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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

FARC - EP

Caro leitor,

Esse texto foi traduzido automáticamente pela barra de ferramentas do google.

Essa tradução poderá não ser perfeita, podendo inclusive conter ínfimos erros de interpretação para o português BR.


Se você preferir poderá fazer a sua leitura em espanhol na publicação original deste mesmo blog:
http://lutatotal.blogspot.com/2009/09/farc-ep.html


Camaradas, diante dos ultimos acontecimentos, e levando em conta as mudanças de estratégias das FARC EP, eu republico esta postagem para que os leitores possam conhecer um pouco mais sobre o saudoso e insubstituível líder Manuel Marulanda.

Camaradas, aqui está o sitio oficial das FARC-EP. Coloque-o em seus favoritos, ou, adicione-o em sua lista de blogs se assim o desejar.

http://www.farc-ep.co/





                                                                       

Camaradas, neste momento histórico em que as Forças Armadas Revolucionárias da Colombia - Exercito do Povo caminha em direção a uma forte mudança estratégica de luta, devemos ficar todos nós atentos para esse fato.


Trata-se na verdade de uma ação de alto risco para a sobrevivência de seus principais líderes que, num passado não muito distante, assinaram um acordo de deposição de armas em troca de sua participação no processo eleitoral colombiano, que, infelizmente, foram quase todos fragorosamente traidos e assasinados.



Durante aquele periodo e, após terem conquistados democraticamente várias prefeituras e dezenas de cargos politicos pelo voto popular, seus líderes foram sumariamente assassinados.

Vale lembrar que a Colombia é governada pelos gurpos para-militares de extrema direita e sofre uma ingerencia direta do imperialismo ianque. Aproveitem e conheçam um pouco da historia do maior exercito popular e revolucionario das américas.


Juramos Vencer y Venceremos!


Manuel Marulanda, o nome da resistência!


"Nós não apenas estar à espera do outro lado do rio, e não apenas ficar esperando na outra montanha, não só estaremos esperando na outra região. Agora olhe novamente para o rio onde um dia nós tomamos, vamos olhar para a montanha a partir do qual um dia nos levou a huyenda, vamos olhar para a região de que um dia nós estávamos correndo ... "Manuel Marulanda Velez.

"Meu nome pertence à história e à posteridade vindicará me"

Bolivar

Realmente, quando o comandante Manuel Marulanda Velez foi atribuído a mudança de si mesmo, mesmo tendo preparado para tal tempo máximo de tempo possível, muito mais perto e viável no caminho da luta armada, a sua "ausência", como ele entrou as portas do inesperado, preenchendo todos os cantos da alma e da montanha, um enorme vazio indescritível.


Do fundo das coisas na floresta, das profundezas da memória, das profundezas das esperanças e sonhos habitados pelo pai colossal resistência plebeu, veio a dor da mordaça palavra e alegria . Silêncio, silêncio taciturno apenas, configurar o seu império, quando a notícia de Sandra de repente fomos atacados naquela tarde triste de Março de frio nas montanhas. "Nós éramos o velho", dizia parte da mensagem um. Silencioso, cercado pelo amor de seus soldados, nos braços de sua trincheira companheiro e sentimentos, e até o último momento conduzindo operações de contra-insurgência contra a maior ofensiva militar contra qualquer movimento revolucionário na nossa América, o líder guerrilheiro lendário amado , o amigo incondicional e camarada começou sua marcha rumo à eternidade. Ninguém conseguiu dizer nada além de silêncio, abatido, entre lágrimas discretas de melancolia, disse tudo. Imediatamente, o endereço da FARC-EP passou a colocar nas mãos da liderança do comandante Alfonso Cano global da organização e fazer ajustes de acordo com as diretrizes pré-definidas para este tipo de circunstância.

Esse grande homem que nos trouxe junto com o amor e sangue, o grande pai que nos uniu em torno de seus nobres ideais de liberdade, levando pela mão através da difícil estrada guerra justa, no caminho intrincado de insurreição armada para o oprimido, acenando com a sua sábia nenhum maneiras simples e outro a caminho de vida para os explorados, que se foi, mas permaneceu.

Ver Marulanda, tratar, ouvir, sentir sua mão entre a carga enorme de carinho e esbanjando compreensão, era como entrar numa sala cheia de calor e infinita camaradagem. Sua presença cheia de confiança e alta consideração qualquer encontro foi sempre aureolada pelo encanto sugestivo de sua lenda com sua voz feita de lama e chuva, com a sua disposição franca, com suas bucólicas maneiras afáveis ​​e generosos que foram misturados com o verde da floresta , o céu azul ... e, finalmente, a terra, a terra sagrada de ranhuras patrióticos em um dia é a florescer o plantio Nova Colômbia.
Sobre a importância da dimensão humana e política do lutador ao longo da vida, dificilmente poderíamos até ter a garantia de que nos permite definir com suficiência. Teria que repensar, ouvindo a profundidade de suas incansáveis ​​práxis revolucionária eo fato da vida cotidiana, que em última análise é a própria existência a cada segundo por segundo, como uma vida militante dedicada à causa dos oprimidos.
Sem medo de mal-entendidos, Manuel para farianos é o nome de resistência, um nome que pertence à história, um nome que certamente posteridade vai fazer justiça. Então, quando as pálpebras estavam fechadas o dia com a tristeza do crepúsculo roxo na Marcha minguante sem chuva, em que o luto de março fatídico concorrente, de despedida, apesar da nostalgia, mas não conseguiu punho de esperança no ar.
Manuel, o nosso amado comandante, então, felizmente para todos, não podia deixar. Ali, com quem amava e admirava ... para quem nós permanecemos pessoas armadas que lutam contra o opressor, seria entrar em seu caminho a evidência de como, em sua história de amor pelos pobres, tornam-se chave fogo na espiral de memórias, como um semeador de utopias ..., com a idade de sua imperecível mil em experiências, mais uma vez e para sempre como o vento que escapa das mãos da morte, arar ao longo dos séculos e na permanência da rocha o seu nome ... Manuel, Manuel, do amanhecer ao anoitecer, na esperança de passar habilidade, com sua espiral de tempestades calma desafiadora, passo a passo da terra que vem para se divertir em seu ventre então molhado onde germina novamente para perpetuar na memória das pessoas que o amavam.


É impossível não se imaginar no sussurro da floresta, cantando córregos; sentindo o vôo dos pássaros, o murmúrio dos seus sonhos, fluindo spreads sobre a bacia grande do céu.

Manuel, Manuel ..., não tem serra e vale, não haveria fuga e esconderijo rebelde imaginável sem a proteção de sua efígie American Indian entrincheirados primitivo, nômade, clandestina, caminhando como o anjo da guarda da guerrilha. E definitivamente, apenas na memória do povo é a eternidade possível de pessoas como o comandante fez por exemplo, com a combinação de internacionalismo e solidariedade, para construir um exército popular, festa, uma milícia , um movimento para a revolução bolivariana, símbolos perenes de auto-sacrifício para os outros.



Que reconfortante para a alma sentir que Manuel Marulanda não é o fim em si mesmos a sua existência, que além de sua vida suportar a grandeza de sua obra, assim, no "adeus" nada Marulanda, que nos faz manter em luto e tristeza, pois ele já é um sinal de boas-vindas a um novo amanhecer de resistência em que os oprimidos têm de ter sucesso.

Então, quando vemos que contra a expansão re-colonizadora no mundo têm levantado vários adversários que não estão dispostos a permitir que um destino para o qual regra de exploração do homem pelo homem como o clímax da história, descobrimos que um deles é o movimento revolucionário que incorpora a insurgência colombiana, e do movimento que fundou e forjada pelo lendário guerrilheiro.

O herói rebelde, fez a sua força perseverante, dignidade, e permanece por mais de meio século, contra o capitalismo, contra a imposição do neoliberalismo, contra a globalização da anti-humano fundamentalismo dólar predador, opôs-se ao credo média de multinacionais, o usurário financista militante e militarista do imperialismo, ao fato de ter se tornado adversário incômodo, um dos problemas fundamentais, verdadeiro obstáculo e difícil para o desenvolvimento pacífico dos planos expansionistas de Washington, enquanto sua ação manteve-se prática muito enraizada na história da Colômbia e do continente, projetando como um legado de dignidade, para os horizontes infinitos da esperança num mundo melhor.

O exemplo eo ideal de Marulandismo guerrilha histórica que podemos chamar as façanhas heróicas humano humanamente, é, portanto, fator inadmissível para a ditadura hegemônica das corporações e seus lacaios na oligarquia local, os reformadores tímidos e arrependido do mundo. Cada outro sonho, portanto, impossível com o desaparecimento de Manuel projeto bolivariano necessidades, bem como dormência impossível manter, sempre e sempre, as pessoas que lidam pela sua emancipação. Sob tais circunstâncias, pode ser viável em tempos inevitavelmente aprofundar os problemas do capitalismo estão afundando em uma morte inevitável cuja funerais são postados sobre os fatores que aumentam a sua "crise sistêmica" aparente caracterizada em sua morte trágica, terrível para a intensificação repressão, violência política e carimbar outro olhar dolorosamente esmagar a resistência ativa ou passiva da rebelião dos pobres da terra para picar em todos os lugares, apesar da sua ferocidade.

A ofensiva oligarquia colombiana para esmagar as FARC-EP, é parte da estratégia do imperialismo global, especialmente o imperialismo americano, para destruir a resistência às políticas de espoliação e submissão desencadeou não só contra o povo da Colômbia e América América, mas contra os povos do mundo capitalista busca a emancipação.

Então, o caso do conflito político, social, sofrimento armado colombiano é contextualizada em toda a perseguição implacável, mas vão que o imperialismo e seu local oligarquias obediente desencadeada contra esquerda revolucionária verdade, está imerso na estratégia imperialista de dominação colonialista invasões soma como os feitos no chão ... medidas iraquiano ou afegão, ou espúrias que compõem a luta chamada contra o terrorismo antes e depois da queda das torres gêmeas, ou as acções do tipo intervencionistas que correm contra a Palestina e outros povos do mundo para eles estavam pisando em seu direito à auto-determinação para fins de acumulação capitalista desprezível.

Como as FARC-EP uma força criada com paciência e perseverança por um líder da estatura do comandante Marulanda Velez, isto implica a existência no pensamento e na prática, uma estratégia revolucionária de princípios fortes, em constante evolução, não deixou cativar pelo canto da sereia do decadentes desvios parlamentares abdicaram da luta teóricos e práticos necessários à perfídia belicista da classe exploradora, inventando uma ação inaceitável que descarta o pacifismo como um fator militar legítimo da práxis revolucionária.

A visão marxista da força e bolivariana fundada pelo major Manuel não caiu ou cairá, se não tratada, como de costume, a sua modesta vida legado, na armadilha da reconciliação que está enraizada na decepção de ver o Estado e subordinar o seu aparato repressivo como um todo com democrateros paliativos apaciguable que nada têm a ver com a participação de pessoas reais na condução do destino da sociedade, pela simples razão de que, nos seus fins históricos traçou um roteiro para combater a ética moral cujos fundamentos imbatível, não esquecer que os operadores têm sempre concebeu uma máquina de poder inerente a sua condição própria origem violenta, o que torna sua pueril a admitir a possibilidade de que a fraude chamada de "coexistência pacífica ", embora tenha sido reavaliado pela realidade.

No caso das FARC, não temos um edifício, onde pode divertir-se área de trabalho marxismo, típica dos mais sábios ideólogos que impõem o ouropel do pacifismo e da gentileza semelhantes a ovelhas intelligentsia "pós-moderna." É a presunção de teorização sem compromisso que forjou Manuel Marulanda Velez.

As FARC-EP são parte de um presente em que a crise capitalista, mesmo com a presença de um vasto império do poder militar é condenado a uma confusão sem precedentes que o torna mais perigoso e que esta circunstância concorda em não negligenciar que covardia e oportunismo da retórica reformista, arrependido e pacifista camuflada com claudicação ou seja, o aspecto militar da luta de classes. E precisamente sobre este assunto é que chama a atenção para a existência das FARC-EP, cujo dedicado toda a sua vida forjando Comandante Manuel, demonstrando a sua pertinência e viabilidade, e que ordena com queda modesta tal não fosse por um instante.

Esta questão é, certamente, inerente à visão estratégica da práxis política das FARC como uma força revolucionária necessário. Mas tendo em conta, acima de tudo a força e viabilidade de sua presença na linha da frente anti-imperialista encontra-se no coração de sua fabricação, na posse de uma concepção emancipatória em que o vínculo ninhos absoluta e confiança com o pobrerías com as massas oprimidas e exploradas.

O estado de espírito triunfalista fugitivo da guerra contra o terrorismo assim chamado, e não simplesmente a guerra contra as ansiedades e determinação de emancipação dos oprimidos. Violência do imperialismo, de modo sangrento e explorador combina seu terrorismo sem vergonha de chamar a resistência da guerra fracos e oprimidos e ao terror do forte e opressivo, com os auspícios tristes e justificação de que se arrependem e o mal que procuram cegamente em resistência da causa dos oprimidos da maldade dos opressores. Lacaios serviço Disgusting está jogando, então, por suas ligações para o desmantelamento da resistência ao desarmamento, no sentido estrito da palavra, de várias formas de luta dos explorados, com a história que sua insurgência e rebelião armada são questões que pontuam o passado eo presente. Mas, entretanto, não dizem nada contra o imperialismo que ainda cavar suas garras toda a parte de pilhagem e morte, através da divulgação de suas bases militares, frotas de guerra, suas tropas, mídia seus hospedeiros, agentes de derrotismo, etc.

Será a batalha de idéias, desarmado e querubínica, que vai parar o pacote imperialista, mas resposta sistemática e pronto, ousado e corajoso dos explorados, que não pode ficar na defensiva, mas apenas em teoria, no ideológica e os militares devem tomar a ofensiva sem hesitação. E isso não é um capricho da artificialidade do belicismo violência terrorista ou estigmatizar o conceito aplicado à rebelião popular legítimo. Durante décadas, a história só tem violência reconfirmarnos é a parteira e que as revoluções não são feitas com um pano quente e úmida.

Não é a primeira vez e não será a última por um longo tempo que o capitalismo aplicar suas táticas e estratégias de guerra para se manter vivo, pois depende da possibilidade de sua acumulação, como garantia da existência. E enquanto a meta de sobrevivência humana nodal e conservação da natureza como seu núcleo, requer final sem demora com a causa raiz do caos iminente global: a presença esmagadora do capitalismo. Assim, somente através da ação revolucionária daqueles que se preparam para essa realidade, evitando guerras evitáveis, mas voltado para aqueles que dependem abrir o caminho da paz e da justiça, vamos fazer o melhor no mundo ansiava por assegurar o acima experiência de gênero.

Será a ação conjunta das forças revolucionárias e democráticas que impedir a guerra nuclear como uma ameaça que paira sobre todo o mundo e acabar com a exploração do homem pelo homem. A outra opção seria triste e inaceitável submissão, ou seja, condição que é mais doloroso do que a morte lacaio.

Contra o caráter inveterado infame da oligarquia e do império, o que temos aprendido que o comandante é outra maneira de definir o cenário para a justiça ea liberdade que a revolução comunista, que é o caminho inevitável que seguir as FARC -EP, lutando por todas as formas de luta contra o imperialismo. Só a revolução comunista vai livrar-nos do caos. Essa é a nossa convicção, e para conseguir a confiança nas pessoas, na sua capacidade de promover as mudanças radicais são necessárias, contamos com a possibilidade de coesão das forças revolucionárias do continente e do mundo além de com quem nós desprezamos argumento de que não temos nenhuma teoria ou reflexão política e foram marcados como militaristas ao repetir a ignomínia do império. Nós não vamos revelar quem irá se juntar ao coro dos que expeliu do poder despótico para o fim da nossa força, nós não perturbar as pessoas em nome da "oposição democrática" destinam-se a empurrar o fogo da abdicação fizeram suas dicas truques de seus excelentes analistas super tontivana mais sábios da ciência política, ou melhor, da escatologia que só serve os interesses do esgoto que é o reino das corporações transnacionais, que mascaram a bolsa de má qualidade científica, que não tem compromisso com o destino dos oprimidos.

Nós preferimos chamar-nos analfabetos. Nós nunca aprendemos o ABC de traição e, ajoelhando recomendado em suas teorias. Tal como acontece com Manuel Marulanda o que aprendemos é ir de mãos dadas com os homens e mulheres da aldeia e considerar ignorantes que desprezam os oligarcas e seus lacaios ...; ir junto com eles em suas lutas vagando, sofrendo a dor e luto, faltando e bater ..., vá em seus pés descalços, sem camisa untándonos de seu suor, sua partida com fome ..., vá, vá com eles para a vitória ou a morte.

Não importa que o caminho nos levará a pior. Receber as vicissitudes da viagem com dignidade. O que importa os obstáculos, assim como Bolívar colocá-lo em tempos difíceis, "nada vai nos parar se as pessoas que amamos." Não são feitos para funcionar em terror contra os primeiros golpes do destino, para nos impedir de os perigos que não têm espírito para a resignação ou o derrotismo. Para nós, nunca é tarde demais para começar, deixou sozinho para reiniciar para continuar. A luta revolucionária é agora e se as condições não estuvieren dado, deve ser fraguarlas.

Aqueles que lutam muito para o nosso desarmamento teórico, político e moral a quem pretendem renunciar armada pode ir preparado para a decepção, porque nosso caminho é o caminho para os grandes ideais dos revolucionários de todos os tempos, Marx e Lenin, Libertador Bolívar ... o gênio intransigente da guerra de guerrilha que foi Manuel Marulanda Velez, isto é, o caminho do sagrado direito de rebelião com toda a nossa determinação para o sacrifício, dispostos a conversar, mas também uma guerra justa pela libertação ; para a guerra para a paz é o sonho dos despossuídos.

Se um réquiem deve soar agora não é outro senão o matraquear das armas, anunciando a impossibilidade do capitalismo. Eles sabem que os oligarcas e isso degrada ainda mais quando a angústia de sua ganância insaciável coloca-los no desejo de destruição pelo fogo e pela espada de resistência popular e morte violenta, o pior acabamento para o líder lendário guerrilheiro que ao mesmo tempo temido, odiado ter os dois e ambos têm prosseguido, contribuindo assim, paradoxalmente, para ampliar o que já é uma lenda da resistência heróica incomparável na história contemporânea da Colômbia e das Américas.

Agora, as hienas do fascismo, continuar a procurar a montanha sagrada, onde o jardim é plantado lutador também como objectivo encontrar um possível sinal de que lhes permite conceber uma vitória improvável sobre a presença esmagadora de guerrilha invicto. Mas Marulanda, companheiros, escapar-los novamente como o vento. A morte natural do comandante forjado a exemplo de muita luta firme e de ter estabelecido o exército revolucionário é implantado hoje em toda a Colômbia, deixa-lo mais vivo, dando assim um golpe no coração do ódio de sua perseguidores, pela madrugada infalível de liberdade para os pobres.

De frente para o altar de nossos mortos, em comparação com a memória e exemplo do Comandante Manuel Marulanda Velez, que se orgulha de ser guerrilheiros, que nunca dão o direito legítimo de rebelião armada, jurei para ganhar e ganhar!




Textos: Jesus Santrich, membro da Central. . FARC-EP
. setembro 2008 Disponível em: http://frentean.110mb.com/

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

VIÚVAS DA DITADURA PLANTAM NOTÍCIA CONTRA MINISTRAS DA DILMA












Por Celso Lungaretti*

Deu n'O Estado de S. Paulo que os clubes militares das três Armas emitiram nota conjunta de ridículo atroz: exigem que a presidente Dilma Rousseff venha a público desautorizar suas ministras sempre que disserem alguma verdade sobre a ditadura de 1964/85.

O texto da jornalista Tânia Monteiro (vide aqui) deixa transparecer nitidamente sua simpatia pela catilinária das viúvas da ditadura:
"Em sinalização de como os militares da reserva estão digerindo a instalação da Comissão da Verdade, presidentes dos três clubes militares publicaram um manifesto censurando a presidente Dilma Rousseff e atacaram as ministras dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da Secretaria das Mulheres, Eleonora Menicucci, por supostas críticas dirigidas à caserna".
Sinalização do quê, cara-pálida? Desde quando os frequentadores dessas associações recreativas, entre uma e outra partida de bocha, falam em nome da maioria dos oficiais da reserva? Que eu saiba, nunca lhes foi dada delegação nenhuma neste sentido.

É de supor-se que os diretores estejam mesmo apavorados com os esqueletos que possam sair dos armários oficiais. Afinal, o Clube Militar do Rio de Janeiro vive homenageando o torturador-símbolo do Brasil, Carlos Alberto Brilhante Ustra, além de comemorar religiosamente o aniversário da quartelada de 1964.

Quantos militares de pijama têm comparecido aos desagravos a Ustra? Cerca de 300. O que representam, no conjunto dos oficiais da reserva do RJ? Um por cento? Provavelmente, menos ainda.

Então, constata-se a existência de uma pequena minoria que ainda segue a cartilha de Hitler, Mussolini, Franco, Salazar, Pinochet e que tais. E, simplesmente, não há como sabermos o que pensa a maioria. Isto é o que um jornalista isento concluiria.

O pior é que a tal Tânia Monteiro vai mais longe ainda:
"A carta, embora assinada por oficiais da reserva, traduz a insatisfação de militares da ativa, que são proibidos de se manifestarem".
Que insatisfação? De onde ela tirou tal conclusão? Viu numa bola de cristal? Acreditou no que lhe foi contado por quem a escolheu para trombetear o assunto?

Foi pouquíssimo ortodoxa, por sinal, a reprodução de trechos entre aspas e a ausência do texto integral, que um profissional de imprensa cioso necessariamente colocaria no final da notícia, depois de introduzi-lo nos parágrafos iniciais.

Pode-se pensar num subterfúgio para driblar algum risco legal qualquer. Mas, com isto, o leitor foi convidado a assinar um cheque em branco. Ainda bem que, em tempos de internet, tudo acaba vazando (vide aqui o manifesto que nenhum jornalão publicou...).
Por esta e outras, saltou aos olhos tratar-de uma notícia  plantada  para ser reproduzida em todos os sites e correntes virtuais da extrema-direita. E, claro, o foi --em um por um.

O que motivou a reação destrambelhada dos nostálgicos do arbítrio?
  • uma declaração da Maria do Rosário, de que os trabalhos da Comissão da Verdade poderiam levar à responsabilização dos agentes do terrorismo de estado. Ora, se (para imensa vergonha do Brasil e dos brasileiros...) nada indica que os acontecimentos vão marchar nesta direção, por que haveria a presidente da República de desmentir o que, à primeira vista, parece ser apenas uma hipótese improvável?
  • as críticas que a ex-resistente Eleonora Menicucci de Oliveira faz àqueles que torturaram a ela e a seus antigos companheiros de militância, além de assassinarem bestialmente o saudoso Luiz Eduardo Merlino. Os ditos cujos deveriam é se dar por felizes de estarem sendo apenas criticados, não trancafiados numa prisão como os criminosos hediondos que foram. Além de terem obtido a (terrivelmente injusta e totalmente descabida) impunidade, ainda querem amordaçar ministras?!
  • o fato de constar em qualquer documento do PT que o partido está empenhado "no resgate de nossa memória da luta pela democracia durante o período da ditadura militar", ao que os gorilas objetam, pateticamente, que na época da criação da sigla a abertura política já havia ocorrido. E daí? É público e notório que o PT foi constituído por veteranos da resistência à ditadura, sindicalistas do ABC e expoentes da esquerda católica. Então, tem, sim, o direito de apresentar-se como depositário da memória da luta contra o despotismo.
Se Dilma der qualquer satisfação aos autores de um exercício tão amadoresco de lobbismo extremista, simplesmente se desqualificará como comandante em chefe das Forças Armadas.

Cabe-lhe sair em defesa de suas ministras ou, face à nenhuma importância deste factóide, simplesmente o ignorar.

(*) Jornalista e escritor

Disponível em: http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2012/02/viuvas-da-ditadura-plantam-noticia.html

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Pinheirinho: massa falida havia desistido de reintegração



Por Lilian Milena, da Agência Dinheiro Vivo

Advogados da Massa Falida da Selecta S/A enviaram petição, em abril de 2011, desistindo de reintegração de posse, após Recurso Especial interposto por José Nivaldo de Mello, representante do movimento sem-teto Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais, formada pelos ocupantes de Pinheirinho, à época.



A existência desse documento (anexado no final deste texto) comprova parte das denúncias feitas pelo defensor público de São José dos Campos, Jairo Salvador, durante audiência realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP), em 1º de fevereiro, sobre a atuação da Juíza Márcia Loureiro no caso, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos.

Segundo o promotor público, a maneira como a liminar de reintegração de posse foi concedida por Loureiro, no dia 1ª de Julho de 2011, atropelou uma antiga decisão, de outro juiz da mesma vara que, em 2005, indeferiu o pedido de reintegração solicitado pela Massa Falida da Selecta.

Em breve, a Agência Dinheiro Vivo publicará outra matéria com os argumentos do juiz assessor da vice-presidência do TJ-SP, Rodrigo Capez.

Cronologia dos fatos

Em 2004, logo depois da ocupação do terreno de Pinheirinho, por famílias sem-teto, advogados da Massa Falida da Selecta S/A entraram com pedido de reintegração na 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), responsável por casos que envolvem empresas na falência.

Dentro da lei de falência existe o chamado juízo universal da falência, a partir desse princípio todas as ações contra a massa falida, ou que nela tenham interesse, devem ser propostas no Juízo Falimentar, nesse caso 18ª Vara Cível do TJ-SP.

O pedido foi entregue ao juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira que, em setembro de 2004, concede liminar de reintegração e envia uma carta precatória ao juiz da 6ª Vara Cível de São José dos Campos pedindo cooperação no cumprimento da ordem.

Quem recebe o processo em São José é o juiz Marcius Geraldo Porto de Oliveira que, ao invés de cumprir, considera que a função social da propriedade e o direito a moradia, previstos na Constituição Federal, devem ser observados antes de qualquer ação de reintegração de posse. Assim, são expedidos ofícios ao prefeito, governador e ao então presidente Lula para que encontrem uma solução de moradia para as famílias de Pinheirinho.

A decisão de Marcius inicia uma nova batalha jurídica para determinar quem tem competência para julgar o pedido de reintegração de posse, porque os dois juízes, tanto da 18ª Vara, quanto da 6ª Vara, são de mesma hierarquia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a incompetência do juiz da 18ª Vara e a remete para a 6º Vara Cível de São José dos Campos, novamente. A partir disso, a situação de litígio volta para estaca zero.

No dia 6 de maio de 2005, o juiz de plantão Paulo Roberto Cichitosi indefere (nega) o pedido de cumprimento da liminar. Contra esse indeferimento a massa falida entra com recurso (chamado juridicamente de agravo de instrumento) no TJ-SP. O juiz responsável, Candido Alem, julga procedente a liminar de reintegração.

Os ocupantes entram com um novo agravo de instrumento, dessa vez no STJ, contra a decisão de Alem, com base nos quesitos do artigo 526 do Código de Processo Civil, onde determina que, quando se entra com um agravo de instrumento, tem-se até três dias para comunicar o juízo de origem sobre o fato. Ou seja, a 6ª Vara Cível de São José deveria ter sido informada até três dias depois da existência do recurso da massa falida no TJ-SP.

"E eles passaram mais de um mês para comunicar o fato", conta o promotor público Jairo Salvador. Isso invalida, juridicamente, a decisão de Alem. Em abril de 2011, o STJ dá ganho de causa para os ocupantes e considera que o agravo de instrumento nunca existiu. Com isso, acabam as possibilidades da massa falida abrir mais recursos contra o indeferimento da liminar de reintegração.

No dia 11 de abril, pouco tempo antes da decisão do STJ, a massa falida encaminha petição ao juiz da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, desistindo da liminar. Ao invés de tomar conhecimento disso, em 1º de julho de 2011, Márcia Loureiro determina a desocupação de Pinheirinho e reintegração à massa falida.

No texto da petição a juíza determina o cumprimento da ação com base na liminar deferida pelo juízo da época, isso é, Beethoven. Entretanto a decisão do juiz da 18ª Vara estava anulada com o julgamento do STJ.

Assim, juridicamente, Loureiro só poderia determinar a reintegração se uma das partes envolvidas no litígio tivesse se manifestado. Mas o que ocorreu, foi justamente o contrário, conforme a petição do dia 11 de abril, da própria massa falida, desistindo da liminar de reintegração, iniciada em 2004.

Em 17 de outubro, 2011, a juíza reitera sua decisão, dessa vez, admitindo que, no documento anterior, se expressara de forma errada:

“este juízo determinou o cumprimento da liminar em 01.07.2011, talvez com impropriedade terminológica não ditar que o processo deveria retomar seu curso normal ‘com o cumprimento da liminar deferida pelo juízo da causa à época’ (fls. 567), quando na verdade, melhor seria ter dito que pelos mesmos motivos que ensejam o deferimento da liminar em 10 de setembro de 2004, pelo então juiz da 18ª Vara Cível por onde tramita a falência e incompetente para o processamento e julgamento da presente possessória...”. (grifo nosso).

Nesse mesmo despacho a juíza faz referência ao Recurso Especial interposto pelos moradores de Pinheirinho, que abasteceu de argumentos o juiz da 6ª Vara, Marcius Geraldo Porto de Oliveira, quando não aceitou o pedido da massa falida para que fosse cumprida a liminar de reintegração do juiz da 18ª Vara, em 2004.

Em 17 de janeiro, de 2012, tropas formadas por um corpo de 2 mil policiais militares e civis se deslocam em direção a Pinheirinho para cumprir o mandado da justiça estadual.

Nesse mesmo dia, às 4h20 da manhã a juíza federal de plantão Roberta Monza Chiari expede mandado para interromperem a operação, alegando interesse da União sobre o caso. Assim, a justiça estadual não poderia tomar decisão solitária de reintegração. Tropas policiais dão a volta, abortando a missão.

Horas mais tarde, o juiz da 3ª Vara Federal de São José dos Campos, Carlos Alberto Antonio Junior, reinterpreta a decisão de Chiari e considera que a justiça estadual estava correta e poderia agir por conta própria na desocupação.

A Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais recorre ao Tribunal Regional Federal de São José dos Campos. Quem recebe o agravo de instrumento é o desembargador Antonio Cedenho, que, em 19 de janeiro, considera que a União tem interesse, sim, na regularização fundiária das famílias que ocupam o imóvel e restabelece a decisão da juíza de plantão Roberta Chiari.

As justificativas tanto de Chiari quanto de Cedenho se pautaram num ofício do Ministério das Cidades endereçado, no dia 6, à juíza Márcia Loureiro, solicitando o adiamento da reintegração de posse por 120 dias, tempo que, segundo a pasta, seria o suficiente para prepararem “uma solução pacifica e que também contemple o viés habitacional para as famílias envolvidas”, em conjunto com o programa habitacional do Estado de São Paulo e prefeitura de São José dos Campos.

A justiça estadual alega que União entrou no caso por interesse político, e que se tivesse interesse jurídico no caso já teria decretado a desapropriação da área. “Só não o fez, porque, a ação abriria margem para a regularização fundiária em todos os cantos do país”, argumenta o juiz assessor da vice-presidência do TJ-SP, Rodrigo Capez.

Em 22 de janeiro, domingo, às 5h40 da manhã, policiais militares e civis invadem Pinheirinho, retirando cerca de 8 mil pessoas do terreno de 1,3 milhão de metros quadrados, consumando a ação de retomada do terreno para a Massa Falida Selecta S/A.

Moradores entram com mandado de segurança, contra a ação da Justiça Estadual, encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cesar Peluso. Em 24 de janeiro, o ministro nega esta liminar, por entender que o pedido de mandado de segurança é inviável dentro das normas jurídicas.

Nos autos do processo de Pinheirinho, a juíza Loureiro afirma que não faltou tempo para moradores, prefeitura, estado e União discutirem uma saída pacifica. O que só não foi feito, devido a recusa dos ocupantes do terreno em aceitarem uma proposta feita pela massa falida, que seria a permanência das famílias em Pinheirinho durante mais 2 anos, enquanto aguardassem a construção de um conjunto habitacional na Vila Cândida, bairro que fica no outro extremo de São José dos Campos, numa zona menos urbanizada, longe do centro, e margeado pelo Rio Paraíba.


Pinheirinho ocupa área de 1,3 milhão de metros quadrados, situada na zona sul de São José dos Campos. No outro extremo da cidade está Vila Cândido, que mede um quinto do terreno de Pinheirinho.

O juiz Capez explicou que, apesar do conflito de competências que surgiram nas tentativas de interrupção do processo de desapropriação de Pinheirinho, a justiça federal acabou “prestando um bom serviço”. Na primeira mobilização para a reintegração de posse, no dia 17 de janeiro, todos os moradores estavam preparados para um enfrentamento, ao contrário do dia 22, domingo, quando a polícia chegou de surpresa.

Atualmente

O procurador geral da República, Aurélio Rios, ingressou com recurso no STJ contra o Tribunal de Justiça de São Paulo. Isso porque o TJ-SP não poderia ter realizado a reintegração de posse após decisão da 3ª Vara Federal de São José dos Campos, impedindo a ação. O STJ seria o único ente capaz de decidir qual dos dois poderes está apto para dar andamento ou impedir a liminar de desapropriação.

Participe do Mutirão O Caso Pinheirinho

Abrimos uma página no Brasilianas.org para reunir o máximo de informações e documentos sobre Pinheirinho. Todos, leitores e fontes, estão convidados à contribuir e acessar as informações do site. É só clicar aqui.

Disponível em:
http://advivo.com.br/blog/luisnassif/pinheirinho-massa-falida-havia-desistido-de-reintegracao

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Um gabinete de estafetas a serviço das grandes oligarquias regionais

A saída do Ministro das Cidades (o deputado Mário Negromonte do PP), mais uma “vítima” de denúncias de corrupção no interior da equipe ministerial do governo Dilma, não mereceu muita atenção por parte da mídia “murdochiana”, já viciada em apontar a “próxima vítima” de sua campanha “moralizadora” do Estado burguês. A substituição de ministros corruptos virou rotina no noticiário político, justamente porque todo o gabinete de Dilma encontra-se exatamente na mesma situação, ou seja, uma equipe de estafetas a serviço das oligarquias corruptas e máfias partidárias, as verdadeiras “proprietárias” dos assentos ministeriais.

 Consagrado o “modus operandi” iniciado por Lula, o ministro que é “pego” traficando verbas estatais é prontamente substituído por outro nome, portador das mesmas características, indicado pelos reais “donos” das pastas encastelados longe dos holofotes da cretina campanha “ética na política”. A recente queda de Negromonte poderia ter se somado a do ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra, que por muito pouco também não foi trocado por outro estafeta indicado pela oligarquia “socialista” dos Arraes de Pernambuco.

No caso da pasta das cidades, vinculada ao PP, assumiu outro deputado federal, Agnaldo Ribeiro, da Paraíba ainda mais picareta do que seu antecessor. A operação política da troca de um ministro estafeta corrupto por outro ainda mais corrupto, avalizada pela oligarquia detentora do cargo, brindada com matizes de luta pela moralização do regime democrático, só é “vitoriosa” no marco de uma ampla base de sustentação parlamentar do governo Dilma que “unifica” o conjunto das oligarquias regionais que dominam o país há séculos.




O crescimento econômico que atravessa o país tem tornado possível a vigorosa ampliação do Estado, principalmente nos setores ligados à infraestrutura e fomento de crédito. Os governos da frente popular tem manejado com êxito a distribuição de recursos a setores públicos e privados desde o ramo financeiro até as megaempreiteiras, tem acompanhado o “passo” da vertiginosa reversão do quadro estagnado da economia, no período onde imperavam os tecnocratas “plumados”. A burguesia nacional quer estar “colada” aos novos métodos de gerenciamento ditados pelos quadros petistas, forjados na luta ideológica contra “estado mínimo”.

 Os “neomonetaristas” do PT entenderam bem melhor do que os estúpidos “neoliberais” tucanos, que o Estado burguês ampliado em sua máxima capacidade potencia melhores oportunidades de negócios e “negociatas” para as oligarquias patrimonialistas, parasitas do botim estatal. É óbvio que os “experts” da frente popular não “inventaram a pólvora”, o chamado “nacional-desenvolvimentismo” tão celebrado nos anos “JK”, só é possível em uma etapa de abundância de capitais internacionais, dispostos a correr o risco de uma “quarentena” mais prolongada no país. É neste ponto onde entra no cenário político o ingrediente da estabilidade social garantida pela frente popular aos rentistas de Wall Street e seus “sócios” menores.



Se o governo JK conseguiu “conservar” o país no mote do “desenvolvimentismo” associado a capital imperialista, incluindo neste “barco” bossa-nova até o PCB, os governos do PT conquistaram o apoio das oligarquias dominantes com a tonada “sertaneja” do agronegócio.

Neste sentido, “democratizaram” os governos Lula e Dilma concedendo a cada máfia regional uma pasta de estafeta ministerial, “removível” ao surgimento de um escândalo midiático ao sabor da ocasião. Mas, a base política e social do atual governo não se restringe simplesmente ao “consenso” das classes dominantes acerca da viabilidade histórica do projeto de colaboração de classes.

 O “fenômeno” da ascensão social de milhões de brasileiros ao “paraíso” da classe média, via de regra pelo corredor do “empreendedorismo” e não de uma recomposição salarial, permite a Dilma conseguir níveis de aprovação popular até maiores do que o mito Lula. Portanto, estamos vivendo uma espécie de reedição da época do ademarismo, onde o lema era “rouba mas faz”. Agora a percepção da população desorganizada e carente de consciência de classe é que o governo Dilma não passa de um amontoado de corruptos, mas tenho “crédito farto” e posso realizar meus “sonhos de consumo”, antes só permitidos a extratos altos de uma classe média reacionária.



Esta talvez seja a grande “contribuição” dos “anos dourados” da frente popular à história da classe trabalhadora: o enorme retrocesso em sua consciência política. O surgimento dos novos “ascendentes” de origem proletária, totalmente alienados a luta popular, facilita enormemente a hegemonia de uma “concepção” policlassista, difusora do regime democrático como um grande “elevador” social de todos os “cidadãos”.

Somado a este elemento da conjuntura, agrega-se a cooptação das direções sindicais “chapa branca” generosamente presenteadas com gordas “gorjetas” estatais para conter o movimento de massas nos estreitos limites impostos pelo regime burguês.

Isto sem falar na “alternativa” posta pelas direções da “oposição de esquerda” sempre indicando o caminho da institucionalidade parlamentar para que o povo “castigue” nas ruas os “desmandos” da frente popular e sua base de apoio corrupta.



Os tempos de “fartura” tem alimentado apetites vorazes no marco político da própria base governista. O chamado “fogo amigo” tem marcado a maioria das mudanças dos “staffs” do primeiro e segundo escalão. Sem a ameaça de um retorno iminente dos tucanos ao governo central, partidos aliados se sentem mais à vontade para postularem a chamada “cláusula da alternância democrática”, miram o horizonte do “pós-Lula”, dado como certo seu retorno nas eleições de 2014.

 O PSB, controlado pela oligarquia dos Arraes, saliva a cadeira presidencial para o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em aliança com o ex-serrista Kassab, do PSD. Também não perdeu todas as esperanças a oligarquia dos Gomes do Ceará, só que pela via de uma composição com setores do PSDB, uma possibilidade bastante remota hoje.

O condomínio do PMDB, uma “assembleia” permanente das oligarquias regionais deve manter seu papel de força coadjuvante no assalto às verbas públicas. Como a própria doença de Lula é um ingrediente imponderável nesta projeção, o mais provável é que o quadro presidencial “pós-Lula” só comece a se delinear mesmo após as Olimpíadas de 2016.



O movimento de massas tem permanecido paralisado diante dos consecutivos “escândalos” produzidos quase em escala industrial pela equipe palaciana. A mídia “murdochiana” cumpre sua função de arbitrar a disputa das oligarquias pelo maior controle do botim estatal.

 A corrupção estatal como um elemento estrutural e indissociável ao modo de produção capitalista não pode ser “remendada” por campanhas demagógicas pela “ética na política” como pretendem os reformistas de todos os quilates. Somente a ação direta da classe operária, pela senda da revolução socialista poderá varrer de vez as oligarquias “velhas” e “novas” do parasitismo estatal.

O Estado burguês não pode ser “reformado” como sonham os moralistas pequeno-burgueses, deve ser demolido integralmente e sobre seus escombros erguido com a violência de classe um novo poder estatal, a ditadura do proletariado

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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Nenhum apoio as greves da Policia Militar em todos os tempos!



















 Não há qualquer consigna progressista na pauta de reivindicações dos policiais que justifique o apoio ao movimento.

Em outras palavras, melhores equipados e remunerados estarão com toda a disposição para reprimir os trabalhadores e defender a “democracia” dos ricos, a promover novos Pinheirinhos e mais chacinas como a que estamos presenciando em Salvador.


A Policia Militar é um destacamento especial de homens cujos instrumentos de trabalho são as armas para defender a burguesia e a propriedade privada.