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sexta-feira, 21 de novembro de 2008

As Lições de Outubro


Capítulos 7 a 9
A Insurreição de Outubro e a "Legalidade" Soviética
Em Setembro, durante a Conferência Democrática, Lenine exigia a insurreição, imediatamente:
"Se queremos tratar a insurreição como marxistas" - escrevia ele - "quer dizer, como uma arte, devemos, simultaneamente e sem perda de tempo, organizar um estado-maior dos destacamentos insurreccionais, repartir as nossas forças, lançar nos pontos mais importantes os regimentos fiéis, cercar o teatro Alexandra, ocupar a fortaleza Pedro-e-Paulo, deter o grande estado-maior e o governo, enviar destacamentos prontos a sacrificarem-se até ao último homem (antes isso do que permitir a penetração do inimigo nas partes centrais da cidade) contra os alunos oficiais e a "divisão selvagem"; mobilizar os operários armados, convocá-los para a suprema batalha, ocupar o telégrafo e o telefone simultaneamente, instalar na central telefónica central o nosso estado-maior insurreccional, pô-lo em ligação telefónica com todas as fábricas e regimentos, com todos os pontos em que a luta armada prossiga, etc. É evidente que tudo isto só é aproximativo. Contudo, vejo-me na obrigação de ter de provar que, actualmente, é impossível mantermo-nos fiéis ao marxismo e à revolução sem se tratar a insurreição como uma arte".
Esta maneira de encarar as coisas pressupunha a preparação e realização da insurreição por interédio e sob a direcção do Partido, devendo a vitória ser sancionada em seguida pelo Congresso dos sovietes. O Comité Central não aceitou esta proposta. A insurreição foi canalizada na via soviética e subordinada ao 2º Congresso dos sovietes. Esta divergência exige uma explicação especial; inserir-se-á depois, naturalmente, não no quadro duma questão de princípios mas duma questão puramente técnica, embora de grande importância prática.
Já referimos como Lenine temia deixar escapar o momento da insurreição. Face às hesitações manifestadas pelas sumidades do Partido, a agitação que subordinava formalmente a insurreição à convocação do 2º Congresso parecia-lhe um inadmissível atraso, uma concessão à irresolução e aos irresolutos, uma perca de tempo, um verdadeiro crime. A partir de fins de Setembro, Lenine insiste várias vezes neste pensamento.
"Existe uma tendência, uma corrente no C. C. e entre os dirigentes do Partido." - escrevia a 29 de Setembro - "a favor da espera pelo Congresso dos Sovietes e contra a imediata tomada do poder, contra a insurreição, imediatamente. Essa tendência, essa corrente, tem que ser combatida". Nos começos de Outubro, Lenine declara: "É um crime contemporizar; esperar pelo Congresso dos sovietes é um formalismo infantil e absurdo, é uma traição à revolução". Nas suas teses à conferência de Petrogrado, em 8 de Outubro, diz: "É preciso lutar contra as ilusões constitucionais e as esperanças no Congresso dos Sovietes, pondo de parte o propósito de esperar, a todo o custo, por ele". Finalmente, em 24 de Outubro, escreve: "É claro que qualquer atraso agora na insurreição, equivale à morte", e mais adiante: "A História não perdoará um atraso a revolucionários que, podendo vencer hoje (e vencerão certamente), se arriscam a deitar tudo a perder se esperam pelo dia de amanhã".
Todas estas cartas, em que cada frase é forjada na bigorna da revolução, revestem um interesse excepcional para a caracterização da Lenine e a avaliação do momento. O sentimento que as inspira é a indignação face à atitude fatalista, expectante, social-democrática, menchevique, para com a revolução, considerada como uma espécie de filme sem fim. Se, regra geral, o tempo é um importante factor da política, em períodos de guerra e revolução a sua importância multiplica-se. Nada nos garante que se possa deixar para amanhã o que se pode fazer hoje. Se é possível hoje lançar a revolta, abater o inimigo e tomar o poder, amanhã talvez já não. Porém, tomar o poder é modificar o curso da história; semelhante acontecimento pode depender de um intervalo, de 24 horas? Certamente que sim. Quando se trata da insurreição armada, os acontecimentos medem-se, não ao quilometro de política mas ao metro de guerra. Em certas condições, deixar passar algumas semanas, alguns dias, às vezes um único dia, equivale a render a revolução, a capitular. Não fosse a pressão, a crítica e a desconfiança revolucionária de Lenine, o partido não chegaria provavelmente a corrigir no momento decisivo a sua linha, até porque a resistência nas altas esferas era muito forte e o estado-maior, na guerra civil como na guerra em geral, desempenha sempre um importante papel.
Mas, ao mesmo tempo, a preparação da insurreição a coberto da preparação do 2.º Congresso dos Sovietes e a palavra de ordem da defesa deste congresso, conferiam-nos evidentemente inestimáveis vantagens. Depois de termos anulado, na qualidade de Soviete de Petrogrado, a ordem de Kerensky a respeito do envio para a frente de dois terços da guarnição, instaurava-se efectivamente o estado de insurreição armada. Lenine, que na altura se encontrava ausente de Petrogrado, não avaliou o facto em toda a sua importância. Se bem me lembro, não se referiu a ele nas suas cartas da altura. Todavia, o desenlace da insurreição de 25 de Outubro pré-determinara-se já, pelo menos em três quartas partes, no momento em que, opondo-nos ao afastamento da guarnição de Petrogrado, criámos o Comité Militar Revolucionário (7 de Outubro), nomeamos os nossos comissários para todas as unidades e instituições militares e, por isso mesmo isolamos completamente, não só o estado-maior da circunscrição militar de Petrogrado, mas também o governo. Tratava-se, em suma, de uma insurreição armada (embora sem derramamento de sangue) dos regimentos de Petrogrado_ contra o Governo Provisório, dirigida pelo Comité Militar Revolucionário e sob a palavra de ordem da preparação para a defesa do 2.º Congresso dos Sovietes, que devia resolver a questão do poder. Por não lhe ser possível, do seu refúgio, conhecer a viragem radical que se produzira, não só no estado de espírito, mas também nas ligações orgânicas de toda a hierarquia militar, após o levantamento "pacífico" da guarnição da capital em meados de Outubro, Lenine aconselhou a lançar a insurreição a partir de Moscovo, onde, na sua opinião, se podia garantir a vitória sem derramamento de sangue. A partir do mome1nto em que, por ordem do Comité Militar Revolucionário, os batalhões se recusaram a abandonar a cidade, estava-se perante uma insurreição vitoriosa na capital, que os derradeiros farrapos do Estado democrático burguês mal disfarçavam. A insurreição de 25 de Outubro teve só um carácter complementar. Por isso foi tão indolor. Em Moscovo, pelo contrário, embora já se tivesse instaurado o poder do Conselho dos Comissários do Povo, a luta foi muito mais longa e sangrenta. Se tivesse começado em Moscovo, antes do golpe de força de Petrogrado, a insurreição ainda teria sido, evidentemente, de mais longa duração e o seu êxito muito duvidoso. Ora, uma derrota em Moscovo teria uma grave repercussão em Petrogrado. Se é certo que, mesmo com plano de Lenine, a vitória não se tornava impossível, a via tomada pelos acontecimentos revelou-se, contudo, muito mais econômica e vantajosa, garantindo mais completamente a vitória.
Só porque a insurreição armada, "silenciosa", quase "legal" - pelo menos em Petrogrado - era já um facto consumado (senão em nove décimos pelo menos em três quartos), é que nos foi possível fazer coincidir mais ou menos exactamente a tomada do poder com o momento da convocação do 2.º Congresso dos Sovietes. Esta insurreição era "legal" no sentido de surgir das concessões "normais" da dualidade de poder. Já tinha acontecido muitas vezes, mesmo quando estava nas mãos dos conciliadores o soviete de Petrogrado controlar ou modificar as decisões do governo. Era uma forma de se deixar enquadrar na constituição do regime conhecido pelo nome de kerenskismo. Nós, bolcheviques, quando obtivemos a maioria no soviete de Petrogrado, nada mais fizemos do que prolongar e acentuar os métodos de dualidade do poder. Encarregamo-nos de controlar e rever a ordem de envio da guarnição para a frente. Precisamente por isso, cobrimos a insurreição efectiva da guarnição de Petrogrado com as tradições e procedimentos da dualidade do poder. Além disso, unindo, na agitação que fazíamos, a questão do poder e a convocação do 2.º Congresso dos Sovietes, desenvolvemos e aprofundamos as tradições desta dualidade, preparando o quadro da legalidade sovietista para a insurreição bolchevique em toda a Rússia. Não alimentávamos as ilusões constitucionais sovietistas das massas, porque, sob a palavra de ordem de luta pelo 2.º Congresso, conquistávamos para a nossa causa, agrupando-as, as forças do exército revolucionário. Simultaneamente e muito mais do que era de esperar, conseguimos atrair os nossos inimigos, os conciliadores, para a armadilha da legalidade sovietista. Politicamente, é sempre perigoso o recurso a ardis, sobretudo em épocas revolucionárias, pois além de ser difícil enganar o inimigo, corre-se o risco de induzir em erro as massas que nos seguem. O nosso "ardil" foi um êxito completo, não por ser uma invenção artificial de um estratega engenhoso, desejando evitar a guerra civil, mas por resultar naturalmente da decomposição do regime conciliador e das suas flagrantes contradições. O Governo Provisório queria desfazer-se da guarnição. Os soldados não queriam ir para a frente. Dando a este sentimento natural uma expressão política, um objectivo revolucionário e uma cobertura "legal", garantimos a unidade no seio da guarnição, ligando-a estreitamente aos operários de Petrogrado. Na sua situação desesperada e caótica, os nossos inimigos tinham, pelo contrário, tendência para considerar a legalidade sovietista como moeda segura. Queriam ser enganados, pelo que lhes demos todas as possibilidades disso.
Urna luta pela legalidade sovietista prosseguia entre nós e os conciliadores. Para as massas, a fonte do poder estava nos Sovietes. Deles saíram Kerenski, Tseretelli e Skobelev. Também nós estávamos estreitamente ligados aos Sovietes, mas pela palavra de ordem fundamental: todo o poder aos Sovietes. A burguesia defendia a sua filiação na Duma do Império; os conciliadores, embora defendessem a sua nos Sovietes, pretendiam reduzir o seu papel à insignificância. Quanto a nós, provenientes dos Sovietes, o que nos interessava era transmitir-lhes o poder. Não podendo romper ainda os 1aços com os Sovietes, os conciliadores apressavam-se a estabelecer uma ponte entre a legalidade sovietista e o parlamentarismo. Convocaram, para o efeito, a Conferência Democrática, criando o pré-Parlamento. Fosse como fosse, a participação dos Sovietes no pré-Parlamento sancionava a sua acção. Os conciliadores esforçavam-se por surpreender a revolução com o engodo de legalidade sovietista, canalizando-a no parlamentarismo burguês.
Todavia também nós estávamos interessados em utilizar a legalidade sovietista. No final da Conferência Democrática, arrancamos aos conciliadores o consentimento para a convocação do 2.º Congresso dos Sovietes. Este congresso deixou-os extremamente perplexos: com efeito, não podiam opor-se à sua convocação sem romper com a legalidade sovietista; por outro lado, compreendiam perfeitamente que este congresso, pela sua composição, nada de bom lhes prometia. Precisamente por isso é que apelávamos tanto mais instantemente para que fosse realizado, enquanto senhor dos destinos do país, convidando, em toda a nossa propaganda, a apoiá-lo e protegê-lo dos inevitáveis ataques da contra-revolução. Se é certo que os conciliadores nos apanharam na ratoeira da legalidade sovietista com o pré-Parlamento saído dos Sovietes, por sua vez, através do 2.0 Congresso dos Sovietes, encurralamo-las nessa mesma legalidade. Uma coisa era organizar uma insurreição armada sob a palavra de ordem da tomada do poder pelo partido, outra, muito diferente, preparar e depois realizar a insurreição, invocando a necessidade de defender os direitos do Congresso dos Sovietes.
Assim, se bem que quiséssemos fazer coincidir a tomada do poder com o 2.º Congresso dos Sovietes, de modo nenhum tivemos a esperança ingênua de que este, por si só, pudesse resolver a questão do poder. Este fetichismo da forma sovietista era-nos completamente alheio. No domínio da política, da organização e da técnica militar, o trabalho necessário à conquista do poder ocupáva-nos activamente. Contudo, procedíamos legalmente quando nos referíamos ao próximo congresso que devia decidir a questão do poder.
Lançando a ofensiva em toda a linha, dávamos mostras de nos defender. Pelo contrário, se se quisesse defender seriamente, o Governo Provisório deveria proibir a convocação do Congresso dos sovietes, dando, por isso mesmo, pretexto à parte adverso para a insurreição armada (para o Congresso era o pretexto mais vantajoso). Além disso, não só púnhamos o Governo Provisório numa situação política desvantajosa, mas entorpecíamos também a confiança que nele muitos depositavam.
Os membros do governo acreditavam sincera-mente tratarmos do parlamentarismo sovietista, de um novo Congresso em que seria adoptada uma nova resolução sobre o poder no espírito das dos sovietes de Petrogrado e Moscovo, depois do que, referindo-se ao pré-Parlamento e à próxima Assembleia Constituinte, o governo deixara de nos venerar, colocando-nos numa situação ridícula. Era assim que os pequenos burgueses mais razoáveis pensavam, como prova incontestavelmente o testemunho de Kerensky.
Este conta nas suas memórias a discussão tempestuosa que teve com Dan e outros na noite de 24 para 25 de Outubro, a propósito da insurreição que já se desenvolvia profundamente.
"Logo de início Dan declarou-me" - conta Kerensky - "estarem muito melhor informados que eu, pelo que exagerava os acontecimentos sob a influência das comunicações do meu estado-maior reacionário. Garantiu-me depois que a resolução da maioria do soviete, desagradável "para o amor-próprio do governo", contribuiria indiscutivelmente para uma viragem favorável no estado de espírito das massas cujo efeito se fazia sentir já, e que a influência da propaganda bolchevique "decairia agora rapidamente".
"Por outro lado, na sua opinião, nas conversações com os chefes da maioria sovietista, os bolcheviques declararam estar prontos a "submeter-se à vontade da maioria dos sovietes", dispondo-se a tomar "de amanhã em diante" todas as medidas para abafar a insurreição que "deflagrara contra a sua vontade e sem a sua sanção". Em conclusão, Dan lembrou que, "de amanhã em diante" (sempre o dia de amanhã), os bolcheviques dissolveriam o seu estado-maior militar, declarando que todas as medidas por mim tomadas para reprimir a insurreição só contribuiriam para "exasperar" as massas e que a minha "intromissão" só servia para "impedir os representantes da maioria dos sovietes de conseguirem a liquidação da insurreição nas suas conversações com os bolcheviques".
"Ora, na altura em que Dan me fazia esta notável comunicação, os destacamentos da guarda vermelha iam ocupando sucessiva-mente os edifícios governamentais. E, quase imediatamente após a saída de Dan e dos seus camaradas do Palácio de Inverno, o ministro dos Cultos, Kartachev, de volta da sessão do Governo Provisório, foi detido na Míllionnaia e conduzido ao Smolni, aonde Dan regressara para prosseguir as entrevistas com os bolcheviques. Há que reconhecer que os bolcheviques agiram então com grande energia e completa habilidade. Numa altura em que a insurreição estava no auge e as "tropas vermelhas" operavam por toda a cidade, alguns dos chefes bolcheviques especializados na tarefa esforçavam-se (não sem êxito) por lograr os representantes da "democracia revolucionária". Esses finórios passaram toda a noite numa discussão interminável sobre as diversas fórmulas que deviam pretensamente servir de base a uma reconciliação e liquidação da insurreição. Com este método nas "conversações", os bolcheviques ganharam um tempo extremamente precioso. As forças combativas dos s. - r. e mencheviques não foram mobilizadas a tempo. Isso é que era preciso demonstrar!" (A. Kerenski, De longe).
Com efeito, isso é que era preciso demonstrar! Como se vê, os conciliadores deixaram-se completamente apanhar na ratoeira da legalidade sovietista. A suposição de Kerenski, segundo a qual os bolcheviques especializados nesta missão induziram em erro os mencheviques e os s. - r. a respeito da próxima liquidação da insurreição, é falsa. Na realidade, só tomaram parte nas conversações os bolcheviques que verdadeiramente queriam a liquidação da insurreição e a constituição dum governo socialista com base num acordo entre os partidos. Objectivamente, porém, estes parlamentares prestaram à insurreição um certo serviço, alimentando com as suas as ilusões do inimigo. Mas só porque o Partido, apesar dos seus conselhos e avisos, com uma infatigável energia, prosseguia e consumava a insurreição, puderam prestar à revolução esse serviço.
Era preciso um excepcional concurso de circunstâncias, grandes e pequenas, para o êxito desta larga manobra envolvente. Era preciso, acima de tudo, um exército que já não quisesse bater-se. No momento da revolução, se não dispuséssemos de um exército camponês de vários milhares de homens, vencido e descontente, todo o seu desenvolvimento revolucionário assumiria um aspecto muito diferente, em particular no primeiro período, de Fevereiro a Outubro, inclusive. Só nestas condições era possível realizar exitosamente com a guarnição de Petrogrado a experiência que pré-determinava a vitória de Outubro. Não se pode pretender erigir em lei a combinação especial duma insurreição tranqüila, quase despercebida, com a defesa da legalidade sovietista contra os kornilovianos. Muito pelo contrário, pode-se afirmar com segurança que esta experiência em parte alguma jamais se repetirá da mesma forma. Porém, é necessário estudá-la cuidadosamente. Este estudo alargará o horizonte de cada revolucionário, revelando4he a diversidade dos métodos e meios susceptíveis de serem postos em acção, na condição de que se fixe um objectivo claro e se tenha uma nítida ideia da situação e da vontade de travar a luta até ao fim.
Em Moscovo a insurreição foi muito mais prolongada, causando mais vítimas. E isto porque a guarnição de Moscovo não fora submetida, como a de Petrogrado, a uma preparação revolucionária (envio dos batalhões para a frente).
A insurreição armada - repetimos - efectuou-se por duas vezes em Petrogrado: na primeira quinzena de Outubro, quando os regimentos se recusaram a cumprir as ordens do comando, submetendo-se à decisão do soviete que correspondia inteiramente ao seu estado de espírito; e em 25 de Outubro, quando já só bastava uma pequena insurreição complementar para derrubar o governo de Fevereiro. Em Moscovo a insurreição efectuou-se de uma só vez. Esta provavelmente a principal razão por que se prolongou. Mas há ainda uma outra: uma certa irresolução por parte da direção. Passou-se, por várias vezes, das operações militares às conversações, voltando-se a seguir à luta armada. Se as hesitações da direcção - sentidas perfeitamente pelas tropas - são, regra geral, politicamente prejudiciais, durante uma insurreição tornam-se mortalmente perigosas. Neste momento, muito embora tivesse já perdido confiança nas suas próprias forças, a classe dominante detinha ainda o aparelho governamental. À classe revolucionária incumbia a tarefa de conquistar o aparelho estatal, para o que lhe era necessário confiar nas suas próprias forças. A partir do momento em que arrastou os trabalhadores na esteira da insurreição, o Partido teve que retirar daí todas as conseqüências necessárias. Na insurreição, tal como na guerra - e muito menos no primeiro caso - não se podem tolerar hesitações ou perdas de tempo. Marcar passo, tergiversar, ainda que por algumas horas, restitui parcialmente aos dirigentes a confiança em si próprios, retirando aos insurrectos parte da sua certeza. Ora, esta confiança, esta certeza, determinando a correlação das forças, decide o desenlace da insurreição. Este é o ângulo do qual é necessário estudar, par e passo, o andamento das operações militares em Moscovo, na sua combinação com a direcção política.
Seria extremamente importante assinalar ainda alguns dos pontos em que a guerra civil decorreu sob condições especiais (por exemplo, quando se complexificava com o elemento nacional). Um tal estudo, baseando-se no exame minucioso dos factos, é de natureza a enriquecer consideravelmente a nossa concepção do mecanismo da guerra civil e, por isso mesmo, a facilitar a elaboração de determinados métodos, regras, processos, com um carácter suficientemente geral para puderem ser introduzidos numa espécie de estatuto da guerra civil. A verdade é que o desenlace em Petrogrado determinava numa larga medida a guerra civil na província, embora se revelando morosa em Moscovo. A revolução de Fevereiro danificara consideravelmente o antigo aparelho -herança que o Governo Provisório era incapaz de renovar e consolidar. Por conseguinte, entre Fevereiro e Outubro o aparelho estatal só funcionava pela inércia burocrática. A província habituara-se se orientar por Petrogrado: fizera-o em Fevereiro, voltando a fazê-lo em Outubro. A nossa grande vantagem estava em prepararmos o derrube dum regime que ainda não tivera tempo de se formar. A extrema instabilidade do aparelho estatal de Fevereiro e a falta de confiança em si mesmo facilitaram singularmente o nosso trabalho, mantendo a certeza das massas revolucionárias e do próprio Partido.
Na Alemanha e na Áustria, depois de 09 de Novembro de 1918, houve uma situação análoga. Nesse caso, porém, foi a própria social-democracia a colmatar as fendas do aparelho estatal, ajudando ao restabelecimento do regime burguês republicano que, apesar de ainda hoje não poder ser considerado modelo de estabilidade, conta já no entanto com seis anos de existência. Quanto aos outros países capitalistas, esses não gozarão desta vantagem, quer dizer, desta proximidade entre a revolução burguesa e a proletária. Há já muito tempo que realizaram a sua revolução de Fevereiro. É certo que na Inglaterra ha ainda bastantes sobrevivências feudais; mas seria impróprio falar de uma revolução burguesa independente na Inglaterra. Logo que tenha conquistado o poder, o proletariado inglês, com a primeira vassourada que der, livrará o país da monarquia, dos lords, etc. A revolução proletária no Ocidente ver-se-á a braços com um Estado burguês completamente formado. Q que não quer dizer que depare com um aparelho estável, dado que a própria possibilidade de insurreição proletária pressupõe uma desagregação do Estado capitalista, bastante adiantada. Se entre nós a revolução de Outubro foi uma luta contra um aparelho estatal que ainda não tivera tempo de se formar desde Fevereiro, nos outros países a insurreição terá contra si um aparelho estatal em estado de progressivo desmembramento. Regra geral é de supor que, tal como dissemos no IV Congresso da I.C., a resistência da burguesia nos antigos países capitalistas será muito mais forte do que entre nós; o proletariado a lançará a vitória mais dificilmente; em contrapartida, a conquista do poder garantir-lhe-á uma situação muito mais firme e estável do que a nossa logo após Outubro. Entre n6s, a guerra civil só se desenvolveu verdadeiramente depois da tomada do poder pelo proletariado nos principais centros urbanos e industriais, preenchendo os três primeiros anos de existência do poder sovietista. Há muitas razões para que o proletariado tenha mais dificuldade em conquistar o poder na Europa central e ocidental; em contrapartida, depois da tomada do poder, ficará com os braços muito mais livres do que nós. É evidente que estas conjunturas só podem ter um carácter condicional. O desenlace dos acontecimentos dependerá, numa larga medida, da ordem segundo a qual a revolução se processar nos diferentes países da Europa, das possibilidades de intervenção militar e da força econômica e militar da União Soviética nesse momento. Seja como for, a eventualidade muito provável de a conquista do poder vir a chocar-se com uma resistência das classes dominantes na Europa e na América, muito mais séria, muito mais implacável e reflectida do que entre nós, obriga-nos a considerar a insurreição armada e a guerra civil em geral, como uma arte.
Sovietes e Partido na Revolução Proletária
Os sovietes dos deputados operários surgiram entre nós em 1905 e 1917, a partir do próprio movimento, como forma de organização natural a certo nível da luta. Mas os jovens partidos europeus que aceitaram os sovietes mais ou menos como "doutrina" e "princípio", estão sempre expostos ao perigo de uma concepção fetichista dos sovietes, considerados como factores autônomos da revolução. Com efeito, apesar da imensa vantagem que apresentam como organização de luta pelo poder, é perfeitamente possível que a insurreição se desenvolva com base noutra forma de organização (comitês de usinas, sindicatos) e os sovietes sujam apenas como órgão do poder no momento da insurreição ou mesmo depois da vitória.
Muito elucidativa, deste ponto de vista, é a luta em que Lenine se empenhou depois das jornadas de Julho contra o fetichismo sovietista. Uma vez que os sovietes s.-r. e mencheviques se tinham tornado em Julho organizações que incitavam abertamente à ofensiva os soldados e perseguiam os bolcheviques, o movimento revolucionário das massas operárias podia e devia procurar outras vias. Lenine indicou os comitês de fábrica como organização da luta pelo poder. O movimento teria muito provavelmente tomado essa direcção se não fosse a insurreição de Kornilov que obrigou os sovietes conciliadores a defender-se a si mesmos e permitiu aos bolcheviques insuflar-lhes de novo o espírito revolucionário, ligando-os estreitamente às massas por intermédio da sua esquerda, quer dizei>dos bolcheviques.
Tal como a recente experiência da Alemanha demonstrou, esta questão reveste uma enorme importância internacional. Neste país, os sovietes foram por várias vezes construídos como órgãos da insurreição, como órgãos do poder, sem o deter, O resultado foi que em 1923 o movimento das massas proletárias e semi-proletárias começou a agrupar-se à volta dos comitês de fábrica, que no fundo preenchiam as mesmas funções que incumbiam entre nós aos sovietes no período que precedeu a luta directa pelo poder. No entanto, em Agosto e Setembro, alguns camaradas propuseram proceder-se imediatamente à criação de sovietes na Alemanha. Depois de longos e ardentes debates a proposta foi repelida, e com razão. Como os comitês de fábrica já se tinham tornado efectivamente pontos de concentração das massas revolucionárias, os sovietes desempenhariam no período preparatório um papel paralelo ao dos comitês de fábrica, não sendo senão uma forma sem conteúdo. Nada mais fariam do que desviar o pensamento das tarefas materiais da insurreição (exército, polícia, centúrias, caminhos de ferro, etc.) reportando-os a uma forma de organização autônoma. Por outro lado, a criação dos sovietes como tais, antes da insurreição, teria sido como que urna proclamação de guerra sem efeito. O governo, obrigado a tolerar os comitês de fábrica por reunirem massas consideráveis à sua volta, fustigaria os primeiros sovietes enquanto órgão oficial que procurava conquistar o poder. Os comunistas ver-se-iam obrigados a assumir a defesa dos sovietes enquanto organização. A luta decisiva não visaria a tomada ou defesa de posições materiais, não se desenrolando no momento, por nós escolhido, em que a insurreição decorreria necessariamente do movimento das massas; teria, sim, rebentado por causa de uma forma de organização, os sovietes, no momento escolhido pelo inimigo. Ora, é evidente que todo o trabalho preparatório da insurreição podia ser subordinado com toda a eficiência à forma de organização dos comitês de fábrica que já tinham tido tempo de se tornar organizações de massas, continuando a aumentar e a fortificar-se, e davam carta branca ao Partido em relação à fixação da data da insurreição. Evidentemente que os sovietes, numa certa etapa, teriam que surgir. Nas condições que acabamos de indicar, é duvidoso que tivessem surgido no auge da luta como órgãos directos da insurreição, pois daí poderia resultar uma dualidade de direcção revolucionária no momento crítico. Não é preciso mudar de cavalo quando se atravessa uma torrente, diz um provérbio inglês. É possível que, depois da vitória nas principais cidades, os sovietes começassem a aparecer em todos os pontos do país. Em todo o caso, a insurreição vitoriosa provocaria necessariamente a criação dos sovietes como órgãos do poder.
Não nos esqueçamos que, entre nós, os sovietes surgiram já na etapa "democrática" da revolução, sendo então legalizados de qualquer forma; em seguida herdamo-los e utilizamo-los. O mesmo não sucederá nas revoluções proletárias do Ocidente. Nessas, os sovietes criar-se-ão, na maioria dos casos, por apelo dos comunistas, tornando-se em seguida órgãos directos da insurreição proletária. É evidentemente possível que a desorganização do aparelho estatal burguês se torne muito forte antes da conquista do poder pelo Pro1etariado o que permitiria criar sovietes como órgãos declarados da preparação da insurreição. Mas é muito pouco provável que esta seja a regra geral. Na maior parte dos casos só nos últimos dias se conseguem criar os sovietes, como órgãos directos da massa pronta a insurgir-se. Finalmente, é também muito possível que os sovietes surjam após o momento crítico da insurreição e até depois da sua vitória, como órgãos do novo poder. É preciso encarar constantemente todas estas eventualidades de modo a não cair no fetichismo de organização e não transformar os sovietes, de forma de luta flexível e vital, em "princípio" de organização, introduzido no movimento do exterior e entravando o seu desenvolvimento regular.
Declarou-se recentemente na nossa Imprensa desconhecermos por que porta entraria a revolução proletária na Inglaterra: se pelo partido comunista, se pelos sindicatos. Decidir é impossível. Esta maneira de pôr a questão, que pretende atingir a envergadura histórica, é radicalrnente falsa e muito perigosa, pois oculta a principal lição dos últimos anos. Se não houve nenhuma revolução vitoriosa no fim da juerra, foi por não haver um partido. Esta constatação aplica-se a toda a Europa. Seguindo par e passo o movimento revolucionário nos diferentes países, poder-se-á verificar a sua Justeza. No que diz respeito a Alemanha, se a massa fosse dirigida pelo Partido tal como se impunha, é claro que a revolução em 1918 e 1919 poderia vir a triunfar. Em 1917, o exemplo da Finlândia mostrou-nos que o movimento revolucionário se desenvolvia em condições excepcionalmente favoráveis, a coberto e com a ajuda militar directa da Rússia revolucionária. Mas a maioria da direcção do Partido finlandês, sendo como era social-democrata, votou à derrota a revolução. Não menos claramente sobressai esta lição da experiência da Hungria. Neste país os comunistas, aliados aos social-democratas de esquerda, embora não tendo conquistado o poder, receberam-no das mãos da burguesia apavorada. A revolução húngara, vitoriosa sem combate nem vitória, viu-se privada de uma direcção combativa desde o início, O Partido comunista fundiu-se com o Partido social-democrático, demonstrando com isso nem mesmo ser verdadeiramente comunista e por conseguinte incapaz de conservar o poder que obtivera tão facilmente, apesar do espírito combativo dos proletários húngaros. A. revolução proletária não pode triunfar sem o Partido, contra o Partido ou através dum sucedâneo dele. Este é o principal ensinamento dos últimos dez anos. É certo que os sindicatos ingleses podem tornar-se uma poderosa alavanca da revolução proletária; em certas condições e durante um determinado período, poderão até, por exemplo, substituir os Sovietes operários. Mas, sem o apoio do Partido comunista e, com mais forte razão, contra ele, não serão capazes disso; só se a propaganda comunista se tornar preponderante no seu seio é que poderão desempenhar esse papel. Pagamos demasiado caro esta lição sobre o papel e importância do Partido, para não a termos retido integralmente.
Nas revoluções burguesas, a consciência, a preparação e o método desempenharam um papel muito menos relevante do que são chamados a desempenhar e desempenharam já nas revoluções do proletariado. A força motriz da revolução burguesa foi também a massa, mas muito menos consciente e organizada do que nos nossos dias. A direcção pertencia as diferentes fracções da burguesia, que dispunha da riqueza, da instrução e da organização (municipalidades, universidades, imprensa, etc.). A monarquia burocrática defendeu-se empiricamente, agindo completamente ao acaso. A burguesia escolheu o momento favorável em que pudesse, explorando o movimento das massas populares, lançar todo o seu peso social no prato da balança e conquistar o poder. Porém, na revolução proletária, o proletariado é não só a principal força combativa, mas também, na pessoa da sua vanguarda, a força dirigente. Só o partido do proletariado pode desempenhar na revolução proletária o papel que o poderio da burguesia, a sua instrução, as suas municipalidades e universidades desempenharam na revolução burguesa. O seu papel é tanto maior quanto mais formidavelmente recrudesceu a consciência de classe do seu inimigo. Ao longo de séculos de dominação, a burguesia elaborou uma escola política incomparavelmente superior à da antiga monarquia burocrática. Se o parlamentarismo foi, até certo ponto, para o proletariado, uma escola de preparação para a revolução ainda foi mais uma escola de estratégia contra-revolucionária para a burguesia. Como prova, basta indicar que foi pelo parlamentarismo que a burguesia educou a social-democracia, hoje em dia a mais poderosa proteção da propriedade individual. Tal como as primeiras experiências provaram, a época da revolução social na Europa será uma época de batalhas, não só implacáveis, mas também calculadas, muito mais calculadas do que entre nós, em 1917.
Impõe-se-nos, por isso, abordar as questões da guerra civil e, em particular, da insurreição, de forma diferente da actual. Na esteira de Lenine, repetimos freqüentemente as palavras de Marx: "A insurreição é uma arte". Porém, se não se estudarem os elementos essenciais da arte da guerra civil com base na vasta experiência acumulada durante os últimos anos, tal pensamento nada mais será do que uma frase vazia. É preciso declarar abertamente que a nossa indiferença pelas questões da insurreição armada é testemunho da força considerável que a tradição Social-democrática conserva no nosso seio. O partido que considerar superficialmente as questões da guerra civil na esperança de que tudo se combine por si só no momento necessário, sofrerá com toda a certeza uma derrota. É preciso estudar colectivamente e assimilar a experiência das batalhas proletárias desde 1917.
A história dos agrupamentos do Partido em 1917, esboçada mais atrás, representa igualmente uma parte essencial da experiência da guerra civil, assumindo uma importância directa para a política da Internacional Comunista. Já dissemos, mas voltamos a dizer: o estudo das nossas divergências não pode nem deve ser considerado, de maneira nenhuma, como dirigido contra os camaradas que defenderam então uma política errada. Mas, por outro lado, seria inadmissível riscar o capítulo mais importante da história do Partido, só porque todos os seus membros não andavam então a par da revolução do proletariado. O Partido pode e deve conhecer todo o seu passado para o apreciar convenientemente e pôr as coisas nos seus devidos lugares. A tradição dum partido revolucionário não é feita de reticências, mas de clareza política.
A história garantiu ao nosso Partido incomparáveis vantagens revolucionárias. Tradições de luta heróica contra o czarismo, hábitos, processos revolucionários ligados às condições de acção clandestina, elaboração teórica da experiência, revolucionária de toda a humanidade, luta contra o menchevismo, contra a corrente dos narodniki, contra o conciliacionismo, experiência da Revolução de 1905, elaboração teórica desta experiência durante os anos da contra-revolução, exame dos problemas do movimento operário internacional do ponto de vista das lições de 1905: eis o que, no conjunto, deu ao nosso Partido uma têmpera excepcional, uma superior clarividência, uma envergadura revolucionária sem paralelo. E, contudo, no momento da acção decisiva, formou-se neste partido tão bem preparado, ou melhor, nas suas esferas dirigentes, um grupo de antigos bolcheviques, revolucionários experientes, que se opôs violentamente ao golpe de força proletário e assumiu em todas as questões essenciais, durante o período mais critico da revolução - de Fevereiro de 1917 a Fevereiro de 1918 - uma posição social-democrática. Foi preciso a excepcional influência de Lenine no Partido para preservar este e a revolução das funestas conseqüências de tal estado de coisas. Eis o que nunca se deverá esquecer se quisermos que os Partidos comunistas dos outros países aprendam alguma coisa na nossa escola. A questão da selecção do pessoal dirigente tem uma importância excepcional para os Partidos da Europa Ocidental. É o que demonstra, entre outras, a experiência do fracasso de Outubro de 1923 na Alemanha. Mas esta selecção deve efectuar-se de acordo com o princípio da acção revolucionária... Dispusemos de bastantes ocasiões na Alemanha para pôr à prova o valor dos dirigentes do Partido no momento das lutas directas. Sem esta prova, todos os outros critérios não poderiam ser considerados seguros. Ao longo dos últimos anos, a França teve muito menos convulsões revolucionárias, mesmo que limitadas. Houve contudo algumas explosões ligeiras de guerra civil quando o Comitê Directivo do Partido e os dirigentes sindicais tiveram que reagir face a questões urgentes e importantes (por exemplo: o meeting sangrento de 11 de Janeiro de 1924). O estudo atento de episódios deste gênero fornece-nos dados inestimáveis que permitem apreciar o valor da direcção do Partido e a conduta dos seus chefes e diferentes órgãos. Não tomar em consideração estes dados para a selecção dos homens, é caminhar inevitavelmente para a derrota, pois que, sem direcção perspicaz, resoluta e corajosa do Partido, a vitória da revolução proletária é impossível.
Qualquer partido, mesmo o mais revolucionário, elabora inevitavelmente o seu conservadorismo de organização: caso contrário, não alcançaria a estabilidade necessária. Mas, no caso em questão, tudo depende do grau. Num partido revolucionário a dose necessária de conservadorismo deve combinar-se com uma total libertação de rotina, flexibilidade de orientação e audácia actuante. Estas qualidades verificam-se melhor nas viragens históricas. Lenine - vimo-lo mais atrás - dizia que quando sobrevinha uma mudança brusca na situação e, portanto nas tarefas, os partidos, mesmo os mais revolucionários, continuavam na maior parte dos casos a seguir a sua linha anterior, tornando-se ou ameaçando tornar-se, por isso mesmo, um travão para o desenvolvimento revolucionário. O conservadorismo do Partido, tal como a sua iniciativa revolucionária, encontram nos órgãos da direcção a sua expressão mais concentrada. Ora, os Partidos comunistas europeus têm ainda que efectuar a sua mais brusca viragem: aquela em que passarão do trabalho preparatório à tomada do poder. É a que mais qualidades exige, mais responsabilidades impõe e a mais perigosa. Deixar escapar tal momento é o maior desastre de que o Partido pode ser vitima.
A experiência das batalhas dos últimos anos na Europa e principalmente na Alemanha, considerada á luz da nossa própria experiência, mostra-nos que há duas categorias de chefes com tendência a empurrar para trás o Partido na altura de dar em frente o maior salto. Uns são levados a ver principalmente as dificuldades e os obstáculos, apreciando cada situação com o "parti pris", inconsciente por vezes, de se furtar a acção. Para esses o marxismo torna-se um método utilizado para motivar a impossibilidade de acção revolucionária, Os mencheviques russos representavam os espécimes mais característicos deste tipo de chefes. Este não se limita, porém, ao menchevismo, revelando-se no momento mais crítico no interior do partido mais revolucionário e no seio de militantes que ocupam os postos mais elevados. Os representantes da outra categoria são agitadores superficiais. Enquanto não forem de encontro aos obstáculos, não os vêem. Quando chega o momento da acção decisiva, o hábito que têm de iludir as dificuldades reais jogando com as palavras, o seu extremo optimismo em todas as questões, transforma-se inevitavelmente em impotência e pessimismo. Para o primeiro tipo, para o revolucionário mesquinho, amolador ambulante, as dificuldades da tomada do poder nada mais são do que a acumulação e multiplicação de todas as dificuldades que está habituado a ver no caminho. Para o segundo tipo, o optimista superficial, as dificuldades da acção revolucionária surgem sempre subitamente. No período de preparação, a conduta destes dois homens é diferente: um mostra-se como que um céptico com quem é impossível firmemente contar do ponto de vista revolucionário; em contrapartida, o outro pode parecer um revolucionário ardente. Mas no momento decisivo ambos andam de mãos dadas, insurgindo-se contra a insurreição. Contudo, só na medida em que torna capaz o Partido, e sobretudo os seus órgãos dirigentes, de determinar o momento da insurreição e de a dirigir, é que todo o trabalho de preparação tem valor. Porque a tarefa do Partido comunista é conquistar o poder a fim de proceder à refundição da sociedade.
Nos últimos tempos, tem-se falado e escrito freqüentemente sobre a necessidade de bolchevização da Internacional Comunista. É uma tarefa urgente, indispensável, cuja necessidade se faz sentir mais imperiosamente ainda depois das terríveis lições que nos foram dadas na Bulgária e na Alemanha, o ano passado. O bolchevismo não é uma doutrina (quer dizer, não tão-somente uma doutrina), mas um sistema de educação revolucionária para a realização da revolução proletária. O que é bolchevisar os Partidos comunistas? É educá-los, seleccionar no seu seio pessoal dirigente que não fuja no momento da sua revolução de Outubro.
Duas Palavras Sobre Este Livro
A primeira fase da revolução "democrática" vai da Revolução de Fevereiro à crise de Abril e à sua solução, a 06 de Maio, com a criação dum governo de coligação no qual participavam os mencheviques e os narodnikis. Por só ter chegado a Petrogrado a 5 de Maio, na véspera da constituição do governo de coligação, o autor da presente obra não participou nos acontecimentos desta primeira fase. A primeira etapa da revolução e as suas perspectivas são assinaladas nos artigos escritos na América. Em tudo o que contêm de essencial, suponho que estes artigos estão de acordo com a análise da Revolução feita por Lenine nas suas Cartas de longe.
Logo que cheguei a Petrogrado, trabalhei em conformidade absoluta com o Comitê Central dos bolcheviques. Escusado será dizer que apoiei totalmente a teoria de Lenine sobre a conquista do poder pelo proletariado. No que diz respeito ao campesinato, não tive nem por sombras nenhuma divergência com Lenine, que terminava então a primeira etapa da sua luta contra os bolcheviques de direita, arvorando a palavra de ordem da "Ditadura democrática do proletariado e do campesinato". Até á minha adesão formal ao partido, participei na elaboração duma série de decisões e documentos, selados pelo Partido. O único motivo que me fez diferir por três meses a minha adesão ao Partido foi o desejo de acelerar a fusão dos bolcheviques com os melhores elementos da organização intersectorialista e, de maneira geral, com os internacionalistas revolucionários. Prossegui esta política com a total aprovação de Lenine.
A redacção desta obra chamou-me a atenção para uma frase num dos meus artigos dessa época em favor da unificação, na qual fazia notar o "estreito espírito de circulo" dos bolcheviques, em matéria de organização. Certamente que pensadores profundos como Sorine não deixarão de ligar directamente esta frase às divergências sobre o 1.º parágrafo dos estatutos. Agora que reconheci, verbal e efectivamente, os meus erros em matéria de organização, não acho necessário empenhar-me numa discussão sobre o assunto. Até o leitor menos avisado, encontrará nas condições concretas do momento uma explicação muito mais simples e directa para a expressão precipitada. Muitos operários intersectorialistas mantinham-se ainda numa desconfiança muito grande a respeito da política de organização do Comitê de Petrogrado. Foi a isso que repliquei no meu artigo:
"O espírito de círculo, herança do passado, ainda existe; mas, para que diminua, os intersectorialistas devem deixar de prosseguir uma existência isolada, à parte."
A minha "proposta" puramente polémica, no 1º Congresso dos Sovietes, de formar um governo com uma dúzia de Piechekhanov foi interpretada - penso que por Sukhanov - como manifestativa duma inclinação pessoal por Piechekhanov e, simultaneamente, como uma táctica diferente da de Lenine. Evidentemente que isso é um absurdo. Quando exigi que os Sovietes, dirigidos pelos mencheviques e socialistas-revolucionários, tomassem o poder, o nosso Partido "exigia" por isso mesmo um ministério composto por pessoas como Piechekhanov, Tchernov e Dan; qualquer deles podia servir para facilitar a transmissão do poder, da burguesia para o proletariado. Talvez Piechekhanov conhecesse um pouco mais de estatística e desse a impressão dum homem um pouco mais prático do que Tseretelli ou Tchernov. Uma dúzia de Piechekhanov seria um governo composto por vulgares representantes da democracia pequeno-burguesa, em vez da coligação. Quando as massas de São Petersburgo, dirigidas pelo Partido, arvoraram a palavra de ordem: "Abaixo os dez ministros capitalistas - exigiam por isso mesmo que os mencheviques e os narodnikis ocupassem os lugares destes. "Livrem-se dos cadetes e tomem o poder, Senhores democratas burgueses; ponham no governo doze Piechekhanov, que prometemos expulsar-vos o mais "pacificamente" possível, quando chegar a hora. E não tarda muito que soe. Não cabe falar aqui duma linha especial; a minha linha era a que Lenine por varias vezes formulara...
Kislovodsk, 15 de Setembro de 1924.