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sábado, 30 de março de 2013

PCdoB stalinista manipula a história de comunistas leninistas...



Apenas para definir as diferenças entre stalinistas e leninistas, e colocar os pingos nos "ís"...

Sendo um partido stalinista que apregoa o culto a personalidade, defensor do socialismo em um único país e do centralismo burocrático, o PCdoB manipula a história recente brasileira ao declarar em propaganda eleitoral gratuita que, personalidades históricas já falecidas são integrantes de seus quadros, e defensoras de seus pragmatismos políticos de sempre, que é extremamente oscilante dentro do entreguismo revisionista, como a história registra.

Para os marxistas-leninistas do PCB, o internacionalismo e o centralismo democrático são a linha mestra do seu pragmatismo político...

Ora, Jorge Amado, Oscar Niemayer, Luiz Carlos Prestes e outras personalidades históricas reconhecidamente leninistas, estariam hoje se revirando no túmulo se isto fosse pura verdade.
Na atualidade, o PCdoB tornou-se um dos autores intelectuais do criminoso código florestal que, fatalmente liquidará com as florestas nacionais a serviço do agronegócio, seu mais recente financiador de campanhas eleitorais.  

- A trajetória do Partido Comunista do Brasil (PCB), fundado em 25 de março de 1922, é parte constitutiva da história do Brasil moderno.

Se, na sua gênese, convergiram os ideais libertários do nascente proletariado, no seu desenvolvimento e consolidação com a força e referencial político foram sintetizados os processos de maturação do conjunto dos trabalhadores e do melhor da cultura brasileira - quando se tornou um verdadeiro partido nacional de massas, no imediato pós-guerra, o PCB revelou-se a instância de universalização de uma vontade política que fundia o mundo do trabalho com o mundo cultural.

Intelectuais do porte de Astrojildo Pereira ( um de seus fundadores), Caio Prado Jr., Graciliano Ramos e Mário Schenberg vinculavam-se aos projetos sociocêntricos que tinham nas camadas proletárias o sujeito real da intervenção social.

Se a história do PCB foi marcada por uma sistemática repressão, que compeliu à clandestinidade por mais de um quinto de sua existência e que entregou ao povo brasileiro boa parte de seus maiores heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. ao contrário: da década de vinte aos dias atuais, os comunistas - com seus acertos e erros, mas especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos das massas trabalhadoras brasileiras - participaram ativamente da dinâmica sócio-política e cultural do país.

Por isto mesmo, resgatar a história do PCB é recuperar a memória de um Brasil insurgente e comprovar que só pode fazer futuro quem tem lastro no passado.

Esta história, através de seus momentos mais significativos, pode ser visualizada em sete momentos que, distintos, compõem uma unidade essencial - a unidade tecida pelo fio vermelho do compromisso socialista.
Os Primeiros Anos
Os primeiros anos, que vão da fundação do Partido a 1930, assinalam o esforço de criar ao país uma cultura socialista e um modo proletário de fazer política - recorde-se que, ao contrário de outros países, o brasil não teve, antes de 1922, qualquer experiência partidária anti-capitalista de alguma significância (excetuada a pioneira ação dos anarquistas, cujo protagonismo esgotou-se coma greve geral de 1917).

Nestes anos, realizando três congressos (o de fundação, em 1922 e os de 1925 e 1928/29) e já operando na clandestinidade, o PCB dá conta da sua dupla tarefa: de um lado, traduz e divulga o Manifesto do Partido Comunista e lança o jornal A Classe Operária; de outro, dinamiza o movimento sindical com uma perspectiva classista e insere-se no cenário da política institucional, através do Bloco Operário Camponês.

Em 1930, reconhecido pela Internacional Comunista e tendo criado a sua Juventude Comunista, o PCB já multiplicou por quinze os 73 militantes de 1922.
1930-1942 - Anos de crescimento e derrota
A década de trinta marca dois movimentos na trajetória do PCB: o primeiro, até 1935, de fluxo; o segundo, até 1942, de refluxo - ambos compreensíveis na moldura das transformações que a sociedade brasileira vive com a chamada Revolução de 1930, que pôs fim à Primeira República e abriu o ciclo varguista.

 Mesmo sem um programa visível no processo que derrubou a republica oligárquica, o PCB logo se coloca como uma força política importante nesta nova quadra da história brasileira: é a organização que mais coerentemente enfrenta a maré-montante do integralismo, simulacro nacional do fascismo que crescia no mundo.

Já contando em suas fileiras com o concurso de Luís Carlos Prestes - que haveria de se tronar o seu dirigente mais conhecido - o PCB articula uma grande frente nacional antifascista, propondo à sociedade um projeto de desenvolvimento democrático, antiimperialista e anti-latifundiário: o Partido é o núcleo dinâmico da aliança Libertadora Nacional que, posta na ilegalidade, promove a insurreição de novembro de 1935.

Derrotada a insurreição, abate-se sobre o país uma vaga repressiva, que atinge o campo democrático, mas especialmente o PCB que, até inícios dos anos quarenta, viverá os seus piores dias, inclusive com prisões sucessivas de seu núcleo dirigente.

Mas nem essa duríssima clandestinidade impediu que os comunistas cumprissem com seus compromissos, até mesmo os internacionalistas: o PCB não só organizou a solidariedade à República Espanhola como, ainda, enviou combatente para as Brigadas Internacionais.
Reorganização e Legalidade
Um Partido de Massas (1943-1947)
A conjuntura nacional e internacional (recorde-se a derrota fascista de Stalingrado) favoreceram a ação dos democratas brasileiros na abertura dos anos quarenta e, como força inserida no campo da democracia, os comunistas têm então possibilidade de intervenção.

Recuperando-se das perdas orgânicas dos anos imediatamente anteriores, o PCB - que exigira a participação do Brasil na guerra contra o nazi-fascismo e orientara seus militantes a se incorporarem na força Expedicionária Brasileira (e muitos deles voltarão do campo de batalha reconhecidos oficialmente como heróis) - se reestrutura, com a célebre Conferência da Mantiqueira ( agosto de 1943).

A Partir dela, o Partido conquista espaços na vida política e, quando da redemocratização, cujo marco é 1945, torna-se um partido nacional de massas (200.000 filiados em 1947) - conquistando então sua plena legalidade, constitui significativa bancada parlamentar e é a vanguarda democrática na Assembléia Nacional Constituinte. Protagonista essencial dos processos da sociedade civil democratizada, o PCB centraliza o movimento sindical classista, cria uma notável estrutura editorial e jornalística e empolga a intelectualidade democrática.

Mas este movimento de afirmação política é brutalmente interrompido pela Guerra Fria: entre 1947 e 1948, o Partido é posto na ilegalidade e perseguido.
Clandestinidade e Crise
1948-1956/57
Compelido à clandestinidade, o PCB responde à truculência do governo do Marechal Dutra com uma política estreita e sectária (expressa nos Manifestos de 1948 e 1950), o que conduz os comunistas a um profundo isolamento - implicando em enorme perda orgânica em fins de 1950, o efetivo partidário era dez vezes menor que o de 1947.

 O sectarismo então dominante no interior do PCB impediu o Partido de compreender os dados novos da conjuntura nacional, especialmente o caráter do governo que Vargas chefia, a partir de 1951. A crise que leva Vargas ao suicídio (agosto de 1954) sequer repercute no IV Congresso do PCB (novembro de 1954), que reafirma a linha política que vinha de 1950.

As tensões explodem em 1956, com o impacto do XX congresso do PCUS Stalin catalisa: a denúncia do chamado "culto a personalidade de Stalin" catalisa, no interior do PCB, a emersão de divergências e conflitos reprimidos por uma década.

Abre-se uma profunda crise no Partido, sem dúvidas a maior de sua história, mas que será positivamente superada.
Racha do PCB
Início 1958-1964
A crise que se seguiu ao impacto causado pelo XX Congresso do PCUS (na qual, além de um número expressivo de militantes, o PCB perdeu importantes dirigentes e quadros intelectuais) começou a ser superada em março de 1958, quando se divulga a Declaração Política que, ultrapassando o sectarismo anterior, propõe uma nova perspectiva política para a ação dos comunistas,

A Declaração, rompendo com viesses golpistas, vincula a conquista do socialismo à ampliação dos espaços democráticos e formula uma estratégia revolucionária de longo prazo.

O V Congresso do PCB ( setembro de 1960) consolida esta orientação e põe como tarefa imediata a conquista da legalidade, para que o Partido se adequa juridicamente ( inclusive com a mudança de sua designação - de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro.

 Posteriormente, a sigla do PCdoB seria restaurada por dirigentes e militantes comunistas que, pretendendo manter as concepções do período do "culto à personalidade", saíram do Partido e criaram em fevereiro de 1962, uma outra organização, que haveria de se vincular sucessivamente, ao maoísmo e ao hoxismo).

Com esta orientação, o PCB (já Partido Comunista Brasileiro) experimenta grande crescimento e, renovando amplamente o seu contingente de militante, passa a exercer papel hegemônico na intelectualidade de esquerda, mas, principalmente, aumenta sua influência no movimento sindical, articulando alianças amplas e flexíveis, que se mostraram eficazes em conjunturas políticas difíceis ( como, por exemplo, a posse de João Goulart, em setembro de 1961).

Entretanto, o golpe de abril de 1964 - que não encontrou nem as forças democráticas, nem o Partido com condições de resistência imediata - impôs ao PCB mais um período de clandestinidade.
A Repressão e Exílio
A brutal repressão que se seguiu ao golpe, afetando o conjunto das forças democráticas, atingiu fortemente o PCB.

O Partido, porém, logo se recompôs e definiu uma linha de ação anti-ditatorial centrada na recusa de quaisquer propostas que não envolvessem ações políticas de massas (esta recusa ao foquismo e às várias formas de intervenção armada e de esquerdismo custou ao PCB a perda de importantes dirigentes revolucionários - entre outros, Carlos Marighela, Mário Alves, Jacob Gorender e Apolônio de Carvalho).

Mas esta orientação foi ratificada no VI Congresso que o PCB numa vitória contra a ditadura realizou em dezembro de 1967.

Os anos seguintes, balizados pela fascistização do regime ditatorial (mormente a partir do Ato Institucional no. 5 , de dezembro de 1968), marcaram, paradoxalmente, a comprovação do acerto da estratégia política do PCB e sua vulnerabilidade orgânica à repressão. ao mesmo tempo em que a combinação da ação política clandestina com a utilização dos espaços legais (especialmente através da animação do movimento oposicionista que se abrigava no Movimento Democrático Brasileiro) revelava-se a forma correta de isolar o regime ditatorial, o PCB era violentamente golpeado- entre 1973 a 1975, um terço de seu comitê Central foi assassinado pela repressão e milhares de militantes submetidos à tortura e, nalguns casos, à morte ( entre os quais o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho).

 Isto obrigou a que, pela primeira vez em sua história, o Partido tivesse parte de sua direção obrigada a rumar para o exílio.

Nem por isto, contudo, os comunistas deixaram de intervir ativamente na vida brasileira, desenvolvendo uma política que privilegiava a unidade das forças democráticas.

Assim, com a conquista da anistia (que, desde 1967, juntamente com a convocação de uma Assembléia Nacional constituinte, fazia parte do programa que o PCB apresentava ao conjunto das forças de oposição), em setembro de 1979, os retornos de dirigentes e militantes que estavam no exterior, e a volta à vida social de quadros que estavam na clandestinidade, foram um elemento central na dinamização da luta contra a ditadura em sua crise evidente.
A Reconquista da Legalidade e a Crise: 1979-1992
Reestruturando-se em todo o país, entre 1979 e 1982, o PCB realizou em dezembro deste ano o seu VII Congresso, que formulou uma linha política para as novas condições da sociedade brasileira - sob o título "Uma alternativa democrática para a crise brasileira", o PCB reatualizava o seu projeto de tronar-se um partido nacional de massas vinculando organicamente o objetivo socialista a um democracia de massas a ser construída no respeito ao pluralismo e nos valores fundamentais da liberdade. Entretanto, o Partido, no encaminhamento deste Congresso, vira-se mais uma vez engolfado por lutas internas de graves conseqüências.

Por uma parte, seu líder histórico, Luis Carlos Prestes, divergindo da orientação coletiva, excluíra-se do conjunto partidário; de outra, significativos representantes da intelectualidade comunista, isolados no processo congressual, afastaram-se do PCB.

Mesmo assim, tendo em sua direção o velho revolucionário Giocondo Dias, o Partido registrou ganhos na cena política, apesar de muito enfraquecido no interior dos movimentos sociais (especialmente no interior do movimento operário, no qual sua palavra-de-ordem de unidade sindical viu-se amplamente problematizada). Esta débil inserção nos movimentos sociais acabaria por fragilizar a intervenção política do PCB, apesar da sua relevância nas articulações institucionais da esquerda e do campo democrático: assim, no decurso da derrota da ditadura e da transição democrática, o Partido não se afirmou como organização de massas.

O VIII Congresso ( Extraordinário), já realizado sob condições de legalidade, em julho de 1987, não fez avançar o PCB: importantes questões táticas ( por exemplo, a intervenção sindical e os sistemas de aliança) e estratégicas ( o próprio formato da organização partidária, a concepção de um caminho brasileiro para o socialismo) não foram efetivamente equacionadas.

 Uma crise molecular erodia o conjunto partidário, expressa na estagnação do contingente de militantes, na ineficiência dos instrumentos partidários ( o semanário Voz da Unidade, que substituíra o clandestino Voz Operária, assim como todas as publicações da Editora Novos Rumos, não eram legitimados pela militância), na perda de gravitação no movimento sindical e na pobreza dos resultados eleitorais.

O IX Congresso, levado a cabo (1990) na seqüência da queda do Muro, não encaminhou nenhuma solução concreta para esta problemática, que apontava para a transformação do PCB num partido residual.

A crise explode, enfim, no X Congresso (janeiro de 1992); entre uma maioria numérica que opta por capitular frente à ofensiva neoliberal e trata de adaptar-se a um novo ciclo da hegemonia burguesa e uma minoria ideológica que pretende ser a herdeira das tradições revolucionárias de 1922 - isto é, entre os que criam o Partido Popular Socialista - PPS e aqueles que reclamam a continuidade do PCB - abre-se uma fratura intransponível.

E o Legado político da mais antiga e respeitável sigla da esquerda brasileira passa a ser objeto de disputa. Ao longo de mais de sete décadas, o PCB não é somente um referencial e um acervo da esquerda brasileira.

Antes, configura a instauração de uma tradição socialista teórico-prática que, com suas conquistas e suas fragilidades, honra e dignifica os empenhos dos patriotas e dos democratas deste país.

Na sua história de êxitos e fracassos, de heroísmo e de sangue, mas também de antecipações e promessas, o PCB, construído pelas mãos anônimas de seus militantes, é a prova viva de que é somente no mundo do trabalho, como Karl Marx descobriu que a humanidade pode encontrar as energias e as esperanças para, na perspectiva do comunismo, derrotar a barbárie.
Fonte: www.grandecomunismo.hpg.ig.com.br

sexta-feira, 29 de março de 2013

Os marxistas devem reivindicar a saída de Feliciano da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal?



Por Liga Bolchevique Internacionalista

A escolha do deputado e pastor evangélico Marcos Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal provocou uma série de protestos contra sua eleição, repúdio que uniu desde setores do PT/PCdoB, passando por “celebridades globais” e recebeu apoio entusiástico do PSOL e PSTU.

Artistas, músicos e políticos de amplo espectro político logo aderiram à campanha “Fora Feliciano”, com direito a atos públicos e depoimentos “revoltados” de Fernanda Montenegro, Wagner Moura, Caetano Veloso, Chico Buarque...

Feliciano é conhecido por suas declarações homofóbicas e racistas. Nas chamadas “redes sociais” o parlamentar do PSC lançou impropérios deste quilate: “os africanos descendem de um ancestral amaldiçoado” (O Estado de S.Paulo, 28/3) e reforçou um obscuro fundamentalismo religioso ao afirmar que “A maldição que Noé lança sobre seu neto respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas” (idem).

As posições políticas ultrarreacionárias de Feliciano – puxador de votos para a candidata presidencial petista em 2010 com o slogan “Tô na bênção, tô com Dilma13” – são por demais conhecidas dentro do amplo cardápio conservador que domina o parlamento burguês, um retrato fiel da classe dominante que o controla. Justamente por isto ele foi eleito presidente da CDHM, o que demonstra que seus pares, em meio às negociatas que campeiam o parlamento burguês, o elegeram cientes da escolha.
 
“Enfurecida”, a malfadada “oposição de esquerda”, que sempre se apresenta como paladina da moralização das instituições do apodrecido regime burguês, logo empunhou a campanha pelo “Fora Feliciano” e várias manifestações foram convocadas para retirá-lo da presidência da CDHM, exigindo sua substituição por outro parlamentar. Em meio à polêmica cabe a pergunta: os marxistas também devem se mobilizar para reivindicar a saída de Feliciano?

Segundo o PSTU, sempre falando como papagaio da opinião pública pequeno-burguesa, “Os protestos realizados contra o pastor têm surtido efeito.

 Não se trata mais de um problema que atinja apenas o seu partido, mas que amplia o desgaste de todo o Congresso Nacional. Não por acaso, o próprio o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começa a classificar como ‘insustentável’ a situação do pastor.

Para aplacar a fúria dos manifestantes, que irrompem pelas galerias do Congresso, Alves tem cobrado do PSC a saída de Feliciano do cargo, mas o pastor se recusa a renunciar. ‘Do jeito que está se tornou insustentável a situação. Eu asseguro que será resolvida até terça-feira da semana que vem.

 Agora passou a ser também responsabilidade do presidente da Câmara dos Deputados’, disse. É importante continuar e ampliar os protestos em todo o país e no Congresso.

Os movimentos de combate à opressão estão prestes a conquistar uma vitória. Vamos varrer Marco Feliciano do comando da Comissão de Direitos Humanos! Fora Feliciano já!” (site PSTU, 22/3). Como se vê, os morenistas estão ansiosos como a possibilidade de ver Feliciano fora da presidência da CDHM e assim festejarem que conseguiram “limpar” o parlamento burguês!

Nem uma vírgula acerca da denúncia sobre o apodrecimento das instituições do regime político atual, cujo parlamento, tendo Feliciano como um de seus melhores exemplos, é sua mais acabada expressão política, por isso “escolhe” um representante da escória que impregna as entranhas do Estado burguês.

Em essência, os protestos reivindicam nada mais nada menos do que a moralização de um parlamento corrupto até a medula, reclame apoiado pela “esquerda” pequeno-burguesa junto com gente como Caetano Veloso, que não se cansa de chamar Lula de analfabeto revoltado com o fato de um operário “inculto” ter presidido o país, em um aberto preconceito de classe!

Em resumo, na frente formada pelo PSOL, PSTU e “celebridades globais” pode ter preconceito contra operário, mas não contra homossexuais!!!

Desta forma, não causa surpresa a adesão do “tucanete” Caetano Veloso, ex-apoiador de FHC, aos protestos contra a abjeta figura de Feliciano, pois enquanto deslancha todo seu preconceito de classe contra os pobres e analfabetos agora participa em êxtase da campanha em defesa dos direitos dos homossexuais.

A fala do “tucanete” resume bem o conteúdo dos protestos organizados principalmente pelo PSOL através do deputado Jean Wyllys e Marcelo Freixo: “Vários fatos levam o povo brasileiro a desprezar o Poder Legislativo.

Estamos aqui reunidos para dizer que não concordamos com essa decisão absurda, mas isso significa dizer também que nós não queremos viver sem o Congresso” (Portal Mídia, 26/3).

Os protestos ocorreram praticamente na mesma semana em que a presidente Dilma Rousseff promoveu mais uma dança das cadeiras em seus ministérios, na qual velhos quadrilheiros foram recolocados no governo na dita “reforma ministerial”, passando em branco pelo movimento que quer “moralizar” o Congresso Nacional, tal é o nível de integração política ao regime.

A campanha pelo “Fora Feliciano” segue o mesmo script “moralizador” que a esquerda pequeno-burguesa e reformista encampou contra Renan Calheiros em 2007 e tentou reeditá-la sem sucesso agora.

Quando Renan Calheiros foi novamente presidir a mesa diretora do Senado da República, no início de fevereiro, ensaiou-se outro “Fora Renan”, porém muito mais limitado ainda do que o anterior.

 As improbidades de Renan são pífias e “prosaicas” se comparadas às maracutaias operadas pelo alto staff da camarilha estatal burguesa que envolve bilhões de reais em lobbies e negociatas obscuras com grandes empreiteiras e associadas ao capital financeiro internacional.

Assim, Renan e Feliciano são apenas uma pequena ponta de um imenso iceberg que envolve o arcabouço da corrupção estatal, o que, portanto, exige uma clara caracterização e perspectiva de classe, preparando a movimentação do proletariado para se bater com o Estado capitalista e suas instituições republicanas.

Não se trata de uma “anormalidade” a eleição ou de Renan ou de Feliciano, mas sim se consuma a “melhor” indicação destinada a comandar os picaretas e corruptos do Congresso Nacional.

A vanguarda mais esclarecida não pode resumir-se a atuar dentro dos limites que o regime político impõe, permanecendo atada a uma esquerda que em diversas ocasiões demonstrou ser dócil e servil às classes dominantes.

Os marxistas revolucionários não devem realizar “lobbies” moralizantes sobre o Congresso Nacional, isto em nada contribui para o desenvolvimento da consciência de classe das massas exploradas acerca da necessidade de por abaixo, através da ação direta do proletariado o regime da democracia dos ricos.

O grande “mestre” bolchevique Lenin já havia alertado acerca do que representa o Estado para o conjunto da classe trabalhadora: “o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submisso de uma classe por outra; é a criação de uma ‘ordem’ que legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes.

Para os políticos da pequena burguesia, ao contrário, a ordem é precisamente a conciliação das classes e não a submissão de uma classe por outra; atenuar a colisão significa conciliar, e não arrancar às classes oprimidas os meios e processos de luta contra os opressores a cuja derrocada elas aspiram” (Lenin,

O Estado e a Revolução). Para tanto, é necessária uma plataforma programática de completa independência de classe, forjando em sua gênese a construção do partido revolucionário, apontando o norte da revolução socialista como única saída progressista e não a troca de um corrupto por outro da mesma estirpe. A classe operária deve tiras às lições desses episódios.

O combate de classe pela liquidação do Estado burguês e suas carcomidas instituições republicanas será obra da ação consciente do proletariado pela revolução socialista, organizado em um partido comunista marxista-leninista. Devemos e podemos usar a “crise nas alturas” para debilitar e combater a burguesia de conjunto, enquanto classe, através de sua ação independente de uma plataforma proletária, como dizia Lênin, mas clamar pela moralização do parlamento e pela “ética na política” não faz parte dessa estratégia.

Colocar a nu as podres entranhas desse sistema falido e fazer propaganda revolucionária pela sua destruição e não pela sua regeneração, esta sim é a tarefa central dos bolcheviques em meio à polêmica que sacode a escolha de Feliciano para presidir a CDHM, mais uma estrutura da fétida Câmara Federal.

quinta-feira, 28 de março de 2013

Drogas: o Congresso Nacional pode aprovar um enorme retrocesso

Particularmente, sou favorável a liberação da maconha, até porque, literalmente, traficante  é capitalista...

Em vários condados americanos a maconha é liberada para consumo e para atividades terapêuticas, incluindo ai o seu plantio. Na Holanda existem locais públicos específicos para o consumo da erva viajante...

Aqui no Brasil, em 1985 o então candidato a prefeitura de São Paulo Fernando Henrique Cardoso PMDB-PSDB declarou aos jornais da capital Paulista de que havia fumado maconha durante sua passagem pela Universidade. 

Por Leonardo Sakamoto

Está para ser votado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 7663, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), considerado por muitos especialistas em psicoativos como um tremendo retrocesso. Punição aos usuários, reforço do modelo manicomial de segregação e desrespeito aos direitos humanos, implantação do denuncismo vazio em escolas por suspeita de uso de drogas, aumento de penas sem um debate mais amplo. Segue, assim, o padrão das políticas públicas brasileiras: aumentar a punição ao invés de instituir o debate e meios de prevenção.

Mauricio Fiore, antropólogo, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP), é autor de diversos trabalhos sobre uso de substâncias psicoativas e um dos maiores especialistas brasileiros no tema. Pedi a ele um texto para o blog sobre o polêmico projeto:

O debate sobre política de drogas teve um avanço significativo nos últimos anos. Em todo o mundo, a “guerra às drogas”, uma das piores heranças do século 20, está sendo questionada num debate que cada vez mais se distancia de dogmas e se aproxima do conhecimento científico e do paradigma da garantia dos direitos humanos.

As mudanças políticas, como esperado, seguem um ritmo mais lento, mas, no Brasil, esse descompasso é dramático.

 Quem acompanha o tema mais de perto não tinha expectativas sobre debates profundos que viessem do nosso Legislativo. Eis que, instigados ainda pela visão bélica do “combate às drogas”, parlamentares constituíram uma Comissão Especial, a CEDROGA, que durante os anos de 2011 e 12, agrupou os projetos de lei existentes no PL 7663, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Enfim, de onde não se esperava muitos avanços, veio a ameaça de um retrocesso. Sem um debate qualificado, o projeto avançou rápido e está para ser votado em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados. 

Seus autores não se mostraram abertos ao contraponto, o que se exemplificou na reação do seu relator, o deputado Gilvaldo Carimbão (PSB-AL), às críticas do Conselho Federal de Psicologia: “O Conselho Federal de Psicologia é um assassino de dependentes de drogas”.

O texto da lei é longo e confuso, com muitas imprecisões conceituais e ambiguidades que certamente serão alvo de batalhas judiciais. Vou me deter apenas em dois pontos do projeto que considero muito delicados.

1) Reforço do modelo manicomial

O projeto pretende criar um “Sistema Nacional de Política de Drogas” que seria responsável por controlar todas as políticas do tema nas diversas esferas do Estado. Ele ignora que os aspectos relacionados à saúde pública devem estar em consonância com os marcos do Sistema Único de Saúde (SUS) e, portanto, de sua Política de Atenção à Saúde Mental.

Ao legislar sobre internação de usuários e dependentes de drogas – essa confusão aparece o tempo todo no projeto – o PL 7663 retira os transtornos mentais associados às substâncias psicoativas da Lei 10216/2001, criando uma duplicidade desnecessária, mas cujo objetivo é colocar ênfase na aceleração das internações como modelo de tratamento. Ele também torna muito mais rápido o processo de internação à força, último e emergencial recurso na assistência aos dependentes.

Além de ignorar o necessário aperfeiçoamento da rede de atenção psicossocial, o projeto tem como pressuposto que o poder público e o SUS não conseguirão responder à demanda por internações, abrindo a possibilidade de financiamento para clínicas e comunidades terapêuticas privadas. A diversidade dessas instituições é grande, sendo perigosa a generalização. O importante é que não há pesquisa ou literatura sobre a eficácia de seus tratamentos e há muitos indícios que elas reproduzam o trágico modelo manicomial de segregação e desrespeito aos direitos humanos.

Ao eleger a internação como centro da política pública para atendimento aos dependentes, a proposta parte de pressupostos questionáveis, como estabelecer um período máximo de 180 dias nessas instituições. Qual a justificativa desse número? Embora o projeto dedique muita atenção às exigências de controle e verificação dessas instituições, não há um parâmetro claro sobre com essa eficácia será medida e avaliada.

Num detalhe: o projeto revela seu objetivo de acelerar a internação coletiva à força que temos assistido no Rio de Janeiro e em outras cidades. Prevê que um “servidor público” pode, na ausência da família, requerer a internação, que deve ser respaldada por um médico. Abra-se o caminho, assim, para o contraditório “acolhimento compulsório” de moradores de rua e para a perversa associação entre assistência social e higienismo urbano.

2) Recrudescimento da criminalização e do encarceramento

O tráfico de drogas é o segundo maior encarcerador no Brasil e, como o ritmo de prisão por esse crime cresce mais que os outros, ele deve ocupar, em breve, o primeiro posto (que já detém no caso das mulheres). Pesquisas demonstram que a maior parte dos detidos por tráfico foram flagrados com pouca quantidade de drogas e sem arma de fogo, são jovens, pobres e respondem presos ao processo (decisão já condenada no STF, mas comumente ignorada nos tribunais estaduais).

 Hoje, a lei já prevê uma pena dura – mínimo de 5 e máximo de 15 anos –próxima, portanto, daquelas previstas para estupro e homicídio. Encarcerados num sistema prisional “medieval” – palavras do Ministro da Justiça – as dificuldades de inserção desses jovens no mercado de trabalho se multiplicam.

O PL 7663 parte do princípio que esse encarceramento é insuficiente. Aumenta a pena mínima para tráfico de drogas para 8 anos e eleva as penas mínimas para todos os crimes relacionados ao tráfico, como, por exemplo, o de informante. No caso de um jovem flagrado soltando rojão para alertar “traficantes” sobre a presença da polícia, prática punida hoje com pelo menos dois anos de prisão, terá pena mínima de 6 anos, equivalente à do estupro.

Ainda há mais: a pena para tráfico pode ser aumentada em dois terços caso envolva “mistura de drogas” que potencializem o risco de dependência, atingindo 25 anos. Nesse caso, essa conceituação sem nenhum critério científico tem como alvo claro o crack, apostando na ideia de que se deve combate a todo custo uma“epidemia” até hoje não demonstrada objetivamente. Os EUA passaram a punir mais rigorosamente o tráfico de crack nos anos 1980 e o resultado foi uma enorme contribuição para que se tornasse o maior encarcerador mundial, com super-representação de pobres e de minorias étnicas. Essa política vem sendo paulatinamente abandonada por lá, mas ressurge como “solução” por aqui.

O projeto ignora a diferenciação mais clara entre o uso e o tráfico de drogas e dá tratamento semelhante a qualquer tráfico, inclusive o pequeno e não violento, um dos maiores equívocos da lei atual. Reforça, ainda, algumas das sanções previstas para os penalizados por uso, dobrando o tempo de suas sanções, além de acrescentar outras, como a “restrição de direitos relativos à frequência a determinados lugares ou imposição ao cumprimento de horários”. Caso aprovada, a lei levará a mais encarceramento cego por um crime não violento e continuará fracassando no seu pretenso objetivo, que é a diminuição de oferta e da demanda de drogas ilícitas.

Muitos outros pontos poderiam ser questionados no PL 7663, como o artigo que obriga as escolas a notificar compulsoriamente “suspeitas” de uso de drogas. Todas elas apontam para a falta de um debate profundo e democrático na construção do projeto e para a aplicação da lógica de guerra às drogas na elaboração de leis e políticas públicas, cada vez mais percebidas internacionalmente como injustas e fracassadas.

Parece desalentador ter de lutar para que não haja retrocesso, enquanto poderíamos discutir avanços. Mas esse pode ser um momento no qual a participação e o engajamento nesse debate contaminem a ação dos parlamentares e dos seus partidos, presos no discurso moral e inócuo do “combate às drogas”.

Movimentos sociais, especialistas e personalidades estão se movimentando não apenas para que o projeto seja barrado, mas para que outra política seja construída. Há muitas formas de se engajar nessa discussão. Uma delas é assinar a petição contra o projeto de lei 7663, disponível aqui.


Bob Marly

sábado, 23 de março de 2013

Aldeia Maracanã: Abaixo a repressão da PM de Sérgio “Caveirão” contra a população pobre em nome das obras da Copa do Mundo! Retomar a ocupação unindo índios, sem-tetos e trabalhadores!



Por Liga Bolchevique Internacionalista

Parabéns PSOL e PSTU!

A Policia Militar e os Bombeiros do Rio de Janeiro agradecem o apoio dos "companheiros" as greves "justas" da categoria...

No final da manhã desta sexta-feira, 22, a Aldeia Maracanã localizada no antigo Museu do Índio, na cidade do Rio de Janeiro, ocupado pelos índios desde 2006 foi brutalmente desocupada pelo Batalhão de Choque da polícia de Sérgio Cabral “Caveirão” (ver vídeo). 

Os índios foram expulsos em uma relação de forças desproporcional, com bombas de gás, spray de pimenta e balas de borrachas por 200 homens do Bope, quando se organizavam pacificamente para se retirar, em um autêntico operativo de guerra contra a população pobre da capital fluminense, a pretexto que “evitar um incêndio” durante um ritual dos índios. 

O índio Michael Oliveira relata: “A gente estava fazendo nosso ritual e a polícia entrou desrespeitando a gente. Me bateram com cacetete, jogaram gás, ao contrário do que foi combinado” (UOL Notícias, 22/3). 

O prédio que os índios ocupavam estava abandonado desde o final dos anos 70, quando deixou abrigar o Museu do Índio e por se localizar ao lado do estádio do Maracanã estava previsto ser demolido como parte das “obras de mobilidade” da Copa do Mundo de 2014, mas diante dos protestos da população o governo decidiu por reformá-lo e erguer um suposto museu esportivo. 

Vários pedidos de “reintegração de posse” foram emitidos pela “justiça” burguesa, mas devido a resistência e mobilização não conseguiram vingar.

 No entanto, pressionada por gordas propinas das grandes empresas, a 8ª Vara Federal Cível do Rio concedeu emissão de posse em favor do governo, cujo parecer foi completamente desfavorável ao movimento de ocupação, afirmando que não mais cabia qualquer recurso. 

Assim, desde as 3 horas da manhã o Batalhão de Choque se utilizando de dois carros blindados (“caveirões”) invadiu a ocupação “Aldeia Maracanã”, atirando balas de borracha e bombas de efeito moral por todo lado.


Esta foi mais uma obra de Sérgio “Caveirão” que entregou uma grande área pública, o entorno do estádio Maracanã, aos tubarões da iniciativa privada, os quais não querem saber se o local comportava moradores pobres e índios. 

O casarão funcionou no local de 1910 até 1978 como propriedade do Estado, que agora quer doá-la a empresários ligados à Copa do Mundo, a fim de construir centros comerciais, um “museu olímpico” e criar zonas de evacuação do público do futebol. 

O museu chegou a ter como diretor inclusive o eminente antropólogo Darcy Ribeiro, mas para as grandes empreiteiras nada disto tem valor histórico-cultural. 

Assim agem os governos de plantão em nome do lucro para as grandes empresas e em nome de “melhorar” a infraestrutura urbana, a primeira coisa que fazem é atacar a população pobre das cidades a serviço das imposições políticas e econômicas da multinacional FIFA. 

Os megaprojetos dos governo Dilma (PT), Sérgio “Caveirão” e Eduardo Paes estão despejando verbas públicas a rodo para empresas tipo EBX, Delta e à especulação imobiliária, enquanto expulsam à bala os pobres do entorno das obras da Copa.



Os índios e diversos ativistas que foram dispersos pelo spray de pimenta e repressão desferida pela polícia se reagruparam à tarde na frente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV, no Centro da cidade. 

Para além deste ato, é preciso chamar a solidariedade de todos os sindicatos classistas, denunciando as negociatas feitas por Cabral com o PT e PCdoB, que controla o Ministério dos Esportes. 

O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral “Caveirão” (PMDB), anunciou recentemente o projeto de privatização branca do Maracanã através da concessão do estádio à iniciativa privada por um período de 35 anos. 

Na transação, o valor estabelecido para o arremate do novo Maracanã é uma verdadeira pechincha, R$ 231 milhões dividido em 33 parcelas anuais de R$ 7 milhões. 

Para se ter uma dimensão desta verdadeira mamata, só com as reformas do Maracanã de 1999 até hoje, incluído a que está em andamento para a Copa do Mundo, já foram gastos cerca de R$ 1,5 bilhão dos cofres (público) do estado. 

O felizardo para receber a doação, garantida pela famigerada PPP (Parceria Público-Privada), está praticamente definido, nada mais nada menos do que o novo barão da burguesia no país, Eike Batista, avalizado plenamente pelos seus parceiros Sérgio Cabral e Dilma Rousseff. 

Ainda como parte do projeto de privatização do Maracanã está prevista a demolição de dois históricos equipamentos esportivos, o Parque Aquático Júlio de Lamare e o estádio de Atletismo Célio de Barros. 

Estão condenados ao mesmo fim uma escola municipal e o prédio do antigo Museu do Índio, que era moradia de comunidade indígena. 

Por sua vez, os comitês populares que vem se formando contra os desmandos da FIFA e da CBF, carecem de uma clareza programática e permanecem reivindicando a realização de uma “outra copa”, como se fosse possível conciliar a atual estrutura mercantil dos esportes com o entretenimento popular do futebol. 

Por este motivo, os marxistas revolucionários devem declarar, sem medo da opinião pública, que nesta copa do futebol mercenário “torceremos” pela derrota de todas as seleções (incluindo a “canarinha”), aliando a denúncia ativa de massas das negociatas estatais da Copa do Mundo, que só levarão mais pobreza e infelicidade ao nosso povo.



Está colocada na ordem do dia, organizar através dos sindicatos, movimento estudantil e popular uma grande manifestação na “Aldeia Maracanã” denunciando a truculência do governo Cabral e a aquiescência do Planalto com a perseguição e criminalização dos movimentos sociais atualmente no Brasil, bem como exigir que os índios tenham de volta as suas moradias no mesmo local do qual foram expulsos. 

Tanto o governo estadual como o federal, é preciso deixar bem claro, estão a serviço da especulação imobiliária e das grandes empreiteiras nacionais e estrangeiras. 

Somente a ação direta das massas exploradas poderá fazer com que o terreno da Aldeia Maracanã seja reocupado, rompendo com o acordo existente entre a frente popular e o governo Cabral de negociações “dentro do campo da legalidade” da justiça burguesa. 

É importante registrar que o PSOL e o deputado Marcelo Freixo também pressionaram pela chamada “desocupação pacífica” do terreno (ver vídeo), minando assim a construção de comitês de autodefesa para resistir à ação policial. 

Em oposição a esta política é necessária a unidade de ação entre os movimentos dos sem-teto, sem-terra e os indígenas, caso contrário cairá no isolamento e fatalmente será derrotado. 

Fica a lição da desocupação do Pinheirinho em São José dos Campos: deixar as decisões políticas para a justiça burguesa é o caminho da derrota do movimento.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Quando um parlamentar contrário aos direitos dos homossexuais assume que é gay...

Deputado Federal Pastor Marco Feliciano é representante da ala homofóbica e racista do Congresso Nacional 

 
Por Leonardo Sakamoto*
Todo esse debate sobre homofobia e política me lembrou casos que  aconteceram nos Estados Unidos, bem como em outros países. E que – talvez, um dia – pipoquem forte pelo Congresso Nacional tupiniquim.
O senador estadual da Califórnia, republicano e conservador, Roy Ashburn votou durante 14 anos contra propostas para aumentar os direitos dos homossexuais. 
Alguns anos atrás, aos 55, divorciado e pai de quatro filhas, assumiu em entrevista a uma rádio que era gay. A revelação ocorreu após circularem rumores em torno de sua prisão por dirigir embriagado: parado pela polícia, ele havia saído de uma boate gay em um carro oficial.
Não foi a primeira vez que um representante eleito adotou um comportamento público contra sua própria orientação sexual, atendendo aos desejos de sua base conservadora e de olho no impacto em sua carreira. Nem será a última.
Alguns podem dizer que essa hipocrisia deriva da falta de coragem para assumir quem é e lutar por seus direitos. Ou do sentimento que varia entre o medo dos outros e a raiva que algumas pessoas sentem de si mesmas.
 Prefiro acreditar que isso também é influenciado por um cálculo político bastante racional. Ainda mais sociedades como a norte-americana ou a nossa, encobertas pelo véu de valores religiosos, para os quais a homossexualidade é pecado, influência do capeta e todo aquele blablablá religioso.
Durante os acalorados debates causados pelo 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, setores da Igreja Católica reclamaram das propostas contidas no documento que questionavam a presença de símbolos religiosos em prédios públicos. 
O que as pessoas não entenderam é que a retirada de santinhas e crucifixos de tribunais e parlamentos não era o objetivo final, mas um primeiro passo simbólico no processo de tornar o Estado de fato laico nas decisões que devem ser tomadas.
Em 2007, ao arquivar a denúncia de um jogar de futebol contra um dirigente, o juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho sugeriu que se o jogador fosse homossexual, “melhor seria que abandonasse os gramados”. 
Disse também que “quem se recorda da Copa do Mundo de 1970, quem viu o escrete de ouro jogando (…) jamais conceberia um ídolo ser homossexual”. Também proferiu que: “Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. 
Mas forme seu time e inicie uma Federação”. Por fim, arrematou o seu naco de besteiras dessa forma: “Cada um na sua área, cada macaco no seu galho, cada galo em seu terreiro, cada rei em seu baralho. É assim que penso”.

Uma pessoa com um cargo público com poder de decisão (que deveria garantir que os direitos fossem válidos a todos os cidadãos e proteger as minorias ameaçadas) não poderia nunca construir uma imbecilidade dessas. 
Age, dessa forma, não para fazer valer o Estado de Direito, mas sim para incentivar a intolerância, empurrando a sociedade para o precipício, baseado em uma formação individual extremamente deficiente.
Um outro caso bizarro: um juiz de Sete Lagoas (MG), há alguns anos, rejeitou uma série de pedidos de medidas, baseadas na Lei Maria da Penha, contra homens que agrediram e ameaçaram suas parceiras. 
Edilson Rumbelsperger Rodrigues disse que: “Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) 
O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!”
O eleito para  presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, pastor Marco Feliciano, como já disse aqui antes, não está sozinho. 
Ele representa não apenas uma parcela da população (o que assusta), mas também do poder público (o que deprime).
O pior não é encontrar peças jurídicas com um grau de estupidez, machismo e ignorância como essas. Ou mesmo declarações como aquela famosa do então senador Demóstenes Torres sobre a escravidão no Brasil, culpando os africanos por sua própria desgraça – rasas e historicamente deturpadas. 
Se elas fossem apenas distorções, vá lá, uma instância superiora célere, competente e honesta seria capaz de desconsiderá-las como argumento ou revertê-las como decisão.
 O problema é saber que, infelizmente, essas análises refletem um naco da sociedade brasileira formado por ricos e pobres, letrados ou não.
Não é uma questão educacional pura e simples. É consciência. E isso não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pai para filho nas famílias ricas. Mas sim na vivência comum na sociedade, na tentativa do conhecimento do outro, na busca por tolerar as diferenças. 
Os Três Poderes são frutos do tecido social em que estão inseridos. Sim, a esbórnia que ganha as páginas policiais, digo, de política, é sim um reflexo de nós mesmos. 
Muitos assumem em suas decisões políticas ou judiciais o mesmo preconceito das piadas maldosas contra gays, lésbicas, transsexuais ou transgêneros ou dos pequenos machismos em que nós (e não me excluo disso) nos afundamos no dia-a-dia.
O que difere é o tamanho, não a dor que proporciona.
Coloquemos a culpa no processo de formação do Brasil, na herança do patriarcalismo português, nas imposições religiosas, no Jardim do Éden e por aí vai. 
É mais fácil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma inércia que mantém cidadãos de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais etc.) Tem sido uma luta inglória, mas necessária. 
Que inclui uma profunda reflexão sobre nossos próprios comportamentos e a exposição daqueles que, em cargos públicos, rasgam os preceitos básicos dos direitos fundamentais.
Agnaldo Timóteo recebeu 12.009 votos e não se reelegeu vereador em São Paulo no ano passado. Há quase seis anos, em um discurso na Câmara dos Vereadores, ele disse que o visitante que vem ao país atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. 
“Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. 
Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz”, declarou. 
“O cara [turista] não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.”
Como já disse aqui, alguns colegas jornalistas desprezaram análises mais profundas sobre o caso, dizendo que ele não pensa sobre o que fala, sendo um conservador caricato apenas. 
Não dispenso a ele a complacência que se dá aos parvos do Auto da Barca do Inferno. Pessoas como Feliciano e Timóteo simbolizam os que não vêem o Estado como espaço de efetivação da cidadania, mas sim de batalha. Em que o mais forte, esperto, rápido ou peludo vence.
Timóteo se beneficia de sua imagem como cantor, da mesma forma que Feliciano como pastor, o que leva parte da população a votar neles. Têm o dom da palavra, conseguem falar com um público amplo e colocam soluções fáceis na mesa que são consumidas rapidamente.
Convenhamos, quem quer pensar depois de um dia cheio de trabalho? Preconceito empacotado é muito mais confortável e quentinho do que preparar tolerância.
Mas os dois  não são causa e sim consequência. Verbalizam a visão de uma parte da sociedade que, mal informada e com medo de si mesma, reproduz processos que mantém a opressão, a dor e o preconceito.
O tempo é implacável. Timóteo, provavelmente, gastou o seu capital de imagem. Contudo, as posições que ele defende não se vão com ele, porque não pertencem a ele. Da mesma forma, a (justa, imprescindível, necessária, fundamental, urgente) queda de Marco Feliciano não levará embora as posições que ele defende, porque elas também não pertencem a ele. 
Os nossos representantes nos parlamentos municipal e federal, quer gostemos ou não, são um espelho de parte de São Paulo e esses posicionamentos continuarão incorporados por outros eleitos ou reeleitos.
Todos os pontos de vista relevantes merecem ter representação no Poder Legislativo. Mas não aqueles que atentam contra o princípio básico dignidade humana. 
A tristeza é que, alguns representantes, são provas que falta muito para sermos uma sociedade em que se respeita os direitos fundamentais.
Tenho esperança de que, um dia, com muito diálogo e paciência, a composição dos parlamentos mostre um reflexo melhor. Um do qual não sintamos tanta vergonha.
(*) É jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.