Uma profunda análise sobre o
surgimento do PT e da CUT, suas vinculações com o imperialismo, via
Ciols e a formação de suas lideranças por esta organização. Para deixar
claro que as posições defendidas pelo PT e a CUT, hoje, têm raízes
históricas, ao contrário dos que acusam uma suposta “traição”,
apresentaremos uma síntese de sua trajetória.
A
CIOLS (Confederação Internacional das Organizações dos Sindicatos
Livres), desde sua fundação em 1949, atua como um privilegiado
instrumento ideológico do imperialismo, intervindo no movimento sindical
em todo o mundo, oferecendo recursos e treinamentos a dirigentes
sindicais. Pelos cursos contra-revolucionários do Iadesil (Instituto
Americano de Desenvolvimento do Sindicalismo Livre) passaram inúmeros
dirigentes sindicais brasileiros que geriram o sindicalismo estatal em
nosso país. Luiz Inácio foi um deles. Ele entrou para o movimento
sindical em 1969, durante o gerenciamento militar, fez inúmeras viagens
ao USA, Europa e Japão, mantendo estreitos contatos com a CIOLS e com as
centrais a ela ligadas.
Luis
Inácio assumiu a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São
Bernardo do Campo em 1975 e um segundo mandato em 1978. Neste mesmo ano
junta-se a outros dirigentes sindicais (Jacó Bittar e Wagner Benevides,
petroleiros; Olívio Dutra, bancário; João Paulo Pires, Henos Amorina e
José Cicote, metalúrgicos; entre outros), que como ele frequentaram
cursos da CIOLS, para discutir a criação de um novo partido político.
Em 1º de maio de 1979, em São
Bernardo, é lançado o manifesto de fundação do Partido dos
Trabalhadores. Naquele período estava em curso o processo de transição
do gerenciamento militar impulsionado pelo imperialismo e contando com a
colaboração da esquerda brasileira, que, em quase sua totalidade, já
havia capitulado perante a reação. A suspensão do AI-5, o
pluripartidarismo e a lei da anistia, aprovados em 1979, marcavam um
novo pacto social, o da concertação, da colaboração de classes. Os
dirigentes sindicais fundadores do PT, notoriamente anticomunistas,
ganhavam projeção pelos monopólios de comunicação com a onda de greves
operárias que sacudiam o Brasil.
No plano internacional, surgem novos
ingredientes na disputa entre as potências imperialistas, que deixarão
marcas na conformação do PT. Em 1978, o clérigo polonês Karol Wojtyla
assume o papado, sob a denominação de João Paulo II, e irá cumprir
importante papel na ofensiva ideológica do imperialismo contra a
revolução.
A restauração burguesa na China havia
se consumado e o imperialismo tirava proveito das manifestações de
descontentamento que ocorriam nos países submetidos ao domínio do
social-imperialismo russo. Na Polônia, uma onda de greves levava em 1980
à fundação do sindicato Solidariedade, organização clerical dirigida
por Lech Walesa, íntimo de Karol Wojtyla. Com sua pregação anticomunista
e por ter conseguindo atrair relativo apoio de massas, o Solidariedade
transforma-se em uma coqueluche mundial para o qual convergem todas as
correntes reacionárias e contra-revolucionárias (com exceção daquelas
ligadas ao revisionismo soviético).
Esta mesma aliança da Igreja
Católica (todas suas alas), com as diversas correntes, os renegados e
ex-guerrilheiros arrependidos, que começavam a voltar ao país, conformam
o PT. O discurso de defesa do socialismo pequeno-burguês e radicalismo
antipatronal, é empregado para angariar prestígio junto às massas. Os
revisionistas, que se opuseram inicialmente ao petismo, logo irão se
incorporar à frente popular eleitoreira de Lula presidente. Derrotado
nas primeiras disputas presidenciais, o PT assume descaradamente suas
posições burguesas, com sucessivos rachas internos.
A
trajetória da CUT é semelhante, é parte do mesmo processo. Assim como a
CIOLS, seu surgimento em agosto de 83, já traz a marca de sindicalismo
amarelo. Divisionistas, os sindicalistas petistas rompem com um processo
que estava em curso desde o início dos anos 80, e que apoiava-se na
onda de greves do período, para a construção de uma única central
sindical no país. E o papel da CUT é impulsionar a construção do PT. E,
assim como ele, a CUT adotou no início um discurso ultra-radical,
antipeleguista e antigetulista. Pouco a pouco, esse discurso e sua
prática foram transitando do radicalismo liberal para a colaboração de
classes como doutrina. Hoje, tanto o partido quanto a central estão sob
domínio absoluto da corrente Articulação, oriunda da CIOLS e dirigida
por Luiz Inácio.
CUT sabota, mas as massas avançam
Os próximos alvos da grande
burguesia e dos pelegos são: jornada de trabalho, repouso semanal
remunerado, férias de 30 dias, adicional de férias, hora-extra, 13º
salário, licença maternidade e paternidade, fundo de garantia, multa por
demissão sem justa causa, piso salarial, adicionais no salário (por
tempo de serviço, trabalho penoso, etc.), dentre outros.
A
implementação do chamado contrato coletivo de trabalho é para permitir
isso. Com ele as normas que se aplicarão a cada trabalhador e empresa de
um determinado ramo de produção não serão aquelas estabelecidas em lei,
mas o que estiver no contrato negociado. Assim, se uma empresa ou um
determinado setor alega não ter condições de pagar o 13º salário e
assina este acordo com o sindicato, o trabalhador não poderá mais
recorrer à justiça pois não terá direitos a reclamar. É a implantação do
princípio de que o negociado sobrepõe ao legislado.
E os contratos coletivos de
trabalho tenderão certamente a ser nacionais, definidos por ramos de
produção e assinados pelas cúpulas das centrais sindicais. É pela
aprovação imediata da reforma sindical que clamava Luiz Marinho quando
os bancários decidiram pela greve à revelia da direção cutista. Com a
reforma implantada, sonham os pelegos, o acordo acertado entre CNB-CUT e
Fenaban estaria sacramentado sem os sobressaltos de uma assembléias de
trabalhadores.
Golpear a capacidade de resistência do
movimento operário, impondo a pluralidade sindical e agrupando os
sindicatos por centrais que se dividem pela vinculação aos diversos
partidos burgueses e diferentes grupos de poder. Com isto, criar
obstáculos à unidade de ação da classe na luta contra a exploração e a
opressão e ao desenvolvimento do sindicalismo classista, combativo e
independente. Fomentar o corporativismo, ampliar o controle da cúpula
das centrais sobre os sindicatos, legalizar a ação sindical nas empresas
para impor a política de colaboração de classes, identificando,
perseguindo e eliminando qualquer ação classista nas empresas. Fazer dos
sindicatos o que já é a CUT, a Força Sindical, a AFL-CIO, instrumentos
do imperialismo para a corrupção, conciliação, o pacifismo, o
eleitoralismo e a contra-revolução.
A proposta pelega, que será enviada ao Congresso Nacional ainda este ano, estabelece que as centrais sindicais passarão a ter total controle sobre os sindicatos. Por decisão de suas cúpulas, cada uma das centrais poderá organizar a qualquer tempo, em qualquer local e em qualquer ramo de produção um sindicato paralelo vinculado a ela. Isto sem ter que reunir os trabalhadores ou submeter-se a uma decisão tomada por eles sobre sua organização sindical. Assim, a patronal terá a seu dispor, além do instrumento da demissão, diferentes sindicatos que usará para chantagear e dividir a classe. Ao contrário do que afirmam, é a mais descarada e grave violação da “liberdade e autonomia sindical”.
Lutar contra as reformas antipovo
Em campanha contra as
anti-reformas da gerência PT-FMI, incentivadas pela CUT/ Ciols, A Liga
Operária de Belo Horizonte, em nota distribuída à população, denuncia a
armação contra os direitos sindicais e trabalhistas: “A contra-reforma
sindical aprovada no Fórum Nacional do Trabalho, que reuniu
representantes da grande burguesia e a fina flor do peleguismo nacional
(alguns com crachá de representantes da gerência, outros de centrais
sindicais), pretende implantar um sindicalismo mafioso no país para
atacar os direitos e garantias dos trabalhadores brasileiros, quebrar a
capacidade de resistência do movimento sindical e garantir ainda maiores
taxas de lucros aos monopólios implantados no país.
Na
gerência Collor e FHC, os trabalhadores já perderam a reposição
automática dos salários (que levou a uma redução vertiginosa dos
salários), não se reconhece mais o direito adquirido, generalizou-se
terceirização, foram implantados bancos de horas (é o fim do pagamento
de horas-extras) e comissões de conciliação prévia (é o roubo de
parcelas rescisórias do trabalhador). E finalmente, direitos
trabalhistas inscritos na Constituição Federal continuam sendo
solenemente descumpridos.
Mas a grande burguesia e o
imperialismo querem mais. E para eles é necessário superar esta fase em
que as perdas de direitos são negociadas sindicato por sindicato, pois
corre-se o risco de dar projeção a direções classistas independentes que
têm se insurgido contra toda esta política e podem canalizar o
descontentamento das massas.
Acabar
com tudo, de uma só vez. Esta é uma tarefa que os monopólios destinaram
aos megapelegos do PT, da frente popular eleitoreira e da CUT.
São dois movimentos
minuciosamente planejados: primeiro, extinguir as garantias trabalhistas
através do contrato coletivo de trabalho e da revogação da legislação;
e, segundo, promover a mais fascista intervenção nos sindicatos para
transformá-los em instrumentos melhor apropriados à corporativização das
massas e à colaboração de classes; transformar o movimento sindical
brasileiro em uma organização mafiosa controlada e submetida às direções
das centrais sindicais, leia-se, CUT e Força Sindical.'
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