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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Frente à crise política na Venezuela: Derrotar nas ruas e com os métodos de luta da classe operária a direita golpista sem capitular politicamente em nenhum momento ao “Chavismo” e seu projeto nacionalista burguês!






 Por Liga Bolchevique Internacionalista

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o ex-tenente coronel Diosdado Cabello, convocou para quinta-feira, 10/01, data na qual o presidente Hugo Chávez deveria assumir um novo mandato de seis anos, uma grande manifestação em frente ao Palácio Miraflores, em Caracas. 

Segundo Cabello, vários chefes de Estado e de governo de “países amigos”, ou seja, da centro-esquerda burguesa (Correa, Evo, Ortega, Mujica...), devem participar do ato para “demonstrar sua solidariedade com o comandante Chávez e o povo venezuelano e em sinal de respeito à Constituição”.

 Como Chávez encontra-se hospitalizado em Cuba não tomará posse na Venezuela, mas a própria Constituição do país permite que ele faça o juramento na presença de representantes do Tribunal Supremo de Justiça a qualquer hora e em qualquer lugar. 

Muito além de um “debate constitucional”, estamos vendo uma disputa entre alas burguesas em torno de quem será de fato o futuro presidente do país. 

Vem ganhando peso dentro e fora do chavismo no último período Diosdado Cabello frente ao próprio Nicolás Maduro. 

Neste embate no interior do PSUV, a oposição de direita obviamente faz o seu papel golpista de preparar as condições para enfraquecer a ala do PSUV mais ligada ao próprio Chávez, que indicou o ex-sindicalista Maduro como seu sucessor, o que acaba fortalecendo Cabello, um representante direto das FFAA.

A oposição convocou um protesto, também para a quinta-feira, a fim de pressionar por novas eleições e ampliar a polarização política do país. O arquirreacionário Henrique Capriles, candidato a presidente pela Mesa da Unidade Democrática (MUD), pediu nesta terça-feira, 08/01, que os magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) se pronunciem sobre a questão da posse do presidente reeleito Hugo Chávez, no que ele chamou de um “conflito constitucional”. 

No atual contexto político, Capriles não tem força para lider nenhum golpe, mas busca agrupar forças para uma futura eleição enquanto negocia com as FFAA uma saída de consenso. Por esta razão, declarou: “Eu não sei o que os magistrados do TSJ estão esperando.

Na Venezuela, nesse momento, ocorre um conflito sem dúvida alguma constitucional, tem de haver uma resposta da institucionalidade frente ao conflito”. 

A oposição venezuelana logo acionou o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, que legitimou o golpe em Honduras e no Paraguai, para cinicamente fazer uma denúncia sobre uma possível “violação da ordem constitucional” no país se o governo continuar funcionando após a data marcada para a posse. 

“Se, em 10 de janeiro, não ocorrer a juramentação do presidente e não se ativarem as disposições constitucionais relacionadas com a falta temporal do presidente da república, terá sido consumada uma grave violação à ordem constitucional na Venezuela, que afetará a essência da democracia”, diz carta enviada pela MUD ao organismo controlado pelo imperialismo ianque. 

A MUD também reiterou que se o presidente “não puder comparecer ao juramento por razões relacionadas com sua doença, não pode existir um vazio (de poder) e, por isso, deve se encarregar temporariamente da presidência o líder do Legislativo e depois disso, eleições seriam marcadas para dali 30 dias”.

Chávez sabia plenamente das dificuldades de governar a partir de 2013, mas optou por candidatar-se e venceu as eleições de outubro. 

Agora, com o agravamento de sua doença, deve-se trabalhar com o cenário de um “chavismo sem Chávez”. Até mesmo se os líderes do PSUV conseguirem emplacar por algum tempo esta fórmula com Maduro ou Cabello, esse arremedo não se sustenta por muito tempo, porque a fantasiosa “revolução bolivariana” não é produto de uma ruptura com as relações sociais capitalistas e não gerou nenhuma grande conquista histórica ao movimento de massas que justificasse sua defesa, ou seja, tem pés de barro.

 Desta forma, rapidamente a burguesia e sua fração de direita tomariam o controle do governo, seja pela via eleitoral ou de um golpe de estado cívico-militar. 

Por isto, dizemos que uma saída mais consensual, inclusive já amplamente ventilada no círculo mais próximo do presidente, será a transição ordenada do regime tendo a frente um representante pretensamente “chavista” da cúpula das FFAA que paulatinamente alinharia o governo integralmente aos ditames da Casa Branca, como representa o nome do ex-militar e presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.

O certo é que desde já representantes das diversas camarilhas “bolivarianas” se preparam para se credenciar como uma alternativa burguesa diante da débil saúde de seu “comandante”, tirando as lições da própria conduta de Chávez que vem gradativamente trabalhando em um grande acordo com a burguesia e o imperialismo. 

As relações “carnais” com a Colômbia de Santos, tendo para isto Chávez sacrificado claramente seu prestígio “anti-imperialista” entre a vanguarda, são uma demonstração clara de que ele e seu staff estão sempre dispostos a atacar o movimento de massas e os lutadores para conseguirem as bênçãos dos amos do Norte. 

A alta cúpula das FFAA, principal pilar de sustentação política do regime, que dará a palavra final da transição em comum acordo com Washington, buscará se apropriar do espólio político de Chávez de forma figurativa para comandar com mais legitimidade este processo. 

O certo é que todas essas frações, com interesses particulares dentro do aparato estatal, com ou sem Chávez, desejam manter o regime de exploração capitalista, seja com cores “nacionalistas” ou entreguistas. 

Para buscar uma transição ordenada para um novo governo possivelmente sem a sua presença, Chávez estabeleceu no último período acordos de cooperação político-militar com a Colômbia, que resultaram na entrega de lutadores anti-imperialistas e dirigentes das FARC para os cárceres do facínora Santos e levaram a celebração de um pacto reacionário que legitimou o governo golpista em Honduras pela via da volta de Zelaya ao país centro-americano. 

Obviamente, não se tratou de um movimento isolado, mas de todo um planejado processo de recuo no já limitado programa de reformas burguesas de corte nacionalista implementado pelo ex-tenente coronel. 

Embora ainda detenha o apoio popular majoritário, o chavismo vem perdendo aos poucos sua base social para a oposição de direita que, pelo profundo desgaste de sua gestão, se lança como uma alternativa eleitoral viável para os capitalistas e, via de regra, usam as FFAA para chantageá-lo.

Para os trabalhadores venezuelanos e latino-americanos, que acompanham o desenrolar dos últimos acontecimentos e buscam intervir de forma independente na crise venezuelana fica claro que é preciso preparar uma alternativa política dos explorados tanto ao chavismo decadente como à direita reacionária. 

Por isto, neste 10 de Janeiro devemos chamar pela derrota da direita golpista com manifestações populares que expressem os métodos de luta e as reivindicações imediatas e históricas dos trabalhadores sem prestar nenhum apoio político ao PSUV e ao chavismo! 

O exemplo de Honduras, onde a Frente Nacional de Resistência (FNRP) avalizou a política de legitimação do governo golpista e mesmo a passividade de Lugo e da “centro-esquerda” burguesa do continente diante do golpe no Paraguai, demonstra que não se deve confiar nas direções “bolivarianas ou progressistas”, é preciso denunciá-las vigorosamente e preparar o terreno para a construção de um genuíno partido revolucionário capaz de enfrentar a onda de reação “democrática” ou mesmo a direita fascista. 

Cabe aos trabalhadores protagonizarem as manifestações convocadas pelo chavismo neste dia 10/01 não para prestar apoio político ao seu governo nacionalista burguês, mas para defenderem com um próprio programa e independente suas conquistas operárias, a fim de forjar entre a vanguarda um partido comunista proletário cuja estratégia seja a conquista do poder político pelos explorados sobre os escombros do Estado burguês.