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sexta-feira, 21 de novembro de 2008

As Lições de Outubro


Capítulos 1 a 3

É Preciso Estudar Outubro

Se é verdade que na revolução de Outubro tivemos sorte, outro tanto não se poderá dizer do seu lugar na nossa literatura.

 Ainda não dispomos de uma única obra que dê um quadro geral da revolução de Outubro, fazendo sobressair os seus principais momentos do ponto de vista político e organizativo. Além disso, ainda não foram editados os materiais que caracterizam os diferentes aspectos da preparação da revolução ou a própria revolução.

Publicamos muitos documentos e materiais sobre a história da revolução e do Partido, antes e depois de Outubro; todavia, especificamente a Outubro, consagra-se muito menos atenção. Realizado o golpe de força, parece que decidimos nunca mais ter que o repetir; parece que não esperávamos uma utilidade directa do estudo de Outubro e das condições da sua preparação imediata, quanto às tarefas urgentes de organização ulterior.

Contudo, semelhante apreciação, mesmo que seja em parte inconsciente, está profundamente errada, revestindo, além do mais, um carácter de estreiteza nacional. Se já não temos que repetir a experiência da revolução de Outubro, isto não significa que esta experiência nada nos tenha a ensinar. Somos uma parte da Internacional; ora o proletariado dos outros países tem que resolver ainda o seu problema de Outubro; e no decurso do ano passado tivemos provas bastante convincentes de que os partidos comunistas mais adiantados do Ocidente, não só não assimilaram a nossa experiência, como nem sequer a conhecem do ponto de vista dos factos.

Na verdade, pode-se fazer notar que é impossível estudar Outubro e mesmo editar os materiais que lhe dizem respeito, sem levar de novo a exame as antigas divergências. Porém, seria muito miserável abordar a questão de tal forma. Os desacordos de 1917 eram evidentemente muito profundos e estavam longe de ser fortuitos. Mas seria muito mesquinho tentar agora fazer deles uma arma de luta contra aqueles que então se enganaram; e mais inadmissível seria ainda que, por considerações de ordem pessoal, se escamoteassem os problemas capitais da revolução de Outubro, de uma importância internacional.

O ano passado sofremos duas penosas derrotas na Bulgária: primeiro, o P. C. B., por considerações doutrinárias fatalistas, deixou escapar um momento excepcionalmente favorável a uma acção revolucionária (levantamento dos camponeses depois do golpe de força de Tsankof, em Junho); a seguir, esforçando-se por reparar o erro, lançou-se na insurreição de Setembro sem ter preparado as suas premissas políticas e organizativas. A revolução búlgara devia ser uma introdução à revolução alemã. Infelizmente, esta deplorável introdução teve um desenvolvimento ainda pior na própria Alemanha.

No segundo semestre do ano passado, observamos neste país uma demonstração clássica da forma como se pode deixar escapar uma situação revolucionária excepcional, de uma importância histórica mundial. Também as experiências búlgara e alemã não foram objecto de uma apreciação suficientemente completa e concreta.

O autor destas linhas traçou o esquema do desenvolvimento dos acontecimentos alemães do ano passado (ver os capítulos "A uma viragem" e "A etapa que atravessamos" do opúsculo "O Oriente e o Ocidente"). Tudo o que se passou desde então confirmou inteiramente este esquema. Ninguém tentou dar outra explicação. Não nos basta porém um esquema; é preciso um quadro completo, com base em factos, do desenvolvimento dos acontecimentos da Alemanha no ano passado, um quadro que esclareça as causas desta penosa derrota.

Todavia, é difícil pensar numa análise dos acontecimentos da Bulgária e da Alemanha, quando ainda não traçámos um quadro político e táctico da revolução de Outubro. Ainda não nos apercebemos exactamente do que fizemos e de como o fizemos.

Depois de Outubro, parecia que os acontecimentos na Europa se desenvolveram por si próprios, com tal rapidez, que nem sequer nos deixariam tempo para assimilar teoricamente as lições de Outubro. Verificou-se, porém, que na ausência de um partido capaz de o dirigir, o golpe de força proletário tornava-se impossível.

O proletariado não pode conquistar o poder através de uma insurreição espontânea: mesmo num país industrialmente muito desenvolvido e altamente culto, como a Alemanha, a insurreição espontânea dos trabalhadores (em Novembro de 1918) apenas conseguiu transferir o poder para as mãos da burguesia. Apoiando-se nas suas riquezas, na sua "cultura", nas suas inúmeras ligações ao antigo aparelho estatal, uma classe possidente é capaz de conquistar o poder arrancado a outra classe possidente. Quanto ao proletariado, nada lhe pode substituir o Partido.

A partir de meados de 1921 é que começa verdadeiramente o período de organização dos Partidos Comunistas ("luta pelas massas", "frente única", etc.). As tarefas de Outubro recuam então para longe. Simultaneamente, o estudo de Outubro é relegado para último plano. O ano passado defrontámo-nos com as tarefas da revolução proletária. Já é tempo de reunir todos os documentos, de editar todos os materiais e proceder ao seu estudo.

Embora, como é evidente, saibamos que cada povo, cada classe e até cada partido se educam principalmente a partir da sua própria experiência, de modo nenhum isto significa que a experiência dos outros países, classes e partidos seja de pouca importância.

Sem o estudo da grande Revolução Francesa, da Revolução de 1848 e da Comuna de Paris, nunca teríamos realizado a revolução de Outubro, mesmo com a experiência de 1905. Mas, para o estudo da revolução vitoriosa de 1917, nem sequer realizamos um décimo do trabalho que dispendemos para a de 1905.

É certo que não vivemos num período de reacção, nem na emigração. Em contrapartida, as forças e os meios de que actualmente dispomos não podem ser comparados com os desses penosos dias. É preciso pôr na ordem do dia, no Partido e em toda a Internacional, o estudo da revolução de Outubro. É preciso que todo o nosso Partido e particularmente as Juventudes, estudem minuciosamente a experiência de Outubro, que nos forneceu uma verificação incontestável do nosso passado e nos abriu uma ampla porta para o futuro. A lição alemã do ano passado não só é uma séria lembrança, mas também um ameaçador aviso.

Na verdade, pode-se dizer que o conhecimento mais profundo do desenvolvimento da revolução de Outubro não teria sido para o nosso Partido alemão uma garantia de vitória. Mas semelhante raciocínio não adianta nada. É certo que o estudo da revolução de Outubro, só por si, é insuficiente para nos garantir a vitória nos outros países; contudo, é possível que surjam situações em que todas as permissas da revolução existem, salvo uma direcção clarividente e resoluta do Partido, baseando-se na compreensão das leis e dos métodos da revolução.

Tal era precisamente a situação na Alemanha, o ano passado. Pode vir a repetir-se noutros países. Ora, para o estudo das leis e dos métodos da revolução proletária, não há fonte mais importante, até agora, do que a nossa experiência de Outubro.

Os dirigentes dos Partidos comunistas europeus que não estudassem, de maneira crítica e em todos os pormenores, a história do golpe de força de Outubro, parecer-se-iam com esse chefe que, ao preparar-se actualmente para novas guerras, descurasse a experiência estratégica, táctica e técnica da última guerra imperialista. Semelhante chefe votaria à derrota os seus exércitos.


O Partido é o instrumento essencial da Revolução proletária. A nossa experiência de um ano (de Fevereiro de 1917 a Fevereiro de 1918) e as experiências complementares da Finlândia, Hungria, Itália, Bulgária e Alemanha, quase permitem erigir em lei a inevitabilidade de uma crise no Partido, quando este passa do trabalho de preparação revolucionária à luta directa pelo poder. Regra geral, as crises no Partido surgem a cada viragem importante, como prelúdio ou consequência.

 É que cada período de desenvolvimento do Partido tem os seus traços especiais, exigindo determinados hábitos e métodos de trabalho. Uma viragem táctica acarreta uma ruptura mais ou menos importante nestes hábitos e métodos: nela reside a causa directa dos choques e das crises: "A uma viragem brusca da história - escrevia Lenine em Julho de 1917 - acontece muito frequentemente, até aos partidos avançados, não se chegarem a habituar à nova situação num maior ou menor espaço de tempo, repetindo as palavras de ordem que, embora justas ontem, hoje perderam todo o seu sentido; coisa que sucede tão "subitamente" como a viragem histórica".

 Daí um perigo: se a viragem tiver sido demasiadamente brusca ou inesperada e o período posterior tiver acumulado demasiados elementos de inércia e de conservadorismo nos órgãos dirigentes do Partido, este revelar-se-á incapaz de assumir a direcção no momento mais grave, para o qual se preparou durante anos ou dezenas de anos. O Partido deixar-se-á corroer por uma crise e o movimento processar-se-á sem objectivo, preparando a derrota.

Um partido revolucionário está submetido à pressão de outras forças políticas. Em cada período do seu desenvolvimento elabora os meios para lhes resistir e as recalcar. Nas viragens tácticas, que comportam reagrupamentos e fricções interiores a sua força de resistência diminui. Daí a possibilidade constante de se desenvolverem consideravelmente os reagrupamentos do partido, formados pela necessidade de viragem táctica, e se tornarem uma base de diferentes tendências de classes.

Se, a cada viragem táctica importante, a observação que acabamos de fazer é justa, é-o tanto mais no que toca às grandes viragens estratégicas. Em política, entende-se por táctica, por analogia com a ciência da guerra, a arte de orientar operações isoladas; por estratégia, a arte de vencer, isto é, conquistar o poder. Não fazíamos vulgarmente esta distinção antes da guerra, na época da II Internacional, limitando-nos à concepção da táctica social-democrata. E não era por obra do acaso: a social-democracia tinha uma táctica parlamentar, sindical, municipal; cooperativa, etc.

A questão da combinação de todas as forças e recursos, de todas as armas para alcançar a vitória sobre o inimigo, não se levantava na época da II Internacional, pois esta não fixava como tarefa prática a luta pelo poder. Depois de um longo interregno, a Revolução de 1905 pôs novamente na ordem do dia as questões essenciais, as questões estratégicas da luta proletária, garantindo com isto enormes vantagens aos social-democratas revolucionários russos, quer dizer, aos bolcheviques.

 Em 1917 começa a grande época da estratégia revolucionária, primeiro para a Rússia depois para toda a Europa. É evidente que a estratégia não impede a táctica: as questões do movimento sindical, da actividade parlamentar, etc., longe de desaparecerem do nosso campo visual, adquirem agora uma importância diferente, como métodos subordinados da luta combinada pelo poder. A táctica está subordinada à estratégia.

Se, habitualmente, as viragens tácticas produzem fricções interiores no Partido, com mais forte razão as viragens estratégicas devem provocar abalos muito mais profundos. Ora, a viragem mais brusca é aquela em que o Partido do proletariado passa da preparação, propaganda, organização e agitação para a luta directa pelo poder, à insurreição armada contra a burguesia.

Tudo o que há de irresoluto, céptico, conciliador e capitulacionista no interior do Partido, ergue-se contra a insurreição, busca fórmulas teóricas para a sua oposição, encontrando-as já preparadas nos adversários de ontem, os oportunistas. Ainda vamos ter de observar muitas vezes este fenómeno.

No período de Fevereiro a Outubro, ao levar a efeito um largo trabalho de agitação e organização das massas, o Partido fez um último exame, uma derradeira escolha da sua arma antes da batalha decisiva. Durante e após Outubro, verificou-se o valor desta arma numa operação de vasta envergadura.

 Dedicarmo-nos agora a apreciar os diferentes pontos de vista sobre a Revolução em geral e a Revolução russa em particular, passando em silêncio a experiência de 1917, seria ocuparmo-nos com uma escolástica estéril e não com uma análise marxista da política. Seria agir à laia dessas pessoas que discutem as vantagens de diferentes métodos de natação, mas se recusam obstinadamente a encarar o rio onde estes métodos são aplicados pelos nadadores.

Assim como é quando o nadador salta para a água, que melhor se pode verificar o método de natação, também para a verificação dos pontos de vista sobre a Revolução não há nada que chegue à sua aplicação durante a própria Revolução.

A Ditadura Democrática do Proletariado e do Campesinato: Fevereiro e Outubro.

Pelo seu desenvolvimento e desenlace, a Revolução de Outubro vibrou um formidável golpe na paródia escolástica do marxismo, muito divulgada nos meios social-democráticos russos (a começar pelo Grupo para a Emancipação do Trabalho) e que encontrou nos mencheviques a sua expressão mais perfeita.

 Este pseudo-marxismo consistia essencialmente em transformar o pensamento condicional e limitado de Marx: Os paises adiantados mostram aos países atrasados a imagem do seu desenvolvimento futuro, numa lei absoluta, supra-histórica, na qual aquele se esforçaria por basear a táctica do Partido da classe operária. Naturalmente que, com esta teoria, seria impossível levantar a questão da luta do proletariado russo pelo poder, enquanto os países economicamente mais desenvolvidos não tivessem dado o exemplo, criando, por qualquer forma, um precedente.

Não há dúvida que cada país atrasado encontra alguns dos traços do seu futuro na história dos países adiantados; mas nunca se trata de uma repetição geral do desenvolvimento dos acontecimentos. Muito pelo contrário, quanto mais mundial fosse o carácter revestido pela economia capitalista, tanto mais especial seria o carácter adquirido pela evolução dos países atrasados, onde os elementos retardatários se combinavam com os mais modernos elementos do capitalismo.

No seu prefácio à Guerra Camponesa, Engels escrevia: "Numa certa etapa - que não surge necessariamente ao mesmo tempo em toda a parte ou num grau idêntico de desenvolvimento a burguesia começa a notar que o seu parceiro, o proletariado, a ultrapassa". A evolução histórica forçou a burguesia russa a chegar a esta conclusão mais cedo e mais completamente do que qualquer outra. Já nas vésperas de 1905 Lenine tinha expresso o carácter especial da Revolução russa na fórmula da ditadura democrática do proletariado e do campesinato.

Tal como se viu pelo curso ulterior dos acontecimentos, esta fórmula, só por si, apenas podia ter importância como etapa a caminho da ditadura socialista do proletariado, apoiando-se no campesinato. De forma inteiramente revolucionária, profundamente dinâmica, a questão era posta por Lenine em radical oposição ao esquema menchevista, segundo o qual a Rússia só poderia aspirar a repetir a história dos povos adiantados, com a burguesia no poder e a social-democracia na oposição. Certos círculos do nosso Partido, porém, davam ênfase, na fórmula de Lenine, não à palavra "ditadura", mas à palavra "democrática", que opunham à palavra "socialista".

O mesmo era dizer que na Rússia, pais atrasado, só a Revolução democrática era concebível e que, desta feita, só poderíamos enveredar pela estrada do socialismo atrás da Inglaterra, da França e da Alemanha. Mas este ponto de vista resvala inevitavelmente no menchevismo, o que ficou nitidamente demonstrado em 1917, quando se puseram as tarefas da Revolução, não como questões de prognóstico, mas sim como questões de acção.

Nas condições da Revolução, querer realizar por completo a democracia contra o socialismo (considerado prematuro), seria resvalar, politicamente, da posição proletária para a posição pequeno-burguesa, passar para a ala esquerda da Revolução nacional.

Considerada à parte, a Revolução de Fevereiro era uma revolução burguesa. Mas como revolução burguesa, era demasiadamente tardia, não encerrando em si nenhum elemento de estabilidade. Dilacerada por contradições que imediatamente se manifestaram pela dualidade de poder, deveria transformar-se em introdução directa à Revolução proletária - o que veio a acontecer - ou então, sob um regime de oligarquia burguesa, lançar a Rússia num estado semi-colonial.

 Por conseguinte, o período consecutivo á Revolução de Fevereiro poderia ser considerado quer como um período de consolidação, de desenvolvimento ou de conclusão da Revolução democrática, quer como um período de preparação da Revolução proletária.

O primeiro ponto de vista não só foi adotado pelos mencheviques e os s.r, como por um certo número de dirigentes bolcheviques. Todavia, estes distinguiam-se dos mencheviques e dos s.r. pelo esforço com que pretendiam levar o mais possível para a esquerda a Revolução democrática. Mas no fundo o seu método era o mesmo: consistia em exercer pressão sobre a burguesia dirigente, embora não saindo do quadro do regime democrático burguês.

 Se esta política tivesse triunfado, a Revolução ter-se-ia desenvolvido fora do nosso Partido, não se tratando, no fim de contas, de uma insurreição das massas operárias e camponesas dirigida pelo Partido, mas sim de Jornadas de Julho numa vasta escala, quer dizer, de uma catástrofe.
É evidente que a consequência directa desta catástrofe teria sido a destruição do Partido. Por aqui se vê toda a profundidade das divergências que então existiam.


A influência dos mencheviques e dos s.r. durante o primeiro período da Revolução nas massas pequeno-burguesas, sobretudo camponesas, da população russa revela a falta de maturidade da revolução.

Nas condições especiais criadas pela guerra, foi precisamente esta falta de maturidade que deu aos revolucionários pequeno-burgueses, defensores dos direitos históricos da burguesia no poder, a possibilidade de dirigir o povo, pelo menos aparentemente.

O que não significa que a Revolução russa tivesse necessariamente de trilhar a via que na realidade veio a tomar de Fevereiro a Outubro de 1917. Tal via não resultava só das relações de classe, mas também das condições temporárias que a guerra criou.

Graças à guerra, o campesinato viu-se organizado e armado, sob forma de um exército de milhões de homens. Antes que o proletariado tivesse tempo de se organizar sob a sua bandeira, para arrastar atrás de si as massas rurais, os revolucionários pequeno-burgueses tinham encontrado um apoio natural no exército camponês revoltado contra a guerra.

Com todo o peso deste numeroso exército, do qual tudo dependia diretamente, exerceram pressão sobre o proletariado, chegando a arrastá-lo atrás de si, nos primeiros tempos. A marcha da Revolução poderia ter sido diferente nas mesmas bases de classe, como demonstram, acima de tudo, os acontecimentos que precedem a guerra. Em Julho de 1914, greves revolucionárias que levaram mesmo a combates de rua, abalam Petrogrado.

A direcção deste movimento pertencia incontestavelmente à organização clandestina e à imprensa legal do nosso Partido. Na luta directa contra os liquidacionistas e os partidos pequeno-burgueses em geral, o bolchevismo consolidava a sua influência.

O desenvolvimento do movimento significou, acima de tudo, o crescimento do Partido bolchevique: se tivessem sido instituídos, os Sovietes dos deputados operários de 1914 teriam sido provavelmente bolcheviques, desde o início. O toque de alvorada para a campanha foi dado sob a direcção dos Sovietes urbanos, dirigidos também pelos bolcheviques.

O que não quer necessariamente dizer que os s.r. tenham perdido logo toda e qualquer influência nas campanhas; de acordo com todas as previsões, a primeira etapa da Revolução proletária dever-se-ia transpor sob a bandeira dos narodniki. Mas estes ver-se-iam forçados a adiantar a sua ala esquerda para ficar em contacto com os Sovietes bolcheviques das cidades.

Também neste caso, a saída directa da insurreição teria dependido, sobretudo, do estado de espírito e da conduta do exército ligado ao campesinato. É impossível e, aliás, inútil tentar agora adivinhar se o movimento de 1914-1915 teria conduzido à vitória, no caso de não ter rebentado a guerra.

É muito provável, porém, que, se a Revolução vitoriosa se tivesse desenvolvido na via que os acontecimentos de Julho de 1914 inauguraram, o derrube do czarismo tivesse provocado a chegada ao poder dos Sovietes operários revolucionários que, por intermédio (nos primeiros tempos) dos narodniki de esquerda, arrastaria na sua órbita as massas camponesas.

A guerra interrompeu o movimento revolucionário, adiou-o, acelerando-o depois extremamente. Sob a forma de um exército de vários milhares de homens, a guerra criou para os partidos pequeno-burgueses não só uma base social, como, inesperadamente, uma excepcional base de organização: com efeito, é difícil transformar-se o campesinato, mesmo quando se revela revolucionário, em base de organização. Apoiando-se no exército, nessa organização já formada, os partidos pequeno-burgueses impunham-na ao proletariado, encerrando-o nas malhas do defensismo.

Aí está porque Lenine, logo de inicio, combateu impiedosamente a antiga palavra de ordem "ditadura democrática do proletariado e do campesinato", que significava, nas novas condições, a transformação do Partido bolchevique em esquerda do bloco defensista. A tarefa principal consistia, quanto a Lenine, em livrar a vanguarda proletária do pântano defensista.

 Só com esta condição o proletariado poderia tornar-se, na etapa seguinte, o centro de união das massas trabalhadoras rurais. Mas que atitude se impunha para com a Revolução democrática, ou melhor, para com a ditadura democrática do proletariado e do campesinato?

  Lenine ridiculariza acerbamente esses "velhos bolcheviques" que, "já por muitas vezes, na história do nosso Partido, desempenharam um triste papel, repetindo ininteligivelmente uma fórmula decorada, em vez de estudarem as particularidades da nova situação real".

 "É preciso orientarmo-nos - acrescenta -, não pelas velhas fórmulas teóricas, mas pela nova realidade. A antiga fórmula bolchevique de Kamenev: "A Revolução democrática burguesa não terminou", abarca esta realidade? Não, esta fórmula está velha. Já não tem valor nenhum. Morreu. Serão vãos os esforços para a ressuscitar".


É verdade que Lenine dizia às vezes que, na primeira época da Revolução de Fevereiro, os Sovietes dos deputados operários, soldados e camponeses representavam, até certo ponto, a ditadura revolucionária do proletariado e do campesinato. Na medida em que estes Sovietes exerciam o poder, trata-se duma afirmação verdadeira.

Mas, como Lenine explicou muitas vezes, os Sovietes do período de Fevereiro só exerciam um semi-poder. Sustentavam o poder da burguesia, exercendo pressão sobre esta sob a forma de uma semi-oposição. Precisamente esta situação equivoca é que não lhes permitia sair do quadro da coligação democrática dos operários, camponeses e soldados.

Na medida em que se apoiava, não em relações estatais formalizadas, mas na força armada e na conjuntura revolucionária, esta coligação tendia para a ditadura, embora estando ainda muito longe dela. No carácter democrático não-oficial desta coligação dos operários, camponeses e soldados no exercício de um semi-poder, é que residia a instabilidade dos Sovietes conciliadores.

O caminho para estes seria verem o seu papel reduzir-se até ao enfraquecimento completo, ou então conquistar verdadeiramente o poder. Mas, em vez de o conquistarem como coligação democrática dos operários e camponeses representados por diferentes partidos, podiam fazê-lo na qualidade de ditadura do proletariado dirigida por um partido único, arrastando atrás de si as massas rurais, a começar pelas camadas semi-proletárias.

 Ou melhor, a coligação democrática operária e camponesa só podia ser considerada, antes da chegada ao poder, como uma forma preliminar, uma tendência e nunca como um facto. A marcha para o poder devia inevitavelmente fazer estoirar o envólucro democrático, levar a maioria dos camponeses a sentir a necessidade de seguir os operários; permitir ao proletariado realizar a sua ditadura de classe, pondo, por isso mesmo, na ordem do dia, paralelamente à democratização radical das relações sociais, a interferência socialista do Estado operário nos direitos da propriedade capitalista.

 Nestas condições, continuar a defender a fórmula da "ditadura democrática", era na realidade renunciar ao poder, pondo a revolução num beco sem saída. A principal questão em litígio, à volta da qual giravam todas as outras, era a seguinte: deve-se lutar pelo poder?

 Deve-se ou não conquistar poder? Já isto, só por si, revela que estávamos em presença, não de episódicas divergências, mas de duas tendências de principio. Uma era proletária, inserindo-se na via da Revolução mundial, a outra "democrática", isto é, pequeno-burguesa, implicando, em última análise, a subordinação da política proletária às necessidades da sociedade burguesa que se reformava.

Durante 1917, em todas as questões, mesmo nas menos importantes, estas tendências entraram violentamente em choque. Numa época revolucionária, quer dizer, numa altura em que se põe em acção o capital acumulado pelo Partido, desacordos deste género tinham de aparecer inevitavelmente. Em maior ou menor medida, com as diferenças que a situação suscitar, estas duas tendências manifestar-se-ão ainda, por diversas vezes, em periodo revolucionário, em todos os países.

 Se se entende por "bolchevismo" uma educação, uma têmpera, uma organização da vanguarda proletária que a torna capaz de conquistar o poder pela força; e se se entende por "social-democracia" o reformismo e a oposição no quadro da sociedade burguesa, assim como a adaptação à legalidade, quer dizer, a educação das massas na Ideia da inabilidade do Estado burguês; é claro que mesmo num Partido Comunista - que não sai armado à priori da forja da história - a luta entre as tendências social-democratas e o bolchevismo tem de se manifestar em período revolucionário da mais nítida e clara forma, quando a questão do poder se põe directamente.


A tarefa da conquista do poder só se pôs ao Partido em 4 de Abril, quer dizer, depois da chegada de Lenine a Petrogrado. Mas, ainda mesmo a partir dessa altura, a linha do Partido não reveste um carácter continuo, indiscutível para todos. Apesar das decisões da conferência de Abril, uma resistência, ora surda, ora declarada, manifesta-se durante todo o período preparatório da revolução.


O estudo do desenvolvimento das divergências entre Fevereiro e a consolidação da revolução de Outubro, além do excepcional interesse teórico que apresenta, tem também uma incalculável importância prática. Em 1910, Lenine classificara os desacordos manifestados no II Congresso em 1903 como antecipação.

 Importa seguir estes desacordos a partir da origem, até mesmo desde o "economismo". Mas este estudo só tem sentido se for completo, abarcando igualmente o período em que as divergências foram submetidas à derradeira prova, quer dizer, a Outubro.


Muito embora não possamos empreender, nestas páginas, o exame profundo de todas as fases desta luta, julgamos necessário preencher parcialmente a inadmissível lacuna existente na nossa literatura sobre o período mais importante do desenvolvimento do nosso Partido.


Conforme já dissemos, a questão do poder é o fulcro destas divergências. Nela assenta o critério que permite determinar o carácter dum partido revolucionário (e até dum partido não revolucionário).

 No período que estudamos, a questão da guerra põe-se e resolve-se em conexão estreita com a do poder. Examinaremos por ordem cronológica estas duas questões: posição do Partido e da sua imprensa no primeiro período após o derrube do czarismo, antes da chegada de Lenine; luta à volta das teses de Lenine; conferência de Abril; consequências das jornadas de Julho; sublevação de Kornilov; conferência democrática e Pré-parlamento; questão da insurreição armada e da crise do poder (Setembro-Outubro); questão dum governo socialista "homogéneo".


O estudo destas divergências permitir-nos-á, assim o esperamos, tirar conclusões que possam servir aos outros partidos da Internacional Comunista.

A Guerra à Guerra e o Defensismo.

O derrube do czarismo, em Fevereiro de 1917, representava evidentemente um gigantesco salto em frente. Mas, a revolução de Fevereiro, considerada à parte, significava somente que a Rússia se aproximava do tipo de república como a que existe por exemplo em França. É evidente que os partidos revolucionários pequeno-burgueses, apesar de a não considerarem burguesa, nem por isso a encararam como etapa a caminho da revolução socialista; consideraram-na antes como legado democrático, como um valor, só por si, independente. Nisto se baseia a ideologia do defensismo revolucionário.

 Em vez da dominação de uma determinada classe, defenderam a revolução e a democracia. Contudo, nos primeiros tempos, a revolução de Fevereiro provocou também no nosso Partido um considerável deslocamento das perspectivas revolucionárias.

Em Março o Pravda estava, no fundo, muito mais próxima da posição do defensismo revolucionário do que da posição de Lenine.


"Quando dois exércitos se defrontam - diz-se num artigo da redacção - a mais estúpida das políticas seria propor a um deles que depusesse as armas e retirasse. Tal política não seria de paz, mas de escravatura; repugnaria, com indignação, a um povo livre.

Não, o povo permanecerá firmemente no seu posto, respondendo a cada bala com outra bala, a cada projéctil com outro projéctil. Não devemos permitir desorganização alguma das forças da revolução". (Pravda, 15 de Março de 1917, Abaixo a diplomacia secreta).

 Trata-se aqui, como se vê, não de classes dominantes ou oprimidas, mas do povo livre; não são as classes que lutam pelo poder, mas sim o povo livre, ocupando "o seu posto". As ideias, assim como a sua formulação, são puramente defensistas. No mesmo artigo pode ler-se:

"Não é nossa a palavra de ordem de desorganização do exército - o qual, se ainda não é revolucionário, está a ser revolucionado, - nem tão pouco a divisa vaga: Abaixo a guerra!

A nossa palavra de ordem é: pressão sobre o Governo Provisório, forçando-o a fazer abertamente, diante da democracia mundial, uma tentativa para levar todos os países beligerantes a entabular imediatamente conversações acerca dos meios para pôr termo à guerra mundial. Daí até lá, cada qual deve permanecer no seu posto de combate". Este programa de pressão sobre o governo imperialista de modo a fazer a apregoada tentativa, era o de Kautsky e Ledebour na Alemanha, de Longuet em França, de Mac Donald em Inglaterra, nunca porém o do bolchevismo. Neste artigo, além de se não contentar a aprovar o famoso manifesto do soviete de Petrogrado:

Aos povos do mundo inteiro (manifesto impregnado de espírito de defensismo revolucionário), a redacção solidariza-se com as resoluções nitidamente defensistas adoptadas em dois meetings em Petrogrado, numa das quais se declara: "Se as democracias alemã e austríaca não ouvirem a nossa voz (quer dizer, a voz do Governo Provisório e do soviete conciliador), defenderemos a nossa pátria até à última gota de sangue".


Este artigo não é uma excepção. Exprime exactamente a posição da Pravda até ao regresso de Lenine à Rússia. Assim, no artigo "Sobre a Guerra" (Pravda, 16 de Março de 1917), que contudo encerra algumas notas críticas sobre o manifesto aos povos, encontra-se a seguinte declaração:

 "O apelo de ontem através do qual o soviete dos deputados operários e soldados de Petrogrado convida os povos do mundo inteiro a forçar os seus governos a pôr termo a carnificina, só é de aclamar". Pôr termo à guerra, como? O artigo responde assim: "O processo consiste numa pressão sobre o Governo Provisório que o leve a declarar consentir a abertura imediata de negociações de paz."


Poder-se-ia fazer uma série de citações análogas, com carácter defensivo e conciliador mais ou menos disfarçado. Lenine, que por esta altura não conseguira ainda sair de Zurique, insurgía-se vigorosamente nas suas "Cartas de Longe" contra todo e qualquer vestígio de concessão ao defensismo ou ao conciliacionismo.


"É absolutamente inadmissível - escrevia a 8 de Março - fingir desconhecer e dissimular do povo que este governo pretende a continuação da guerra imperialista, que é o agente do capital inglês e pretende a restauração da monarquia e a consolidação do domínio dos proprietários de terras e capitalistas." Mais tarde, a 12 de Março: "Pedir a este governo para concluir uma paz democrática é a mesma coisa que pregar a virtude a gerentes de casas de passe."

 Enquanto o Pravda exorta a que se exerçesse pressão sobre o Governo Provisório, obrigando-o a intervir a favor da paz diante de "toda a democracia mundial", Lenine escreve:

"Dirigir-se ao governo GutchkovMiliukov, propondo-lhe a conclusão, o mais depressa possível, de uma paz honrosa e democrática, é agir como um piedoso pároco de aldeia que propusesse aos proprietários de terras e mercadorias viver de acordo com a lei de Deus, amar o próximo e oferecer a face direita quando lhes batem na esquerda."


A 4 de Abril, no dia seguinte ao da sua chegada a Petrogrado, Lenine insurgiu-se resolutamente contra a posição do Pravda na questão da guerra e da paz: "É preciso não conceder nenhum apoio ao Governo Provisório - escrevia; é preciso explicar a falsidade de todas as suas promessas, particularmente no que diz respeito à renúncia a anexações.

É necessário desmascarar este governo, em vez de lhe pedir (reivindicação que apenas serve para fazer nascer ilusões) que deixe de ser imperialista." Inútil será dizer que Lenine qualifica o apelo de 14 de Março dos conciliadores, tão favoravelrnente acolhido pelo Pravda, de "fumarento" e "confuso". É de uma extraordinária hipocrisia convidar os outros povos a romper com os seus banqueiros e, ao mesmo tempo, criar com os seus próprios um governo de coligação.

"Os homens do centro - diz Lenine no seu projecto de plataforma - juram por tudo quanto há de mais sagrado que são marxistas internacionalistas, que são pela paz e por qualquer espécie de pressões sobre o seu governo a fim de que este "manifeste a vontade de paz, do povo".


Mas - objecção provável, numa primeira abordagem - um partido revolucionário deve renunciar a exercer pressão sobre a burguesia e o seu governo? Evidentemente que não. A pressão sobre o governo burguês está na lógica das reformas. Um partido marxista não renuncia a reformas, só que estas se referem sempre a questões secundárias, nunca às essenciais. É impossível conquistar o poder por meio de reformas. Através de uma pressão não se pode forçar a burguesia a mudar de política numa questão de que depende a sua sorte. Precisamente por não ter dado lugar a uma pressão reformista, a guerra criara uma situação revolucionária.

 Das duas uma: ou se seguia a burguesia até ao fim, ou então levantavam-se as massas contra ela, arrancando-lhe o poder.

No primeiro caso, poderiam obter-se da burguesia certas concessões em política interna, sob condição de sustentar, sem reservas, a política externa do imperialismo.

Por isso é que o reformismo socialista se transformou abertamente em imperialismo socialista, desde o começo da guerra. Por isso é que os elementos verdadeiramente revolucionários se viram obrigados a proceder à criação de uma nova Internacional.

O ponto de vista do Pravda não é proletário-revolucionário, mas democrático-defensista, embora equívoco no seu defensismo. Derrubámos o czarismo, dizia-se; cabe-nos agora exercer pressão suficiente sobre o poder democrático, que deve propor a paz aos povos.

 Se a democracia alemã não puder exercer pressão suficiente sobre o seu governo, defenderemos a nossa "pátria" até à última gota de sangue.

Por não se impôr como tarefa revolucionária prática a conquista do poder pelo proletariado, não se encarava a realização da paz como tarefa exclusiva da classe operária, tarefa a efectuar por cima da cabeça do Governo Provisório. As duas coisas contudo, eram inseparáveis.