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quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Imperialismo ianque impõe farsa eleitoral diante do co-governo Micheletti, Zelaya e Frente de Resistência



Às vésperas da concretização da farsa eleitoral convocada pela ditadura cívico-militar, Zelaya e a Frente Nacional de Resistência contra o Golpe de Estado (FNRG) resolveram chamar teatralmente a população a não votar em 29 de novembro. A convocação ao “boicote pacífico” trata-se de mais um capítulo na vergonhosa política patrocinada por Zelaya e a FNRG.

Estes foram forçados a chamar formalmente o não comparecimento às urnas porque o presidente deposto, de tanto fazer concessões ao imperialismo e aos golpistas, acabou por ser colocado em um segundo plano no co-governo, de fato, imposto para frear as massas, depois que aceitou o acordo patrocinado pela Casa Branca. Sua restituição ao cargo de presidente fantoche está descartada temporariamente até a finalização da farsa montada pela ditadura, orquestrada com o aval do imperialismo ianque. Tanto que o secretário para América Latina do Departamento de Estado norte-americano, Craig Kelly, esteve em Honduras por duas vezes nas semanas que antecedem as “eleições” e declarou que “ninguém tem o direito de impedir o povo hondurenho de votar e eleger seus líderes” (IPS, 16/11).

ZELAYA: A FRANQUIA CHAVISTA DO “SOCIALISMO DO SÉCULO XXI” VÍTIMA DE SUA PRÓPRIA POLÍTICA BURGUESA

Zelaya e a FNRG agora se ressentem das manobras do imperialismo, chegando inclusive a pedir o adiamento do pleito para permitir novas negociações que o coloque em situação menos vexatória. O presidente deposto escreveu uma carta a Barak Obama para reclamar do não cumprimento do acordo e a conclui pedindo pateticamente que “os EUA ajudem a propiciar, em Honduras, um clima de reconciliação nacional e um conseqüente processo eleitoral constitucional, limpo, com garantias de participação igualitária para todos os hondurenhos” (Vermelho, 11/11). Em “resposta”, os EUA declararam que os termos negociados não previam a restituição imediata de Zelaya, condicionada à aprovação do Congresso Nacional que anteriormente havia apoiado o golpe, ou seja, primeiro o acordado era desarmar o movimento de resistência e legitimar um governo entre ambos bandos burgueses, depois se trataria de ver o cronograma da restituição de Zelaya.


O fundamental para os capitalistas é que foi imposta a dinâmica ditada pelos golpistas e o imperialismo, ou seja, a resistência ao golpe foi desmoralizada e a burguesia está conseguindo, aos poucos, recompor o regime político em crise. A própria participação da Unificação Democrática (UD) na farsa eleitoral, principal partido de centro-esquerda do país, que apoiava Zelaya e o número insignificante de renúncia de candidaturas, revela que a manobra eleitoral está cumprindo seus objetivos, apesar da abstenção altíssima que deve ocorrer neste 29 de novembro.
O não retorno de Zelaya ao posto presidencial antes da concretização do circo eleitoral, ainda que este não tivesse qualquer poder de fato, ocorreu porque com a celebração do acordo, desarmou-se politicamente a resistência popular e o presidente deposto ficou completamente dependente da vontade do imperialismo ianque e da classe dominante hondurenha. Zelaya e o chavismo foram vítimas de sua própria política burguesa, limitada à retórica populista e nacionalista. Percebendo esse quadro, a Casa Branca tratou, junto com as FFAA e o grande empresariado, de impor o calendário do acordo, utilizando em papel secundário Zelaya, porque já havia conseguido que as massas saíssem de cena, domesticadas pelas negociações patrocinadas por Obama e Lula. Esse desfecho confirma o que afirmamos um dia depois da celebração do acordo: “Este novo pacto condiciona a posse de Zelaya à aprovação do Congresso Nacional e retira todos os poderes constitucionais do presidente da República, estabelecendo inclusive um rígido calendário para a aplicação do que foi estabelecido entre as partes como forma de manter Zelaya refém até o fim do mandato. O papel fantoche de Zelaya é tamanho que Micheletti declarou em entrevista a uma rádio local que, apesar do acordo, o status do presidente deposto como abrigado na Embaixada do Brasil, cercada pelas FFAA, não muda até que o Congresso aprove formalmente o texto. Pelo documento, somente depois de um parecer prévio da Suprema Corte de Justiça, declaradamente golpista, o Congresso Nacional poderá restituir a presidência a Zelaya. Esta condição está claramente voltada a ditar o ritmo da transição mantendo a base popular que apóia Zelaya disciplinada segundo os limites impostos pelo acordo celebrado pelo imperialismo” (Acordão em Honduras made in USA - A incapacidade histórica da franquia do “Socialismo do Século XXI” e a falência programática do pseudotrotskismo, Luta Operária, 184, Edição Especial - Outubro/09).

DA “REVOLUÇÃO” À FARSA ELEITORAL, REVISIONISTAS DEFENDEM UMA ÚNICA SAÍDA: CONSTITUINTE PARA ESTABILIZAR O REGIME POLÍTICO

O conjunto da esquerda revisionista, dentro e fora de Honduras, aderiu ao boicote às eleições. Os que antes vendiam que estava em curso uma revolução, ou mesmo uma insurreição popular em Honduras, agora, desmoralizados pelos próprios acontecimentos, tratam de saudar a FNRG por chamar formalmente o não comparecimento pacífico às urnas. Maquiam assim a realidade, pois a conduta da FNRG não corresponde a uma medida de enfrentamento direto contra o regime ditatorial, mas reflete a própria tentativa desesperada de Zelaya em voltar a barganhar com o imperialismo em melhores condições, já que a maioria dos governos da centro-esquerda burguesa do continente declaram que não reconhecerão os resultados eleitorais, posição formal assumida pela própria OEA.


Anteriormente, mesmo sabendo que a restituição do presidente deposto era uma formalidade para impor o acordo patrocinado pela Casa Branca, todo o arco pseudotrotskista apostava na candidatura de Carlos H. Reyes que, diante das novas circunstâncias, foi forçado a se retirar da disputa. O próprio Reyes já aponta a perspectiva que esses setores delineiam para o próximo período: “Para nós será um governo ilegítimo e não respaldado pelo povo. Temos uma crise econômica bárbara. O próximo governo terá grande instabilidade. Será derrubado pelo povo ou poderá ser obrigado a convocar uma assembléia constituinte para voltar à ordem constitucional. É o caminho da resistência pacífica” (Rádio Nederland). Trata-se de levar a cabo o programa que defendia em campanha eleitoral, ou seja, “O melhor espaço para resolver a fundo esta crise é em uma Assembléia Nacional Constituinte que elabore uma nova Constituição que será um Pacto Social para sair do atraso e da dependência” (Sítio MAS argentino). Aqui, como antes, se verifica o real objetivo do boicote passivo às eleições: marcar posição para forçar o “novo governo” a convocar uma constituinte para celebrar um pacto social com a burguesia, a fim de dar estabilidade ao frágil regime político. O próprio MAS e seu partido-irmão em Honduras, o PST-H, segue a mesma linha e aponta que “o novo governo de Pepe Lobo poderá emergir ferido de morte e abrir-se uma conjuntura de contra-ofensiva do movimento popular pela mão da consigna mais sentida: a da Assembléia Constituinte” (Idem)



O MAS argentino celebra que “Logo depois da saída de Reyes, a novidade é que acaba de se voltar a reunir a Coordenação Nacional da Resistência Popular. E esta acaba de fixar uma posição não só pelo boicote às eleições de 29, mas foi além: acabou de decidir a possibilidade de convocar uma paralisação cívica nacional contra as eleições fraudulentas na semana prévia ao dia da eleições” (sítio MAS argentino)”. Já a LIT, que até às vésperas da celebração do acordo, elogiava a conduta da FNRG e depois se limitou a aconselhar sua direção a “rever sua posição”, declara: “O próximo processo eleitoral hondurenho será totalmente antidemocrático e fraudulento. A LIT-QI chama o povo hondurenho e suas organizações políticas de esquerda, sindicais e populares a boicotá-las. Por isso, coincidimos com o chamado que está sendo feito pela Frente da Resistência e outras organizações” (sítio PSTU). Mas não só! Além de embelezar novamente a política burguesa da FNRG, nega-se a denunciar a Unificação Democrática, partido que irá através de seu candidato presidencial, César Ham, legitimar a farsa golpista. A LIT escolhe, mais uma vez, a política diplomática do centrismo, que joga mais confusão entre as massas e se limita a fazer apelos inócuos: “Chamamos César Heam e os setores da UD a reverem sua posição: qualquer participação nesse processo eleitoral fraudulento só servirá para legitimar o regime golpista” (Idem). Desta forma, os morenistas agem como se tivesse aconselhando ingênuos, negando-se a denunciar os trânsfugas comprados pela ditadura que traíram a resistência do povo hondurenho.

Saudando a posição da FNRG, o conjunto da esquerda revisionista busca encobrir sua capitulação política a essa direção burguesa, que é parte do co-governo de fato, e volta novamente a patrocinar ilusões sobre a realidade em curso. Agora, apontam supostas condições favoráveis para uma “contra-ofensiva operária, camponesa e popular”, como declara o MAS argentino ou a CMI de Allan Woods. Esta última corrente, vendo sua política ilusionista naufragar depois de apresentar Zelaya como líder revolucionário de uma insurreição e defender a participação nas eleições desde que o presidente deposto estivesse no posto de “Rainha da Inglaterra”, chega a uma conclusão tragicômica, vendendo que as massas estão agora em melhores condições de lutar: “Agora, ao menos, a situação ficou mais clara para o movimento de massas: a única forma de vencer o golpe é através da mobilização de massas, não mediante negociações. Como assinalou Tomás Andino corretamente, um dos representantes da ala esquerda da UD: ‘A única coisa que pode salvar a situação é que a Resistência do Povo rompa o elo’. Primeiro de tudo, negando-se a reconhecer o acordo de Tegucigalpa e mobilizando-se para prevenir a farsa eleitoral da oligarquia no 29/11. Desta forma, nós estaríamos impedindo que o acordo satisfaça um de seus maiores objetivos, que é legitimar o golpe através de eleições e só desta maneira estaremos em condições de derrotar o regime golpista a médio prazo e lograr o objetivo de nossa luta: a Assembléia Constituinte” (Sítio CMI).
Como se vê a mesma esquerda partidária de que estava em curso uma revolução em Honduras, sem propor consignas próprias e necessárias de um processo revolucionário, como greve geral política de poder, ocupações de fábricas e terras, milícias operárias armadas, organismo de duplo poder para derrubar a ditadura e impor um governo operário e camponês, apontando como solução para a crise a convocação de uma constituinte, agora, depois da ofensiva golpista que impôs uma séria derrota à resistência e nas vésperas das eleições fraudulentas, chama as massas a boicotar as eleições para pressionar o “novo” governo a convocar... uma Assembléia Constituinte!!! Estamos diante de uma fórmula política que esses filisteus recorrem tanto para uma conjuntura de suposto ascenso revolucionário como a uma realidade de profunda derrota das massas, mas que deve sempre ser aplicada para impedir que os trabalhadores adotem um genuíno programa revolucionário, que passa neste momento pela convocação de um greve geral política como parte do boicote ativo para inviabilizar a farsa eleitoral.



GREVE GERAL E BOICOTE ATIVO PARA INVIABILIZAR AS ELEIÇÕES GOLPISTAS!

Agindo de forma preventiva, Micheletti, com apoio de Zelaya, anunciou que as FFAA reprimirão os que organizarem qualquer tipo de boicote mais violento: “O voto é uma obrigação constitucional e, por isso, procederemos legalmente contra todos aqueles que tentarem boicotar as eleições, tanto em palavra quanto de fato. Também processaremos quem sair na imprensa dizendo que não vai votar e quem fizer ou protagonizar escândalos nas mesas eleitorais. Vamos proceder séria e severamente conforme a lei, contra todos eles” (EFE, 21/11).
Os golpistas também ordenaram um desarmamento geral da população: “Decidimos por um desarmamento geral a partir de 23 de novembro, para que qualquer pessoa (que) possa prejudicar a vida dos demais ou provocar outras ações contra o processo eleitoral não o faça”, disse o ministro de Imprensa, Rafael Pineda Ponce e arrematou “Não importa se têm permissão, a arma será retida, naturalmente registrada e devolvida a seu dono (depois do pleito)” (Idem).

O chamado ao boicote ativo para inviabilizar as eleições fraudulentas, com a convocação de uma greve geral política e comitês de luta, faz parte do combate para a classe operária derrotar o golpe militar pela sua ação direta independente com o objetivo de construir uma alternativa revolucionária de poder dos trabalhadores. Só os trabalhadores com seus próprios métodos de luta podem defender as liberdades democráticas dentro do próprio regime burguês atacadas pelos generais e empresários. Estas devem ser defendidas pelos trabalhadores, através de sua ação direta, utilizando os seus próprios métodos como greves, paralisações, piquetes, ocupações de fábrica e terra, cortes de rua e controle dos trabalhadores das empresas capitalistas. Os explorados da cidade e do campo também devem se organizar para enfrentar a repressão em curso legitimada pelo co-governo. É necessário organizar comitês de autodefesa armados, construir milícias operárias, estudantis e camponesas que preparem o armamento geral da população para evitar massacres futuros e inviabilizar a manobra eleitoral em curso.
Desde a LBI lutamos pela derrota do golpe reacionário e denunciamos a farsa eleitoral. Em Honduras está colocada a convocação de uma verdadeira greve geral com a mais ampla mobilização da classe operária e das massas para derrotar o golpe de estado e pôr um fim ao circo burguês montado pelo imperialismo. Como parte desse combate, convocamos os trabalhadores para lutar por uma alternativa de classe, independente tanto da ultra-direita reacionária como da centro-esquerda burguesa representada pelo caudilho Zelaya, que não faz mais que preparar novas derrotas e visa manter intactas as instituições do regime.