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sábado, 29 de junho de 2013

STJ tenta novamente entregar Battisti a Itália, “Movimento de Esquerda nas Ruas” deve levantar sua defesa!



Por Liga Bolchevique Internacionalista


Somos Todos Cesare Battisti!

A decisão do ex-presidente Lula, tomada no último minuto do seu segundo governo, de conceder um indulto ao ex-ativista italiano e preso político (no Brasil) Cesare Battisti, não foi digerida pelas forças mais reacionárias do país e em particular pelo PIG “vanguarda” na campanha pela sua extradição para a Itália.

Agora a reação volta a carga contra Battisti fazendo com que o STJ decida condená-lo por falsificação de documentos do serviço de imigração brasileira.

Trata-se de uma verdadeira chicana jurídica, totalmente à revelia da jurisprudência democrática e dos direitos civis.

A decisão da permanência definitiva de Battisti coube a Lula depois de uma longa batalha judicial, na qual o governo imperialista italiano mobilizou todos os recursos possíveis no Brasil para a deportação do ex-dirigente comunista acusado injustamente de cometer “crimes de sangue” em seu país de origem.

Primeiro Battisti teve cassada pelo STF sua condição de refugiado político, concedida inicialmente pelo CONARE com o voto contrário do então ministro da justiça Tarso Genro.

Depois o próprio STF, então presidido pelo facínora Gilmar Mendes, deliberou por pequena maioria acatar o pedido de extradição de Battisti, feito pelo governo Berlusconi.

A decisão final da entrega de Battisti a Itália coube ao presidente da República, que resolveu seguir o parecer da AGU indicando que o preso poderia sofrer perseguição da justiça italiana em função do seu passado comunista.

Apoiando- se no artifício legal que Battisti não possui mais a condição permanente de refugiado político no Brasil e sim de indultado pela gestão anterior da presidência, o STJ finalizou um outro processo de extradição (agora por falsificação de documentos públicos) que deverá desembocar novamente no STF.

A manobra da reação consiste em reabrir na mídia burguesa o “caso” Battisti, tratado pelo PIG como um perigoso terrorista vivendo em território brasileiro.

Como a condenação de Battisti deve seguir para o STF, agora presidido pelo “herói” nacional Barbosa, o PIG espera que seus “funcionários” da alta corte decidam mais uma vez entregar o “símbolo do terrorismo comunista” para ser penalizado com a prisão perpétua na Itália.

Seguindo a estratégia da reação a “batata quente” cairia no colo de Dilma para outra “decisão final”, que acossada pelo PIG neste momento delicado por que passa o pais, decidiria por consumar a deliberação do STF.

A postura vacilante do governo da Frente Popular em relação a liberdade de Battisti, primeiro com a posição contrária de Tarso e depois com a decisão de Lula tomada covardemente no último minuto do seu mandato, alimentou em muito as expectativas da direita recalcitrante em reverter a permanência de Battisti no Brasil.

A tendência do PIG é explorar a questão no período eleitoral de 2014, exigindo da candidata Dilma uma “posição firme” pela expulsão de Battisti.

Mas para chegar até a presidência o “caso Battisti” passará pelo STF, onde o atual presidente da corte votou anteriormente em favor de Battisti.

O PIG espera-se agora que Barbosa retribua os “favores recebidos”, e que também na condição de potencial candidato à presidência da república ceda as chantagens da mídia votando pela condenação de Battisti.

Nós da LBI fomos uma das organizações de esquerda que lideramos em 2010 a campanha pela concessão do asilo definitivo a Battisti.

Desgraçadamente, a totalidade do arco revisionista ausentou-se da campanha em defesa do ex-dirigente comunista do PAC, chegando ao ponto de corroborar com a versão “murdochiana” de que Battisti era realmente um “assassino” e portanto deveria ser julgado pelo justiça do imperialismo europeu.

Esta foi a vergonhosa posição do PSTU, que “honrando” suas “tradições” antileninistas defende a entrega de militantes de outras correntes oponentes para os braços da repressão do Estado capitalista.

Diante das ameaças a tarefa da defesa de Battisti coloca-se novamente vigente, exigindo da esquerda revolucionária uma firme posição diante do movimento de massas, em particular as mobilizações de rua que devem levantar a bandeira internacionalista do fim da perseguição política ao conjunto de militantes comunistas em todo mundo!