Torturas dentro de presídios de SC gera protestos nas ruas de várias cidades do estado que se considera de 1º mundo...
Os protestos executados nas ruas de várias cidades de Santa
Catarina ocorridos nos últimos dias refletem a falta de políticas publicas e
desrespeito aos direitos humanos nos presídios do estado que, pasme, se acha de
1° mundo.
Não adianta após o “leite derramado” buscarem “soluções” emergenciais
baseadas no aumento da repressão dentro dos presídios.
Por muitas vezes já comentamos que este descontentamento demonstrado
através de incêndios de ônibus e outros meios levados para fora dos cárceres eram
provocados pelas constantes ações de torturas, violências e falta de condições
salubres dentro dos presídios, naquilo que teria como objetivo a re-socialização
dos apenados, alicerçados nos princípios universais dos direitos humanos.
Em várias reportagens
da mídia televisa, tem-se notado a cobrança por maior repressão ao invés de
soluções efetivas para acabar com as torturas institucionalizadas representadas
nas péssimas condições de higiene, alimentação, saúde e de assistência jurídica
durante o período do cumprimento das penas.
Além disso, é inaceitável que o “estado” patrocine o
constrangimento permanente a que são submetidos os familiares dos apenados,
durante as visitas periódicas que lhes é de direito.
Submeter mulheres,
crianças e idosos a revistas “tocando nas partes íntimas é no mínimo deplorável,
desumano e falta de respeito com aqueles que de uma forma ou de outra ajudam com
suas presenças na tranqüilidade e na paz social dentro das celas.
Não será com a “Força Nacional” e o aumento da repressão que
irão sufocar os protestos e tranquilizar os presos.
É preciso que haja ações sociais
e humanas dentro dos presídios, como a implantação de cursos
profissionalizantes de geração de empregos internos para a redução de penas, de
assistência religiosa, de educação fundamental e secundarista para que as
prisões cumpram o seu papel na re-socialização dos apenados.
E, não venham os demagogos com aquele velho papo furado de
que estamos defendendo o direito dos “manos” etc. Trata-se na verdade de se
clamar por justiça social baseada no cumprimento da própria lei burguesa que
determina os princípios acima expostos.
Não há condenação maior do que a perda da liberdade, sendo
assim, cabe ao estado fazer a sua parte baseado no cumprimento da lei maior e
das leis universais que regem os direitos humanos pelo qual o Brasil é
signatário e a mesma serve também como bíblia juramentada por dezenas de
profissões entre essas as do direito, da magistratura e das policias civis e
militares...
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