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sexta-feira, 21 de novembro de 2008

O Indispensável Recúo da NEP

Os propósitos de ordenar os intercâmbios a preços fixos entre a cidade e o campo nos anos 1918 e 1919, a reforma monetária e um novo sistema fiscal fracassaram ante a ameaça da fame, a guerra civil e a intervenção estrangeira contra a revolução triunfante, forçando a recorrer medidas políticas extremas como a confiscação directa dos cereais. “Num país arruinado, a tarefa principal é salvar aos trabalhadores. A principal força produtiva da sociedade humana no seu conjunto são os operários, os trabalhadores. Se eles sobrevivem, salvaremos e restauraremos tudo”.(84) O Decreto sobre a contingência, publicado oficialmente o 11 de Janeiro de 1 919, permitiu reunir um mínimo de reservas de grão estabelecendo porções de pão de 409 gramas diários por pessoa,(85) quantidade de alimento excessivamente baixo que, contudo, permitiu salvar à classe obreira. A fase de contingência minava os interesses dos lavradores(86) e consumia lentamente a aliança com o proletariado. Nessa situação advertiu Lenine: “o campesino está descontente com a forma das nossas relações (...) não quer relações deste tipo e não está disposto a seguir de tal modo”.(87) Impunha-se, logo, um amplo acordo com o lavrador médio, principal fornecedor de alimentos. Em Março de 1919, na resolução do VIII Congresso do Partido, redactada por Lenine, indicava-se: “nos momentos actuais é particularmente importante aplicar da maneira mais estrita a linha do partido respeito do campesino médio, ter uma atitude mais atenta para as suas necessidades, terminar com os actos de arbitrariedade das autoridades locais e esforçar-se por chegar a um acordo com ele”.(88) No outono de 1920 estudar-se-á no Comitê Central do Partido, no Conselho de Comissários do Povo e no Comitê Executivo Central de toda a Rússia a moção que M. I. Kalinine apresentara no Buró Político o 14 de Setembro para dispor uma comissão sobre a “crise no campo”. Para Novembro de 1920 os Comissariados do Povo para a Agricultura e o Alimento iniciaram a redacção dum projecto de lei “para reforçar e progredir a agricultura campesina” apresentado ao VIII Congresso dos Sovietes de toda a Rússia para a sua aprovação final (Dezembro de 1920). O projecto legislativo foi estudado amplamente tanto polos lavradores sem partido delegados no Congresso como polos da fracção comunista, amostra inequívoca da mais ampla democracia num tempo especialmente delicado. Depois da ratificação das emendas introduzidas, o projecto foi confirmado e a contingentação (sistema de requisição) adiada por completo em treze províncias.
O 8 de Fevereiro de 1921, na reunião do Buró Político que examinava a campanha de semeadura da primavera, Lenine expus as teses para se passar do Comunismo de Guerra para a NEP (Nóvaya Ekonomícheskaya Polítika, Nova Política Económica) e no X Congresso do PC (b):
“O taxa em espécie é a mudança rápida do comunismo de guerra para uma troca socialista de produtos apropriado”.
A extremada ruína, tornada mais grave pola má colheita de 1920, fazia que esta passagem fosse necessária a toda pressa, visto a falta de possibilidade para restabelecer com prontidão a grande indústria.
Por isso é que se tem que melhorar de primeiras a situação dos campesinos. Meios para isso: o tributo em espécie, desenvolvimento da troca entre a agricultura e a indústria, desenvolvimento da pequena indústria.
A troca quer dizer liberdade de comércio, é capitalismo. Isto nos será proveitoso desde que nos ajude a combater a disseminação do agricultor pequeno e, em certa medida, a burocracia. A medida dá-la-á a prática, a experiência. Enquanto o proletariado sustente firmemente o poder em suas mãos, entretanto mantenha com firmeza em suas mãos os meios de transportação e a grande indústria, o poder proletário nom tem nisso nada a temer.
(...) Favorecer à pequena indústria que atende à agricultura camponesa e ajuda-a a se elevar. Auxiliá-la em algum grado, até com a entrega de matérias primas do Estado. O mais criminoso é deixar matérias primas sem proveito”(89)
Como não deixara de apontar Trotski, “o país e com ele o governo, estavam na mesma beira do abismo”.(90) Chama a atenção o professor Carlos Taibo que, “em 1921 a produção industrial maciça quase não alcançava o quinto dos níveis de 1913; a mão de obra empregada diminuíra nuns 60%, e os abastecimentos de produtos industriais eram extremadamente precários. Um economista, Vladimir Bazárov, descreveu as indústrias como «museus históricos nos que se podia contemplar em funcionamento toda a revolução industrial desde o século XVIII até os nossos dias, onde existe uma notável desproporção: os séculos XVIII e XIX estão muito melhor representados que o XX»”.(91)
As sublevações camponesas de Tambov e, sobretudo a rebelião da guarnição naval de Kronstadt(92) eram trágicas badaladas retumbando de lado a lado da Rússia revolucionária. Ted Grant tem meditado a este respeito “O destino da Revolução estava de novo em perigo iminente... Já não se podia prosseguir mais tempo dessa maneira. Com o final da guerra civil, a necessidade duma alteração política drástica era de todo em todo mais evidente. O mais importante para os bolcheviques era resistir tanto como fosse possível até a chegada da ajuda de Ocidente.”(93)
Imperativamente, o retrocesso fazia-se necessário. No “Informe sobre a substituição do sistema de contingentação polo tributo em espécie” lido o 15 de Março de 1921 ao X Congresso do PC (b) da Rússia, Lenine afirmou:
“Sabemos que só o acordo com o campesinato pode salvar a revolução socialista na Rússia, entretanto não estale a revolução em outros países. De tal modo é como temos que falar, sem subterfúgios, em todas as assembléias, em toda a imprensa.”(94)
Mas ao mesmo tempo,
“Que é a liberdade de intercâmbio? É a liberdade de comércio, e isso significa um recuo rumo ao capitalismo. A liberdade de intercâmbio e a liberdade de comércio significam o intercâmbio de mercadorias entre os pequenos proprietários. Os que temos estudado, ainda que só seja o alfabeto do Marxismo sabemos que deste intercâmbio e desta liberdade de comércio saca-se necessàriamente a divisão do produtor de mercadorias no dono do capital e o dono da mão de obra, a divisão entre capitalistas e operários assalariados, isto é, a reconstituição da escravatura assalariada capitalista, que não cai do céu, mas que irrompe em todo o mundo precisamente da economia agrícola mercantil. Conhecemos isto muito bem teòricamente, e o que examine a vida e as condições da economia do pequeno lavrador não pode por menos de observar isto na Rússia.”(95)
A arriscada passagem da contingentação para a NEP significou que o centro de gravidade se passava às relações de base, à economia, visto que as numerosas e fortes raízes económicas tornavam irrealizável a luita polo socialismo a golpe administrativo. Era óbvio assentar um sólido basamento económico que permitisse ir deslocando os sectores capitalistas e a principal figura económica daquela eram os lavradores cuja percentagem na população activa era quase 75%. Por isso é que Lenine razoou a situação de aliança para salvar o Estado revolucionário:
“O proletariado tem de separar, diferenciar ao lavrador trabalhador do camponês proprietário, ao campesino labrego do campesino comerciante, ao lavrador que trabalha do camponês que especula.”(96)
Uma cousa era clara, o camponês não se passara para o campo da burguesia. Mercê à revolução proletária, tinha obtido a terra. Podia-se salvar a revolução, tornava-se uma necessidade salvar a revolução com uma virada.
Para Outubro de 1921, Lenine solta uma bravia autocrítica, fértil e valente, que endireita a política soviética do beco onde enovelara:
“Estimávamos possível — ou, talvez seja melhor dizer supúnhamos, sem o ter estudado suficientemente— ordenar de forma directa, pola só ordem do Estado proletário, a produção estatal e a distribuição estatal de produtos ao modo socialista, num país pequeno-campesino. A experiência mostrou-nos o nosso erro (...) Não confiar directamente no entusiasmo, embora na ajuda do entusiasmo que engendra a grande revolução, e sobre o fundamento do interesse pessoal, o estímulo pessoal e com critério prático, temos que começar a edificar, neste país pequeno-campesino, as sólidas pontes que nos hão levar, passando polo capitalismo de Estado ao socialismo.”(97)
As medidas que se tinha de tomar na Nova Política Económica não podiam ser objecto duma escolha deliberada. A República dos Sovietes não podia eleger esta ou aquela, visto que a NEP nascia determinada polo modo de produção mundial. O recuo desenhado polo gênio de Lenine consistia na espera das convulsões revolucionárias na Europa sustentando todo o possível a posição do poder proletário na Rússia. Para este fim houve de restaurar o sistema monetário, financeiro, de crédito, a estabilidade do rublo, a ampliação das cooperativas, mantendo como baliza gravitatória, embora, o GOSPLAN (Comissão Estatal da Planificação) que se tinha criado em Fevereiro de 1921.
Formaram-se trustes de autogestão financeira favorecidos duma ampla autonomia e com responsabilidades tanto perante o Estado como a respeito dos integrantes laborais. O finanzamento e os salários directamente provinham dos resultados das actividades produtivas e comerciais calculando que entre 20% e 50% do ganho fosse para o capital de reserva do truste (com o tempo rebaixado até 10%-30%) e aproveitado para dilatar a produção e o ressarcimento das perdas comerciais.
Decretaram-se remunerações extraordinárias(98) fundadas na taxa de ganho, para os quadros directivos com o fim dos incitarem no melhoramento da eficácia, e a par, fazendo-os responsáveis no civil quanto no penal pola custódia dos bens da sua incumbência e duma administração rendível. Assim, o erário público via-se libertado das dívidas dos negócios:
“Você — assinalava Lenine — me diz que alguns dos nossos trustes poderiam ficar sem dinheiro algum num futuro imediato e que rogam categòricamente que os nacionalizemos. Penso que os trustes e as empresas foram erigidos sobre o fundamento do cálculo económico precisamente para responderem eles próprios, e que, além disso, correspondam inteiramente, de que as suas empresas funcionam sem déficit. Se talvez isso não o pudessem conseguir, em minha opinião tem de ser processados, castigando todos os membros das respectivas direcções com compridos períodos de cadeia (e, talvez, decorrido certo prazo, conceder-lhes liberdade condicional), com a confiscação de todos os seus haveres, etc.”(99)
As relações monetário-mercantis e a gestão financeira coadjuvavam a recomposição dos sistemas de distribuição suposto que os sistemas abastecedores iam de encontro com o das relações produtivas (Decreto de 10 de Abril de 1923 e Disposição de 16 de Julho de 1923).(100) Tinham-se disposto já para 1922 os órgãos comerciais atacadistas com o capital fornecido tanto por créditos bancários como polos abonamentos mediante cotas dos trustes requeredores dos serviços, constituindo-se de primeiras os sindicatos da indústria ligeira (alimentos, téxtil, algodoeiro, etc.) e aos poucos a da grande indústria. Para Maio de 1922 instituira-se o sindicato para o comércio dos produtos das fábricas de maquinaria agrícola, já a seguir o Sindicato Metalúrgico dos Urais e, logo, O Sindicato Metalúrgico da Zona Central. Assim, em torno de 20 agrupamentos, que circulavam entre o 20 e o 40% (em função do ramo) dos bens industriais, tinham tomado corpo entre 1922 e 1923. Neste último ano erigiu-se A Convenção dos Sindicatos, um escritório especial de regulamento das vendas, do movimento dos preços do lavrado dos metais e dos produtos siderúrgicos e foi neste órgão que se fundamentou, a partires da análise das costas de produção, o preço de convenção.
Em 1923-1924, quinze conglomerados conseguiram vinte e um milhões de rublos de lucro repartidos da maneira que se segue: 46,8% para o capital aplicado; 25,4% para o incremento do capital de reserva; 9,8% deixado no balanço; 8,4% para o fisco; 6,7% para melhorar as condições económicas dos operários e 2,9% para os sócios.
A descida dos preços agrícolas em 20%,(101)(102) e o aumento da circulação fiduciária(103) provocou um incremento do dinheiro de papel em circulação que, para últimos de 1922, tinha incrementado 32 000 vezes.(104)
Os salários começaram a se recobrar em 1921 e no decurso dos três anos ulteriores foram duplicados, mas num processo produtivo com tantas relutações, tão inclinado alternadamente para um e outro lado, enquanto as dificuldades nos orçamentos reduziram dràsticamente as assistências sociais dentro, ainda e todo, da legislação laborar mais adiantada do mundo, fez inevitável o aparecimento das bolsas de desemprego nas grandes cidades.
Em consonância, desenvolveu-se uma progressão da proletarização dos lavradores e “seis milhões de pequenos camponeses que receberam tenças em excessivo pequenas voltem se transformar em operários agrícolas. Só as grandes propriedades podem obter um excedente disponível para a venda livre no mercado.”(105)
Fora sob o envasamento duma crescente dificuldade do Estado para fornecer recursos orçamentais às empresas estatais que irrompeu o sistema de autonomia financista (Khrosraschot). Os directores livremente podiam dispor nele dos meios para reorganizar tanto a actividade produtiva como a financeira: mercar e vender matérias primas, bens de equipamento, contratos da força de trabalho, cláusulas de emprego e salariais e os bancos actuar sob rigorosos critérios de mercado empregando tipos de interesse e desígnios de rentabilidade sobre as empresas demandadoras de créditos. Por conseqüência, neste cenário os fluxos monetários recalcassem sobre as indústrias ligeiras, que possuíam maior mercado e volume menor de inversão, em lugar de sobre as maciças.
O sistema Khrosraschot atolou, por causa duma maior liquidez das empresas industriais, das compras estatais de grãos a preços reduzidos, duma rede de distribuição deficiente que encarecia o preço e proporcionava amplas margens de benefício para os comerciantes privados, numa aguda entorse da estrutura dos preços.
Por esta via tinha que estalar a crise, e de certo estourou em 1923. Foi o momento crítico designado como “a crise das tesouras”: uma disparidade crescente entre os preços agrícolas, muito baixos, e os industriais, muito altos, com um ponto zenital de abertura para Setembro desse ano.(106) A indústria — daquela a empresa privada tinha o controlo quase dos 80% do comércio menorista(107)— viu-se incapaz de realizar no mercado a sua produção. “O aparecimento das «tesouras» tinha a sua origem tanto nas causas objectivas [divergência entre o ritmo de medre da grande indústria e o da agricultura] como subjectivas [o desejo dos organismos de direção da economia de obter lucros para cobrir as perdas suportadas pola indústria nos primeiros anos da NEP]”.(108) A deterioração obrigou a buscar medidas de prevenção para enfrear o formidável processo inflacionário.(109) Em volta de 1924 promulgou-se a reforma monetária que pujo em circulação o chervonetz,(110) com igualdade no valor de dez rublos-ouro, vedaram-se novas emissões de moeda e fomentou-se a exportação para possuir um nível maior de reservas com que dar estabilidade à paridade da moeda com o ouro e com o estalão monetário. Â vez adstringiram-se os créditos e procurou-se um equilíbrio maior nos orçamentos.
Ted Grant, resumindo a inevitável mudança da NEP, tem escrito:
“A NEP fora um alívio, mas o mercado criara uma crescente disparidade social. Assim, além do incremento da produção, a NEP também teve efeitos secundários, procriando perigos de restauração polo enriquecimento de elementos hostis ao socialismo, tanto urbanos quanto agrários (nepmen e Kulaks). Junto a ressurgimento das divisões de classe, a crescente burocracia no Estado e no partido começou a aquecer os seus músculos, aguardando consolidar e dilatar a sua posição e influência. Nestas condições, as medras destas classes alheias e dos elementos burocráticos que envolviam representavam um perigo mortal para a revolução. O risco duma degenerescência burocrática interna surgiu do ilhamento continuado do Estado operário.”(111)
O Debate Sobre a Industrialização
Todavia que a demorada recomposição da indústria soviética não permitia satisfazer a procura agrícola, os lavradores, sobretudo os mais potentes, dirigiam-se para o mercado mundial para obter o melhor preço para as mercadorias que precisavam e, simultaneamente, faziam pressão para instituir um marco onde situar as suas poupanças com uma rentabilidade mais elevada, isto é, no exterior da República soviética. À roda dos anos vinte os preços industriais arremessavam, os produtos agrícolas armacenavam-se, as cidades passavam fame e punha-se, assim, em questão o monopólio do comércio exterior. A tremenda pressão exercida faz-se notável no seio do Partido e Estaline converteu-se em expressão e porta-voz dos que desejavam terminar com o monopólio.(112)
A solução exprimida por Bukharine para dar saída à revolução consistia, basicamente, em diminuir os preços industriais e, desse jeito, sossegar os campesinos favorecendo a transferência de valor em direcção ao sector agrícola, que haveria fornecer matérias primas para a indústria e as indispensáveis exportações com as que mercarem nos exteriores bens manufacturados. Os capitais privados seriam reparados mediante impostos e empréstimos ajudando, então, o fundo de inversões para o acrescentamento da indústria e, à vez, permitia-se que a burguesia goza-se dum mercado para os seus produtos. Qualquer adiamento de recursos que tirasse parte da quantia da renda agrária não faria mais que demorar o desenvolvimento industrial. Isto é o que significava “enriquecei-vos!”(113) e o “socialismo ao passo de tartaruga”.(114) Um incremento de emprego industrial, segundo a argumentação de Bukharine, coadjuvaria um aumento das inversões estatais que enfrearia a produção de alimentos e, polo tanto, o descendo da demanda dos sustentos para os trabalhadores da indústria causando tensões inflacionárias e importações alimentícias em vez da compra de elementos industriais. Isto exigia, dentro do método discursivo, que na rama industrial a produção teria de ser levada para um programa que favorecesse as indústrias intensivas em trabalho e poupadoras de capital, isto é, as de bens de consumo vinculadas à agricultura. A partires de aqui a conclusão fazia-se absolutamente lógica: o medre dos bens de producção só poderia ser efective em tanto acrescentasse a indústria ligeira que, por sua vez, demandasse bens da pesada articulando deste jeito os sectores produtivos. No seu escrito “A nossa política económica e os nossos objectivos”(115) diz:
“A acumulação na agricultura significa a demanda crescente de produtos da nossa indústria. O que, por sua vez, estimula um forte desenrolamento da nossa indústria, que produze um efeito positivo sobre a agricultura.”(116)
Um outro discurso consistia em lançar um plano industrializador centralizado que favorecesse, à vez, a coletivização do campo. Esta era a moção da Oposição de Esquerda e nomeadamente, a proposta por Preobazhenski e Trotski.
A Oposição de Esquerda chegara à conclusão de que na estratégia fazia-se indispensável articular um fundo de acumulação socialista, quer dizer da indústria estatal, sem por isso reduzir as rendas no agro. Mas, nas contradições que operavam no seio da formação social Soviética onde pugnavam dous sistemas antagónicos: a lei do valor, que pretendia dominar o conjunto da economia submetendo tudo o processo produtivo à lógica do mercado, e a lei de acumulação socialista primitiva, onde “a acumulação nas mãos do Estado dos recursos material obtido principal ou, à vez, de fontes situadas além do complexo da economia do Estado”,(117) somente se poderiam obter esses recursos através da economia agrícola mercantil, submetendo a produzo agrária para o desenvolvimento industrial.
O desconjuntamento da economia Soviética tinha como resultado o enfraquecimento do socialismo. Para emendar isto se impunha uma planificação económica que desse lugar a uma acumulação de orientação socialista que combatesse a lei do valor. Este planejamento organizaria ao conjunto da economia harmonicamente: a moeda, as inversões, a fiscalidade, a política de preços, as finanças e o comércio exterior.
De necessidade isso obrigava uma série de medidas que, grosso modo, consistiam: uma discriminação ao sector privado do uso dos créditos fornecidos pola banca do Estado, o desprazamento dos intermediários privados entre os sectores estatais e os particulares e, paralelamente, a presencia principal do Estado dentro dos intercámbios dos mesmos sectores privados; em atenção à política alfandegária um apoio para os interesses estatais defronte aos privados, uma política fiscal que tivesse maior pressão sobre os intermediários privados e incrementos de cargas impositivas em razão dos ingressos de cada camada campesina; empréstimos do campesinato para o Estado e uma política monetária expansiva que deprecasse temporalmente o valor da moeda em circulação.
Os razoamentos de Preobazhenski e de Trotski eram que, pola política levada na diminuição dos excedentes agrários e pola medrança dos preços, os camponeses não tinham necessidade de vender uma parte maior da produção para obter um saldo positivo nas contas e, por isso mesmo, incrementavam o consumo próprio reduzindo a oferta de disponibilidade.
A industrialização encelerada coadjuvava determinar os ritmos e as preferências do crescimento, principalmente para os sectores da indústria pesada, que implicava tanto uma maior taxa de medre da produção como uma ampliação dos fundamentos da acumulação e da reprodução ampliada.
Trotski e a Oposição de Esquerda procuraram, bastante longe de posições atentistas embora inseridas nas noções de base Marxista, impulsionar a industrialização do país dos sovietes mais cedo do que Estaline, de forma mais racional e com menor sofrimento sem dúvida, mas também compreenderam que a sorte da Revolução de Outubro elucidar-se-ia, em definitivo, polo desfecho da luita de classes no plano internacional. Esta férrea defesa dos pressupostos segue a ser válida, tanto ontem como hoje, enquanto é científica, enquanto é a única correcta.