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domingo, 15 de julho de 2012

Cassação do mandato de Gean Loureiro...



Caro leitor e eleitor,

   Mais uma vez estamos diante de um momento importante nas nossas vidas, ou seja, as eleições municipais nas cidades onde vivemos.

       O Prefeito é o mandatário direto das cidades, na verdade o chefe do executivo municipal.
       É aquele que determina politicamente (na maioria das vezes) onde, como, e, quando aplicar os recursos disponíveis na cidade.

      Por outro lado, é o legislativo municipal (Câmara de Vereadores), que fiscaliza esses recursos, além de propor e elaborar leis para reger o funcionamento pleno do município e, das relações entre cidade e cidadão.

     É ele também (o Vereador) que discute e sugere mudanças ou não, no orçamento municipal que é apresentado pelo chefe do executivo, o Prefeito da cidade, e que em muitas situações é dependente politicamente do Vereador, independente se este é de sua base de apoio ou da oposição.
     
  Esse integrante do Parlamento Municipal irá nos representar enquanto cidadãos. Irá traduzir os nossos anseios, naquilo que podemos chamar de a “cidade que queremos”.
      
Mas há um fator determinante para todos nós e, trata-se na verdade, do indivíduo gostar de política, para entender a política (sic), e poder lutar por seus direitos.
    
  E, em outros casos, entender os meandros do jeito humano de representar, e de administrar os nossos direitos, protagonizados por aqueles que eventualmente elegemos.
      
Ora, eu faço essa ínfima introdução neste assunto, para que possamos enxergar a importância de um mandato popular, quer seja no executivo, ou no legislativo e, mais importante ainda, em todas as esferas do poder.
   
  Normalmente (sic), todo esse aparato legal de representar o cidadão está alicerçado na ética, na moral e na probidade administrativa e, por isso, eu tomo a liberdade de resgatar esse assunto, diante de um acontecimento passado que me trouxe lembranças de um ato considerado ilícito, imoral e antiético para um candidato...

...Logo após os resultados das urnas nas eleições municipais de 1992, começamos a analisar e a discutir a composição política que se formara na Câmara de Vereadores de Florianópolis.

Ora, o objetivo era garantir aquilo que hoje chamamos de governabilidade e, embora essa tarefa estivesse destinada ao executivo então eleito, mas, isso não impedia que nós então candidatos fizéssemos nossa própria avaliação...

 O secretariado teria de ser formado baseado na composição laica da própria Frente Popular que saiu vencedora diante das forças conservadoras que governavam a capital do estado, na mais pura verdade, desde as capitanias hereditárias, e em outras palavras, desde sempre.  

Neste caso, a Frente Popular que seria composta pela pluralidade ideológica, era formada por sete partidos políticos e um movimento (MSR) chamado de Socialista e Revolucionário (nome pomposo), este que no meu entendimento, apenas manchou a historia de lutas do PCB, jogando na vala comum do fisiologismo, toda a luta que havíamos travado durante o congresso do racha em São Paulo, ainda no inicio daquele ano de 1992.

      ...Apenas dando um “pitaco” neste assunto, eu havia sido atropelado politicamente pela ambição eleitoral daquele grupo formado por professores da UFSC, e que agiram em conluio com outros professores universitários, então dirigentes do PCB no município.

      Vale lembrar que parte do PCB havia me lançado como candidato das bases históricas do Partido. Esse apoio veio principalmente da camarada Marlene Soccas, do Italiano, da Terezinha e, também do Amadeu Hercílio da Luz, que na verdade, compunham a direção estadual do Partido juntamente com outros integrantes.

       Aliás, esse apoio se concretizou desde os acontecimentos do Congresso do racha do Partido, quando na ocasião, eu bati de frente contra o candidato imposto pelo mesmo grupo, que, tendo perdido a votação dentro da delegação do estado, ainda assim agira ao contrário da decisão do coletivo catarinense, presente naquele evento histórico. 

      Com uma votação dentro do coletivo, eu havia sido indicado como candidato único para compor o Comitê Central, ou seja, o diretório Nacional do PCB.

       Enfim, eu também havia recebido apoio de outros setores de base do partido, dentro da própria Universidade Federal do Estado de Santa Catarina, mas esse não é o foco principal desta matéria.

Seguindo no assunto...

      Com o resultado das urnas já conhecido de todos, houve uma grande decepção por parte de alguns candidatos, na verdade, uma forte frustração por terem ficado a pouquíssimos votos de um mandato popular.

Para se entender melhor, naquela eleição havia 21 vagas para Vereadores.

Alguns Vereadores foram eleitos pela legenda e outros pelo coeficiente eleitoral.

A última vaga ficou para o jovem Vereador Gean Marques Loureiro - PDT, então com 19 anos de idade.

     O PDT foi o partido que teve o número maior de candidatos com uma votação praticamente “grudada” entre uma candidatura e outra, naquele pleito eleitoral de 1992.

Gean Loureiro havia recebido exatamente 772 votos
Ricardo Barattieri recebeu 765 votos e o Arnaldo Lisboa recebeu 757 votos.

Foi uma diferença mínima e crucial de 15 votos entre o que assumiu e o terceiro colocado dentro da sigla PDT.

      ...Sem fugir do assunto, eu gostaria de comentar o erro histórico, ou, mesmo o azar do candidato Antenor Rodolfo da Silva Filho (conhecido por KEKA). O grande azar ou infortúnio do Keka foi o de ter trocado de partido praticamente nas vésperas das eleições daquele ano de 1992.

      O Keka estava filiado ao PDT desde a algum tempo, e surpreendentemente foi convencido por alguns amigos a se filiar no novo partido PPS (oriundo do racha com o PCB).

      Bem, se ele tivesse permanecido no PDT, teria sido eleito até com alguma folga em relação ao Gean Loureiro. 

O Keka recebeu exatamente 830 votos, sendo que o Gean Loureiro apenas 772. 

      Mas enfim, perdeu um momento único e histórico de ser eleito Vereador, que na verdade, representava o seu maior sonho político que alimentou durante as mais de 5 tentativas  em eleições seguidas para a Câmara Municipal de Florianópolis..

       O Keka é meu amigo desde aquela época. Funcionário efetivo da Câmara de Vereadores, ele era um espécie de líder comunitário no bairro onde vivia.. 

        O Keka é formado em direito pela UFSC e pós-graduado, também pela mesma universidade.

 Sinceramente, foi uma lástima, afinal, todos nós torcíamos pelo sucesso do amigo Keka.

     ... Passado alguns dias da euforia de alguns e da decepção de outros, eu passei a analisar os acontecimentos.

      Durante as eleições eu fui um dos candidatos (juntamente com a Vereadora Clair Castilhos PSDB, além de outros), amplamente “massacrado” na propaganda da ARENA-PDS-PPR-PPB-PP Camaleão, o mesmo balaio de gatos, como sendo um dos “contras” (era invasor de terras, de área de preservação permanente, era contra o desenvolvimento da cidade, era um forasteiro etc.).

     Na verdade, neste quesito eu tinha uma posição contrária ao então projeto de construção da Via Expressa Sul, uma obra que previa a doação de grandes parcelas de áreas públicas para o setor privado que participassem da sua construção. 

      Seria um verdadeiro paredão de concreto travestido de edifícios e condomínios para a elite... O metro quadrado mais caro do Cone Sul.

       Bem, nos dias de hoje vemos que a obra foi construída com recursos e participação única do poder público.

Viva os movimentos sociais, setores progressistas da UFSC e sindicalistas que lutaram por isso...

      ...Mas, diante dos resultados e do conhecimento que eu tinha de alguns candidatos, eu passei a me preocupar com a situação gerada no PDT.

      E, afinal, o que eu tinha a ver com esse partido...

      Durante as gravações que fora realizada nos estúdios da antiga TV RCE nos altos do Morro da Cruz, eu me encontrei pelos corredores com o Arnaldo Lisboa.

      O Arnaldo Lisboa é um cara que pertence a uma família tradicional do bairro conhecido como Santo Antonio de Lisboa, que na verdade, fica em direção ao norte da Ilha de Santa Catarina, e ele era uma espécie de líder comunitário na região.

     O Arnaldo Lisboa já havia participado nas eleições de 1988, mas sem um resultado semelhante ao obtido em 1992.

   Pessoalmente o Arnaldo pareceu-me ser uma cara legal, conversamos muito sobre vários assuntos, e, ele me disse que tinha uma admiração pelo trabalho que eu desenvolvia na comunidade de Areias do Campeche.

       Ele me conhecia pela mídia e pelo Movimento Comunitário emergente na cidade. Enfim, eu havia ficado com uma boa impressão deste cidadão.

      Ah, eu me lembro até hoje da minha chamada na televisão. nós candidatos a Vereador do PCB tínhamos apenas 20 segundos para falar, e, eu fiz isso em 17 segundos...
      


“Meu nome é Carlão, sou artesão e moro na Comunidade de Areias do Campeche, sou presidente licenciado da Associação dos Moradores e sempre estive a frente das lutas dos Sem Terra do Campeche”.

     “Eleito Vereador, apresentarei projetos de alcance social e participação popular”.

“Pela moradia digna, legalização das terras e urbanização das favelas, por justiça social, vote Carlão, número 79666, Vereador PC - Frente Popular”.

     Andando pelo centro da cidade eu comecei a analisar o que se sucedera nas eleições, e um fato me chamava à atenção. 

Esse fato foi à propaganda do candidato Gean Marques Loureiro do PDT.

   Ele dizia em algumas inserções na TV e no Radio que “Vou dar uma Ambulância equipada para a comunidade que mais votar em mim”

Ora, isso se caracterizou como um “crime eleitoral” e que passou despercebido pelo TRE e, talvez por alguns partidos que viam nesse jovem candidato uma possibilidade remota de se eleger.

      De fato, eu penso que nem o próprio imaginava essa possibilidade concreta, afinal, havia mais de uma dezena de nomes “fortes” considerados eleitos.

      Eu gostaria de deixar claro aqui nesta postagem, de que, eu não tinha e não tenho nada pessoal contra o então candidato e atual Deputado Federal, também candidato a Prefeito de Florianópolis.

    Tratava-se na verdade da minha visão ética, política e moralmente correta das eleições.

     Eu também já havia, sofrido e assistido seguidas rasteiras e traições nos últimos meses que antecedera aquela eleição. Na verdade, não passava por minha cabeça lá atrás, a menor possibilidade de eu ser candidato a um cargo eletivo, embora eu tivesse discernimento sobre aquela possibilidade.

       Eu a também havia sido vítima de um atentado sórdido e, felizmente fracassado dentro do movimento dos Sem Tetos.

      Tudo isso, aliado as várias tentativas, e talvez tenham conseguido uma forte campanha sigilosa, mas que vazou aos meus ouvidos, de desmistificação da minha liderança enquanto integrante do movimento.

     Na verdade funcionava assim: A mídia me dava espaços, me entrevistava e publicava várias matérias seguidas sobre a problemática vivida pela comunidade de Areias do Campeche. 

Como Presidente da Associação dos Moradores, eu terminava aparecendo com algum destaque, que mesmo sem eu saber, incomodava os dirigentes da ONG CAPROM (Centro de Apoio e Promoção dos Migrantes) então comandada pelo Padre Wilson Groh e Pela Ongueira Ivone Perassa). que tinham como objetivo político encampar a luta urbana pela posse da terra, então visto por eles, como um veio político e eleitoral a ser conquistado.

      Essa minha colocação, brevemente estarei comprovando com recortes fotográfico dos jornais da época, em sintonia com os meus relatos que também faço no Blogue: http://tijoladasnamentira.blogspot.com.br


       É obvio que eu soube na época do que rolava despudoradamente dentro de alguns coletivos, e ao pé dos ouvidos em outras ocasiões. Eu fui avisado e informado por alguns amigos que eram líderes de outras comunidades.

       Eles me encontravam na feira hippie então existente na Praça XV de Novembro no centro da capital, local onde eu trabalhava.

       E pasmem, essas ações eram geradas para impor e fazer valer uma liderança plantada e uma candidatura previamente definida, mesmo antes da formação do próprio Movimento dos Sem Teto.

Ora, gato escaldado tem medo de água fria, diz o provérbio popular mais conhecido nessas circunstâncias.

     Durante as várias reuniões que antecedera ao processo eleitoral, nós tínhamos combinado em nível de frente popular, de que gravaríamos os programas em nossas casas, isso independente da obrigatoriedade dos partidos em manter a gravação arquivada para análise do TRE, caso surgi-se alguma reclamação ou denuncia dos candidatos e dos partidos concorrentes.

       Nós tínhamos alguns militantes que estavam fazendo isso, principalmente àqueles mais abastados. Mas, pasme, eu tinha em casa uma miserável Televisão e Radio FM daquelas de cinco polegadas, de cor cinza, que predominavam nos camelôs, como produto paraguaio.

      Enfim, era dali que eu assistia aos programas sempre que podia, entre os espaços dos comícios (foram 56 se não me falha a memória), e as atividades de trabalho e de campanha de rua.

       Mas retornando ao “Crime Eleitoral” praticado pelo Gean Loureiro, eu estava indo em direção ao edifício APLUB, onde ficava o escritório local do Senador Nelson Wedekin, quando encontrei casualmente o Arnaldo Lisboa.

     Eu comentei com ele que tínhamos a gravação do programa do Gean Loureiro e que eu iria fazer contato com o Senador Nelson Wedekin para conversar sobre aquele assunto.

     Bem, não me pareceu surpresa quando toquei no assunto com o Arnaldo Lisboa, ele já tinha esse discernimento. Muitos militantes e alguns partidos da época (imagino) ainda dispõem daquelas fitas em VHS.

     Parecia que ele estava aguardando alguma ação nesse sentido. Depois de conversarmos sobre o assunto, ele me perguntou quem assinaria o pedido e faria a denuncia. Eu respondi que eu mesmo assinaria o documento, e era isso que estava fazendo quando ele me encontrou no ali no centro da cidade.

       Na verdade, no meu entendimento, aquele cara ali (Gean Loureiro) seria mais um dos políticos desonestos que se instalaria na Câmara de Vereadores.

Oferecer uma ambulância para a comunidade que mais votasse nele, putz, vai ser cara de pau assim na casa do Carvalho...

      Após o bate papo com o Arnaldo Lisboa, eu sai em direção ao escritório do Senador Nelson Wedekin.

      Caminhei rapidamente em direção ao Edifício APLUB, e chegando lá onde pretendia, eu fui cordialmente recebido pelo Senador.

      Eu comentei com ele o por que da minha ida até o seu encontro e disse que pretendia entrar com uma ação pra impedir a posse do Gean Loureiro baseado no “Crime Eleitoral” que ele havia cometido.

  O Senador perguntou-me se eu tinha essa convicção e eu respondi que sim, afinal, ali estava caracterizado abertamente aquele delito eleitoral.

        Eu pedi ajuda ao Senador para elaborar um documento respectivo ao assunto, e ele me indicou uma advogada chamada de Dra Maria Luiza (se não estiver enganado).

Bem, eu fui ao encontro dela no mesmo edifício, e lá chegando, ela já sabia do que se tratava, e apenas me escutou alguns minutos, e pediu que eu voltasse no outro dia pela manhã.

     Eu aproveitei a leitura que tinha feito da situação eleitoral que se avizinharia, caso o Gean Loureiro fosse cassado, e então procurei o Ricardo Barattieri que ficou entusiasmado com aquela possibilidade. 

      Na verdade, eu já o conhecia há algum tempo, e via nele, com o desenrolar dos acontecimentos, o melhor candidato para assumir a Câmara de Vereadores, dentro da aliança política e eleitoral do qual participávamos, ou seja, a FRENTE POPULAR.

Também havia outro entendimento....

       Provavelmente o Sergio Grando (nosso candidato a Prefeito que foi o vencedor naquela eleição), iria chamar o Dr. Ricardo Barattieri para assumir a Secretaria da Saúde, ou outra qualquer dentro da administração da Frente Popular (O que terminou acontecendo, porém, por outras razões).

      De fato, se isso ocorresse, quem assumiria o mandato de Vereador seria o Arnaldo Lisboa.

      Bem, esta sim talvez fosse a maior expectativa no desfecho daquela ação. O meu propósito não seria fazer aquele ou outrem assumir aquele mandato, mas simplesmente corrigir aquela aberração durante o processo eleitoral.

      No outro dia eu me dirigi novamente ao escritório da Dra, Maria Luiza e recebi em mãos toda a documentação preparada para ingressar com a ação junto ao TRE.

      Em seguida eu pedi alguns conselhos de como encaminhar corretamente, e a seguir desci pelo elevador. 

      Enquanto ele descia, eu ia lendo rapidamente o conteúdo, que, sinceramente, mesmo com as minhas limitações no entendimento de algumas questões jurídicas (é obvio, eu não sou Bacharel em direito), ainda assim deu para perceber a legitimidade da ação que se avizinharia.

      O Arnaldo Lisboa que era o maior interessado naquela ação, e já sabia que naquele horário, provavelmente eu estaria com o documento em mãos, me encontrou próximo da Câmara de Vereadores.

      Oi Carlão, disse ele, vamos entrar com esse documento ainda hoje se possível né?

      Eu comentei com ele que primeiramente gostaria de conversar com o Deputado Sergio Grando, afinal, ele era o nosso Prefeito eleito e mais do que isso, ainda um amigo, sendo que eu deveria consultar ele antes de impetrar aquela ação, ao menos eu pensei assim logo ao ter a posse dos documentos.

      Eu também havia comentado com o Ricardo Barattieri que mostraria o documento para o Grando e ele me disse que talvez não fosse necessário, mas também não insistiu na questão, ficou na dele mesmo.

    Conversando e ao mesmo tempo ouvindo os argumentos do Arnaldo Lisboa, eu ficava quase que decidido a não levar ao conhecimento do Sergio Grando, mas confesso, minha consideração pelo “Professor” fazia com que eu o aguarda-se até obter a sua opinião, que, mesmo eventualmente sendo contraria a minha vontade, ainda assim eu precisaria ouvi-lo.

      Coisas estranhas existem nessa nossa vida de terráqueos. Como num passe de mágica, surge o Sergio Grando diante de meus olhos, me cumprimenta, dá um aperto de mãos e me pergunta se está tudo bem comigo etc.


Eu falei pra ele, tudo bem Grando, vamos fazer um bom governo, e, ele remendou dizendo que esse seria um bom governo com a ajuda de todos nós.

Ele já estava quase embarcando dentro do carro que o levaria a um compromisso, e então eu disse a ele: Grando, eu tenho aqui uma ação que pretendo entrar contra o Gean Loureiro do PDT e, segui falando, esse cara ali cometeu um crime eleitoral oferecendo uma ambulância para a comunidade que mais voto proporcionasse a ele, e, essa ação já esta montada e em minhas mãos.

 Comentei ainda, - fiz os documentos com a ajuda do Senador Nelson Wedekin que me indicou uma advogada.

       O Sergio Grando arregalou os olhos, e me olhando disse, Carlão, não faça isso, esse guri ali é voto nosso na Câmara de Vereadores. Afinal Carlão, você pretende nos ajudar ou a nos atrapalhar. E, continuando disse, deixa isso pra lá que esse menino é bom e está do nosso lado.

      Bem, pra mim aquilo ali poderia não ter sido o suficiente dentro daquilo que eu pretendia, mas, eu tinha que atender aquele pedido feito por ele. 

      O Sergio Grando é um cara que costuma cumprir o que promete. Mesmo ele tendo sido meu adversário no congresso do racha do PCB lá em São Paulo, ainda assim ele nos considerava pela vertente social do qual representávamos.

Durante as eleições de 1990, eu fui um dos cabos eleitorais de sua candidatura para Deputado Estadual.

      O Sergio Grando, juntamente com o Senador Nelson Wedekin e a parcela progressista de então, ainda existente dentro do PMDB (eu militei ali até parte do ano de 1989), estava seriamente comprometida em garantir a permanência dos moradores da Comunidade de Areias do Campeche, no seu próprio local de ocupação, e para isso faria a desapropriação daquela área para fim social.

      E, foi exatamente o que o Professor, ex Vereador e ex Deputado Estadual, e ainda Prefeito eleito naquela eleição de 1992, tendo como Vice-Prefeito o Economista Afrânio Tadeu Boppré (hoje no PSOL), fez ao cumprir a promessa realizada desde os anos de 1989-1990, ou seja, desapropriou para fim social, a área ocupada tradicionalmente pela comunidade de areias do Campeche, fato histórico que aconteceu no ano de 1995...

      Para o atual candidato a prefeitura de Florianópolis, Gean Marques Loureiro, o Sergio Grando representou (ainda que não tenha conhecimento anterior) o mesmo "Salvador da Pátria" que noutra situação representou o ex Deputado Jaime Mantelli (que também é meu amigo) aquilo que decidiria a continuação, ou não, do mandato de Governador do Estado de Santa Catarina para o atual Deputado Federal Paulo Afonso Vieira...

      Neste caso, o Gean permaneceu no mandato sem qualquer infortúnio, e se reelegeu cinco vezes consecutivas, trocando de partido, e chagando a condição de deputado Federal pelo PMDB.

Minha opinião numa linguagem popular...

Esse cara ali chamado de Gean Loureiro está mais para governar para a elite da cidade do que para a maioria da população.

      Jamais nos esqueceremos da sua opinião e da sua votação em dezembro de 1999 a favor, e durante o governo de Ângela Amim PP (Partido sucessor e garantidor da ditadura militar no Brasil) que anistiou ilegalmente uma divida de mais de nove milhões de reais para empresários locais, enquanto que na contra partida, aumentava o IPTU da cidade em 22% e, ainda soterrava a possibilidade concreta de fazer uma licitação publica para o transporte coletivo da capital que estava prevista também na "Constituição Municipal". 

     As empresas que operam o serviço de transporte coletivo urbano na capital são na verdade, as mesmas que a mais de 25 anos operam este serviço com péssima qualidade e preços abusivos. Como prêmio?  Tiveram suas licenças de permissionárias homologadas por mais 20 anos prorrogáveis, contrariando inclusive a Constituição Federal que exige que se faça licitação pública para os serviços públicos, principalmente os considerados como "essenciais". 
      

   Na semana que antecedia as votações, os movimentos sociais se organizavam quase que desesperadamente por conta da data escolhida pela então Prefeita Ângela Amim.

      Vários vereadores estavam comprometidos com aquela ação nefasta que se avizinhava contra a cidade.

     No dia da votação no finalzinho da tarde daquele dia 22 de Dezembro de 1999, ali estavam reunidos vários militantes sociais, entidades, sindicatos e parlamentares da oposição.

      O Gean Loureiro não tinha conseguido entrar a tempo na Câmara de Vereadores. O povão tinha fechado a entrada para impedir o acesso dos que tinham ficado de fora e, isso incluía também, o então Vereador Andre Freyesleben Ferreira.

       Nós fomos avisados por um grupo de militantes de que o Vereador Gean estava na parte lateral dos Correios, na verdade, em frente ao antigo quiosque do galego. Imediatamente nos dirigimos num grupo de quatro pessoas e tentamos falar com ele.

       Eu cheguei a questiona-lo sobre a votação e disse que sabíamos que ele iria votar a favor do projeto da Ângela Amim. Ele mostrou-se inquieto e não respondeu, enfim, o seu silencio falava por si.

      Repentinamente encosta uma viatura bem em frente da porta de entrada da Câmara de Vereadores e descem escoltados pela policia militar os dois Vereadores que faltavam para a aprovação do projeto.

      Naquele mesmo instante surge ao lado da Câmara de Vereadores um efetivo considerável de Policiais Militares fortemente armados com instrumentos e armas letais, e não letais. Chegam dando cacetadas em todos que estavam ali presentes.

    Um policial militar jogou uma granada que explodiu bem próxima do Vereador Marcio de Souza/PT que é barbaramente atingido nos olhos.  A correria e o quebra pau se estabeleceu por cerca de 30 minutos.

    Vários jornalistas e militantes que filmavam as ações da policia tiveram seus equipamentos apreendidos e em muitos casos, até jogados ao chão.

     Bem, esse foi o quadro registrado naquele final de ano. 

   A população da cidade que já estava envolvida com as férias escolares e a temporada de verão foi sordidamente surpreendida por aquele projeto nefasto aos cofres públicos, também e nefastos aos direitos dos munícipes que arcariam com os custos daquela ação, representada também pelo aumento brutal do IPTU para o ano vindouro.

      Enfim, eis ai o candidato que se apresenta para solucionar em discurso demagogo a problemática da mobilidade urbana na capital do estado...

      Vem aí a aliança burguesa “PP PCdoB PT PV” com os partidos nanicos burgueses a reboque, “Por amor a Florianópolis”.

Quem viver verá!