Por Liga Bolchevique Internacionalista
Em mais um ato intempestivo e arbitrário,
o presidente do STF, Joaquim Barbosa ordenou no último domingo 24 de novembro,
que o atual juiz corregedor do Complexo Penitenciário da Papuda, Ademar
Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal responsável pela
condução das prisões dos “mensaleiros”, fosse substituído por outro juiz mais
“afinado” com suas determinações fascistizantes e espetaculosas midiáticas.
No lugar de Ademar entra o juiz Bruno
Ribeiro, filho de Raimundo Ribeiro um conhecido tucano do Distrito Federal e
raivoso defensor da AP 470 em um programa de TV local semanal (“Tribuna Livre”,
TV Brasília).
Para o chefe do “supremo”, Ademar além de
ter com ele uma relação conturbada estaria capitulando às exigências dos presos
José Dirceu, Delúbio e principalmente Genoino, a quem Barbosa foi forçado a
conceder a prisão domiciliar em razão das pressões que sofreu por conta
da gravidade da doença do ex-presidente do PT.
De “linha dura”, Bruno Ribeiro foi o
responsável pela prisão imediata de Dirceu, Genoino e Delúbio porque o juiz
titular Ademar estava em férias. Ao deixá-los presos ilegalmente por vários
dias em regime fechado conseguiu galgar créditos junto a Barbosa...
Como podemos ver, esta nomeação não
possui um caráter técnico, é uma escolha sumamente política e corresponde às
pressões que a mídia “murdochiana” vem fazendo acerca das supostas “regalias”
que os “mensaleiros” estavam tendo no infecto presídio da Papuda.
Como as prisões do “mensalão” não
objetivam de modo algum combater a corrupção no país, uma vez que o próprio STF
sempre foi um antro de corrupção e avalista inclusive das arbitrariedades do
regime militar e da privataria tucana, Joaquim Barbosa, o “herói” dos barões da
mídia, sabe a que veio: colocar seu cargo de presidente do STF a serviço da
classe dominante e da democracia dos ricos, por isso tem concentrado tanto
poder em suas mãos, pensando agora que é “Deus”.
A mudança de “comando” já se fez sentir: estabeleceu duras regras para a prisão domiciliar (temporária) de Genoino que não poderá sair de casa, salvo para ir ao médico, será obrigado a atender autoridades a qualquer hora e a manter os relatórios médicos atualizados. Mas a “sentença” mais importante é a proibição de se manifestar à imprensa em entrevistas ou declarações, o que endossa ainda mais a sua condição de preso político da “democracia dos ricos” ao lado de Dirceu e Delúbio.
Todos sabemos que os ex-dirigentes petistas são os
responsáveis pela guinada ainda mais à direita do PT durante o primeiro governo
Lula e que dele locupletaram-se através de negociatas entre empresas “doadoras
de campanha” o que lhes conferiu ainda mais uma profunda “revisão” ideológica
depois de terem afirmado, após o fim da ditadura militar, que a democracia
tinha “valor universal”.
Mas nem por isso os revolucionários devem deixá-los
ser “torturados” moralmente pela abjeta figura do chefe supremo do STF
insuflado pelo PIG, uma vez que estão sendo condenados não por serem
“corruptos”, e sim por seu passado militante, portanto alvos da ofensiva
reacionária aberta contra setores do PT por parte do grande capital.
Na verdade, a troca de “comando” na Vara
de Execuções Penais do DF reflete não um “conflito de vaidades” entre Barbosa e
Ademar, faz parte de um processo muito maior que visa eliminar qualquer
empecilho formal ao cumprimento de regras draconianas durante a prisão
arbitrária dos “mensaleiros” petistas.
Um dos objetivos da ofensiva burguesa em
curso, que pode assumir várias formas, inclusive a fascistizante, é depurar o
PT de qualquer resquício de vinculação com o movimento operário, e impor uma
direção mais afinada com a política privatista do governo Dilma em seu segundo
mandato, que será mais conservador e direitista.
Por seu turno, para os revisionistas do
trotsquismo como o PSTU: “Não deixa de ser absurdo o argumento utilizado pelos
dirigentes do PT, de que são ‘prisioneiros políticos’” (site PSTU, 18/11) e que
as prisões “são absolutamente insuficientes”. Segundo este critério, a corte
capitalista do país estaria no caminho correto, deveria prender também outros
“corruptos”.
De modo algum os marxistas
revolucionários podem se calar diante dos “surtos” jurídico-midiáticos do chefe
do Supremo ou apoiar qualquer ação deste órgão que é o mais reacionário e
corrupto da república burguesa, pois equivaleria a legitimar a ofensiva que tem
como objetivo estratégico atingir o movimento operário em suas manifestações e
ação direta (greves, ocupações, passeatas...).
É necessário lançar uma ampla campanha
nacional de denúncia acerca do caráter de classe do STF e sua determinação em
perseguir e criminalizar os ativistas sociais em nome das investidas
repressivas do capital contra o proletariado e o campesinato pobre do país,
retrocesso político enaltecido pela venal mídia “murdochiana” que endeusa o
“negro pobre que ascendeu na vida”.
O eixo desta campanha deve ser a
liberdade imediata de todos os presos políticos do regime da democracia dos
ricos, aqui incluídos obviamente os ex-dirigentes petistas.
A única forma de acabar com a corrupção
estatal é através da revolução proletária, porque no atual modo de produção a
corrupção é parte inerente e funcional do regime capitalista e não uma
“anormalidade” ou “desvio de conduta” como querem fazer crer os revisionistas
do trotsquismo.
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