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sábado, 7 de julho de 2012

LUNGARETTI : “DA GUERRILHA ARMADA ÀS MARQUISES DE RUA DE SÃO PAULO...”


Por : Pettersen Filho 

Personagem com o qual possuo algumas discordâncias doutrinarias , com quem, possivelmente, noutros tempos não me ombrearia com ele, protagonista e participe de um dos tempos recentes mais inóspitos da História Brasileira , logo que os Estados Unidos da América do Norte , a qualquer pretexto, nos idos de 1964, resolveram destituir um Presidente Democraticamente Eleito , João Goulart, Vice de Jânio Quadros, que renunciara, atendendo aos melhores interesses do “New Wave” Americano , e a Diáspora da sua Democracia Tipo “Coca Cola”, que costumam, até hoje, na Líbia,  Paraguai,  ou no Iraque , impor aos habitantes menos atentos do Planeta , vez ou outra, quase sempre orientados pela mais pura ganância, Celso Lungaretti , então um “Jovem Idealista”, logo, aliou-se a um daqueles “Movimentos”, imediatamente postos na ilegalidade, tão logo deflagrado o Golpe , e, de armas em punho, pôs-se a tentar “Derrubar” o Regime , numa tarefa, tão Utópica , quanto Heróica , tão bem documentada no Livro que escreveu, tempos depois: “Naufrago da Utopia”, de quem sou, confesso, entusiasta.
Contudo, entre discordar do Lungaretti , vez ou outra, como eu, e pô-lo porta a fora, com a Esposa e a Pequena Filhinha, como atualmente quer fazer o seu Senhorio, o Dono do Parco Imóvel Alugado, em São Paulo , onde ora vive o Ex-guerrilheiro, há uma imensa diferença.
Mas é, exatamente, esse Drama Comezinho , tão comum a tantos outros Brasileiros Anônimos , que mal conseguem, no dia-a-dia, o que comer nos Lixões do nosso Capitalismo Tupiniquim , antes de se recolherem,, a noite, por debaixo das Marquises Iluminadas do nosso “Consagrado” Modelo Social , o risco real que corre o nosso “Herói” Lungaretti .
Em que pese, ora ser apontado por uns como “Delator”, que teria, debaixo de muita porrada, e no “Pau de Arara” dos DOI/COD da vida, naqueles Anos Cruéis de Chumbo , entregado os próprios “Companheiros”, ora por ser lhe imputado, em certo momento, suposta “Covardia”, coisa que não concordo, muito embora, certo uns, errados outros, fato incontestável é que Lungaretti não perdeu o “Bonde da História”, e, fosse qual fosse o “Destino” que o Futuro lhe garantisse em tão Assimétrico Embate , nosso “Naufrago da Utopia”, de fato, não fundeou ancoras , e partiu, mesmo, enquanto muitos que hoje lhe impingem adjetivos desonrosos, alguns para ocultar a própria covardia, deixam de lhe fazer Justiça Histórica


O Drama de Lungaretti , na verdade, não foi um lamaçal aberto por ele próprio, segundo relata em inaudível suplica por socorro, o qual, por Justiça , tomamos a iniciativa de transcrever:
“De um lado, sou vítima da iniquidade da Lei do Inquilinato, cujo viés atual é totalmente favorável aos locadores, em perfeita consonância com a desumanidade capitalista. Uma ação de despejo em curso provavelmente privará do lar a minha pequena família para satisfazer a ganância de rentistas, já que venho pagando religiosamente o aluguel ao longo de seis anos e meio, incluindo a aplicação anual de aumentos baseados nos índices inflacionários. No entanto, tem maior peso jurídico a intenção da proprietária de lucrar com a valorização dos imóveis na minha região do que o direito de um idoso a viver em paz e o de uma criança de quatro anos a continuar no bairro onde nasceu e na escola em que se ambientou tão bem. Coisas do capitalismo.

Mas, não fosse nossa Justiça totalmente kafkiana, há muito eu possuiria a minha morada. Em 08/02/2007, como ainda não houvesse nenhuma previsão de pagamento da indenização retroativa que me foi concedida pela União, entrei com um mandado de segurança, pois necessitava muito daquele montante para pagar dívidas e reconstruir minha vida. O julgamento do mérito da questão ocorreu somente quatro anos depois, em 23/02/2011; 9x0 em meu favor. No entanto, acaba de se completar um ano que o processo se encontra parado, sem movimentação nenhuma, quando falta apenas o ministro rechaçar uma óbvia manobra protelatória e ordenar o "cumpra-se". [Para quem quiser conferir, ele tramita na 1ª seção do STJ, sob nº 0022638-94-2007.3.00.0000.]

Assim, estou sendo privado dos recursos que me fazem falta imensa, obrigando-me a contrair empréstimos e mais empréstimos na Caixa Econômica Federal, embora se refiram a direitos atingidos no primeiro semestre de 1970 (há 42 anos, portanto!!!), embora seja totalmente aberrante um mandado de segurança não ter solução depois de cinco anos e meio, embora seja mais aberrante ainda uma sentença unânime, verdadeira goleada jurídica, não haver sido cumprida após um ano e meio.
Por último, a perspectiva de sair de meus apuros financeiros por meio do trabalho remunerado praticamente inexiste, já que a grande imprensa decretou a minha morte profissional (como a de vários outros articulistas inconformados com as injustiças sociais). Nem como personagem histórico ela me dá voz, além de desconsiderar sistematicamente meus direitos de resposta e de apresentar ooutro lado, mesmo nos assuntos em que tais direitos são incontestáveis à luz das boas práticas jornalísticas.
De tudo isso, o mais inaceitável, para mim, é não receber a quantia que há tanto tempo me pertence e permitiria que eu resolvesse sozinho todos os outros problemas, trazendo-me tranquilidade e permitindo-me desfrutar plenamente um momento familiar feliz, após uma vida das mais tumultuadas.

Não possuo elementos para relacionar a atual letargia judicial aos trâmites bizarros que meus assuntos tiveram no passado, junto a algumas burocracias do Estado. No entanto, sendo personagem polêmico e detestado pelos círculos direitistas, nunca pode ser desconsiderada tal hipótese.
O certo é que pressões de nenhum tipo me tirarão do rumo atual. É mais do que definitiva a decisão de dedicar os anos que me restam a tentar legar uma sociedade mais justa e igualitária às minhas filhas, netos e a todos os que virão depois de mim. Fiz minha opção quando comecei a percorrer os caminhos das lutas sociais, em 1967. Tudo por que passei desde então só veio reforçar minha convicção de que o capitalismo desgraça a humanidade e tem de ceder lugar a uma organização da sociedade que priorize a cooperação dos seres humanos para o bem comum.” , relata o Escritor.
Finaliza, ademais, em posterior Comunicado, esclarecemos, para os que ousem pensar que o Relato acima é Capitulação , ou, por mero momento de fraqueza, possivel Entrega, que sua intenção não é angariar Dinheiro, mas Justiça:
“Aos companheiros que responderam ao meu apelo desta 3ª feira (ver  aqui ) oferecendo algumas formas de ajuda, o que muito me sensibilizou, esclareço:
  1. o que mais busco, neste instante, é a mobilização de apoios, no sentido de que entidades/pessoas influentes em Brasília façam ver ao STJ que mandado de segurança sem desfecho há 5,5 anos é um acinte e uma aberração, e à União que processos definitivamente perdidos devem ser pagos, pois as medidas protelatórias (como o embargo de declaração em questão) são inócuas para ela em médio e longo prazo, além de muito cruéis para mim e meus dependentes;
  2. notícias na grande imprensa provavelmente ajudariam a agilizar a solução;
  3. divulgação nas redes sociais, idem, pois contribui para atingirem-se os objetivos acima; 
  4. com um pouco de boa vontade isto poderá ser resolvido antes da conclusão da ação de despejo, permitindo-me negociar um prazo para desocupação, enquanto estivesse mudando para o novo lar;
  5. não faria sentido aceitar neste instante ajuda financeira de companheiros que passam por dificuldades semelhantes às minhas, isto pode ficar para uma etapa posterior (que, espero, nunca chegue...).
Minha gratidão e meu abraço aos solidários!”, despede-se ele.
Crônica postada originalmente em www.paralerepensar.com.br 

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO, MEMBRO DA IWA – INTERNATIONAL WRITERS AND ARTISTS ASSOCIATION É ADVOGADO MILITANTE E ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO. 

Disponível em:http://www.abdic.org.br/lungaretti_guerrilha.htm