Por Celso Lungaretti*
Infelizmente, depois de evitar enquanto pude esta medida extrema, vejo-me
obrigado a pedir a ajuda dos solidários para lidar com uma situação que está
acima de minhas forças.
De um lado, sou vítima da iniqüidade da Lei do
Inquilinato, cujo viés atual é totalmente favorável aos locadores, em perfeita
consonância com a desumanidade capitalista. Uma ação de despejo em curso
provavelmente privará do lar a minha pequena família para satisfazer a ganância
de rentistas, já que venho pagando religiosamente o aluguel ao longo de seis
anos e meio, incluindo a aplicação anual de aumentos baseados nos índices
inflacionários. No entanto, tem maior peso jurídico a intenção da proprietária
de lucrar com a valorização dos imóveis na minha região do que o direito de um
idoso a viver em paz e o de uma criança de quatro anos a continuar no bairro
onde nasceu e na escola em que se ambientou tão bem. Coisas do capitalismo.
Mas, não fosse nossa Justiça totalmente
kafkiana, há muito eu possuiria a minha morada. Em 08/02/2007, como ainda não
houvesse nenhuma previsão de pagamento da indenização retroativa que me foi
concedida pela União, entrei com um mandado de segurança, pois necessitava
muito daquele montante para pagar dívidas e reconstruir minha vida. O
julgamento do mérito da questão ocorreu somente quatro anos depois, em
23/02/2011; 9x0 em meu favor. No entanto, acaba de se completar um ano que o
processo se encontra parado, sem movimentação nenhuma, quando falta apenas o
ministro rechaçar uma óbvia manobra protelatória e ordenar o
"cumpra-se". [Para quem quiser conferir, ele tramita na 1ª seção do
STJ, sob nº 0022638-94-2007.3.00.0000.]
Assim, estou sendo privado dos recursos que me
fazem falta imensa, obrigando-me a contrair empréstimos e mais empréstimos na
Caixa Econômica Federal, embora se refiram a direitos atingidos no primeiro
semestre de 1970 (há 42 anos, portanto!!!), embora seja totalmente aberrante um
mandado de segurança não ter solução depois de cinco anos e meio, embora seja
mais aberrante ainda uma sentença unânime, verdadeira goleada jurídica, não
haver sido cumprida após um ano e meio.
Por último, a perspectiva de sair de meus
apuros financeiros por meio do trabalho remunerado praticamente inexiste, já
que a grande imprensa decretou a minha morte profissional (como a de vários
outros articulistas inconformados com as injustiças sociais). Nem como
personagem histórico ela me dá voz, além de desconsiderar sistematicamente meus
direitos de resposta e de apresentar o outro lado, mesmo nos
assuntos em que tais direitos são incontestáveis à luz das boas práticas
jornalísticas.
De tudo isso, o mais inaceitável, para mim, é
não receber a quantia que há tanto tempo me pertence e permitiria que eu
resolvesse sozinho todos os outros problemas, trazendo-me tranqüilidade e
permitindo-me desfrutar plenamente um momento familiar feliz, após uma vida das
mais tumultuadas.
Não possuo elementos para relacionar a atual
letargia judicial aos trâmites bizarros que meus assuntos tiveram no passado,
junto a algumas burocracias do Estado. No entanto, sendo personagem polêmico e
detestado pelos círculos direitistas, nunca pode ser desconsiderada tal
hipótese.
O certo é que pressões de nenhum tipo me
tirarão do rumo atual. É mais do que definitiva a decisão de dedicar os anos
que me restam a tentar legar uma sociedade mais justa e igualitária às minhas
filhas, netos e a todos os que virão depois de mim. Fiz minha opção quando
comecei a percorrer os caminhos das lutas sociais, em 1967. Tudo por que passei
desde então só veio reforçar minha convicção de que o capitalismo desgraça a
humanidade e tem de ceder lugar a uma organização da sociedade que priorize a
cooperação dos seres humanos para o bem comum.
(*)
Jornalista e escritor
Sou também vitima desta justiça injusta. Eu moro hoje de aluguel e fui privada de realizar meus sonhos e de minha família. pois eu tinha meu teto.mas nos aplicaram um golpe e tomaram nossa casa.12 anos lutando.por ultimo além de sumir com o processo ação cível 002705062140-1.Passei a ser perseguida pela justiça . Onde querem me colocar na cadeia.mas confio que Deus é justo.E não podem prender quem não cometeu crime algum.Eu não tenho medo deles e continuo lutando.Faça como eu , publique nas redes sociais,faça filmagens contado seu caso e post no youtube e na rede.Como a imprensa não divulga casos como o nosso.Temos que espalhar nos mesmo.Até sermos atendidos e unir todos e agirmos de alguma forma.não podemos nos calar e nem temer.Peço que nos add no seu face.Maxilene mendes, minha amiga Ian Moone é também jornalista e dona do blog cala boca jornalista.Vamos nos unir.
ResponderExcluirNão te preocupes querida eu sei bem o que é justiça. Além de apanhar na cara de um homem que nem sei porque me bateu a murradas no transito. Lógico não sou eximia motorista posso ter feito uma barbeiragem, mas já tenho certa idade, as vezes não consigo me virar pra olhar pra trás a coluna doi etc. Pois pasme e eu fiquei mais pasma ainda. Quem foi presa foi eu. Fui chamada pelos policiais dos nomes mais mimosos isso que sou uma senhora, eles quebraram (rachou o osso do braço e do dedo esquerdo) meu braço quando me jogaram no camburão. E pasme fui ao juiz e saí como culpada.
ResponderExcluirDepois dessa eu não acredito em nada. Agora sei porque os mais antigos diziam siga pela sombra, sim vá pela sombra no verãozão para ir na fresca, mas aprendí agora andar discretamente, se vejo um policial (já to de olho lá a 3 km na frente)fujo como se fosse o capeta, agora que entendo porque nos grandes centros as pessoas não se pronunciam, pois de vítima você passa a ser o bandido. Ninguém quer se envolver, bem eu achei os policiais que atenderam a ocorrencia uns verdadeiros cavalos, há tem mais uma um quarto que se dizia agente carcerário colocou uma 38 na minha cabeça, fiquei hospitalizada 2 meses. Tás querendo muito justiça infelizmente filha.Justiça só a divina mas eles também pagam depois, pois a lei do carma é precisa. Eles não sabem porque a vida deles não vai pra frente anda de ré sófre horrores, na família não tem descanso, são as energias cobrando.
Eu só quero com isso alertar.
Não creio mesmo na lei, tenho visto que toda essa civilização distorceu tudo. Lamento o que você passou mas lute pelo que deve ser seu.