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terça-feira, 6 de novembro de 2012

Guarani-Kaiowá!


Fora os latifundiários e o agronegócio, aliados do governo Dilma, dos territórios indígenas dos Guarani-Kaiowá! 



Por Liga Bolchevique Internacionalista

Foi suspensa neste dia 30 de outubro, a liminar que determinava a retirada do acampamento dos índios Guarani-Kaiowá da Fazenda Cambará, em Mato Grosso do Sul. 

O anúncio foi feito pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante reunião com líderes indígenas na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). De acordo com a decisão da Justiça, os cerca de 170 índios que vivem no acampamento devem permanecer no local até que a demarcação de suas terras seja definida. 

Afora o jogo midiático montado pela frente popular, a sentença da justiça burguesa obviamente não altera o centro do problema, que é o extermínio sistemático dos índios pelos latifundiários e o agronegócio, aliados do governo Dilma/Lula. 

A dramática situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, e particularmente dos Guarani-kaiowá não é diferente do que se verifica em várias outras regiões do Brasil, como se viu no conflito entre produtores arrozeiros e a maioria indígena na reserva Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. 

Trata-se de um processo de expropriação territorial por parte dos grandes latifundiários e do chamado agronegócio com o objetivo de utilizar-se dos recursos naturais (terra, água, madeira, subsolo) e consequentes violações dos direitos mais básicos dessas populações originárias, como o acesso à alimentação, educação e saúde, ataques intensificados no último período na região depois que o governo Lula/Dilma estabeleceu um amplo acordo político e econômico com os representantes do agronegócio no Centro-Oeste brasileiro.

 O que impressiona é o grau de acirramento dos conflitos. Em primeiro lugar, isso acontece porque no Mato Grosso do Sul se encontra a segunda maior população indígena do País, 73.295 pessoas, número somente superado pelo Amazonas (168.680), com a diferença que os índios do Centro-Oeste estão muito mais urbanizados e dependem diretamente da Funai para sobreviver, já que suas terras foram tomadas pelos grandes proprietários, isolando-os culturalmente e tirando-lhes os meios de sobrevivência natural. 

Juntos, os grupos de língua guarani falantes do dialeto kaiowá (autodenominados kaiowá) e os que falam nhandeva (autodesignados guarani) conformam hoje o maior grupo indígena do País, com cerca de 45 mil pessoas, distribuídas por mais de 30 terras indígenas e 31 acampamentos à beira de estradas ou em pequenas porções de terra dentro de imensos latifúndios, impondo-se de fato um lento extermínio desses povos.

O extermínio dos índios Guarani-kaiowá, que ganhou as manchetes nacionais e internacionais, deve-se ao enorme poder político do latifúndio associados às grandes companhias, uma vez que o chamado agronegócio se tornou um dos pilares do modelo econômico patrocinado pela frente popular, baseado em grande parte, na exportação de commodities primárias.

 De fato, é um mar de soja, cana-de-açúcar e pastagens para o gado bovino o que se vê, hoje, sobre as terras reivindicadas pelos Guarani-kaiowá, outrora uma região de grande biodiversidade, com matas ricas em madeiras nobres, como a peroba, o cedro e a aroeira.

 Se no resto do Brasil o latifúndio e empresários do agronegócio não costumam ser muito incomodados por seus aliados da classe dominante (gerências municipal, estadual e federal, parlamentares, juízes e outros), no MS a impunidade da violência cometida contra indígenas e camponeses pobres chega a ser escandalosa. 

O poder econômico e político dessa elite local, fortemente associada ao capital transnacional que financia o agronegócio com o apoio da frente popular, protelou ao máximo o processo de demarcação das terras indígenas na região.

Atualmente uma pequena porção desta terra está em litígio e, em dezembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto homologando a demarcação da terra, porém a eficácia do decreto foi suspensa logo em seguida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em favor das fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá. 

Tratou-se de um claro jogo de “empurra-empurra” onde o Planalto obviamente nunca desejou confrontar-se com seus aliados do latifúndio na região, como o senador Blairo Maggi, do PR e a senadora Kátia Abreu, do PSD. 

Nesse período, os assassinatos de lideranças, que já alcançavam repercussão internacional desde a morte de Marçal de Souza, em 1983, passaram a ser cada vez mais frequentes, sobretudo quando morre Marcos Verón, liderança de destaque no movimento Aty Guasu. 

Em 29 de setembro deste ano, a Justiça Federal de Naviraí em Mato Grosso do Sul decidiu pela expulsão definitiva da comunidade Guarani-Kaiowá e, diante da decisão, os indígenas lançaram uma carta afirmando a intenção de morrer juntos, lutando pelas terras e fazem o pedido para que todos sejam enterrados no território pleiteado. Segundo a legislação brasileira, o que está em jogo são as terras de “ocupação tradicional” do grupo (categoria definida pela Constituição de 1988, em seu artigo 231). 

Na cosmologia guarani-kaiowá, essas áreas são chamadas de tekoha (de teko – modo de ser – + ha – lugar, uma palavra que poderia ser traduzida como “lugar onde se pode viver do nosso próprio jeito”). Isso ajuda a entender a formação dos acampamentos – geralmente buscando as poucas áreas de mata que restam na região, na proximidade de onde se localizavam antigos assentamentos indígenas.

Durante a reunião que anunciou a decisão da justiça, José Eduardo Cardozo comunicou que já tomou várias medidas, entre elas destacou o reforço no contingente da Força Nacional e da Polícia Federal para garantir a segurança no local. Longe de proteger os índios, o aparato de repressão burguês estará a serviço de impor os interesses dos latifundiários.

 Não por acaso, a senadora Kátia Abreu (PSD), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e hoje aliada do governo Dilma, em artigo na Folha de São Paulo, afirmou “Se a Funai pensa, por exemplo, que são necessárias mais terras para os indígenas pela ocorrência da explosão demográfica em certa região, nada mais fácil do que comprar terras e distribuí-las” (26/10). 

Em resumo, mais um bom negócio para os aliados da frente popular que serão indenizados e negociarão com as terras que grilaram dos povos originários! 

No mesmo caminho, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), já candidato ao governo estadual em 2014 declarou: “Propomos a utilização, como instrumento legal para solucionar os conflitos, a compra de terras por intermédio da desapropriação segundo interesse social, o que atende ao disposto na Lei 4132 de 10/9/1962, acatada pela Constituição de 1988. 

O próprio ex-presidente Lula, em 7 de dezembro de 2006, declarou de interesse social para fins de desapropriação os imóveis rurais destinados a assentar o grupo indígena Kraô-Canela, no município Lagoa da Confusão, no estado do Tocantins. 

Falamos também da alternativa adotada no Rio Grande do Sul, que mereceu inclusive um projeto da Assembléia Legislativa gaúcha estabelecendo um fundo para atender ao pagamento das desapropriações. 

Em Mato Grosso do Sul essa alternativa também pode ser aplicada em função de Lei Estadual, de autoria do deputado Laerte Tetila, que cria um fundo com recursos específicos para financiar a compra de terras destinadas à expansão das aldeias.

Em ambos os casos (TO e RS) os índios ganharam novas áreas e os produtores foram ou estão sendo ressarcidos integralmente, tanto pelas benfeitorias quanto pela terra nua, o que encerra definitivamente a disputa” (Dourados agora, 31/10).

Hoje, a situação enfrentada pelos jovens guarani-kaiowá nessas reservas lembra muito a que é vivida nas periferias das grandes metrópoles brasileiras. Os índios não são homens desprovidos de interesses na luta de classes.

 Alguns chefes, principalmente no norte do país, se tornam políticos burgueses, comerciantes, assumem postos em cargos de confiança na Funai e não vivem como a maioria dos índios, como camponeses pobres ou assalariados mal remunerados por comerciantes, pelas ONGs e mineradoras.

 Os marxistas revolucionários defendem que os seculares donos da terra expulsem de seu território tanto o latifundiários como as ONGs biopiratas e as mineradoras. A solução para o problema da demarcação das terras indígenas, assim como dos camponeses pobres e quilombolas, está na revolução agrária, na derrota do governo burguês latifundiário de plantão, Lula/Dilma, e no confisco dos bens e das tecnologias das transnacionais. 

Como nos ensinou o dirigente bolchevique Leon Trotsky, “A vitória da revolução é inconcebível sem o despertar das massas camponesas indígenas e lhes dará, por sua vez, o que tanto lhes falta hoje: a confiança em suas próprias forças, uma consciência maior de sua personalidade, o desenvolvimento de sua cultura...

 Nessas condições, nossa propaganda deve e pode, sobretudo, partir das palavras de ordem da revolução agrária, a fim de levar, passo a passo, sobre a base de sua experiência da luta, os camponeses às conclusões políticas e nacionais necessárias.

 Se estas considerações políticas são exatas, não se trata da questão do programa em si, mas a de saber por qual caminho fazer penetrar este programa na consciência das massas indígenas” (O problema nacional e as tarefas do partido proletário, 20/04/1935). 

Para isso faz-se necessário a ampla solidariedade a luta dos Guarani-Kaiowá, a denúncia do governo da frente popular, aliado dos latifundiários e o direito à autodefesa dos índios contra os pistoleiros! Para avançar a luta dos povos originários faz-se necessário que este combate aponte na perspectiva da revolução agrária com a expropriação do latifúndio produtivo sem indenizações aos latifundiários. 

Um verdadeiro controle da terra que atenda aos interesses dos índios, camponeses pobres e trabalhadores sem terra só pode ser realizada através da aliança com o proletariado do campo e da cidade, com a construção de comitês de autodefesa armados e não para servir de base eleitoral para qualquer projeto nacionalista burguês ou reformista com prega o MST, mas para impulsionar a revolução proletária e a construção do socialismo!