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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Barrar a extradição orquestrada por Lula e o arqui-reacionário STF!




MOBILIZAR EM APOIO À GREVE DE FOME DE CESARE BATTISTI!
Barrar a extradição orquestrada por Lula e o arqui-reacionário STF!


A extradição do italiano Cesare Battisti, ex-militante da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), está praticamente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. A nova rodada de votação no STF, no último dia 12, empatou em 4 a 4 o placar sobre o caso, porém confirmou o entendimento que o fascistóide Gilmar Mendes, presidente da Corte, proferirá o voto final de desempate. Apesar de Mendes já ter declarado inúmeras vezes que defende a extradição, adiou seu voto alegando falta de quorum no STF, quando cinco dos onze ministros estavam presentes. Em protesto a essa decisão, Battisti entrou em greve de fome na prisão no dia 13 de novembro.
 

 
O adiamento do voto de Gilmar Mendes parecia estar diretamente vinculado ao encontro que Lula tem com representantes do imperialismo italiano em Roma, por ocasião da Cúpula Mundial da FAO. No dia 15 o presidente brasileiro reuniu-se com o Massimo D’Alema, ex-primeiro-ministro pelo Partido Democrático, antigo PCI, representante principal da centro-esquerda italiana, que publicamente é favorável à extradição. Depois do encontro D’Alema declarou: “O presidente Lula me explicou que a questão está nas mãos dos magistrados. Caberá à magistratura decidir nos próximos dias” (Portal G1, 15/11/2009), ou seja, Lula se comprometeu a acatar a decisão do STF, mesmo sabendo que esta medida fere a própria Constituição burguesa, já que cabe ao Presidente da República a incumbência constitucional de conceder ou negar asilo político. Na agenda de Lula também está previsto um encontro com o fascista Berlusconi para reafirmar a servil conduta brasileira.







Por sua vez, a posição assumida pelo recém-empossado ministro do STF indicado por Lula, José Antonio Dias Toffoli, em não votar na última seção que discutiu a extradição de Cesare, embora seu voto fosse decisivo para garantir a posição formalmente assumida pelo Ministério da Justiça a favor do refúgio, demonstra cabalmente que a frente popular avalizará a extradição do ativista italiano pelo Supremo.



 Após Toffoli colocar nas mãos de Gilmar Mendes o desempate, Lula cinicamente afirma que respeitará a decisão da Justiça! Esta conduta do governo reafirma claramente que, desde o início do processo de extradição, o governo Lula orquestra junto com a reacionária quadrilha de toga encastelada no STF a extradição de Battisti. Não é demais lembrar que apesar do Ministro da Justiça, Tarso Genro, ter formalmente concedido refúgio a Cessare, paradoxalmente orientou seu representante no CONARE (Conselho Nacional para Refugiados) a votar contra esta medida, o que levou o órgão a deliberar por 3 votos a 2 contra o direito ao refúgio. Em resumo, a decisão de Tarso não teve qualquer conseqüência prática, tanto que Battisti continua preso até hoje no presídio federal da Papuda, no DF.





 




 
Desgraçadamente a análise que a LBI fez desde a farsesca concessão de refúgio por Tarso Genro no início do ano ao ativista político italiano vem se confirmando e a extradição se delineando em um horizonte próximo.



O governo Lula friamente se apresenta para desempenhar o papel que só esteve à altura das ditaduras brasileiras em toda história da República, sendo dois os casos de extradição de militantes de esquerda a regimes assassinos: Olga Benário entregue ao nazismo para ser morta em campo de concentração e de um militante montonero enviado à sanguinária ditadura de Videla para tortura. Não por acaso, a greve de fome de Battisti na prisão, acompanhada da carta que lançou ao presidente Lula, atesta seu profundo desespero frente a esta situação, ao declarar: “Estou pronto para morrer se tiver que morrer, mas nunca nas mãos dos meus carrascos”. (Idem).







Apenas a urgente ação do conjunto do ativismo de esquerda, classista e democrático em solidariedade a Cesare Battisti pode barrar a sanha do imperialismo italiano, que têm em Lula e no arqui-reacionário STF seus capachos. É necessário convocar manifestações nos consulados italianos nas principais capitais do país e realizar um ato nacional de protesto em Brasília, no STF e na embaixada italiana neste dia 18, quarta-feira, data indicada para a decisão final da justiça sobre o caso. A Conlutas, a Intersindical, o MST, que está sendo perseguido pela CPI do Campo, os sindicatos classistas e as organizações políticas que se reclamam revolucionárias devem abraçar essa iniciativa internacionalista, denunciando desde já o governo Lula e o STF corrupto como responsáveis por esse ataque às liberdades democráticas garantidas pelo próprio direito burguês nacional e internacional!