A Questão da Unidade Sindical

Leão Trotski
25 de Março de 1931

A questão das organizações operárias não tem uma solução simples, adequada para todas as formas organizativas e para todas as situações.
Com relação ao partido, a questão se resolve de maneira mais categórica. A sua independência total é a condição elementar para a acção revolucionária. Mas este princípio também não dá, de antemão, uma resposta pré-fabricada para todos os casos: Quando e sob que condições deve-se produzir um rompimento ou, por outro lado, uma unificação com uma corrente próxima? Essas questões resolvem-se em cada caso com base numa análise concreta das tendências e das condições políticas. O critério principal polo qual se orientar continua sendo a necessidade de que a vanguarda do proletariado organizado, o partido, preserve sua total independência e autonomia com base num programa de acção.
Mas justamente essa solução para o assunto, no que diz respeito ao partido, geralmente admite e, ainda mais, torna indispensável adoptar uma atitude muito diferente com relação ao problema da unidade de outras organizações de massa da classe obreira: sindicatos, cooperativas, sovietes.
Cada uma destas organizações tem suas próprias tarefas e métodos de trabalho, que são independentes dentro de certos limites. Para o Partido Comunista todas essas organizações são, sobretudo, um campo propício para a educação revolucionária de amplos sectores obreiros e para recrutamento dos operários mais avançados. Quanto mais amplas massas abarcam uma determinada organização, maiores são as possibilidades que oferece à vanguarda revolucionária. É por isso que, de regra, não é a ala comunista, mas sim a reformista que toma a iniciativa de dividir as organizações de massa.
Basta comparar a conduta dos bolcheviques em 1917 com a dos sindicatos ingleses nos últimos anos. Os bolcheviques não apenas permaneceram nos mesmos sindicatos com os mencheviques, mas nalgumas circunstâncias tiveram de suportar um direcção menchevique depois da Revolução de Outubro ainda que os bolcheviques tivessem uma esmagadora maioria nos sovietes. Por outro lado, os sindicatos britânicos, por iniciativa dos trabalhistas, não apenas afastam os comunistas do Partido Trabalhista, mas também, quando é possível, dos sindicatos.
Na França a divisão dos sindicatos também foi fruto da iniciativa dos reformistas, e não é por acaso que a organização sindical revolucionária, obrigada a actuar de forma independente, adoptara o nome de unitária.
Então, exigimos que os comunistas abandonem agora as fileiras da CGT? Absolutamente. Ao contrário, devemos fortalecer a ala revolucionária dentro da confederação de Jouhaux[1N] (CGT). Com isso demonstramos que para nós a divisão da organização sindical não é de forma nenhuma uma questão de princípios. Todas as objeções ultra-esquerdistas prévias que se podem formular contra a unidade sindical aplicam-se em primeiro lugar à participação dos comunistas na CGT. Não obstante, todo revolucionário que não tenha perdido contacto com a realidade deve reconhecer que a criação de fracções comunistas nos sindicatos reformistas é uma tarefa de grande importância. Uma das tarefas dessas frações deve ser a defesa da CGTU ante os membros dos sindicatos reformistas. Isto só será possível mostrando que os comunistas não querem a divisão dos sindicatos, mas que, ao contrário, estão dispostos a todo o momento a restabelecer a unidade sindical.
Se se acreditasse por um instante que o dever de contrapor uma política revolucionária à dos reformistas impõe aos comunistas a divisão dos sindicatos, isto não se limitaria somente à França: ter-se-ia de exigir que os comunistas rompessem, sem levar em consideração a correlação de forças, com os sindicatos reformistas para formar os seus próprios sindicatos na Alemanha, na Inglaterra, nos Estados Unidos etc. Em alguns países os partidos comunistas adoptaram concretamente essa linha. Há casos específicos em que os reformistas não deixam outra possibilidade. Mas até agora, nunca em lugar nenhum os comunistas provocaram uma divisão por não admitir de antemão o trabalho junto aos reformistas nas organizações das massas proletárias.
Sem nos determos nas cooperativas, experiências que não acrescentam nada ao que já foi dito, tomaremos como exemplo os sovietes. Estes surgem nos momentos mais revolucionários, quando os problemas se colocam com a máxima agudeza. Pode alguma gente imaginar, sequer por um momento, a criação de sovietes comunistas como contrapeso dos sovietes social-democratas? Seria liquidar a própria idéia de sovietes. No início de 1917 os bolcheviques eram uma minoria insignificante dentro dos sovietes. Durante meses (e numa etapa em que os meses valiam por anos, senão por décadas) toleraram uma maioria conciliadora nos sovietes, inclusive quando já representavam uma esmagadora maioria nos comitês de fábrica. Finalmente, mesmo depois da tomada do poder, toleraram os mencheviques dentro dos sovietes enquanto eles representavam um sector da classe obreira. Apenas quando os mencheviques se comprometeram e se isolaram totalmente, transformando-se numa camarilha, os sovietes os expulsaram.
Na Espanha a palavra de ordem de sovietes pode estar praticamente na ordem do dia num futuro próximo. A própria criação desses sovietes (Juntas), supondo que haja uma iniciativa enérgica e forte dos comunistas, não se pode conceber senão mediante um acordo técnico-organizativo com os sindicatos e com os socialistas sobre o método e os intervalos para a eleição dos representantes obreiros. Afirmar nessas condições que é inadmissível trabalhar com os reformistas nas organizações de massa seria uma das formas mais desastrosas de sectarismo.
Como conciliar, então, uma atitude assim de nossa parte para com as organizações proletárias dirigidas polos reformistas com a nossa caracterização do reformismo como ala esquerda da burguesia imperialista? Isso não é uma contradição formal, mas dialética, ou seja, que surge da própria dinâmica da luita de classes. Uma parte considerável da classe obreira (em muitos países a maioria) rejeita a nossa caracterização do reformismo. Em outros nem ao menos se tem colocado essa questão. O problema consiste precisamente em levar as massas a conclusões revolucionárias com base nas nossas experiências em comum com elas.
Dizemos aos obreiros não comunistas ou anticomunistas: "Hoje, ainda confiais nos dirigentes reformistas que nós consideramos traidores. Não podemos nem queremos impor o nosso ponto de vista pola força. Queremos vos convencer. Tentemos então luitar juntos e examinemos os métodos e os resultados dessas luitas". Isso quer dizer: total liberdade para formar grupos dentro dos sindicatos unificados em que a disciplina sindical exista para todos.
Não se pode propor nenhuma outra posição de princípios.
* * *
Actualmente o Comitê Executivo da Liga Comunista (primeira Oposição de Esquerda da França) está colocando correctamente em primeiro lugar a questão da frente única. É a única forma de impedir que os reformistas e, sobretudo os seus agentes da ala esquerda, os monattistas, contraponham a palavra de ordem formal da unidade às tarefas práticas da luta de classes. Vassart[2N], em contraposição à estéril linha oficial, afirmou a idéia da frente única com as organizações sindicais locais. É correcta a forma de colocar a questão, no sentido de que em casos de greves locais o primeiro que se deve fazer é trabalhar com os sindicatos locais e com as federações correspondentes. Também é certo que os estratos inferiores do aparelho reformista são mais sensíveis à pressão dos obreiros. Mas seria errado fazer qualquer tipo de diferença de princípios entre os acordos com os oportunistas locais e os que se possam fazer com os seus chefes. Depende das condições que se dêem, da força da pressão que exerçam as massas e do caráter das tarefas que estejam na ordem do dia.
Fica claro que para luitar em cada caso específico não vamos impor como condição indispensável e previa o acordo com os reformistas, local ou centralizado. Não nos guiamos polos reformistas, mas polas circunstâncias objetivas e polo estado de animo das massas. O mesmo se aplica ao caráter das reivindicações que se colocam. Seria fatal comprometermos-nos de antemão a aceitar a frente única com as condições dos reformistas, ou seja, com base nas reivindicações mínimas. As massas obreiras não sairão à luita por reivindicações que lhes pareçam fantásticas. Mas, por outro lado, se se limitam de antemão as exigências, os obreiros podem dizer: "Não vale a pena".
A tarefa não consiste em propor formalmente sempre a frente única aos reformistas, mas em impor-lhes em cada caso as condições que correspondam o melhor possível à situação. Isso requer uma estratégia activa e flexível. Em todo caso, não há dúvida de que somente desse modo poderá mitigar a CGTU as conseqüências da divisão das massas em duas organizações sindicais, fazer recair a responsabilidade da divisão sobre quem corresponde e colocar as suas posições de luita.
A particularidade da situação francesa reside no facto de que durante muitos anos existiram duas centrais obreiras separadas. Ante o refluxo do movimento dos últimos anos, acostumou-se à divisão. Muitas vezes até ficou esquecida. Contudo, pode-se prever que o revigoramento nas fileiras da classe reatualizará inevitavelmente a palavra de ordem de unidade das organizações sindicais. Se se considera que mais de noventa por cento do proletariado francês estão fora dos sindicatos fica evidente que ao acentuar-se o revigoramento crescerá a pressão dos não organizados. A palavra de ordem da unidade não é mais que uma das principais conseqüências dessa pressão. Se se leva uma política correcta essa pressão actuará em favor do Partido Comunista e da CGTU.
Dado que uma política ativa de frente única é o método de principio para o próximo período da estratégia sindical dos comunistas franceses, seria um erro exorbitante contrapô-la à da unidade das organizações sindicais.
É indubitável que a unidade da classe obreira só pode realizar-se sobre bases revolucionárias. A política de frente única é um dos meios para libertar os operários da influência reformista e inclusive, em ultima instância, de avançar para a genuína unidade da classe operária. Devemos explicar constantemente essa verdade marxista aos obreiros de vanguarda. Mas uma perspectiva histórica, mesmo correta, não pode substituir a experiência viva das massas. O partido é a vanguarda, mas na sua acção, especialmente na sua acção sindical, deve ser capaz de voltar-se para a retaguarda.
Concretamente devemos demonstrar aos obreiros - uma, duas, dez vezes se necessário - que está sempre disposto a ajudá-los a reconstruir a unidade das organizações sindicais. E neste aspecto somos fieis aos princípios essenciais da estratégia marxista: a combinação da luita por reformas com a luita pola revolução.
Qual é agora a atitude das duas confederações para com a unidade? Para o conjunto dos obreiros pode parecer idêntica. Na verdade o sector burocrático das duas organizações declarou que a unificação só pode ser concebida "a partir das bases" e com base nos princípios de cada uma.
Apoiando-se na palavra de ordem da unidade pola base, que emprestou da CGTU, a confederação reformista explora a pouca memória da classe obreira e a ignorância da nova geração que não conhece a ação divisionista de Jouhaux, Dumounlin[3N] e Cia. Ao mesmo tempo os monattistas ajudam Jouhaux ao substituir a atividade combativa do movimento sindical do movimento obreiro pola palavra de ordem isolada da unidade sindical. Como honestos intrigantes palacianos, dirigem todos os seus esforços contra a CGTU para arrancar-lhe o maior número possível de sindicatos, nucleá-los ao seu redor e negociar então com os reformistas em pé de igualdade.
Polo que posso julgar, baseado no material que tenho, Vassart tem-se pronunciado favoravelmente a que os próprios comunistas proponham a ordem dum congresso unificador das duas confederações sindicais. A sua proposta foi rejeitada categoricamente. Quanto ao autor, acusaram-no de aderir às posições de Monatte[4N]. Não posso me pronunciar sobre essa discussão por falta de dados, mas considero que os comunistas franceses não têm nenhum motivo para abandonar a proposta do congresso de unificação. Polo contrário.
Os monattistas dizem: "Ambos são fracionistas. Somos os únicos que estamos pola unidade. Obreiros, sigam-nos". Os reformistas replicam: "Nós estamos pola unidade pola base". Quer dizer que "nós" permitiremos aos obreiros que voltem a entrar na nossa organização. O que diz sobre isso a Confederação revolucionária? "Não é à toa que nos chamamos Confederação unitária. Estamos prontos para realizar hoje mesmo a unificação das organizações sindicais. Mas para consegui-lo os obreiros não precisam de intrigantes palacianos que não tem respaldo de nenhuma organização sindical e que se alimentam de divisões como bactérias numa ferida infectada. Propomos que se prepare e se especifique o prazo para a realização dum congresso de fusão baseado na democracia sindical".
Esta forma de colocar a questão tirará imediatamente a base de sustentação dos monattistas que é um grupo político totalmente estéril, mas que pode semear muita confusão nas fileiras do proletariado. Não nos custará muito caro à liquidação do grupo de palacianos? Poder-se-ia objectar que no caso de os reformistas aceitarem um congresso um congresso de unificação os comunistas poderiam ficar em minoria e a CGTU teria que ceder o passo a CGT.
Semelhante colocação só pode ser convincente para um burocrata sindical de esquerda que luita pola sua "independência" perdendo de vista as tarefas e as perspectivas do conjunto do movimento obreiro. A unidade das duas organizações sindicais, ainda quando a ala revolucionária permanecesse em minoria por algum tempo, logo demonstraria ser favorável ao comunismo. A unificação das confederações acarretaria um grande fluxo de novos membros. Com isto a influencia da crise refletir-se-ia mais profunda e decisivamente nos sindicatos. Aproveitando essa nova vaga, a ala esquerda poderia começar uma batalha decisiva para conquistar a confederação unitária. Somente os sectários ou os funcionários podem preferir uma maioria segura numa confederação sindical pequena e isolada em vez dum trabalho de oposição numa organização ampla e realmente massiva; nunca os revolucionários proletários.
Para um marxista que pensa é bastante evidente que uma das razões que contribuíram para os monstruosos erros da direção da CGTU provém da situação dada. Gente como Monmousseau, Semard[5N] e outros, sem preparo teórico nem experiência revolucionária, autoproclamaram-se imediatamente "donos" de uma organização independente e tiveram, portanto a possibilidade a possibilidade de experimentá-la sob as ordens de Losovski, Manuilski e Cia. É indubitável que se os reformistas não tivessem provocado num determinado momento à ruptura da Confederação, Monmousseau e Cia, teriam de contar com as grandes massas. Apenas este facto disciplinaria seu aventureirismo burocrático. Por isso as vantagens da unidade seriam imensamente maiores que as desvantagens. Se a ala revolucionária permanecesse um ou dous anos em minoria dentro duma confederação unificada que reunisse cerca de um milhão de obreiros, esses dous anos seriam sem dúvida muito mais frutíferos para a educação, não apenas dos sindicalistas comunistas, mas de todo o partido, do que cinco anos de ziguezagues "independentes" numa CGTU cada vez mais débil.
São os reformistas, e não nós, que devem temer a unidade sindical. Se aceitarem um congresso unificado (não em palavras, mas nos factos) estarão dadas as condições para tirar o movimento sindical francês do seu beco sem saída. Precisamente por isso os reformistas não aceitarão.
As condições da crise estão criando grandes dificuldades aos reformistas, principalmente no campo sindical. Por isso lhes é tão imprescindível cobrir o flanco esquerdo, e os intrigantes palacianos da unidade estão-se oferecendo como escudo.
Agora uma das tarefas mais importantes e indispensáveis é desmascarar o trabalho divisionista dos reformistas e o parasitismo dos monattistas. A palavra de ordem do congresso de unificação contribui muito para a sua solução. Quando os monattistas falam de unidade, usam essa bandeira contra os comunistas. Se a própria CGTU propõe uma via para a unidade, assestará um golpe mortal aos monattistas e enfraquecerá os reformistas. Está claro?
É certo que sabemos de antemão que, devido à resistência dos reformistas, a palavra de ordem da unidade não obterá agora os resultados que seriam alcançados no caso duma verdadeira unidade das organizações sindicais. Mas, conseguirá resultados, ainda que limitados sem duvida, sempre que os comunistas sigam uma política correta. As grandes massas obreiras verão quem está realmente pola unidade e quem em contra, e se convencerão de que não são necessários os serviços palacianos. Não há dúvida de que os monattistas terminarão reduzidos a nada, a CGTU fortalecida e a CGT debilitada e mais instável.
Colocadas assim as cousas, isso não equivale mais uma manobra do que a intenção de conseguir uma unidade efetiva? Essa objeção não nos assusta. Essa é a forma como os reformistas caracterizam particularmente a nossa política de frente única: como eles não querem se entregar declaram que o nosso objetivo é fazer manobras.
Fazer, de antemão, diferenças entre a política de frente única e a fusão das organizações sindicais seria totalmente errôneo. Enquanto os comunistas mantenham a total independência do seu partido, de sua fracção nos sindicatos, de toda a sua política, a fusão das confederações não é mais que uma forma da política de frente única. Uma forma mais ampla. Ao rejeitar a nossa proposta, os reformistas transformam-na numa "manobra". Mas é uma "manobra" legítima e indispensável de nossa parte: com manobras assim se educam as massas obreiras.
* * *
O Comitê Executivo da Liga Comunista, repetimos, tem toda razão quando insiste em que a unidade de acção não pode se dar até que não se consiga a unificação das organizações sindicais. Tal como foi feito até agora, há que desenvolver essa idéia, explicá-la e aplicá-la na prática. Mas isso não nos exime do dever de colocar com toda energia, no momento preciso, a questão da fusão das confederações (ou das simples federações).
O problema consiste em saber se a direção comunista é quem de efectuar agora uma manobra tão enérgica. O futuro dirá. Mas se o Partido Comunista e a direção da CGTU se negam hoje a seguir o Conselho da Liga (o que é mais provável), pode muito bem acontecer que se veja obrigada a segui-lo amanhã. Não é necessário acrescentar que não fazemos um fetiche da unidade sindical. Não preterimos nada que signifique luita para quando se consiga a unidade. Para nós não é uma panacéia, mas uma lição sobre cousas importantes e decisivas que deve ser ensinada aos obreiros que se esqueceram ou que não conhecem o passado.
Certamente, para participar no congresso de unificação não colocaremos nenhuma condição de princípios.
Quando os palacianos da unidade, aos quais não envergonha a fraseologia barata, dizem que a confederação unificada deve basear-se no princípio da luita de classes etc., estão fazendo acrobacias verbais em proveito dos oportunistas. Como se fosse possível pedir seriamente a Jouhaux e Cia que empreendam, em nome da unidade com os comunistas, o caminho da luita de classes que esses cavaleiros abandonaram deliberadamente em nome da unidade com a burguesia. E estes mesmos palacianos, estes Monattes, Ziromskis e Dumoulins, o que entendem por "luita de classes"? Não, nós estamos prontos a entrar no terreno da unidade sindical, mas não para "corrigir" (com a ajuda de formulas de curandeiros) os mercenários do capital, mas para arrancar os obreiros da influência de seus traidores. As únicas condições que impomos são simplesmente garantias organizativas da democracia sindical, em primeiro lugar a liberdade de crítica para a minoria, sempre com a condição de que se submeta à disciplina sindical. Não pedimos mais, e da parte nossa prometemos mais nada.
Suponhamos que o Partido Comunista, mesmo que não imediatamente, siga nosso conselho. Como actuaria seu Comitê Central? Em primeiro lugar, deveria preparar cuidadosamente o plano da campanha dentro do partido, para discuti-los nas fracções sindicais baseado nas condições locais, de modo que a palavra de ordem da unidade possa ser lançada ao mesmo tempo de cima para baixo. Logo após uma cuidadosa preparação e elaboração, e de ter eliminado todas as dúvidas e mal-entendidos dentro de suas próprias fileiras, a direção da CGTU deveria dirigir-se à confederação reformista com propostas concretas: criar uma comissão paritária para a preparação, num prazo, por exemplo, de dous meses, do congresso de unificação sindical, ao qual todas as organizações sindicais do país devem ter acesso. Simultaneamente as organizações locais da CGTU se dirigem às organizações locais da CGT com a mesma proposta, formulada precisa e concretamente.
O Partido Comunista deveria realizar uma grande agitação no país apoiando e explicando a iniciativa da CGTU. Por certo tempo deve-se concentrar a atenção de amplos sectores obreiros, principalmente os da CGT, na simples idéia de que os comunistas propõem conseguir imediatamente a unidade das organizações sindicais. Qualquer que seja a atitude dos reformistas, quaisquer que sejam as artimanhas a que recorram, os comunistas sairão beneficiados dessa campanha, ainda que nessa primeira tentativa as suas propostas não levem senão a uma demonstração de actitude.
Durante esse período, a luita em nome da frente única não para um minuto. Os comunistas continuam atacando os reformistas nas províncias e na metrópole, baseando-se na crescente atividade dos obreiros, renovando as suas propostas de acções combativas com base na política de frente única, desmascarando os reformistas, fortalecendo as suas próprias fileiras etc. E bem pode acontecer de, em seis meses ou em um ou dous anos, os comunistas se verem obrigados a repetir a sua proposta de fusão das confederações sindicais, e colocar os reformistas numa posição mais difícil que da primeira vez.
A verdadeira política bolchevique deve ter precisamente este carácter de forma ofensiva e ser ao mesmo tempo flexível e firme. É a única forma de preservar o movimento do desgaste, de livrá-lo de formações parasitas e de acelerar a evolução da classe obreira para a revolução.
A lição proposta anteriormente não tem sentido e nem pode progredir se a iniciativa não parte da CGTU e do Partido Comunista. A tarefa da Liga não consiste naturalmente em lançar independentemente a bandeira do congresso de unificação, enfrentando tanto a CGTU como a CGT. A tarefa da liga é empurrar o Partido Comunista oficial e a CGTU para a política, estimulá-los a concretizar no momento propício (e no futuro haverá muitos) uma ofensiva para a fusão das organizações sindicais.
Para poder realizar as suas tarefas com o Partido Comunista, a Liga deve (e este é seu primeiro dever) alinhar as suas próprias fileiras no campo do movimento sindical. É uma tarefa que não pode ser postergada. Deve ser cumprida e o será.