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quarta-feira, 20 de março de 2013

Quando um parlamentar contrário aos direitos dos homossexuais assume que é gay...

Deputado Federal Pastor Marco Feliciano é representante da ala homofóbica e racista do Congresso Nacional 

 
Por Leonardo Sakamoto*
Todo esse debate sobre homofobia e política me lembrou casos que  aconteceram nos Estados Unidos, bem como em outros países. E que – talvez, um dia – pipoquem forte pelo Congresso Nacional tupiniquim.
O senador estadual da Califórnia, republicano e conservador, Roy Ashburn votou durante 14 anos contra propostas para aumentar os direitos dos homossexuais. 
Alguns anos atrás, aos 55, divorciado e pai de quatro filhas, assumiu em entrevista a uma rádio que era gay. A revelação ocorreu após circularem rumores em torno de sua prisão por dirigir embriagado: parado pela polícia, ele havia saído de uma boate gay em um carro oficial.
Não foi a primeira vez que um representante eleito adotou um comportamento público contra sua própria orientação sexual, atendendo aos desejos de sua base conservadora e de olho no impacto em sua carreira. Nem será a última.
Alguns podem dizer que essa hipocrisia deriva da falta de coragem para assumir quem é e lutar por seus direitos. Ou do sentimento que varia entre o medo dos outros e a raiva que algumas pessoas sentem de si mesmas.
 Prefiro acreditar que isso também é influenciado por um cálculo político bastante racional. Ainda mais sociedades como a norte-americana ou a nossa, encobertas pelo véu de valores religiosos, para os quais a homossexualidade é pecado, influência do capeta e todo aquele blablablá religioso.
Durante os acalorados debates causados pelo 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, setores da Igreja Católica reclamaram das propostas contidas no documento que questionavam a presença de símbolos religiosos em prédios públicos. 
O que as pessoas não entenderam é que a retirada de santinhas e crucifixos de tribunais e parlamentos não era o objetivo final, mas um primeiro passo simbólico no processo de tornar o Estado de fato laico nas decisões que devem ser tomadas.
Em 2007, ao arquivar a denúncia de um jogar de futebol contra um dirigente, o juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho sugeriu que se o jogador fosse homossexual, “melhor seria que abandonasse os gramados”. 
Disse também que “quem se recorda da Copa do Mundo de 1970, quem viu o escrete de ouro jogando (…) jamais conceberia um ídolo ser homossexual”. Também proferiu que: “Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. 
Mas forme seu time e inicie uma Federação”. Por fim, arrematou o seu naco de besteiras dessa forma: “Cada um na sua área, cada macaco no seu galho, cada galo em seu terreiro, cada rei em seu baralho. É assim que penso”.

Uma pessoa com um cargo público com poder de decisão (que deveria garantir que os direitos fossem válidos a todos os cidadãos e proteger as minorias ameaçadas) não poderia nunca construir uma imbecilidade dessas. 
Age, dessa forma, não para fazer valer o Estado de Direito, mas sim para incentivar a intolerância, empurrando a sociedade para o precipício, baseado em uma formação individual extremamente deficiente.
Um outro caso bizarro: um juiz de Sete Lagoas (MG), há alguns anos, rejeitou uma série de pedidos de medidas, baseadas na Lei Maria da Penha, contra homens que agrediram e ameaçaram suas parceiras. 
Edilson Rumbelsperger Rodrigues disse que: “Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…) 
O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!”
O eleito para  presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, pastor Marco Feliciano, como já disse aqui antes, não está sozinho. 
Ele representa não apenas uma parcela da população (o que assusta), mas também do poder público (o que deprime).
O pior não é encontrar peças jurídicas com um grau de estupidez, machismo e ignorância como essas. Ou mesmo declarações como aquela famosa do então senador Demóstenes Torres sobre a escravidão no Brasil, culpando os africanos por sua própria desgraça – rasas e historicamente deturpadas. 
Se elas fossem apenas distorções, vá lá, uma instância superiora célere, competente e honesta seria capaz de desconsiderá-las como argumento ou revertê-las como decisão.
 O problema é saber que, infelizmente, essas análises refletem um naco da sociedade brasileira formado por ricos e pobres, letrados ou não.
Não é uma questão educacional pura e simples. É consciência. E isso não se aprende na escola, nem é reserva moral passada de pai para filho nas famílias ricas. Mas sim na vivência comum na sociedade, na tentativa do conhecimento do outro, na busca por tolerar as diferenças. 
Os Três Poderes são frutos do tecido social em que estão inseridos. Sim, a esbórnia que ganha as páginas policiais, digo, de política, é sim um reflexo de nós mesmos. 
Muitos assumem em suas decisões políticas ou judiciais o mesmo preconceito das piadas maldosas contra gays, lésbicas, transsexuais ou transgêneros ou dos pequenos machismos em que nós (e não me excluo disso) nos afundamos no dia-a-dia.
O que difere é o tamanho, não a dor que proporciona.
Coloquemos a culpa no processo de formação do Brasil, na herança do patriarcalismo português, nas imposições religiosas, no Jardim do Éden e por aí vai. 
É mais fácil atestar que somos frutos de algo, determinados pelo passado, do que tentar romper com uma inércia que mantém cidadãos de primeira classe (homens, ricos, brancos, heterossexuais) e segunda classe (mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais etc.) Tem sido uma luta inglória, mas necessária. 
Que inclui uma profunda reflexão sobre nossos próprios comportamentos e a exposição daqueles que, em cargos públicos, rasgam os preceitos básicos dos direitos fundamentais.
Agnaldo Timóteo recebeu 12.009 votos e não se reelegeu vereador em São Paulo no ano passado. Há quase seis anos, em um discurso na Câmara dos Vereadores, ele disse que o visitante que vem ao país atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. 
“Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. 
Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz”, declarou. 
“O cara [turista] não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.”
Como já disse aqui, alguns colegas jornalistas desprezaram análises mais profundas sobre o caso, dizendo que ele não pensa sobre o que fala, sendo um conservador caricato apenas. 
Não dispenso a ele a complacência que se dá aos parvos do Auto da Barca do Inferno. Pessoas como Feliciano e Timóteo simbolizam os que não vêem o Estado como espaço de efetivação da cidadania, mas sim de batalha. Em que o mais forte, esperto, rápido ou peludo vence.
Timóteo se beneficia de sua imagem como cantor, da mesma forma que Feliciano como pastor, o que leva parte da população a votar neles. Têm o dom da palavra, conseguem falar com um público amplo e colocam soluções fáceis na mesa que são consumidas rapidamente.
Convenhamos, quem quer pensar depois de um dia cheio de trabalho? Preconceito empacotado é muito mais confortável e quentinho do que preparar tolerância.
Mas os dois  não são causa e sim consequência. Verbalizam a visão de uma parte da sociedade que, mal informada e com medo de si mesma, reproduz processos que mantém a opressão, a dor e o preconceito.
O tempo é implacável. Timóteo, provavelmente, gastou o seu capital de imagem. Contudo, as posições que ele defende não se vão com ele, porque não pertencem a ele. Da mesma forma, a (justa, imprescindível, necessária, fundamental, urgente) queda de Marco Feliciano não levará embora as posições que ele defende, porque elas também não pertencem a ele. 
Os nossos representantes nos parlamentos municipal e federal, quer gostemos ou não, são um espelho de parte de São Paulo e esses posicionamentos continuarão incorporados por outros eleitos ou reeleitos.
Todos os pontos de vista relevantes merecem ter representação no Poder Legislativo. Mas não aqueles que atentam contra o princípio básico dignidade humana. 
A tristeza é que, alguns representantes, são provas que falta muito para sermos uma sociedade em que se respeita os direitos fundamentais.
Tenho esperança de que, um dia, com muito diálogo e paciência, a composição dos parlamentos mostre um reflexo melhor. Um do qual não sintamos tanta vergonha.
(*) É jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.