desafiar os outros Poderes com bravatas histéricas, como se a aposta no caos pudesse ser tábua de salvação! Chega de lançar acusações panfletárias a torto e a direito, como se a queda se devesse a ilegalidades jurídicas e conspirações midiáticas! O que fez a grande maioria dos brasileiros se voltar contra o PT foi uma gestão econômica desastrosa, que redundou na nossa pior recessão de todos os tempos; e foram os maiores escândalos de corrupção de que o povo até hoje  tomou amplo conhecimento. O resto não passou de previsível detalhe (dos inimigos só podemos esperar o aproveitamento das oportunidades que lhes oferecermos de mão beijada, temos mais é de não facilitar a tal ponto as coisas para eles!);

2. Ao preferir a demagogia delirante ao humilde reconhecimento dos erros cometidos, o PT está sendo extremamente nocivo aos trabalhadores que deveria priorizar acima de tudo e ingrato com o povo que o levou ao poder. A postura de depois de mim, o dilúvio! pode, de um lado, redundar em novo golpe militar, caso haja convulsão social e esta ameace sair do controle das autoridades; do outro, inviabilizar o governo que vier a estabelecer-se, com a óbvia consequência de prolongar e até fazer aumentar o sofrimento dos explorados e excluídos, cada vez mais vergastados pela penúria e o desemprego;

3. Ao queimar seus últimos cartuchos na tentativa (visivelmente fadada ao fracasso) de evitar o afastamento de Dilma, o PT está optando por legar aos brasileiros apenas uma contundente derrota. Caso parasse de enganar a si próprio e aos que nele ainda acreditam, poderia usar a influência que lhe resta para favorecer a hipótese mais digna de saída da crise atual --a realização de nova eleição presidencial. Mas, parece nem sequer cogitar a possibilidade de erguer a única bandeira capaz de unificar o povo neste momento de desespero e desencanto. É mais um exemplo da estreiteza de visão e falta de grandeza que o conduziram à derrocada atual. 

Finalmente, à esquerda lembro que batalhas decisivas só devemos travar quando o que está em jogo é o destino de uma revolução. Não sendo este, nem de longe, o quadro com que hoje nos defrontamos, devemos evitar o emocionalismo e manter a clareza de raciocínio. 

Ficarmos identificados com um governo que está caindo de podre só dificultará o reagrupamento das nossas forças e o resgate da nossa credibilidade (as difíceis tarefas que nos aguardam adiante).

Se a pedra rolou do topo da montanha, temos de entender por que isto aconteceu, cuidando de não voltarmos a cometer os mesmos erros. 

E tentarmos outra vez. Tantas quantas forem necessários para darmos um fim à exploração do homem pelo homem!

quinta-feira, 24 de março de 2016

Náufrago da Utopia: O REMÉDIO PARA TIRAR O BRASIL DA UTI: ELEIÇÕES LIV...

Náufrago da Utopia: O REMÉDIO PARA TIRAR O BRASIL DA UTI: ELEIÇÕES LIV...: Concordo plenamente com o artigo desta 5ª feira (24/03) do veteraníssimo colunista Clóvis Rossi, Nova eleição, única saída ... até porqu...



1 - A decisão sobre o impeachment será rechaçada ou pelos que querem a saída de Dilma (aos quais se somou nesta quarta-feira, 23, a revistaThe Economist), se ela escapar do processo na Câmara ou no Senado, ou pelos que o consideramgolpe, se o Parlamento aprovar o afastamento da presidente.

Pode-se até considerar que o bando contrário ao impeachment é minoritário (68% a favor, 27% contra, segundo o mais recente Datafolha). Mas, ao contrário do outro bando, trata-se de uma tribo organizada e militante, capaz, portanto, de criar problemas para qualquer governo que surja do impeachment.

2 - Mas se Dilma ficar, a dificuldade não será menor, não só pela oposição majoritária na sociedade à sua permanência como pela manifestação explícita de rejeição por parte do empresariado.

domingo, 13 de março de 2016

Já chorei muito, já lacrimejei dezenas de vezes...

Já chorei muito, já lacrimejei dezenas de vezes porque tinha esperança, mas também já chorei muito e lacrimejei muito pela profunda decepção junto a falsa esquerda,.. Não há outro caminho senão o de cerrar fileiras contra os corruptos que nunca pensaram no coletivo e, não honraram suas tarefas históricas...



À incompetência e o estrelismo levaram a capitulação precoce, mas o tempo dirá qual foi o melhor caminho...



sábado, 12 de março de 2016

DILMA: NÃO DEIXE A MONTANHA PARIR UM TEMER, OU SEU FRACASSO SERÁ TOTAL!

Texto extraído do Blogue Náufrago da Utopia


Por Celso Lungaretti - Jornalista e escritor



Os ratos da política, assim como os de esgoto, sabem muito bem qual é a hora de procurar comida e quando importa mais garantirem sua sobrevivência. 

Assim, após fartarem-se com o queijo que havia a bordo do Titanic, agora se preparam para abandonar o navio que está afundando a olhos vistos.

É o que se depreende da reaproximação das bancadas de PMDB e PSDB no Senado, selada num jantar que reuniu, na última 4ª feira (09/03), nove caciques dos dois partidos, dentre eles Aécio Neves, José Serra, Renan Calheiros e Tasso Jereissati.

Segundo a imprensa ficou sabendo (e era mais do que previsível), a única discrepância se dá quanto à forma como a presidente Dilma Rousseff será defenestrada: o PSDB prefere a impugnação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral, que leva à convocação de nova eleição, e o PMDB lucra mais com o impeachment, para que a presidência da República caia no colo do amigo da onçaMichel Temer.

Parece que ainda não resolveram esta questão, mas teriam se despedido dispostos a trabalhar juntos para desatar o nó. O principal já está decidido: partilharão o queijo... quer dizer, o poder.

Se Lênin estivesse vivo e Dilma fosse perguntar-lhe o que fazer?, creio que ficaria com as mãos abanando. Não há mais nada a fazer, pelo menos para salvar o mandato dela.

Sei lá se o Vladimir Illitch teria a humildade de informá-la disto ou sairia pela tangente, com um calaboca do tipo "vá perguntar pro Eduard Bernstein (*), já que agora você joga no time dele!".

Como sou um homem generoso, vou dar à presidente uma dica de como ela ainda pode poupar-se de transpor a porta do fundo como cão escorraçado, mas, pelo contrário, sair atirando, não só para deixar uma última marca no bastião inimigo, como também, e principalmente, para prestar um serviço inestimável ao povo brasileiro, comparável ao suicídio e carta com que Vargas evitou que seu governo fosse herdado pelos ratos da época: 

Dilma, convoque a imprensa para um pronunciamento decisivo e comunique ao País e ao mundo que você está disposta a abrir mão do seu mandato para o bem da Nação, desde que o Michel Temer faça o mesmo.

Argumente que a crise política, econômica e moral é tão profunda que os governantes atuais se deslegitimaram e é hora do poder voltar à fonte do qual emana, o povo.

Que o Brasil precisa novamente ser passado a limpo.

Que os brasileiros devem escolher livremente aquele(a) a quem querem delegar a difícil missão de tirá-los do fundo do poço, ao invés de serem obrigados a engolir um político que, por ação ou omissão, é co-responsável por tudo que tem sido feito de errado e desastroso pelo Governo federal desde 2011.

Exorte publicamente o Michel Temer a agir com o mesmo desapego pelo poder e a mesma disposição de colocar os interesses do povo sofrido acima dos cálculos mesquinhos da política e até das frustrações pessoais, por piores que elas sejam. Bote-o numa saia justa: ele merece!

Parafraseando uma afirmação que tanto nos empolgou lá no comecinho da nossa trajetória, a esta altura do campeonato você não tem mais nada a perder, Dilma, e um passado glorioso a honrar.

O último ato de sua presidência deveria ser coerente com a opção que você fez lá atrás, de arriscar a vida para livrar o Brasil dos exploradores e seus serviçais, fardados ou não.

Então, Dilma, não deixe a montanha parir um Temer, ou seu fracasso será total.
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(*) primeiro grande revisionista da teoria marxista. Segundo Bernstein, a melhora constante das condições de vida dos trabalhadores sob o capitalismo tornaria a revolução desnecessária.

segunda-feira, 7 de março de 2016

DOMINGO PODERÃO SER ABERTAS AS PORTAS DO INFERNO

Eu tenho a convicção de que esta chamada ou divulgação deste evento do MTST que diz pretender realizar manifestações no mesmo dia 13 de março e no mesmo local (Av Paulista em SP) dos grupos sociais organizados não passa de "ação de efeito psicológico" com o objetivo de esvaziar as manifestações pró impeachment de Dilma Roussef, programadas com a antecedência de meses e amplamente divulgadas e comunicadas as autoridades pertinentes. Bem,  ainda que estejam injuriados com o depoimento coercitivo de Lula junto a Polícia Federal essa ação que conta com o apoio oculto da CUT, do MST e dos dirigentes megalomaníacos petistas envoltos no esquema petrolão, tudo não passa de um grito desesperado daqueles que estarão saindo pelas portas dos fundos dos poderes da nação... Se quiserem vir para as ruas pra criarem enfrentamentos é preciso que pensem muito bem antes desta burrada histórica. Ações seletivas poderão ser desencadeadas por grupos descontentes com essas ameaças e que fazem parte de um arsenal de vídeos amplamente divulgado pelas redes sociais. Enfim, o bom senso é melhor do que bravatas ou aventuras beligerantes sem bala na agulha (popularmente falando)...

Por Celso Lungaretti - jornalista e escritor 

De um lado, a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, informa que insensatos estão tramando batalhas campais capazes de acender o pavio que mandaria pelos ares o paiol da democracia brasileira:
"Movimentos sociais estudam convocar para o dia 13 de março uma manifestação pró-Lula na avenida Paulista. 
O evento seria no mesmo dia e hora em que movimentos contra o governo (...) marcaram protestos contra o ex-presidente e a favor do impeachment de Dilma Rousseff. 
O partido [PT] vê risco e já decidiu não se envolver na organização nem na divulgação dela. 
'Essa ideia está muito forte', diz João Paulo, dirigente do MST. 'Em alguns estados já está praticamente decidido, como Brasília e Rio Grande do Sul', afirma".
Depois de amanhã (4ª feira, 9) os movimentos sociais decidirão se vão manter a data originalmente fixada para sua saída às ruas (18/03) ou antecipá-la em cinco dias.

Do outro lado, Vinícius Mota, também colunista da Folha de S. Paulo, desdenha do alarmismo que a rede chapa branca dissemina na internet: 
"A Presidência Dilma Rousseff está irremediavelmente destruída. O PT definha em praça pública. Lula vai dedicar os próximos meses, assim como tem feito nos anteriores, exclusivamente a salvar a própria pele e a de seus familiares. 
As expectativas de ressurgimento do velho Lula e do PT -com sua base movida a fundos públicos a atemorizar incautos com pesadelos de conflagração- são ilusões aprisionadas no simulacro das redes sociais. 
No país real não há nenhum estímulo para defender o status quo encarnado por Dilma, Lula e o PT. O desemprego se espalha, a inflação corrói o salário e a política federal só produz horrores. Se uma nova maioria ainda não surgiu, da velha não se espere nada além de apodrecimento".
Para deixar ainda mais confuso o quadro, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto lançará nesta 2ª feira (07/03) um manifesto de ruptura com o Governo Dilma, argumentando que não a presidente tem encampado as "reivindicações da elite" a ponto de não existir mais a expectativa de uma guinada à esquerda. Eis alguns trechos do documento: 
"Iniciativas como a reforma da Previdência, a reforma fiscal, o acordo com o PSDB em relação ao pré-sal e a lei antiterrorismo são expressões de um governo que parece não ter mais limites na entrega de direitos sociais". 
"Por causa dessa guinada [à direita] o governo viu evaporar a sua base social. Ficou com o ônus e não recebeu o bônus. Perdeu a base, o rumo político e ainda assim ficou sem a dita governabilidade". 
"As pautas da direita serão enfrentadas nas ruas, sem tréguas e com radicalidade".
Resta saber se Dilma vai ficar mesmo sob ataque simultâneo da direita e da esquerda. Vale lembrar que o MTST é responsável pela execução em São Paulo de uma das modalidades do Minha Casa, Minha Vida e não se conforma com o corte de investimentos na faixa 1, voltada para as famílias mais pobres. Más línguas insinuam que os sem-teto estariam pedindo muito para conseguirem o pouco que os afeta diretamente. 

Mas, algo assim desmoralizaria irremediavelmente o movimento. Torço para que não seja outro afeto que se encerra, pois já sofremos decepções demais nos últimos tempos.
ROTA DE COLISÃO

Isto é tudo que a militância de esquerda não deve ser. Jamais!
O certo é que há, sim, motivos para recearmos derramamento de sangue e um desfecho autoritário da crise de ingovernabilidade.

Vinícius Mota está certo quanto aos arranhões que a mística do PT e de Lula sofreram, mas parece não levar em conta que se trata de um partido bem diferente daquele que a esquerda idealizou no final da década de 1970. 

Já nos anos 80, com o expurgo das tendências e a desideologização decorrente do inchaço (ingresso indiscriminado de ambiciosos e carreiristas), a qualidade da militância começou a mudar para pior. 

O processo atingiu o auge de 2002 para cá, quando brotaram boquinhas como cogumelos. Fala-se que, só nas tetas do governo federal, haveria mais de 40 mil petistas pendurados (não direi profissionalizados, pois nunca gostei de eufemismos...).

E o que dizer das tribunas virtuais que sobrevivem principalmente em função de anúncios de empresas vinculadas à União?!

Então, quando começou aquela virulenta campanha de satanização da Marina Silva na última campanha presidencial, fiquei chocado com o abandono da tradição esquerdista de tratarmos cordialmente, como adversárias, as forças pertencentes ao nosso campo; e agressivamente, como inimigos, apenas os representantes do capital e os liberticidas.

Eu percebia que o PT estava exaurido, a ponto de não ter mais esperanças a oferecer, optando por uma campanha eminentemente negativa. E não tinha dúvidas de que, para um partido dito dos trabalhadores, estar à frente do governo entre 2015 e 2018 seria a maior roubada, já que a economia brasileira começava a fazer água e o grande capital exigia um impopular ajuste recessivo.
Isto é tudo de que não precisamos neste momento

Por que, então, não competir lealmente com Marina Silva, filha pródiga do petismo e que a ele agregara preocupações ecológicas importantíssimas em nosso tempo? Sua vitória não seria nenhum fim do mundo e deixaria intacta a possibilidade de Lula voltar triunfalmente em 2018.

No entanto, o PT lançou contra ela uma verdadeira guerra de extermínio. Ocorreu-me que, como politicamente isto beirava a irracionalidade, deveria estar pesando muito nesta decisão o desespero daqueles que haviam transformado a militância em profissão e modo de vida.

E é aí que mora o perigo. O desespero dessa gente deve ser maior ainda agora, a ponto de já haver registros de enfrentamentos nas ruas com contingentes pró-impeachment. A intimidação talvez se constitua na sua derradeira cartada. E eu temo que domingo sejam abertas as portas do inferno.

Exorto a esquerda movida pelos ideais (e não por interesses) a ficar fora dessa temerária aventura.  

A refletir sobre se vale a pena irmos tão longe para tentarmos salvar um governo desacreditado e que abandonou pelo caminho suas bandeiras de transformação da sociedade, hoje nada mais significando em termos revolucionários.

E se, num momento em que nossas forças são nitidamente inferiores, compensa travarmos batalhas que poderão pôr a pique uma democracia que, embora imperfeita, sempre será melhor do que outra ditadura. Da última vez, perdemos muito dos melhores cidadãos que este país já produziu e penamos 21 anos para nos livrarmos do arbítrio. Não podemos repetir os mesmos erros!

Quem tem verdadeiro compromisso com a causa dos explorados deve pressionar para que não sejam marcadas manifestações em rota de colisão com as da direita, nem buscados confrontos que alimentarão uma espiral de violência cujo resultado previsível é a saída dos quartéis dos efetivos mais treinados e melhor equipados para exercer a violência.

quarta-feira, 2 de março de 2016

EU, CELSO LUNGARETTI, 65 ANOS, ANISTIADO POLÍTICO, INJUSTIÇADO EM PLENA DEMOCRACIA!

Não Celso Lungaretti, não é um imbróglio jurídico, trata-se de uma decisão política que o mantém como "prisioneiro politico" da ditadura gramscista incrustada nos podres poderes. Vc é o alvo predileto do núcleo ideológico do PT que não aceita críticas de quem quer que seja, ainda que embasadas em fatos verídicos. Dividir, desmistificar, destruir a reputação e tratorar aqueles que lhe contrariam é a marca registrada dos vagabundos petrolão. Veja o site lançado por Lula mensalão-petrolão onde o burguês corrupto com discurso de operário faz ataques a operação lava jato e difama os jornalistas que lhe criticaram ou denunciaram seu envolvimento na quebradeira da Petrobras... Tudo isso é apenas a ponta do iceberg... Aqueles que dificultam a sua vida encontram-se no centro do poder... 

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Depondo numa auditoria, após a fase de torturas...
O título pode parecer bombástico, mas tem sua razão de ser. Pois é verdadeira aberração um mandado de segurança --instrumento criado para o cidadão obter o reconhecimento de um direito líquido e certo que esteja sendo escamoteado pela autoridade pública--, cujo trâmite, por sua própria natureza, deveria ser ágil, estar arrastando-se por mais de nove anos, como acontece com o meu.

Para piorar, o julgamento do mérito da questão foi realizado em 23 de fevereiro de 2011, sem que até agora a decisão tenha sido cumprida, pois desde então a Advocacia Geral da União recorre a uma medida protelatória após outra, sobre aspectos periféricos e secundários. Tudo isso pode ser facilmente constatado no site do Superior Tribunal de Justiça (meu processo é o de nº 0022638-94.2007.3.00.0000)

Assim, de nada adiantou eu haver vencido o julgamento de mérito por 8x0, nem haver derrubado dois embargos de declaração por 7x0 e 8x0. Derrotada no STJ, a AGU conseguiu fazer com que o meu processo fosse colocado na dependência do resultado de outro semelhante, relativo a vários anistiados, que tramita desde 2007 no Supremo Tribunal Federal, no qual sua argumentação é a mesmíssima que o STJ rechaçou por maioria absoluta no meu caso.

O pomo da discórdia é o pagamento da indenização retroativa concedida pela União a anistiados políticos que tiveram suas carreiras profissionais gravemente prejudicadas pela ditadura de 1964/85. Pela lei e normas da Comissão de Anista do Ministério da Justiça, tal indenização deveria ser paga em até 60 dias após a publicação da decisão do ministro da Justiça referente àquele anistiado.
...e dias depois de ser preso.

Depois de esperar mais de um ano que a quantia fosse depositada ou que a União prestasse algum esclarecimento a respeito, dei entrada num mandado de segurança para exigir que a lei fosse cumprida.

Duas ou três semanas depois, todos os anistiados recebemos da União, para devolvermos assinado, um documento pelo qualvoluntariamente abdicaríamos do recebimento imediato, concordando com o parcelamento do retroativo em prestações mensais que iriam até dezembro de 2014, ou seja, quase sete anos depois.

E é aqui que a coisa piora mais ainda: se a União cumpriu sua promessa de zerar até dezembro de 2014 o débito que tinha com os milhares de aderentes ao plano de pagamento parcelado e utiliza todo seu arsenal jurídico para retardar o pagamento a uns poucos não aderentes, estabelece-se uma desigualdade injusta e iníqua no universo dos anistiados

Utilizar medidas protelatórias para retardar o cumprimento de decisões judiciais, aproveitando-se da lerdeza da Justiça brasileira, já se constituía num flagrante abuso de poder, dada a disparidade de forças existente entre simples cidadãos e a poderosa máquina governamental. E, a partir de janeiro de 2015, a pirraça da AGU terá se tornado simplesmente discriminatória, ao negar a alguns o que tantos e tantos iguais já receberam.

A injustiça é clamorosa e gritante. A retaliação contra quem não se curvou aos desejos da Corte, claríssima. 

Quanto ao fato de um dos injustiçados ser notório opositor de esquerda aos últimos governos, pode ser ou não coincidência; afinal, entre 2002 e 2005, eu encontrara idênticas dificuldades para fazer com que a Comissão de Anistia respeitasse suas próprias normas de priorização processual, tendo de recorrer a um sem-número de entidades e instituições até conseguir que meu direito fosse, daquela vez, respeitado. Mal sabia que outra via crucis me aguardava adiante.