Apenas para
definir as diferenças entre stalinistas e leninistas, e colocar os pingos nos "ís"...
Sendo
um partido stalinista que apregoa o culto a personalidade, defensor do
socialismo em um único país e do centralismo burocrático, o PCdoB manipula a história
recente brasileira ao declarar em propaganda eleitoral gratuita que,
personalidades históricas já falecidas são integrantes de seus quadros, e defensoras de seus pragmatismos
políticos de sempre, que é extremamente oscilante dentro do entreguismo revisionista,
como a história registra.
Para
os marxistas-leninistas do PCB, o internacionalismo e o centralismo democrático
são a linha mestra do seu pragmatismo político...
Ora,
Jorge Amado, Oscar Niemayer, Luiz Carlos Prestes e outras personalidades históricas
reconhecidamente leninistas, estariam hoje se revirando no túmulo se isto fosse
pura verdade.
Na atualidade, o PCdoB tornou-se um dos autores intelectuais
do criminoso código florestal que, fatalmente liquidará com as florestas
nacionais a serviço do agronegócio, seu mais recente financiador de campanhas
eleitorais.
- A trajetória do Partido Comunista do Brasil
(PCB), fundado em 25 de março de 1922, é parte constitutiva da história do
Brasil moderno.
Se, na sua gênese, convergiram os ideais
libertários do nascente proletariado, no seu desenvolvimento e consolidação com
a força e referencial político foram sintetizados os processos de maturação do
conjunto dos trabalhadores e do melhor da cultura brasileira - quando se tornou
um verdadeiro partido nacional de massas, no imediato pós-guerra, o PCB
revelou-se a instância de universalização de uma vontade política que fundia o
mundo do trabalho com o mundo cultural.
Intelectuais do porte de Astrojildo Pereira ( um de
seus fundadores), Caio Prado Jr., Graciliano Ramos e Mário Schenberg
vinculavam-se aos projetos sociocêntricos que tinham nas camadas proletárias o
sujeito real da intervenção social.
Se a história do PCB foi marcada por uma
sistemática repressão, que compeliu à clandestinidade por mais de um quinto de
sua existência e que entregou ao povo brasileiro boa parte de seus maiores
heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. ao contrário: da
década de vinte aos dias atuais, os comunistas - com seus acertos e erros, mas
especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos das massas
trabalhadoras brasileiras - participaram ativamente da dinâmica sócio-política
e cultural do país.
Por isto mesmo, resgatar a história do PCB é
recuperar a memória de um Brasil insurgente e comprovar que só pode fazer
futuro quem tem lastro no passado.
Esta história, através de seus momentos mais
significativos, pode ser visualizada em sete momentos que, distintos, compõem
uma unidade essencial - a unidade tecida pelo fio vermelho do compromisso
socialista.
Os Primeiros Anos
Os primeiros anos, que vão da fundação do Partido a
1930, assinalam o esforço de criar ao país uma cultura socialista e um modo
proletário de fazer política - recorde-se que, ao contrário de outros países, o
brasil não teve, antes de 1922, qualquer experiência partidária
anti-capitalista de alguma significância (excetuada a pioneira ação dos
anarquistas, cujo protagonismo esgotou-se coma greve geral de 1917).
Nestes anos, realizando três congressos (o de
fundação, em 1922 e os de 1925 e 1928/29) e já operando na clandestinidade, o
PCB dá conta da sua dupla tarefa: de um lado, traduz e divulga o Manifesto do
Partido Comunista e lança o jornal A Classe Operária; de outro, dinamiza o
movimento sindical com uma perspectiva classista e insere-se no cenário da política
institucional, através do Bloco Operário Camponês.
Em 1930, reconhecido pela Internacional Comunista e
tendo criado a sua Juventude Comunista, o PCB já multiplicou por quinze os 73
militantes de 1922.
1930-1942 - Anos de crescimento e derrota
A década de trinta marca dois movimentos na
trajetória do PCB: o primeiro, até 1935, de fluxo; o segundo, até 1942, de
refluxo - ambos compreensíveis na moldura das transformações que a sociedade
brasileira vive com a chamada Revolução de 1930, que pôs fim à Primeira
República e abriu o ciclo varguista.
Mesmo sem um
programa visível no processo que derrubou a republica oligárquica, o PCB logo
se coloca como uma força política importante nesta nova quadra da história
brasileira: é a organização que mais coerentemente enfrenta a maré-montante do
integralismo, simulacro nacional do fascismo que crescia no mundo.
Já contando em suas fileiras com o concurso de Luís
Carlos Prestes - que haveria de se tronar o seu dirigente mais conhecido - o
PCB articula uma grande frente nacional antifascista, propondo à sociedade um
projeto de desenvolvimento democrático, antiimperialista e anti-latifundiário:
o Partido é o núcleo dinâmico da aliança Libertadora Nacional que, posta na
ilegalidade, promove a insurreição de novembro de 1935.
Derrotada a insurreição, abate-se sobre o país uma
vaga repressiva, que atinge o campo democrático, mas especialmente o PCB que,
até inícios dos anos quarenta, viverá os seus piores dias, inclusive com
prisões sucessivas de seu núcleo dirigente.
Mas nem essa duríssima clandestinidade impediu que
os comunistas cumprissem com seus compromissos, até mesmo os
internacionalistas: o PCB não só organizou a solidariedade à República
Espanhola como, ainda, enviou combatente para as Brigadas Internacionais.
Reorganização e Legalidade
Um Partido de Massas (1943-1947)
A conjuntura nacional e internacional (recorde-se a
derrota fascista de Stalingrado) favoreceram a ação dos democratas brasileiros
na abertura dos anos quarenta e, como força inserida no campo da democracia, os
comunistas têm então possibilidade de intervenção.
Recuperando-se das perdas orgânicas dos anos
imediatamente anteriores, o PCB - que exigira a participação do Brasil na
guerra contra o nazi-fascismo e orientara seus militantes a se incorporarem na
força Expedicionária Brasileira (e muitos deles voltarão do campo de batalha
reconhecidos oficialmente como heróis) - se reestrutura, com a célebre
Conferência da Mantiqueira ( agosto de 1943).
A Partir dela, o Partido conquista espaços na vida
política e, quando da redemocratização, cujo marco é 1945, torna-se um partido
nacional de massas (200.000 filiados em 1947) - conquistando então sua plena
legalidade, constitui significativa bancada parlamentar e é a vanguarda
democrática na Assembléia Nacional Constituinte. Protagonista essencial dos
processos da sociedade civil democratizada, o PCB centraliza o movimento
sindical classista, cria uma notável estrutura editorial e jornalística e
empolga a intelectualidade democrática.
Mas este movimento de afirmação política é
brutalmente interrompido pela Guerra Fria: entre 1947 e 1948, o Partido é posto
na ilegalidade e perseguido.
Clandestinidade e Crise
1948-1956/57
Compelido à clandestinidade, o PCB responde à
truculência do governo do Marechal Dutra com uma política estreita e sectária
(expressa nos Manifestos de 1948 e 1950), o que conduz os comunistas a um
profundo isolamento - implicando em enorme perda orgânica em fins de 1950, o
efetivo partidário era dez vezes menor que o de 1947.
O sectarismo
então dominante no interior do PCB impediu o Partido de compreender os dados
novos da conjuntura nacional, especialmente o caráter do governo que Vargas
chefia, a partir de 1951. A crise que leva Vargas ao suicídio (agosto de 1954)
sequer repercute no IV Congresso do PCB (novembro de 1954), que reafirma a
linha política que vinha de 1950.
As tensões explodem em 1956, com o impacto do XX
congresso do PCUS Stalin catalisa: a denúncia do chamado "culto a
personalidade de Stalin" catalisa, no interior do PCB, a emersão de
divergências e conflitos reprimidos por uma década.
Abre-se uma profunda crise no Partido, sem dúvidas
a maior de sua história, mas que será positivamente superada.
Racha do PCB
Início 1958-1964
A crise que se seguiu ao impacto causado pelo XX
Congresso do PCUS (na qual, além de um número expressivo de militantes, o PCB
perdeu importantes dirigentes e quadros intelectuais) começou a ser superada em
março de 1958, quando se divulga a Declaração Política que, ultrapassando o
sectarismo anterior, propõe uma nova perspectiva política para a ação dos
comunistas,
A Declaração, rompendo com viesses golpistas,
vincula a conquista do socialismo à ampliação dos espaços democráticos e
formula uma estratégia revolucionária de longo prazo.
O V Congresso do PCB ( setembro de 1960) consolida
esta orientação e põe como tarefa imediata a conquista da legalidade, para que
o Partido se adequa juridicamente ( inclusive com a mudança de sua designação -
de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro.
Posteriormente,
a sigla do PCdoB seria restaurada por dirigentes e militantes comunistas que,
pretendendo manter as concepções do período do "culto à
personalidade", saíram do Partido e criaram em fevereiro de 1962, uma
outra organização, que haveria de se vincular sucessivamente, ao maoísmo e ao
hoxismo).
Com esta orientação, o PCB (já Partido Comunista
Brasileiro) experimenta grande crescimento e, renovando amplamente o seu
contingente de militante, passa a exercer papel hegemônico na intelectualidade
de esquerda, mas, principalmente, aumenta sua influência no movimento sindical,
articulando alianças amplas e flexíveis, que se mostraram eficazes em
conjunturas políticas difíceis ( como, por exemplo, a posse de João Goulart, em
setembro de 1961).
Entretanto, o golpe de abril de 1964 - que não
encontrou nem as forças democráticas, nem o Partido com condições de
resistência imediata - impôs ao PCB mais um período de clandestinidade.
A Repressão e Exílio
A brutal repressão que se seguiu ao golpe, afetando
o conjunto das forças democráticas, atingiu fortemente o PCB.
O Partido, porém, logo se recompôs e definiu uma
linha de ação anti-ditatorial centrada na recusa de quaisquer propostas que não
envolvessem ações políticas de massas (esta recusa ao foquismo e às várias formas
de intervenção armada e de esquerdismo custou ao PCB a perda de importantes
dirigentes revolucionários - entre outros, Carlos Marighela, Mário Alves, Jacob
Gorender e Apolônio de Carvalho).
Mas esta orientação foi ratificada no VI Congresso
que o PCB numa vitória contra a ditadura realizou em dezembro de 1967.
Os anos seguintes, balizados pela fascistização do
regime ditatorial (mormente a partir do Ato Institucional no. 5 , de dezembro
de 1968), marcaram, paradoxalmente, a comprovação do acerto da estratégia
política do PCB e sua vulnerabilidade orgânica à repressão. ao mesmo tempo em
que a combinação da ação política clandestina com a utilização dos espaços
legais (especialmente através da animação do movimento oposicionista que se
abrigava no Movimento Democrático Brasileiro) revelava-se a forma correta de
isolar o regime ditatorial, o PCB era violentamente golpeado- entre 1973 a
1975, um terço de seu comitê Central foi assassinado pela repressão e milhares
de militantes submetidos à tortura e, nalguns casos, à morte ( entre os quais o
jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho).
Isto obrigou
a que, pela primeira vez em sua história, o Partido tivesse parte de sua
direção obrigada a rumar para o exílio.
Nem por isto, contudo, os comunistas deixaram de
intervir ativamente na vida brasileira, desenvolvendo uma política que
privilegiava a unidade das forças democráticas.
Assim, com a conquista da anistia (que, desde 1967,
juntamente com a convocação de uma Assembléia Nacional constituinte, fazia
parte do programa que o PCB apresentava ao conjunto das forças de oposição), em
setembro de 1979, os retornos de dirigentes e militantes que estavam no
exterior, e a volta à vida social de quadros que estavam na clandestinidade,
foram um elemento central na dinamização da luta contra a ditadura em sua crise
evidente.
A Reconquista da Legalidade e a Crise: 1979-1992
Reestruturando-se em todo o país, entre 1979 e
1982, o PCB realizou em dezembro deste ano o seu VII Congresso, que formulou
uma linha política para as novas condições da sociedade brasileira - sob o
título "Uma alternativa democrática para a crise brasileira", o PCB
reatualizava o seu projeto de tronar-se um partido nacional de massas
vinculando organicamente o objetivo socialista a um democracia de massas a ser
construída no respeito ao pluralismo e nos valores fundamentais da liberdade.
Entretanto, o Partido, no encaminhamento deste Congresso, vira-se mais uma vez
engolfado por lutas internas de graves conseqüências.
Por uma parte, seu líder histórico, Luis Carlos
Prestes, divergindo da orientação coletiva, excluíra-se do conjunto partidário;
de outra, significativos representantes da intelectualidade comunista, isolados
no processo congressual, afastaram-se do PCB.
Mesmo assim, tendo em sua direção o velho
revolucionário Giocondo Dias, o Partido registrou ganhos na cena política,
apesar de muito enfraquecido no interior dos movimentos sociais (especialmente
no interior do movimento operário, no qual sua palavra-de-ordem de unidade
sindical viu-se amplamente problematizada). Esta débil inserção nos movimentos
sociais acabaria por fragilizar a intervenção política do PCB, apesar da sua
relevância nas articulações institucionais da esquerda e do campo democrático:
assim, no decurso da derrota da ditadura e da transição democrática, o Partido
não se afirmou como organização de massas.
O VIII Congresso ( Extraordinário), já realizado
sob condições de legalidade, em julho de 1987, não fez avançar o PCB:
importantes questões táticas ( por exemplo, a intervenção sindical e os
sistemas de aliança) e estratégicas ( o próprio formato da organização
partidária, a concepção de um caminho brasileiro para o socialismo) não foram
efetivamente equacionadas.
Uma crise
molecular erodia o conjunto partidário, expressa na estagnação do contingente
de militantes, na ineficiência dos instrumentos partidários ( o semanário Voz
da Unidade, que substituíra o clandestino Voz Operária, assim como todas as
publicações da Editora Novos Rumos, não eram legitimados pela militância), na
perda de gravitação no movimento sindical e na pobreza dos resultados eleitorais.
O IX Congresso, levado a cabo (1990) na seqüência
da queda do Muro, não encaminhou nenhuma solução concreta para esta
problemática, que apontava para a transformação do PCB num partido residual.
A crise explode, enfim, no X Congresso (janeiro de
1992); entre uma maioria numérica que opta por capitular frente à ofensiva
neoliberal e trata de adaptar-se a um novo ciclo da hegemonia burguesa e uma
minoria ideológica que pretende ser a herdeira das tradições revolucionárias de
1922 - isto é, entre os que criam o Partido Popular Socialista - PPS e aqueles
que reclamam a continuidade do PCB - abre-se uma fratura intransponível.
E o Legado político da mais antiga e respeitável
sigla da esquerda brasileira passa a ser objeto de disputa. Ao longo de mais de
sete décadas, o PCB não é somente um referencial e um acervo da esquerda
brasileira.
Antes, configura a instauração de uma tradição
socialista teórico-prática que, com suas conquistas e suas fragilidades, honra
e dignifica os empenhos dos patriotas e dos democratas deste país.
Na sua história de êxitos e fracassos, de heroísmo
e de sangue, mas também de antecipações e promessas, o PCB, construído pelas
mãos anônimas de seus militantes, é a prova viva de que é somente no mundo do
trabalho, como Karl Marx descobriu que a humanidade pode encontrar as energias
e as esperanças para, na perspectiva do comunismo, derrotar a barbárie.
Fonte: www.grandecomunismo.hpg.ig.com.br
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