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sexta-feira, 27 de junho de 2014

Disputa por legado da copa vai além das eleições


Por Hamilton Octavio de Souza
Jornalista e professor


Os efeitos do campeonato de futebol independem da polarização retórica, afetam concretamente o povo e deixam marcas profundas nos conflitos políticos dos próximos anos.

Independentemente do resultado do futebol e da seleção campeã da Copa do Mundo, o Brasil vive acirrada disputa em torno do legado do torneio organizado pela FIFA, uma entidade privada que convenceu o governo brasileiro a investir a bagatela de 30 bilhões de reais em ações e obras questionáveis, como a remoção de comunidades pobres, ocupação militar de bairros populares, construção de aeroportos e estádios de futebol e forte aparato de segurança para proteger os segmentos mais privilegiados da sociedade.

O legado, pelo lado do governo, que assumiu papel preponderante no megaevento das grandes corporações internacionais, é um amontoado de coisas positivas, a começar dos próprios aeroportos e estádios, as obras da chamada mobilidade urbana (novas avenidas, asfaltamento de vias antigas, corredores expressos, veículos sobre trilhos), os gastos de milhares de turistas, a divulgação do país nas redes mundiais de comunicação, até a ação articulada das Forças Armadas –treinadas no Haiti – com as polícias federais, estaduais e municipais.


Na defesa do evento, a presidente da República enfatizou que o legado está no fato de que a FIFA e os turistas não poderão levar na bagagem as obras dos estádios, aeroportos e da mobilidade urbana. Elas ficarão no país para os brasileiros. O ministro da Justiça também se adiantou ao considerar que o maior legado de sua área é a integração policial – um aparato sem precedente exclusivamente montado para assegurar a realização do evento e anular o incômodo provocado pelos protestos sociais, políticos e populares.

É evidente que a FIFA e seus patrocinadores não colocaram na bagagem as mazelas do caos social, político e jurídico que causaram ao país, como, por exemplo, corromper os poderes da República para a aprovação de leis e normas que contrariam o regime jurídico existente, entre as quais a que permite vender bebidas alcoólicas nos estádios, utilizar o trabalho infantil e de adolescentes durante o evento, criar zonas de segurança em áreas densamente habitadas e inúmeras isenções fiscais especiais – que criam iniquidades entre os impostos pagos pelas empresas patrocinadoras do evento e o que deve ser pago pelas demais empresas.

É claro que as forças da situação, em especial de sustentação do governo federal, querem tirar o máximo proveito político do futebol para fins eleitorais, como já aconteceu inúmeras vezes no Brasil e em muitos outros países. É impossível esquecer a Copa de 1970, quando o governo Médici explorou a paixão da torcida pela seleção para mostrar um país que dava certo, que vivia um milagre econômico, e para esconder a mais feroz ditadura e a mais brutal violação dos direitos humanos. Na época, as esquerdas criticaram o ufanismo da publicidade oficial como forma de entorpecer as consciências e desmobilizar a oposição ao regime militar.

Nesse aspecto, o legado revela também a fragilidade intelectual de importantes setores da esquerda, em especial de pesquisadores universitários, acadêmicos e de jornalistas que acompanharam o desenrolar do circo da FIFA sem se posicionar de forma clara e sem fazer críticas, apenas para manter o alinhamento automático com um governo de composição com o que há de mais atrasado no país. Ao contrário, muitos intelectuais que outrora criticavam o futebol como sendo o ópio do povo, agora silenciam na covardia ou passam a justificar a forte repressão contra os críticos do megaevento. Nunca antes neste país se reprimiu manifestações populares com tamanha violência, e nunca as polícias militares ganharam tamanha dimensão de impunidade.



As oposições neoliberal e de centro-direita têm grande interesse em desgastar o atual governo (uma composição de PT, PMDB, PTB, PP e mais uma dezena de siglas) com vistas às eleições gerais de 5 de outubro, mas atuam basicamente no campo institucional, no Congresso Nacional, nas redes sociais e na grane mídia empresarial – que nutre simpatias pelas candidaturas lançadas pelo PSDB e pelo PSB, na expectativa de uma decisão no segundo turno.
Para essas oposições, o maior legado da Copa do Mundo está na incapacidade gerencial do governo federdal, na incompetência de planejar e executar um projeto de tamanha grandiosidade dentro dos orçamentos e prazos estabelecidos. Os neoliberais centram a crítica nos aspectos relativos ao desvio de recursos públicos, superfaturamento das obras e na denúncia da corrupção – ou pelo menos na suspeita de financiamento das campanhas eleitorais com propinas das empreiteiras que fizeram obras e das empresas que gozaram de isenções de impostos e outros benefícios previstos nas leis especiais para o campeonato de futebol.

Legado social

As oposições no campo da esquerda e os movimentos sociais populares criticam principalmente os danos sociais e políticos da Copa para o país, o legado de inúmeras ações privadas e públicas que produzem efeitos contrários ao que se esperava de um processo democrático e da construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com respeito aos direitos sociais e às liberdades civis. Ao contrário de um processo civilizatório, o legado da Copa, já computado e materializado, é um grande retrocesso político na direção da barbárie, da exclusão, do preconceito e do desrespeito aos direitos dos que mais precisam do apoio do Estado.

Desde os primeiros momentos de preparação das obras para a realização do torneio, em 12 capitais estaduais, os primeiros atingidos foram as populações de baixa renda despejadas de suas casas para obras de estádios e de vias públicas nos acessos. Calcula-se que mais de 250 mil famílias foram desalojadas a manu militari por todo o país. Está aí um legado de difícil reparação, num país em que o déficit por moradia aumenta mais rápido do que os programas habitacionais. Os movimentos dos sem teto pipocam pelo país afora enquanto os patrocinadores da Copa curtem a especulação imobiliária.

Depois aconteceram as ocupações militares e policiais de morros, favelas e comunidades pobres do Rio de Janeiro e de outras cidades, sempre com o pretexto de se combater o tráfico de drogas, mas sempre também com abusos de toda ordem e violações de direitos constitucionais. Essas ocupações cinicamente denominadas de “pacificadoras” continuam a produzir um rastro de sangue que coloca o Brasil no ranking dos países mais violentos do mundo. Se a ideia era silenciar o descontentamento das populações excluídas, o legado de assassinatos tem sido um grito que ecoa por todas as partes – em especial nas várias cortes internacionais de defesa dos direitos humanos.



Nunca antes neste país se ocupou bairros inteiros com tropas militares e policiais como aconteceu no complexo da Maré, no Rio de Janeiro, com autorização genérica do Poder Judiciário para a realização de operações de busca e apreensão em 40 mil residências, sem justificativa determinada, uma violência sem precedentes e em flagrante violação dos direitos democráticos e humanos previstos na Constituição Federal. Essa ação, evidentemente, demonstra que o legado da Copa inclui a discriminação praticada pelo Estado com o apoio dos setores mais reacionários da sociedade – aqueles que pedem sempre mais “porrada” e mais “cacete” nos mais pobres. Como sempre, a direita e o governo, com todo o aparato midiático, tentam o tempo todo criminalizar os movimentos sociais e os que se manifestaram contra a Copa.

Ainda precisam ser computados no legado social os incentivos ao turismo sexual, a exploração da prostituição infantil e o aumento da segregação dos que podem frequentar os novos estádios do futebol no padrão FIFA e os que ficarão de fora do espetáculo depois da Copa. Tudo indica que o maior legado esportivo e cultural é mesmo a expulsão dos pobres e negros da geral, no processo de seleção pelo poder aquisitivo, na busca de um novo público eleito – notadamente branco – pelo padrão de consumo. Para os anunciantes e patrocinadores já estava na hora de os estádios serem ocupados pelas classes médias, limpas e educadas, sem a ameaça das torcidas integradas pelas “classes perigosas”.

Legado econômico

Comemorada pelo governo como um evento que veio para injetar enorme quantidade de dinheiro na economia, em especial nas sedes dos jogos, pela presença de turistas e pelo gasto em hotéis, restaurantes e todo tipo de comércio, com ganhos generosos para todos, na verdade a maior parte da grana fica mesmo com a FIFA e seus associados, que recolhem o caixa dos estádios e dos pacotes internacionais (passagens aéreas, hotéis e translados). No bojo desse legado estão também as empreiteiras, que cobraram absurdos por todas as obras (estádios, aeroportos, vias públicas etc.), os patrocinadores e, muito provavelmente, alguns espertinhos que descobriram brechas para tirar algum trocado da FIFA.

Nunca antes neste país se inauguraram tantas obras inacabadas. Na véspera da abertura do mundial pelo menos 50% das obras previstas não tinham sido concluídas. O problema desse legado não é apenas o custo financeiro futuro para que tais obras sejam devidamente entregues. O legado está no reforço de uma prática política que já deveria ter sido superada, pois remete aos tempos de mando absolutista do coronelismo e das oligarquias. Imaginar que isso tudo está sendo comandado pelo PT e pelo PCdoB, outrora partidos comprometidos com a transformação cultural e política, é mesmo um grande retrocesso, que, mais uma vez, só favorece o conservadorismo e a direita, e mais uma vez a farra das empreiteiras.

Como legado para o povo brasileiro vai ficar a conta de tudo aquilo que a administração direta gastou com o evento, e aquilo que foi financiado de forma subsidiada, e aquilo que teve isenção tributária e aumentou a evasão dos cofres públicos, sem contar o risco de picos de inflação em função de um brutal aumento nos preços em aluguéis e na alimentação.

Evidentemente, se a inflação der sinais que vai estourar o limite máximo da meta de 6,5% ao ano, corremos o risco de ter novas medidas de austeridade com mais arrocho salarial e maior controle do crédito. Uma coisa é certa: o trabalhador brasileiro vai sentir na própria carne o legado da Copa ainda por vários anos.

Para citar um exemplo bastante singelo de como o legado vai ser mesmo pesado para o povo, basta comparar o custo do estádio do Real Club Deportivo Espanyol, em Barcelona – inaugurado recentemente, no valor total de 100 milhões de euros (aproximadamente 300 milhões de reais), um estádio moderno, confortável, para 60 mil lugares, com sistemas de energia solar e captação e reaproveitamento de água da chuva –, com o custo do Itaquerão, um estádio bem acanhado e inacabado, que já custou mais de 1,1 bilhão de reais, quase quatro vezes mais do que o estádio espanhol. Isso significa que a nação corintiana – da qual faço parte – terá que saldar a dívida do estádio nos próximos anos não apenas com o repasse integral da renda dos ingressos, mas vai pagar também com efeitos no próprio elenco e desempenho do time – para o desespero da fiel torcida.

Legado político

Sem maiores chances nas eleições de outubro e com espaços reduzidos no jogo institucional, as oposições de esquerda apostam que o maior legado da Copa será, em primeiro lugar, tirar mais algumas máscaras do governo federal, que, de um lado, exerce forte influência nas classes trabalhadoras e nas camadas de menor renda (devido a programas sociais e alianças com diferentes setores políticos) e, de outro lado, continua favorecendo o grande capital, nacional e internacional, com políticas neoliberais, com pagamento de juros altos e a total liberdade dos mercados e do fluxo dos capitais.

Além disso, as oposições de esquerda e os movimentos populares apostam também no ascenso das lutas sociais, com um número crescente de mobilizações, manifestações, greves e protestos – dados pelas condições objetivas de vida precária da maioria da população e da escassez de políticas públicas de saúde e saneamento, educação, moradia, transportes e proteção social. A Copa instigou a visão popular sobre a desigualdade, o descaso das autoridades e ampliou o descontentamento com as condições de vida nos grandes centros urbanos. O legado da Copa, para as oposições de esquerda, é a possibilidade de um salto quantitativo e qualitativo de conscientização e organização das lutas populares, com cobranças cada vez mais firmes junto aos governos e poderes públicos.

Essa disputa extrapola o discurso e a perspectiva puramente eleitoral. Independente de quem ganhar o pleito de 5 de outubro (presidente da República, governadores estaduais, senadores, deputados federais e deputados estaduais), o que importa para os setores mais combativos da esquerda (excluindo-se as forças que passaram a colaborar com o neoliberalismo, com o empresariado e com as oligarquias conservadoras) é manter e ampliar os caminhos alternativos para a construção de uma outra sociedade – mais democrática, mais justa e mais igualitária.

Esse legado não se confunde com a retórica ufanista e enganadora da crônica oficial e nem com a crítica superficial e oportunista das oposições neoliberais e de direita. As verdadeiras batalhas políticas vão muito além do jogo eleitoral.

Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor.


Fonte:

sábado, 21 de junho de 2014

Indios do Brasil X Padres Terroristas da Teologia da Mentira

Por Carlos Alberto Bento da Silva



Simplesmente estar nú é natural para o índio, para o homem branco parece ser constrangedor. 

Ser índio é ser natural, é estar em sintonia com a natureza. Caçar, pescar, alimentar-se com os frutos da natureza e cultivar sempre que for necessário, e de acordo com a cultura de cada etnia, são sinônimos de vida. 

Para a civilização branca, isso soa como ofensa. Infelizmente o Homem branco luta para exterminar os povos originários do Brasil. Motivo: Ambição pelas riquezas naturais, terras, rios, fauna, flora, e minerais... 

O Índio preserva a natureza! O homem civilizado? Destroi pela ambição! 

O olhar do índio é natural, mas infelizmente a grande maioria dos homens brancos, seus olhares são ambiciosos. 

Os maiores responsáveis pelo genocídio do meu povo são os padres "terroristas" da Teologia da Mentira, representados aqui no Brasil pela "facção" católica de agentes bio-piratas a soldo do imperialismo internacional e do latifúndio nacional. 

Esses terroristas de batina (quando não disfarçados de leigos) na verdade trazem na bagagem literária seu aprendizado perverso, para em ações humanitárias fingidas e, com a consciência pesada?, uma mea-culpa centenária e mentirosa.


Corre no sangue desses "terroristas de batina", o gene histórico da inquizição e do genocídio de povos originários, e de hereges do planeta terra.

O poder no Brasil é exercido por católicos que, ao desrespeitarem a CF de 1988, mantém crucifíxos em delegacias, presídios, foruns, ministérios, STF, STJ, cemitérios, IMLs, escolas públicas e privadas e, no julgamento de seus desafetos, condenam-os baseados em teologias nefastas...


                       


                           

quinta-feira, 19 de junho de 2014

QUESTÃO INDÍGENA II

Ianomâmis
Por Carlos Alberto Bento da Silva

Como índio descendente, filho e neto de índios, estou indignado!

O que fazem com o nosso povo? Primeiro querem catequizar e incluir no mundo dos brancos - a seguir chamar de índios postiços porque passam a usar roupas tipo cara pálidas, e isso tem como política o extermínio de nossa raça. 

Ora, o objetivo final desta política desumana é a expropriação de nossos territórios históricos. É definitivamente um crime de lesa humanidade. Crianças indígenas mascam chicletes (hábitos e cultura do branco), comem guloseimas e porcarias industrializadas, arroz, “sandurebas” tipo Mc Donalds ou BOB´s, bebem Coca Cola etc. Nas comunidades dominadas e catequizadas, os adultos passam a utilizar celulares, câmeras fotográficas ou mesmo filmadoras digitais. 


Usam calças jeans e roupas de marcas, ou coloridas e, em algumas comunidades existem até mesmo internet, como se isso fosse à cultura indígena. Barragens, usinas, estradas e fazendas são construídas naquilo que nos pertencem desde que o Brasil foi invadido e nosso povo escravizado. Projeto maior dos exploradores, para mais a frente nos chamar de índios postiços. 


A cobrança advinda desta catequização e inclusão no modo branco de viver é feita com a garantia de impunidade na expropriação de nosso berço histórico, e a matança de nossas culturas e lideranças. 

Este é o governo de Dilma Rousseff e tarefa histórica dos padres “terroristas” da Teologia da mentira que, com suas falas mansas e mãos estendidas enganam a todos. Falam em resgate de cidadania para os brancos, enquanto tem objetivos claros e históricos de eternização de seus dogmas perversos. 

Ajuda? Ajuda uma pinóia! Querem literalmente exterminar o nosso povo como fizeram com outros povos em territórios além mar... 

ONGs bio-piratas e picaretas! Igrejas/empresas, representantes da exploração e da dominação... 

Os assassinatos de indígenas no Brasil aumentaram 269% nos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, se comparado como o governo de FHC (Segundo o CIMI, ONG mentora da catequização). Houve 167 assassinatos de índios nos oito anos de governo Fernando Henrique Cardozo. Já nos governos de Lula e Dilma este número subiu para 452 até dezembro de 2013, sem contar as mortes e assassinatos neste ano de 2014, caracterizando desta forma, uma ação de racismo e verdadeira faxina étnica. 

Mas a questão não é somente de xenofobia, é mais do que isto. Trata-se da ambição permanente do agronegócio, de empresas transnacionais e nacionais, que de olhos nas riquezas existentes em territórios indígenas, fazem um “Lobby” permanente no congresso Nacional. Um exemplo disso é a proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 que pretende transferir para o Congresso Nacional a atribuição de definir e aprovar as demarcações de terras indígenas. Um absurdo inconstitucional que contraria os direitos indígenas preconizados pela CF de 1988, no Artigo 231, que trata exclusivamente do tema. 

Outros atentados contra os direitos indígenas são o Projeto de Lei Complementar 227, complementados pela Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) e a minuta de portaria do Ministério da Justiça (MJ), que pretendem criar uma série de obstáculos burocráticos à demarcação de Terras indígenas. Já faz meses que as demarcações estão emperradas, aguardando o veredicto do homem branco. 

Nos Estados do Mato Grosso, fazendeiros formam milícias armadas com o intuito de expulsarem os Guarani Kaiowá, os Terenas e outras etnias de nossos territórios históricos.  

No Rio Grande do Sul o governo de Dilma Rousseff, suspendeu indefinitivamente à demarcação de áreas indígenas, após os trâmites de anos de estudos terem sido concluídos, apenas, por pressão de algumas horas de manifestações de agricultores e pecuaristas organizados. São dois pesos e duas medidas para o extermínio de nossa raça. 

Mas, fazer o quê? Ficar com a boca escancarada cheia de dentes, esperando a morte chegar? Não! Índio morrerá lutando porque esta terra nos pertence desde sempre...

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Exército brasileiro ocupa há 10 anos o Haiti a serviço da exploração da Ilha negra pelas transnacionais imperialistas


Por Liga Bolchevique Internacionalista

Neste mês de junho completa-se 10 anos da ocupação do Haiti, data da chegada das tropas da missão de “paz” da ONU (Minustah) comandadas pelo governo brasileiro. Nesse período ficou constatado que grandes empresas norte-americanos, canadenses e franceses exploram a mão de obra haitiana para produção têxtil, pagando em média R$ 10 por dia nas zonas francas implementadas no país após o golpe de estado patrocinado pelo imperialismo ianque. As consequências desta investida neocolonialista são evidentes: a migração em massa dos haitianos que não suportam essa situação ou a revolta dos que ficam. Para conter essa insatisfação popular, as tropas de “estabilização” da ONU comandadas pelo exército do Brasil fazem o trabalho de brutal repressão, inclusive contra greves e manifestações. O Conselho de Segurança da ONU aprovou em outubro passado a extensão da missão de ocupação do Haiti até o final de 2014. A “recomendação” foi dada diretamente pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, ventríloquo do Pentágono. O exército brasileiro continua a frente do comando da Minustah até esta data. A decisão foi tomada por unanimidade e contou com o apoio de todos os governos da centro-esquerda burguesa latino-americana. Além de Dilma, já enviaram forças militares ao país os governos Maduro, Evo Morales e Rafael Correa, em mais uma prova de que arroubo “anti-imperialista” dos paladinos do “Socialismo do Século XXI” não passa de uma farsa para acomodar os interesses de suas burguesias nativas junto ao imperialismo ianque. O Uruguai de Mujica e a Argentina de Cristina Kirchner também se somam a essa lista vergonhosa. A Casa Branca recorreu aos seus aliados no continente justamente para que as tropas ianques estejam de mãos livres para a ofensiva militar no Oriente Médio e na Ásia, mais particularmente a agressão em curso na Síria e Ucrânia.

Os governos do Brasil e do Equador se prontificaram em “ajudar” o Haiti a formar um novo Exército para substituir a força de paz da ONU em sua missão de reprimir a população trabalhadora do país. Para isso, firmaram parceria com o presidente do Haiti, Michel Martelly, que recentemente recebeu o apoio de herdeiros de Papa Doc, mais particularmente de seu filho, Baby Doc. O governo de Martelly visa reconstituir o Exército com a ajuda da centro-esquerda burguesa do continente. Tanto que o Ministério da Defesa do Brasil confirmou que está preparado para “auxiliar” o Haiti em tudo que precisar para restabelecer seu Exército, incluindo treinamento militar e engenharia: “O Brasil vai prover todo o seu know-how para ajudar o Haiti a reerguer seu Exército”, afirmou à Reuters um assessor do Ministério. Esse know-how é o utilizado na ocupação das favelas do Rio de Janeiro pelas FFAA para reprimir a população pobre! Sandra Honoré, chefe da MINUSTAH, cinicamente declarou que “Em 2004, quando a missão foi estabelecida, o Haiti encontrava-se em profundo estado de instabilidade, caracterizado por turbulências políticas e violência urbana – amplamente perpetrada por grupos armados. Nossa principal missão era estabelecer um ambiente seguro, estável, incluindo o apoio ao desenvolvimento e à profissionalização da Polícia Nacional Haitiana, ações para restaurar e manter o domínio da lei e da segurança pública, assistência na organização de eleições transparentes, promoção e proteção dos direitos humanos” (BBC, abril/2014). A Casa Branca e a ONU, como no Iraque e no Afeganistão, desejam empreender esforços internacionais para treinar e equipar uma nova força policial, uma meta fundamental para a missão da ONU no Haiti, com vista a liberar o máximo de seus assessores e estrategistas para a guerra contra o Irã e os conflitos com a Rússia.

Por outro lado, como afirmou Franck Seguy, que concluiu seu doutorado na Unicamp, com a tese A catástrofe de janeiro de 2010, a ‘Internacional Comunitária’ e a recolonização do Haiti: “Hoje, a ocupação do Haiti é terceirizada. Os países que têm tropas lá são todos periféricos em relação aos Estados Unidos e ao imperialismo de um modo geral. Países como Argentina, Bolívia, Uruguai, Paraguai, Chile, Senegal, Burkina Faso, Bangladesh, Iêmen, etc. Essa terceirização acontece militarmente e economicamente porque as zonas francas que estão sendo implementadas no Haiti são com empresas de países periféricos como Coréia do Sul e República Dominicana. A produção, porém, é destinada ao mercado norte-americano a favor do seu próprio capitalismo”. A continuidade da ocupação até outubro de 2014 foi aprovada mesmo dias depois que a própria OIT foi forçada a reconhecer o que todos já sabiam: a existência de sistema de trabalho forçado de crianças no Haiti. Segundo a OIT, uma em cada 10 crianças haitianas trabalha em regime forçado, o que na prática é um índice bem mais elevado que este. Com 225 mil crianças que trabalham a custo quase zero para as empresas transnacionais implantadas no país, o trabalho infantil sem qualquer direito é uma forma de escravidão moderna capitalista e amplamente praticado no Haiti, crescendo após o terremoto que matou mais de 200 mil pessoas na ilha. Estas trabalham em média de 14 horas diárias e em muitos casos recebem maus tratos, que chegam à exploração sexual pelos próprios soldados da ONU. Nos últimos dias foi denunciada novamente uma série de abusos sexuais cometidos pelas tropas da ONU no Haiti contra adolescentes da ilha negra ocupada. O contingente militar protagoniza todos os dias torturas, chacinas, estupros, que a grande mídia burguesa e a imprensa dos países invasores tratam de ocultar para manter a fachada de pacificadores e justificá-las a pretexto de “perseguir gangues mafiosas”. Esta é mais uma consequência da barbárie imposta pelas tropas invasoras comandadas pelo exército brasileiro em um país devastado por terremotos, doenças e fundamentalmente pela miséria social em decorrência da recolonização imperialista. Já faz mais de 10 anos, desde junho de 2004, que as tropas da ONU ocupam o país depois que o imperialismo ianque através dos seus marineres impuseram a saída de Aristide via golpe de estado e mudam suas marionetes a frente do governo fantoche, sendo o mais recente o cantor Michel Martelly, ou seja, um “novo” presidente foi escolhido para manter a velha dominação neocolonial.

Longe de apoiar a inócua política distracionista de pressão sobre o Conselho de Segurança da ONU e de “sensibilizar” o governo burguês de Dilma e seus parceiros “bolivarianos” a “retirar as tropas” é preciso fomentar uma saída operária para a barbárie social imposta pelo imperialismo, a única alternativa que pode evitar o agravamento das desgraças do país. Por isto, os revolucionários apoiam a organização da resistência armada haitiana pela derrota e expulsão das tropas invasoras, inclusive as brasileiras, uma vez que a ONU e o imperialismo nunca cederão aos apelos piedosos “pela retirada das tropas” como prega a esquerda reformista. Contra a tragédia capitalista incrementada pelo terremoto, cólera, os estupros e a miséria social é necessário que as massas da ilha organizem a resistência por uma nova expulsão dos colonizadores responsáveis pela “moderna” escravidão assalariada imposta pelo imperialismo através das tropas da ONU comandadas pelo exército brasileiro.

domingo, 8 de junho de 2014

"ELES USAM UMA ESTRATÉGIA DE MEDO"

        
Por Celso Lungaretti - Jornalista e escritor

Em ótima hora, a Anistia Internacional manifesta sua preocupação com os excessos 
repressivos que deverão ocorrer durante o Mundial da Fifa, a julgar-se pela 
truculência com que atuaram os efetivos policiais nos últimos 12 meses.

Seu documento Eles usam uma estratégia de medo - Proteção do direito ao protesto no 
Brasil (cuja íntegra pode ser acessada aqui)  praticamente esgota o assunto. Mas, 

nada leva a crer que tais sensatas ponderações venham a ser acatadas por 
governos obcecados em esconder a insatisfação popular sob o tapete. 

Enfim, como nunca fui adepto do "quanto pior, melhor", fiz questão de compilar os 
principais trechos do longo posicionamento da AI e publicá-los nesta minha 

tribuna. Espero que muitos cidadãos decentes também façam o que 
estiver a seu alcance para evitar-se o pior.

Durante a Copa, a atenção do mundo estará voltada para o Brasil. os brasileiros que se sentem insatisfeitos com o desempenho de seu governo em termos de mudanças sociais e diminuição das desigualdades podem considerar que a Copa do mundo seja uma boa oportunidade para sair às ruas. 

Este será um momento crucial para testar se a polícia e outras autoridades públicas do Brasil realmente entendem sua obrigação de respeitar o direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica.

Como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil recentemente votou a favor de uma importante resolução que o Conselho adotou para proteger os direitos humanos durante manifestações pacíficas.

A resolução não apenas exorta os Estados a possibilitarem que indivíduos e grupos exerçam seu direito à liberdade de reunião, de expressão e de associação durante manifestações pacíficas, como também expressa preocupação com a instauração de processos penais contra indivíduos e grupos que participem dos protestos. 

O Brasil tomou uma atitude acertada ao votar a favor da resolução, mas agora o país precisa dar um passo adiante. Para que o apoio manifestado pelo Brasil aos direitos à liberdade de expressão e de manifestação pacífica seja realmente verdadeiro, esses direitos precisam ser protegidos dentro de sua própria casa. Sendo assim, a Anistia Internacional exorta as autoridades brasileiras a garantirem que as leis e práticas do país no âmbito doméstico estejam plenamente de acordo com suas obrigações legais no âmbito internacional. Com esse propósito, a Anistia Internacional faz as seguintes recomendações: 

USO DE FORÇA EXCESSIVA  

 A polícia e outras forças de segurança devem procurar evitar a violência em manifestações públicas, comunicando-se com seus organizadores antes dos eventos e durante sua realização. 

 A polícia e outras forças de segurança devem aplicar meios não violentos antes de recorrer ao uso da força. 

 Se uma manifestação pública mostrar-se violenta e o uso da força tornar-se necessário, por exemplo, para proteger seus participantes ou os transeuntes, a polícia e outras forças de segurança deverão limitar o uso dessa força ao mínimo necessário. 

 A polícia e outras forças de segurança devem permitir que jornalistas, inclusive indivíduos que fotografam e gravam em vídeo, trabalhem livremente e sem interferências. 

 Armas “menos letais”, como balas de plástico e de borracha, devem ser usadas apenas quando estritamente necessário, quando seu uso for proporcional à ameaça que se apresenta e quando outros meios não violentos forem insuficientes. Essas armas devem ser usadas somente por agentes que receberam treinamento integral sobre seu uso apropriado. 

PRISÕES, DETENÇÕES E PROCESSOS

 As autoridades brasileiras devem assegurar que as pessoas não sejam detidas ou processadas criminalmente apenas por exercerem seu direito de participar de manifestações públicas.

 As autoridades brasileiras devem assegurar que as pessoas detidas durante os protestos tenham pleno acesso a aconselhamento e assistência legal, que os advogados tenham acesso às pessoas detidas e que possam desempenhar suas funções profissionais sem intimidações, obstruções, hostilidades ou interferências impróprias. 

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

 Qualquer incidente em que o uso da força pelos agentes da lei resulte em ferimento ou morte, inclusive durante manifestações públicas, deve ser investigado exaustivamente, com a possibilidade de as autoridades competentes tomarem as medidas administrativas ou penais apropriadas. 

 Denúncias contra a polícia devem ser investigadas de modo efetivo e imparcial. Se agentes da lei cometerem violações de direitos humanos, eles devem submeter-se a procedimentos disciplinares e penais. 

terça-feira, 3 de junho de 2014

Rebeca Campos Ferreira, do MPF RO: Narrativa dos indígenas Tenharim aos parentes, autoridades e sociedade brasileira

Como indio descendente, neto e filho de indios fico indignado!

O que fazem com o nosso povo. Primeiro querem catequizar, e em segundo momento inclui-los no mundo dos brancos, e em terceiro chama-los de índios postiços porque passam a usar as roupas tipo cara-pálidas. Na verdade tudo isso tem como objetivo final o extermínio de nossa raça/etnia, e a seguir a expropriação para a implantação do agronegocio predatório em todos os territórios históricos de nosso povo. É definitivamente um verdadeiro crime de lesa humanidade. Crianças indígenas mascam chicletes (habitos e cultura do branco), comem guloseimas e porcarias industrializadas. Adultos passam a utilizarem celulares, câmeras fotográficas e filmadoras digitais. Usam calças jeans e roupas de marcas ou coloridas. Projeto maior dos exploradores, para mais a frente nos chamarem de indios postiços. Cambada de FDP. Em algumas comunidades existem até mesmo internet, como se isso fosse a cultura indígena. Barragens, usinas, estradas e fazendas são construidas naquilo que nos pertencem desde que o Brasil foi invadido e nosso povo escravizado. A cobrança advinda desta catequização e inclusão no modo branco de viver é feita com a garantia de impunidade na expropriação do berço histórico, e a matança de nossas culturas e lideranças. Este é o governo de Dilma Rousseff e tarefa histórica dos padres pedófilos e terroristas da Teologia da mentira que, com sua falas mansas e mãos estendidas enganam até o capeta. Falam em resgate de cidadania para os brancos, enquanto tem objetivos claros e históricos de eternização de seus dogmas perversos. Ajuda? Ajuda um caralho! Querem exterminar o nosso povo como fizeram com outros povos em territórios além mar... ONGs picaretas e do capeta! Igrejas/empresas, representantes da exploração...
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Por Combate Racismo Ambiental 
Em 22 de maio de 2014 eu, Rebeca Campos Ferreira, Perita em Antropologia do Ministério Público Federal, estive na Penitenciária de Médio Porte Pandinha, em Porto Velho – RO, com os indígenas Gilson Tenharim, professor da aldeia Campinho-hu, de 19 anos; Gilvan Tenharim, irmão do anterior e, como ele, também professor da aldeia Campinho-hu, de 24 anos; Valdinar Tenharim, agente indígena de saneamento da aldeia Campinho-hu, de 30 anos; Domiceno Tenharim, professor e cacique da aldeia Taboca, de 33 anos; e Simeão Tenharim, agente indígena de saúde da aldeia Marmelos, de 36 anos. Na ocasião ouvi a narrativa que segue transcrita, “um apelo” como chamaram os indígenas, para ser repassada aos parentes, às autoridades e à sociedade brasileira. A narrativa a seguir foi realizada por todos eles, simultaneamente.
“Queremos registrar o que a gente passa aqui.
Tem alimentação sim, mas não é da nossa cultura e a gente não está acostumado com isso, e está fazendo mal pra gente, dá dor na barriga, dá diarreia. A gente não tem gosto de comer, estamos acostumados com outras coisas de comer, o que a gente comia sempre, de caça, de pesca, é diferente. Estamos há três dias sem comer. Se comer vamos passar mal. É melhor não comer. A gente queria pelo menos ter nossa alimentação da cultura. A gente não consegue dormir assim. Não podemos ter rede. Nosso corpo não é acostumado com isso aqui. E não tem quase sol, nem chuva, nem o céu.
Isso atinge toda nossa cultura. A cultura que a gente está acostumado e nossos parentes que estão lá. Nossos filhos, nossas mulheres, nossos pais, e os mais velhos. E nós perdemos nosso pai, que era cacique. E nem pudemos fazer os rituais dele. Nem as outras cerimônias que tem que fazer nessa época. O povo da aldeia está sem cacique agora. Isso preocupa demais a gente.
Isso é fora da nossa cultura. E a nossa cultura aqui a gente não liberdade de fazer. A gente não pode ter cocar nem fazer nossos rituais. Nem dançar, pintar, nossa cultura, nossas coisas. Isso vem pro nosso corpo também. Nosso corpo e nosso espírito sofre, e do nosso povo lá, a gente se preocupa muito.
E depois de tudo que já fizeram com nossos parentes desde 500 anos quando os brancos chegaram. E tudo que eles passaram. E com a estrada também. Mas naquele tempo não tinha lei. E hoje tem lei pra nós índios. Somos tratados de forma esquisita. É tudo contra índio. Mas a gente não é empecilho para o Governo, a gente é aliado para um mundo melhor pra todo mundo. A gente não é contra branco. Somos aliados, queremos um mundo melhor para todo mundo.
A gente está sentindo muito aqui. Estamos longe da terra, dos parentes, a gente perdeu nosso cacique, sofremos tudo aquilo, do povo branco, da polícia, estamos aqui presos, sem saber das coisas, com medo. Nós não somos seres humanos aqui. Mas nós somos brasileiros também. A gente enfraquece, a gente está magoado. Toda nossa família enfraquece. Nossa terra enfraquece.
Nossa esperança é Deus agora, são vocês do Ministério Público Federal, dos nossos parentes lá fora, de quem puder ajudar a gente.
A gente não fez isso que falaram na televisão. A gente não é aquilo que eles falaram. Por que fazem isso com nós indígenas? A gente está em risco, aqui, e nossas famílias lá na nossa terra. A gente não tem proteção. O governo não cumpre nossos direitos, nem lá fora nem aqui dentro da cadeia. Estamos em risco. A gente desgostou da vida.
E na aldeia, não podemos fazer os rituais da morte do nosso cacique, a gente não pode fazer os rituais do novo cacique, nosso povo está sem rumo, sem direção. Nem nossa festa vai ter esse ano, ela acontece desde sempre do nosso povo. São os espíritos nossos, somos nós todos que sofremos. Nem a cerimônia do nosso falecido pai e cacique aconteceu, isso é ruim para o espírito. Pode vir coisa ruim, coisa pior do que isso. A gente não tem liberdade. A gente está sem vida. E a gente é inocente. Não somos o que eles disseram. Queremos registrar essa mensagem para a sociedade.
Estamos sem ritual, sem nossa cultura, sem cocar, sem nossa família e a terra onde a gente nasceu, sem liberdade. A gente vive de cabeça baixa aqui. Estamos sendo injustiçados. É assim que é justiça dos brancos?
Perdemos o pai, o cacique e a vida. Estamos presos. Estamos sendo injustiçados, a gente não fez isso. Perdemos tudo aqui. É justiça isso? Tudo que falaram da gente é mentira, a televisão, os brancos, mentiram e fizeram isso com a gente. Tudo que a gente sofreu, nós e nosso povo, desde que tudo isso começou, e quando a gente veio preso. Não deixaram a gente voltar para casa, a gente não sabia o que estava acontecendo. Mas sabemos que eles fizeram coisa errada com a gente, enganaram, levaram para fora da terra e prenderam, enganaram a gente e os irmãos. Não sabemos direito nada ainda, eles não passam informação, não falam nada. Nem FUNAI, nem os que defendem a gente. Quem defende a gente? Como que é que funciona isso? A gente não entende isso, porque não fizemos, e não entendemos o que vai acontecer com a gente daqui pra frente. O que vai acontecer com a gente? A gente sofreu muito naquele época e está sofrendo muito agora. O povo nosso também. Hoje a aldeia está abandonada.
Nosso apelo é que as pessoas tenham mais amor com o povo indígena. Que trate a gente de forma civilizada. A gente pede para a FUNAI vir aqui, falar com a gente, defender a gente, a gente quer saber quem abraçou nosso caso, quem está pela gente.
A FUNAI não está fazendo nada, só o Domingues da FUNAI de Humaitá que vem ver a gente, e os que sabem dessas leis lá de Brasília da FUNAI não. A gente quer eles aqui pra falar com a gente. A gente não sabe o que está acontecendo, estamos sentindo que ninguém está pela gente das autoridades, só vocês [MPF] e nossos irmãos, nosso povo. A gente precisa ter alguém que defenda a gente. E queremos a FUNAI para informar e proteger.
A gente pede ao Dr. Julio [Araújo/ MPF-AM] e ao Dr. Ricardo [Tavares], pro CIMI que pode ajudar a gente também com advogado. Alguém tem que defender a gente e dizer pra gente o que está acontecendo. A gente agradece muito o Ministério Público Federal, de Manaus e daqui de Porto Velho, Dra. Rebeca [Campos Ferreira/ MPF-RO], o Dr. Filipe [Albernaz/ MPF-RO], por vocês terem vindo aqui ontem e hoje, por vocês lutarem pela gente, por estar aqui ouvindo a gente. É como se fosse nossos irmãos aqui, pra gente isso é muito bom. Foi bom ter visto nossos parentes ontem com vocês, agradecemos por ter trazidos eles, por eles poderem entrar com vocês. A gente está sentindo muita falta da nossa família e da nossa terra. Quando eles vem é bom, quando vocês vem é bom. É bom saber que alguém se preocupa com a gente.
Não queremos ir pra Manaus. Não. Lá a gente vai ficar pior. Lá nossa família não tem como ir ver a gente. Estamos preocupados, com medo. Com muito medo.
E queremos um advogado. Queremos que alguém lute pela gente lá fora. Pelos nossos direitos. É um vazio pra gente aqui. Não sabemos o que fazer e o que acontece. A gente manda um recado para os parentes também ajudarem a gente. Eles já ajudam muito nesse tempo todo. Pra eles virem ver a gente quando é dia de vir. Isso é bom. A gente pede para os parentes ficarem perto da gente, e que eles estejam perto também dos advogados, da FUNAI, do Ministério Público, e de quem vai ajudar a gente.
Pedimos pra ser informados do que acontece. Pedimos pra não ir pra Manaus. E pra ajudarem a gente e protegerem e lutarem pela gente. E para o advogado que acompanhou tudo, o Dr. Ricardo [Tavares], pedimos pra ele vir aqui falar com a gente. Ele viu como foi que fizeram com a gente. Não foi certo o que a polícia fez. Prenderam a gente irregular, levaram para fora da terra indígena, não explicaram nada, não trataram a gente como ser humano. Mentiram, enganaram, diziam coisas pra gente. Pressionaram. E para o Dr. Julio [Araujo/ MPF-AM] nos ajudar e ajudar nosso povo. E para o Ministério Público daqui de Rondônia, Dr. Filipe, Dra. Rebeca, e de Manaus, continuem com a gente, é o que a gente pede. E o CIMI se puder ajudar. Não deixem a gente desprotegidos.
A gente não quer ir pra Manaus. Nossa vontade mesmo, a gente acredita em Deus, é voltar pra nossa terra e fazer as cerimônias que tem que fazer pelo nosso povo.
Pedimos para as lideranças nossas para auxiliar também, em tudo, para as lideranças nossas estarem com a FUNAI, com advogado, com juiz, com o Ministério Público. A gente pede pra saber como está nossa situação, quem está pela gente, e que a FUNAI esteja pela gente também, e que o Ministério Público não deixe a gente.
O procurador da FUNAI veio uma vez, mas parece que a FUNAI não está dando atenção nem prioridade. Queremos defesa, queremos quem lute pela gente. Estamos sem nada, sem família, sem terra, sem cultura, sem liberdade e sem saber como é nossa situação.
Ainda bem que nossos parentes e vocês [MPF] estão com a gente. A gente agradece os parentes nossos, nossas lideranças, o Domingues da FUNAI, Dr. Rebeca (MPF-RO), Dr. Filipe (MPF-RO), Dr. Julio (MPF-AM), Dr. Ricardo. Por favor, leva essas nossas palavras pra eles.
A gente está sentindo muito aqui, nosso corpo, nossa cultura, e nosso povo, a gente está preocupado com o que vai ser dos rituais que não vão ser feitos. Mas a gente acredita em Deus, que vai ser feito justiça pra gente. Apelo nosso é pra parar com preconceito e discriminação, para ter mais amor com os indígenas, e não acontecer mais o que aconteceu com a gente com ninguém. Não fizemos aquilo e não somos aquilo que passou na televisão.
Queremos ter nossos direitos, queremos saber como está nosso caso, queremos ser defendidos e protegidos. Não queremos ir pra Manuas. Queremos voltar pra nossa terra com nossa família, fazer os rituais pro nosso povo que não pode mais ficar sem. Somos inocentes. Estamos sofrendo muito aqui com isso, e nosso povo lá fora. Acreditamos em Deus e nos nossos parentes, nossas lideranças, nas autoridades que vão ajudar a acabar com essa injustiça que nosso povo sofreu.
Viemos pra cá de madrugada, ninguém disse pra onde a gente ia. A gente tem medo. Queremos sair daqui. Não queremos ir pra Manaus. Queremos provar que não somos aquilo e não fizemos aquilo. Queremos saber o que acontece, a gente não entende.
Tiraram a gente da terra, prenderam a gente, não deixaram a gente se despedir. A gente não sabia o que acontecia. Não podemos ficar aqui, nem sem saber de nada, e nosso povo não pode ficar sem ritual, sem cerimônia. É o massacre dos espíritos nossos. E tem que fazer cerimônia funeral do cacique. Sem as festas desestrutura tudo, o povo inteiro, se a gente não fizer, vai ser agora em julho, ficamos todos desprotegidos, o povo todo fica desprotegido espiritualmente, e vem coisas ruins, não pode interromper porque isso é desde o começo do nosso povo, e nunca ficou sem fazer. Fica tudo desnorteado, nossa cultura e nosso povo. Sem direção, a gente aqui e nosso povo inteiro lá. A comunidade inteira perde.
E a angústia nossa aumentou com essa história da gente ir pra Manaus. E fica ainda mais longe, a gente sabe que lá não tem como ver os parentes. Não podemos ficar sem ver nossos parentes. A gente não come mais, é muita preocupação, não tem como acostumar nosso corpo e nosso espírito. A gente aqui não pode cantar, não pode pintar, não pode dançar, não é vida pra gente isso aqui. Não conseguimos dormir aqui. Não pode ter rede, não acostumamos deitar aqui. A gente nunca passou por isso, nem de ficar sem ritual, nem nosso povo. Nem de ficar fora da aldeia. Nem de ficar preso, É preconceito com indígena. A justiça ouviu o povo branco e os poderosos, por isso que prendeu a gente e deixa a gente aqui? A justiça tem que seguir a lei. E a gente é ser humano.
Nosso apelo é esse. Para a sociedade ver que não somos aquilo que passou, somos inocentes, estamos sofrendo muito aqui. A gente só quer voltar para nossa terra e nossa família. Queremos que as autoridades escutem a gente, entendam isso. E a gente agradece todos nossos parentes que nunca saíram do nosso lado e todo mundo que está lutando pela gente. Mas não deixem a gente desprotegidos, nem ir pra Manaus, nem aqui como a gente está”.