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sábado, 22 de novembro de 2008

O Programa de Transição

Capítulos 13 a 20

O governo operário e camponês
A fórmula de "governo operário e camponês" apareceu, pela primeira vez, em 1917, na agitação dos bolcheviques e foi definitivamente admitida após a insurreição de Outubro. Ela representava, neste caso, apenas uma denominação popular da ditadura do proletariado já estabelecida. A importância desta denominação consistia, sobretudo, no fato de que colocava em primeiro plano a idéia da ALIANÇA DO PROLETARIADO E DA CLASSE CAMPONESA, como base do poder soviético.
Quando a Internacional Comunista dos epígonos tentou reviver a fórmula de "ditadura democrática dos operários e camponeses", enterrada pela História, ela conferiu à reivindicação de "governo operário e camponês" um conteúdo completamente diverso, puramente "democrático", quer dizer, burguês, opondo-a à ditadura do proletariado. Os bolcheviques-leninistas rejeitaram resolutamente tal palavra-de-ordem de "governo operário e camponês" em sua interpretação democrático-burguesa. Afirmaram, e afirmam, que se o partido do proletariado renuncia a transpor os limites da democracia burguesa, sua aliança com o campesinato levará simplesmente a sustentar o capital, como foi o caso dos menchevlques e socialistas-revoluclonários em 1917, como foi o caso do Partido Comunista chinês, em 1925-27, como se passa atualmente com as "Frentes Populares" da Espanha, da França e de outros países.
De abril a setembro de 1917, os bolcheviques reclamaram dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques que rompessem com a burguesia liberal e tomassem o poder em suas próprias mãos. Sob esta condição, os bolcheviques prometiam aos mencheviques e aos socialistas-revolucionários, representantes pequeno-burgueses dos operários e dos camponeses, sua ajuda revolucionária contra a burguesia, recusando-se, entretanto, categoricamente, tanto a entrar no governo dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários como a serem responsáveis politicamente por sua atividade. Se os mencheviques e os socialistas-revolucionários tivessem realmente rompido com os cadetes (liberais) e com o imperialismo estrangeiro, o "governo operário-camponês" criado por eles só teria facilitado e acelerado a instauração da ditadura do proletariado Mas é precisamente por esta razão que as cúpulas da democracia pequeno-burguesa se opuseram com todas as suas forças à Instauração de seu próprio governo. A experiência da Rússia demonstrou e a experiência da Espanha e da França confirma-o, novamente, que, mesmo em condições muito favoráveis, os partidos da democracia pequeno-burguesa (socialistas-revolucionários, sociais democratas, stalinistas, anarquistas etc.) são incapazes de criar um governo operário e camponês, quer dizer, um governo independente da burguesia.
Entretanto, a reivindicação dos bolcheviques endereçada aos mencheviques e socialistas-revolucionários - "rompam com a burguesia, tomem em suas mãos o poder"- tinha, para as massas, um enorme valor educativo. A recusa obstinada dos mencheviques e socialistas-revolucionários de tomar o poder, que se revelou tão tragicamente nas jornadas de julho, perdeu-os definitivamente no espírito do povo e preparou a vitória dos bolcheviques.
A tarefa central da IV Internacional consiste em libertar o proletariado da velha direção, cujo conservantismo se encontra em contradição completa com a situação catastrófica do capitalismo em seu declínio e constitui o principal obstáculo ao progresso histórico. A acusação capital que a IV Internacional lança contra as organizações tradicionais do proletariado é a de que elas não querem separar-se do semi-cadáver da burguesia.
Nessas condições, a reivindicação endereçada sistematicamente à velha direção - "Rompam com a burguesia, tomem o poder"" - é um instrumento extremamente importante para desvendar o caráter traidor dos partidos e organizações da II e III Internacionais, assim como da Internacional de Amsterdã A palavra-de-ordem de "governo operário-camponês" é empregada por nós unicamente no sentido que teve em 1917 na boca dos bolcheviques, quer dizer, como uma palavra-de-ordem anti-burguesa e anti-capitalista, mas de nenhum modo no sentido "democrático" que Ihes deram mais tarde os epígonos, fazendo dela, que era uma ponte em direção ã revolução socialista, a principal barreira neste caminho.
De todos os partidos e organizações que se apóiam nos operários e nos camponeses falando em seu nome, nós exigimos que rompam politicamente com a burguesia e entrem no caminho da luta pelo governo operário e camponês. Nesse caminho prometemos-lhe um apoio completo contra a reação capitalista.
Paralelamente, desenvolvemos uma incansável agitação em torno das reivindicações transitórias que deverão, do nosso ponto de vista, constituir o programa do "governo operário e camponês".
É possível a criação de tal governo pelas organizações operárias tradicionais7 A experiência anterior mostra-nos, como já vimos, que isto é, pelo menos, pouco provável. É, entretanto, impossível negar categórica e antecipadamente a possibilidade teórica de que, sob a influência de uma combinação de circunstâncias excepcionais (guerra, derrota, quebra financeira, ofensiva revolucionária das massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, incluídos aí os stalinistas, possam Ir mais longe do que queriam no caminho da ruptura com a burguesia. Em todo caso, uma coisa está fora de dúvida: se mesmo esta variante pouco provável se realizasse um dia em algum lugar, e um "Governo operário e camponês", no sentido acima indicado, se estabelecesse de fato, ele somente representaria um curto episódio em direção à ditadura do proletariado.
É, entretanto, inútil perder-se em conjecturas. A agitação sob a palavra-de-ordem de "Governo operário e camponês" guarda, em todas as condições, um enorme valor educativo. E não é por acaso: esta palavra-de-ordem generalizadora segue absolutamente a linha do desenvolvimento político de nossa época (bancarrota e desagregação dos velhos partidos burgueses, falência da democracia, ascensão do fascismo, aspiração crescente dos trabalhadores a uma política mais ativa e mais ofensiva). É por isso que cada uma de nossas reivindicações transitórias deve conduzir sempre à mesma conclusão política: os operários devem romper com todos os partidos tradicionais da burguesia para estabelecer, em comum com os camponeses, seu próprio poder.
É impossível prever quais serão as etapas concretas da mobilização revolucionária das massas. As seções da IV Internacional devem orientar-se de maneira crítica a cada nova etapa e lançar as palavras-de-ordem que impulsionem a tendência dos operários a uma política independente, aprofundando o caráter de classe desta política, destruindo as ilusões reformistas e pacifistas, reforçando a união da vanguarda com as massas e preparando a tomada revolucionária do poder.
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Os sovietes
Os comitês de fábrica são, como foi dito, um elemento de dualidade de poder na fábrica. É por isso que sua existência só é concebível quando há uma pressão crescente das massas. O mesmo acontece com os agrupamentos especiais de massa para a luta contra a guerra, com os comitês de vigilância de preços e com todos os outros centros do movimento cuja própria aparição testemunha que a luta de classes ultrapassou os limites das organizações tradicionais do proletariado.
Entretanto, esses novos órgãos e centros sentirão logo sua falta de coesão e sua insuficiência. Nenhuma das reivindicações transitória pode ser completamente realizada com a manutenção do regime burguês. Ora, o aprofundamento da crise social aumentará não somente os sofrimentos das massas, mas também sua
impaciência, sua firmeza, seu espírito de ofensiva. Camadas sempre renovadas de oprimidos sempre levantarão a cabeça e lançarão suas reivindicações. Milhões de trabalhadores em quem os chefes reformistas nunca pensam começarão a bater às portas das organizações operárias. Os desempregados entrarão no movimento. Os operários agrícolas, os camponeses arruinados ou semi-arruinados, as camadas proletarizadas da inteligentsia, as camadas inferiores da cidade, as trabalhadoras, as domésticas, todos procurarão um agrupamento e uma direção.
Como harmonizar as diversas reivindicações e formas de luta, mesmo se apenas nos limites de uma cidade7 A história Já respondeu a esta pergunta: graças aos conselhos (sovietes), que reúnem todos os grupos em luta. Ninguém propôs, até agora, alguma outra forma de organização, e é duvidoso que se possa inventá-la. Os conselhos não estão unidos por nenhum programa a priori. Abrem suas portas a todos os explorados. Por esta porta passam os representantes de todas as camadas que são levadas na torrente geral da luta. A organização amplia-se com o movimento e nele encontra continuamente sua renovação. Todas as tendências políticas do proletariado podem lutar pela direção dos conselhos à base da mais ampla democracia. Esta a razão pela qual a palavra-de-ordem de sovietes é o coroamento do programa de reivindicações transitórias.
Os conselhos só podem nascer onde o movimento das massas entra em um estágio abertamente revolucionário. Como pivô em torno do qual se unem milhões de trabalhadores na luta contra os exploradores, os conselhos, desde o momento de sua aparição, tornam-se os rivais e os adversários das autoridades locais e, em seguida, do próprio governo central. Se o comitê de fábrica cria elementos de dualidade de poder na fábrica, os conselhos abrem um per(odo de dualidade de poder no país.
A dualidade de poder é. por sua vez, o ponto culminante do período de transição. Dois regimes, o regime burguês e o regime proletário, opõem-se irreconciliavelmente um ao outro. O choque entre eles é inevitável. Do resultado desse choque depende a sorte da sociedade. No caso de derrota da revolução, a ditadura fascista da burguesia. No caso de vitória, o poder dos conselhos, isto é, a ditadura do proletariado e a reconstrução socialista da sociedade.
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Os países atrasados e o programa das reivindicações transitórias
Os países coloniais e semicoloniais, por sua própria natureza, países atrasados. Mas esses países atrasados vivem em condições do domínio mundial do imperialismo. i- por isso que seu desenvolvimento tem um caráter combinado: reúne em 8i as formas econômicas mais primitivas e a última palavra de técnica e da civilização capitalista. É isto que determina a política do proletariado dos países atrasados: ele é obrigado a combinar a luta pelas tarefas mais elementares da independência nacional e da democracia burguesa com a luta socialista contra o imperialismo mundial. Nessa luta, as palavras-de-ordem democráticas, as reivindicações transitórias e as tarefas da revolução socialista não estão separadas em épocas históricas distintas, mas decorrem umas das outras. Apenas havia iniciado a organização de sindicatos, o proletariado chinês foi obrigado a pensar nos conselhos. É neste sentido que o presente programa é plenamente aplicável aos países coloniais e semicoloniais; pelo menos àqueles onde o proletariado já é capaz de possuir uma pol(tica independente.
Os problemas centrais desses países coloniais e semicoloniais são: a REVOLUÇÃO AGRÁRIA, isto é, a liquidação da herança feudal, e a INDEPENDÊNCIA NACIONAL, isto é, a derrubada do jugo imperialista. Estas duas tarefas estão estreitamente ligada uma à outra.
É impossível rejeitar pura e simplesmente o programa democrático: é necessário que as pr6prias massas ultrapassem este programa na luta. A palavra-de-ordem de ASSEMBLÉIA NACIONAL (OU CONSTITUINTE) conserva todo seu valor em países como a China ou a [ndia. É necessário ligar, indissoluvelmente, esta palavra-de-ordem às tarefas de emancipação nacional e da reforma agrária. É necessário, antes de mais nada, armar os operários com esse programa democrático. Somente eles poderão sublevar e reunir os camponeses. Baseados no programa democrático e revolucionário é necessário opor os operários à burguesia 'nacional".
Em certa etapa da mobilização das massas sob as palavras-de-ordem da democracia revolucionária, os conselhos podem e devem aparecer. Seu papel histórico em determinado período, em particular suas relações com a Assembléia Constituinte, é definido pelo nível político do proletariado, pela união entre eles e a classe camponesa e pelo caráter da política do partido proletário. Cedo ou tarde os conselhos devem derrubar a democracia burguesa. Somente eles são capazes de levar a revolução democrática até o fim e, assim, abrir a era da revolução socialista.
O peso especifico das diversas reivindicações democráticas na luta do proletariado, suas mútuas relações e sua ordem de sucessão estão determinados pelas particularidades e pelas condições próprias a cada país atrasado, em particular pelo grau de seu atraso. Entretanto, a direção geral do desenvolvimento revolucionário pode ser determinado pela fórmula da REVOLUÇÃO PERMANENTE, no sentido que Ihe foi definitivamente dado pelas três revoluções na Rússia (1905, fevereiro de 1917, outubro de 1917).
A internacional "Comunista" ofereceu aos países atrasados o exemplo clássico da maneira pela qual se pode causar a ruína de uma revolução cheia de forças e promessas. Quando da impetuosa ascensão do movimento de massas na China, em 1925-1927, a Internacional Comunista não lançou a palavra-de-ordem de Assembléia Nacional e, ao mesmo tempo, proibiu a formação de conselhos. O partido burguês Kuomintang deveria, segundo o plano de Stalin, "tomar o lugar" da Assembléia Nacional e dos Sovietes ao mesmo tempo. Após o esmagamento das massas pelo Kuomintang, a Intemacional Comunista organizou, em Cantão, uma caricatura de conselho. Após o fracasso inevitável da insurreic,ão de Cantão, a 1. C. encaminhou-se para a guerra de guerrilhas e para os conselhos camponeses com uma completa passividade do proletariado industrial. Chegando deste modo a um impasse, a I. C. aproveitou a ocasião da guerra sino-japonesa para liquidar de uma só vez com a "China soviética", subordinando não apenas o "Exército Vermelho" camponês, mas também o partido supostamente "comunista" ao próprio Cuomintang, isto é, a burguesia.
Após ter traído a revolução proletária Internacional, em nome da amizade com os escravistas "democráticos", a I. C. não podia deixar de trair igualmente a luta emancipadora dos povos coloniais com um cinismo, aliás, ainda maior do que já havia feito antes dela a II Internacional. Uma das tarefas da política das frentes populares e da "defesa nacional" é transformar centenas de milhões de homens da população colonial em carne de canhão para o imperialismo "democrático". A bandeira da luta emancipadora dos povos coloniais e semicoloniais, isto é, de mais da metade da humanidade, passou definitivamente para as mãos da IV Internacional.
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Programa de reivindicações transitórias nos países fascistas
Os dias em que os estrategistas da I. C. proclamaram que a vitória de Hitler era apenas um passo em direção à vitória de Thaelmann estão bem distantes. Thaelmann está nas prisões de Hitler há cinco anos. Mussolini mantém a Itália aprisionado ao fascismo há mais de dezesseis anos. Durante todo esse tempo, os partidos da II e Ill Intemacional foram impotentes não apenas para provocar um movimento de massas, mas inclusive para criar uma organização ilegal séria, comparável, mesmo que de longe, aos partidos revolucionários russos da época do czarismo.
Não há a menor razão para ver a causa dessas derrotas no poderio da ideologia fascista. Mussolini, na verdade, nunca teve a menor ideologia. A ldeologia" de Hitler nunca influenciou seriamente os operários. As camadas da população que o fascismo, em certo momento ganhou, antes de mais nada as classes médias, já tiveram tempo de perder as ilusões a seu respeito. Se, apesar de tudo, uma oposição, mesmo que pouco notável, se limita aos meios clericais, protestantes e católicos, a causa não se encontra na força das teorias semi-delirantes, semi-charlatanescas da "raça" e do "sangue"", mas a falência estarrecedora das ideologias da democracia, da social-democracia e da Internacional Comunista.
Depois do esmagamento da Comuna de Paris, uma reação sufocante durou cerca de oito anos. Após a derrota da Revolução Russa de 1905, as massas operárias mantiveram-se presas de estupor por quase o mesmo período de tempo. Entretanto, nesses dois casos, tratava-se apenas de derrotas físicas, determinadas pela relação de forças. Na Rússia tratava-se, além disso, de um proletariado quase virgem. A fração dos bolcheviques contava, então, com apenas 3 anos de idade. A situação era completamente diferente da Alemanha, onde a direção pertencia a poderosos partidos, contando um deles com 70 anos de existência e o outro com cerca de 15. Esses dois partidos, que possuíam milhões de eleitores, encontraram-se moralmente paralisados antes da luta e renderam-se sem combater. Jamais houve na História semelhante catástrofe. O proletariado alemão não foi derrotado pelo inimigo em um combate: foi abatido pela covardia, abjeção e traição de seus próprios partidos. Não é de espantar que tenha perdido a fé em tudo o que estava habituado a crer há quase três gerações. A vitória de Hitler, por sua vez, reforçou Mussolini.
O insucesso real do trabalho revolucionário na Itália e na Alemanha é apenas o resultado da pol(tica criminosa da social-democracia e da I. C.. Para se levar a cabo um trabalho ilegal não basta simplesmente a simpatia das massas, é necessário também o entusiasmo consciente de suas camadas avançadas. Pode-se, porém, esperar entusiasmo por organizações historicamente falidas. Os chefes emigrados são na maioria agentes do Kremlin e da GPU desmoralizados até a medula dos ossos, ou antigos ministros sociais-democratas da burguesia que esperam, por algum milagre, que os operários Ihes devolvam seus postos perdidos. Pode-se imaginar, um só instante, esses senhores no papel de chefes da futura revolução "antifascista"?
Os acontecimentos na arena mundial não puderam também favorecer até agora um ascenso revolucionário na Itália e na Alemanha: esmagamento dos operários austríacos, fracasso da Revolução espanhola, degenerescência do Estado soviético. Como, numa larga medida, os operários italianos e alemães dependem, para informações políticas, do rádio, pode-se dizer, com segurança, que as emissões de Moscou, combinando a mentira termidoriana à estupidez e à falta de pudor, tornaram-se um potente fator de desmoralização dos operários dos Estados totalitários. Tanto desse ponto de vista, como de outros, Stálin é apenas um auxiliar de Goebbels.!
Entretanto, os antagonismos de classe que conduziram à vit6ria do fascismo continuam sua obra, mesmo sob o domínio do fascismo, e corroem-no pouco a pouco. As massas estão cada vez mais descontentes. Centenas de milhares de operários devotados continuam, apesar de tudo, a realizar um trabalho prudente de formigas revolucionárias. Jovens gerações, que não viveram diretamente o desmoronamento das grandes tradições e das grandes esperanças, levantam-se. A preparação molecular da revolução está caminhando sob o pesado fardo do regime totalitário. Mas para que a energia escondida se transforme em revolta operária, é necessário que a vanguarda do proletariado tenha encontrado uma perspectiva, um novo programa uma nova bandeira que não esteja maculada.
Aqui esta a principal dificuldade. É extremamente difícil para os operários dos países fascistas orientarem-se através dos novos programas. A verificação de um programa faz-se pela experiência. Ora, é precisamente a experiência do movimento de massas que falta nos países de despotismo totalitário. É bem possível que seja necessário um grande sucesso do proletariado em um dos países "democráticos" para dar um impulso ao movimento revolucionário no território do fascismo. Uma catástrofe financeira ou militar pode ter o mesmo efeito. É necessário levar a cabo atualmente um trabalho preparatório, sobretudo de propaganda, que só dará frutos abundantes no futuro
Desde agora pode-se afirmar com toda a certeza: uma vez irrompido abertamente o movimento revolucionário nos países fascistas, ele tomará, de uma só vez, uma envergadura grandiosa e, em caso algum, deter-se-á em tentativas de fazer reviver qualquer cadáver de Weimar
É sobre esse ponto que se inicia a irredutível divergência entre a IV Internacional e os velhos partidos que sobrevivem fisicamente à sua falência. A "Frente Popular" na emigração é uma das variedades mais nefastas e mais traidoras de todas as frentes populares possíveis. Significa, no fundo, a nostalgia impotente de uma coalizão com uma burguesia liberal inexistente. Se ela tivesse algum sucesso, apenas prepararia uma série de novas derrotas do proletariado à maneira espanhola. É por isso que a impiedosa critica da teoria e da prática da "Frente Popular" é a primeira condição de uma luta revolucionária contra o fascismo.
Isto não significa, evidentemente, que a IV Internacional rejeite as palavrasde-ordem democráticas. Ao contrário, elas podem em certos momentos ter um enorme papel. Mas as fórmulas da democracia (liberdade de reunião, de associação, de imprensa etc.) são, para nós, palavras-de-ordem passageiras ou episódicas no movimento independente do proletariado e não um laço corrediço democrático passado em torno do pescoço do proletariado pelos agentes da burguesia (Espanha). A partir do momento em que o movimento tomar qualquer caráter de massas, as palavras-de-ordem transitórias misturar-se-ão às palavras-de-ordem democráticas: os comitês de fábrica aparecerão, e é preciso ver isso antes que os velhos pelegos se tenham lançado, de seus escritórios, à edificação de sindicatos; os conselhos cobrirão a Alemanha antes que se tenha reunido em Weimar uma nova Assembléia Constituinte. O mesmo se dará na Itália e em outros países totalitários ou semitotalitários.
O fascismo lançou esses países no campo da barbárie política. Mas não modificou seu caráter social. O fascismo é um instrumento do capital financeiro e não da propriedade latifundiária feudal. O programa revolucionário deve apoiar-se sobre a dialética da luta de classes, que é válida também para os países fascistas e não sobre a psicologia dos falidos amedrontados. A IV Internacional rejeita com asco os métodos de mascarada política aos quais recorrem os stalinistas, antigos heróis do "terceiro período", para aparecer ora com máscaras de católicos, de protestantes, ora de judeus, de nacionalistas alemães, de liberais unicamente com o fim de esconder seu próprio rosto pouco atraente. a IV Internacional aparece sempre e em todos os lugares sob sua própria bandeira. Ela propõe abertamente seu programa ao proletariado dos países fascistas. Desde agora os operários avançados do mundo inteiro estão firmemente convencidos de que a derrubada de Mussolini, de Hitler, de seus agentes e imitadores produzir-se-á sob a direção da IV Internacional.
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A União Soviética e as tarefas da época de transição
A URSS saiu da Revolução de Outubro como um Estado operário. A estatização dos meios de produção, condição necessária ao desenvolvimento socialista, abriu a possibilidade de um crescimento rápido das forças produtivas. Mas o aparelho de Estado soviético sofreu, neste meio tempo, uma degenerescência completa, transformando-se de um instrumento da classe operária e, cada vez mais, em instrumentos de sabotagem da economia. A burocratização de um Estado operário atrasado e isolado e a transformação da burocracia em casta privilegiada todo-poderosa é a refutação mais convincente não somente teórica, mas também prática da teoria do socialismo num só país.
Assim, o regime da URSS traz em si contradições ameaçadoras. Mas permanece um regime de ESTADO OPERÁRIO DEGENERADO. Tal é o diagn6stico social.
O prognóstico político tem um caráter alternativo: ou a burocracia, tornando-se cada vez mais o órgão da burguesia mundial no Estado operário, derrubará as novas formas de propriedade e lançará o país de volta ao capitalismo ou a classe operária destruirá a burocracia e abrirá uma saída em direção ao socialismo.
Para as seções da IV Intemacional, os processos de Moscou não foram uma surpresa nem o resultado da demência pessoal do ditador do Kremlin, mas os produtos legítimos do Termidor. Nasceram das fricções intoleráveis no seio da burocracia soviética que, por sua vez, refletem as contradições entre a burocracia e o povo e, também, os antagonismos que se aprofundam no interior do próprio "povo". O "fantástico" ensangüentamento dos processos de Moscou mostra qual é a força de tensão das contradições e anuncia, assim, a aproximação do desfecho.
As declarações públicas de antigos agentes do Kremlin no estrangeiro, que se recusaram a voltar a Moscou, confirmaram, irrefutavelmente, à sua maneira, que no seio da burocracia existem todas as gamas do pensamento político: desde o verdadeiro bolchevismo (1. Reiss) até o fascismo declarado (Th. Butenko).'2 Os elementos revolucionários da burocracia, que constituem uma [ínfima minoria, refletem, passivamente é bem verdade, os interesses socialistas do proletariado. Os elementos fascistas e em geral contra-revolucionários, cujo número aumenta sem cessar, exprimem, cada vez mais consequentemente, os interesses do imperialismo mundial. Estes candidatos ao papel de compradores pensam, não sem razão, que a nova camada dirigente, só pode assegurar suas posições privilegiadas renunciando à nacionalização, à coletivização e ao monopólio do comércio exterior em nome da assimilação com a "civilização ocidental", isto é, com o capitalismo. Entre esses dois pólos dividem-se as tendências intermediárias e fluidas, de caráter menchevique, socialista-revolucionário ou liberal que gravitam em direção ã democracia burguesa.
Na própria sociedade dita, "sem classes" há, sem duvida alguma, os mesmos agrupamentos que na burocrática, mas com uma expressão menos clara e numa perspectiva inversa: as tendências capitalistas conscientes, próprias sobretudo à camada próspera dos coicoslanos,13 caracterizam apenas uma [ínfima minoria da população. Mas encontram uma ampla base nas tendências pequeno-burguesas à acumulação privada que nascem da miséria geral e que a burocracia encoraja conscientemente.
Sobre a base desse sistema de antagonismos crescentes, que destroem cada vez mais o equilíbrio social mantém-se uma oligarquia termidoriana por métodos de terror que, agora, se reduz sobretudo à camarilha bonapartista de Stalin.
Os últimos processos foram um golpe contra a esquerda. Isto é verdade também quanto à repressão contra os chefes da oposição de direita, pois, do ponto [ de vista dos interesses e das tendências da burocracia, o grupo de direita do velho partido bolchevique representava um perigo de esquerda. O fato de a camarilha bonapartista, que teme também seus aliados de direita, do gênero Butenko, ter-se visto obrigada, para assegurar sua manutenção, a recorrer ao extermínio quase geral da geração dos velhos bolcheviques é a indiscutível prova da vitalidade das tradições revolucionárias entre as massas como de seu descontentamento crescente.
Os democratas pequeno-burgueses do Ocidente, que aceitavam ainda ontem os processos de Moscou tal como eram vendidos, repetem hoje, com insistência, que na URSS não existe nem trotskismo, nem trotskistas". Não explicam, entretanto, por que todo o expurgo se realizou sob o signo da luta contra este perigo. Se tomamos o trotskismo como um programa acabado e, sobretudo, como uma organização, ele
é, sem dúvida, extremamente fraco na URSS Entretanto, sua força invencível advém do fato de exprimir não apenas a tradição revolucionária, mas também a atual oposição da própria classe operária O ódio social dos operários pela burocracia - eis precisamente o que, aos olhos do Kremlin - constitui o "trotskismo". Ele teme mortalmente, e com razão, a junção da surda revolta dos operários e da organização da IV Internacional.
O extermínio da geração dos velhos bolcheviques e dos representantes revolucionários da geração intermediária e da jovem geração destruiu ainda mais o equilíbrio político em favor da ala direita, burguesa, da burocracia e de seus aliados no país. É de lá, isto é, da direita, que podemos esperar, no próximo período, tentativas cada vez mais resolutas de revisar o regime social da URSS aproximando-o da "civilização ocidental" e, antes de mais nada, de sua forma fascista.
Esta perspectiva torna bastante concreta a "defesa da URSS". Se amanhã a tendência burguesa-fascista, isto é, "fração Butenko", entra em luta pela conquista do poder, a "fração Reiss" tomará, inevitavelmente, lugar no outro lado da barricada. Encontrando-se momentaneamente como aliada de Stalin, ela defenderá, é claro não a camarilha bonapartista deste, mas as bases sociais da URSS, isto é, a propriedade arrancada aos capitalistas e estatizada. Se a "fração Butenko" se achar em aliança militar com Hitler, a "fração Reiss" defenderá a URSS contra a intervenção militar no interior da URSS tanto quanto na arena mundial. Qualquer outro comportamento seria uma traição.
Assim, se não é possível negar, antecipadamente, a possibilidade, em casos estritamente determinados, de uma frente única com a parte termidoriana da burocracia contra a ofensiva aberta da contra-revolução capitalista, a principal tarefa política na URSS continua sendo, apesar de tudo, A DERRUBADA DA PRÓPRIA BUROCRACIA TERMIDORIANA. O prolongamento de seu dom(nio abala, cada dia mais, os elementos socialistas da economia e aumenta as chances de restauração capitalista. É nesse mesmo sentido que a I.C., agente e cúmplice da camarilha stalinista, no estrangulamento da Revolução Espanhola e na desmoralização do proletariado internacional, também gravita.
Assim como nos países fascistas, a principal força da burocracia não se encontra em si mesma, mas no desencorajamento das massas, na falta de nova perspectiva. Do mesmo modo que nos países fascistas, a respeito dos quais o aparelho político de Stalin em nada se diferencia, senão por um maior frenesi, somente um trabalho preparatório de propaganda é possível na URSS. Do mesmo modo que nos países fascistas, serão os acontecimentos exteriores que darão verdadeiramente impulso ao movimento revolucionário dos operários soviéticos. A luta contra a I.C. na arena mundial é atualmente a parte mais importante da luta contra a ditadura stalinista. Muitos sintomas permitem acreditar que a desagregação da I.C., que só encontra apoio direto na GPU precederá a queda da camarilha bonapartista e de toda a burocracia termidoriana em geral.
O novo ascenso da revolução na URSS começará, sem dúvida alguma, sob a bandeira da LUTA CONTRA A DESIGUALDADE SOCIAL E A OPRESSÃO POLITICA. Abaixo os privilégios da burocracia " Abaixo o stakhanovismol"!
Abaixo a aristocracia soviética com sua hierarquia e sua condecoraçõesl Maior igualdade no salário de todas as formas de trabalho "
A luta pela liberdade dos comitês de fábrica e dos sindicatos, pela liberdade de reunião e de imprensa transformar-se-á em luta pelo renascimento e pelo desabrochar da DEMOCRACIA SOVIÉTICA.
A burocracia substituiu os sovietes, como órgãos de classe, pela ficção do sufrágio universal à maneira de HitlerGoebbels. É necessário devolver os conselhos não apenas sua livre forma democrática, mas também, seu conteúdo de classe. Assim como, antigamente, a burguesia e os kulaks (camponeses ricos) não eram admitidos nos conselhos, também, agora, a burocracia e a nova aristocracia devem ser expulsas dos Sovietes. Nos Sovietes só existe lugar para os representantes dos operários, dos trabalhadores dos Kolkhoses, dos camponeses e dos soldados vermelhos.
A democratização dos Sovietes é inconcebível sem a LEGALIZAÇÃO DOS PARTIDOS SOVIÉTICOS. Os próprios operários e camponeses, mediante votação livre, mostrarão quais partidos são soviéticos.
REVISÃO DA ECONOMIA PLANIFICADA de alto a baixo no interesse dos produtores e dos consumidores! Os comitês de fábrica devem retomar o direito de controle sobre a produção. As cooperativas de consumo democraticamente organizadas devem controlar a qualidade dos produtos e seus preços.
REORGANIZAÇÃO DOS KOLKHOSES de acordo com a vontade dos Kolkhosianos e segundo seus interesses "
A política internacional conservadora da burocracia deve ceder lugar à política do internacionalismo proletário. Toda a correspondência diplomática do Kremlin deve ser publicada. ABAIXO A DIPLOMACIA SECRETA!
Todos os processos políticos montados pela burocracia termidoriana devem ser revistos mediante ampla publicidade e livre-exame. Os organizadores das falsificações devem sofrer o merecido castigo,
É impossível realizar este programa sem a derrubada da burocracia, que se mantém pela violência e pela falsificação. Somente o levantamento revolucionário vitorioso das massas oprimidas pode regenerar o regime soviético e assegurar sua marcha para a frente em direção ao socialismo. Apenas o partido da IV Internacional é capaz de conduzir as massas soviéticas à insurreição.
Abaixo a camarilha bonapartista de Cain-Stalin!
Viva a democracia soviética!
Viva a revolução socialista internacional!
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Contra o oportunismo e o revisionismo sem princípios
A política do partido de León Blum; na França, demonstra que os reformistas são incapazes de aprender qualquer coisa com as trágicas lições da História. A social-democracia francesa copia servilmente a política da social-democracia alemã e caminha para a mesma catástrofe. Durante dezenas de anos a II Internacional cresceu nos limites da democracia burguesa tornando-se dela parte inseparável e com ela apodrecendo.
A III Internacional entrou no caminho do reformismo na época em que a crise da capitalismo havia definitivamente colocado na ordem do dia a revolução proletária. A política atual de I.C. na Espanha e na China - política que consiste em rastejar diante da burguesia "democrática" e "nacional" - demonstra que a I.C. também não é capaz de aprender coisa alguma ou de mudar. A burocracia, que se tornou uma força reacionária na URSS, não pode ter papel revolucionário algum na área mundial.
O anarco-sindicalismo conheceu, no geral, uma evolução do mesmo gênero. Na França a burocracia de Leon Jouhaux tornou-se, há muito, uma agência da burguesia na classe operária. Na Espanha, o anaroo-sindicalismo desembaraçou-se de seu revolucionarismo de fachada desde que a revolução começou e transformou-se na quinta roda do carro da democracia burguesa.
As organizações intermediárias centristas que se agrupam em torno do Bureau de Londres'6 são apenas acessórios de "esquerda" da social-democracia e da I.C.. Mostraram sua completa incapacidade para orientar-se em uma situação histórica e tirar delas conclusões revolucionárias. Seu ponto culminante foi alcançado pelo POUM espanhol que, nas condições da revolução, se encontrou absolutamente incapacitado de ter uma política revolucionária.
As trágicas derrotas sofridas pelo proletariado mundial durante uma longa série de anos levaram as organizações oficiais a um conservadorismo ainda maior e conduziram, paralelamente, os "revolucionários" pequeno-burgueses decepcionados a procurar "novos caminhos". Como sempre, em épocas de reação e de declínio, aparecem em todas as partes mágicos charlatães. Querem revisar toda a marcha do pensamento revolucionário. Em lugar de aprender com o passado, eles o "corrigem". Uns descobrem a inconsistência do marxismo, outros proclamam a falência do bolchevismo. Uns fazem recair sobre a doutrina revolucionária a responsabilidade dos erros e dos crimes daqueles que a traíram; outros maldizem a medicina porque não assegura uma cura imediata e miraculosa. Os mais audazes prometem descobrir uma panacéia e, na espera, recomendam parar a luta de classes. Numerosos profetas da nova moral dispõem-se a regenerar o movimento operário com a ajuda de uma homeopática ética. A maioria desses apóstolos conseguiu tornar a si próprios inválidos morais antes mesmo de descer ao campo de batalha. Assim, sob a aparência de novos caminhos só se propõe ao proletariado velhas receitas enterradas há muito tempo nos arquivos do socialismo anterior a Marx.
A IV Internacional declara guerra implacável às burocracias da II e III Internacionais, da Internacional de Amsterdã e da Internacional anarco-sindicalista, da mesma maneira que a seus satélites centristas, ao reformismo sem reformas, ao democratismo aliado à GPU, ao pacifismo sem paz, ao anarquismo a serviço da burguesia, aos "revolucionários" que temem mortalmente a revolução. Todas essas organizações não são a garantia do futuro, mas sobrevivências em estado de putrefação do passado. A época das revoluções não deixará delas pedra sobre pedra. A IV Internacional não procura inventar nenhuma panacéia. Ela mantém-se inteiramente no terreno do marxismo, única doutrina revolucionária que permite compreender o que existe; descobrir as causas das derrotas e preparar conscientemente a vitória. A IV Internacional continua a tradição do bolchevismo, que mostrou pela primeira vez ao proletariado como conquistar o poder. A IV Internacional afasta os mágicos, os charlatães e os importunos professores de moral. Em uma sociedade fundamentada sobre a exploração, a moral suprema é a moral da revolução socialista. Bons são os métodos e os meios que elevam a consciência de classe dos operários, sua confiança em suas próprias forcas, sua disposição à abnegação na luta. Inadmissíveis são os métodos que inspiram nos oprimidos o medo e a docilidade diante dos opressores; sufocam o espirito de protesto e revolta e substituem a vontade das massas pela vontade dos chefes, a persuasão pela pressão, a análise da realidade pela demagogia e a falsificação. Eis por que a socialdemocracia, que prostituiu o marxismo, e o stalinismo, antítese do bolchevismo, são os inimigos mortais da revolução proletária e de sua moral.
Olhar a realidade de frente; não procurar a linha de menor resistência; chamar as coisas pelo seu nome; dizer a verdade às massas, por mais amarga que seja; não temer obstáculos; ser rigoroso nas pequenas como nas grandes coisas; ousar quando chegar a hora da ac. ão: tais são as regras da IV Internacional. Ela mostrou que sabe ir contra a corrente. A próxima onda histórica conduzi-la-á a seu cume.
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Contra o sectarismo
Sob a influência da traição e da degenerescência das organizações do proletariado nascem ou se regeneram, na periferia da IV Internacional, grupos e posições sectárias de diferentes gêneros Possuem em comum a recusa de lutar pelas reivindicações parciais ou transitórias, isto é, pelos interesses e necessidades elementares das massas tais como são Preparar-se para a revolução significa, para os sectários, convencerem-se a si mesmos das vantagens do socialismo. Propõem voltar as costas aos "velhos sindicatos, isto é, às dezenas de milhões de operários organizados, como se as massas pudessem viver fora das condições da luta de classes real! Permanecem indiferentes à luta que se desenvolve no seio das organizações reformistas, como se pudéssemos conquistar as massas sem intervir nesta luta! Recusam-se a distinguir, na prática, a democracia burguesa do fascismo, como se as massas pudessem deixar de sentir essa diferença a cada passo!
Os sectários só são capazes de distinguir duas cores: o branco e o preto. Para não se expor à tentação, simplificam a realidade. Recusam-se a estabelecer uma diferença entre os campos em luta na Espanha pela razão de que os dois campos têm um caráter burguês. Pensam, pela mesma razão, que é necessário ficar neutro na guerra entre o Japão e a China. Negam a diferença de principio entre a URSS e os países burgueses e se recusam, tendo em vista a política reacionária da burocracia soviética, a defender contra o imperialismo as formas de propriedade criadas pela Revolução de Outubro.
Incapazes de encontrar acesso às massas, estão sempre dispostos a acusá-las de serem incapazes de se elevar até as idéias revolucionárias.
Uma ponte, sob a forma de reivindicações transitórias, não é absolutamente necessária a esses profetas estéreis, pois não se dispõem, absolutamente, a passar para o outro lado do rio. Não saem do lugar, contentando-se em repetir as mesmas abstrações vazias. Os acontecimentos políticos são para eles ocasião de tecer comentários, mas não de agir. Como sectários, os confusionistas e os fazedores de milagres de toda espécie recebem a cada momento chicotadas da realidade, vivem em estado de continua irritação, queixando-se sem cessar, do "regime" e dos "métodos" e entregando-se a intrigazinhas. Em seus próprios meios exercem ordinariamente, um regime de despotismo. A prostração política do sectarismo apenas completa, como sua sombra, a prostração do oportunismo, sem abrir perspectivas revolucionárias Na política prática, os sectários unem-se a todo instante aos oportunistas, sobretudo aos centristas, para lutar contra o marxismo.
A maioria dos grupos e grupelhos sectários desse gênero, que se alimentam das migalhas caídas da mesa da IV Internacional, levam uma existência organizativa "independente", com grandes pretensões, mas sem a menor chance de sucesso, Os bolchevique-leninistas podem, sem perder seu tempo, abandonar tranquilamente estes grupos à sua própria sorte.
Entretanto, as tendências sectárias encontram-se também em nossas próprias fileiras e exercem uma funesta influência sobre o trabalho de certa seções. É uma coisa que é impossível suportar um único dia a mais. Uma política justa quanto aos sindicatos é uma questão fundamental de pertencer à IV Internacional. Aquele que não procura nem encontra o caminho do movimento de massas não é um combatente, mas um peso morto para o Partido Um programa não é criado para uma redação, uma sala de leitura ou um clube de discussão, mas para a ação revolucionária de milhões de homens. O expurgo das fileiras da IV Internacional do sectarismo e dos sectários incorrigíveis é a mais importante condição dos sucessos revolucionários.
Lugar à juventude!
Lugar às mulheres trabalhadoras!
A derrota da revolução espanhola provocada por seus "chefes", a falência vergonhosa da Frente Popular na França e o conhecimento das falsificações dos processos de Moscou - estes três fatos aplicam, em seu conjunto, um golpe irremediável da l C. e, de passagem, causam graves prejuízos a seus aliados, os sociais-democratas e os anarco-sindicalistas Isto não significa, é claro, que os membros destas organizações se voltarão unicamente em direção à IV Internacional. A geração mais idosa, que sofreu terríveis derrotas, abandonará, em grande parte, o combate. Aliás, a IV Internacional não quer, absolutamente, tornar-se um refúgio para inválidos revolucionários, burocratas e carreiristas decepcionados. Ao contrário, estritas medidas preventivas são necessárias contra o afluxo, entre nós, de elementos pequeno-burgueses que dominam, atualmente, os aparelhos das velhas organizações: uma longa prova anterior para os candidatos que não são operários, sobretudo se são antigos burocratas; a proibição para eles de ocupar cargos responsáveis no Partido durante os três primeiros anos etc. Na IV Internacional não há e não haverá lugar para o carreirismo, este câncer das velhas internacionais. Somente encontrarão acesso a nós aqueles que quiserem viver para o movimento e não viver dele. Os operários revolucionários devem sentir-se mestres. A eles as portas de nossa organização estão amplamente abertas.
Claro, mesmo entre os operários que estiveram antes nas primeiras filas existe atualmente um bom número que está fatigado e decepcionado. Ficarão, ao menos no próximo período, afastados. Quando se gasta um programa ou uma organização, gasta-se a geração que os carregou sobre seus ombros. A renovação do movimento faz-se pela juventude, livre de toda responsabilidade pelo passado. A IV Internacional dá uma excepcional atenção à jovem geração do proletariado. Por toda sua política ela se esforça em inspirar à juventude confiança em suas próprias forças e em seu futuro. Apenas o fresco entusiasmo e o espirito ofensivo da juventude podem assegurar os primeiros sucessos na luta; apenas esses sucessos podem fazer voltar ao caminho da revolução os melhores elementos da velha geração. Sempre foi assim. Continuará sendo assim.
Todas as organizações oportunistas, por sua própria natureza, concentram sua atenção principalmente nas camadas superiores da classe operária e, consequentemente, ignoram igualmente a juventude e as mulheres trabalhadoras. Ora, a época do declino capitalista atinge cada vez mais duramente a mulher, tanto como assalariada quanto como dona-de-casa. As seções da IV Internacional devem procurar apoio nas camadas mais oprimidas da classe operária e, consequentemente, entre as mulheres trabalhadoras. Encontrarão as inesgotáveis fontes de devoção, abnegação e espirito de sacrifico.
ABAIXO O BUROCRATISMO E O CARREIRISMOI LUGAR À JUVENTUDE E ÀS MULHERES TRABALHADORASI Estas são as palavras-de-ordem inscritas na bandeira da IV Internacional.
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Sob a bandeira de IV Internacional
Os céticos perguntam: mas chegou o momento de criar uma nova internacional? É impossível, dizem, criar uma Internacional "artificialmente"; apenas os grandes acontecimentos podem fazê-la surgir etc. Todas essas objeções demonstram apenas que os céticos não servem para criar uma nova Internacional. Em geral não servem para nada.
A IV Internacional já surgiu de grandes acontecimentos: as maiores derrotas do proletariado na História. A causa dessas derrotas é a degenerescència e a traição de velha direção. A luta de classes não tolera interrupção. A III Internacional, após a II, está morta para a revolução. Viva a IV Internacional !
Mas os céticos não se calam: Já é momento de proclamá-la?" "A IV Internacional, responderemos, não tem necessidade de ser proclamada. Ela existe e luta. É fraca? Sim, suas fileiras são, até agora, pouco numerosas, pois ainda é jovem. Elas compõem-se, sobretudo, de quadros dirigentes. Mas esses quadros são a única garantia do futuro. Fora desses quadros não existe, neste planeta, uma só corrente revolucionária que realmente mereça este nome. Se nossa Internacional é ainda fraca em número, ela é forte pela doutrina, pela tradição, pelo programa, pela t mpera incomparável de seus quadros. Aquele que não vê isto hoje que continue afastado. Amanhã isto será mais visível."
A IV Internacional goza desde já do ódio merecido dos stalinistas, dos social-democratas, dos liberais burgueses e dos fascistas. Ela não tem nem pode ter lugar em nenhuma das frentes populares. Opõe-se irredutivelmente a todos os agrupamentos políticos ligados à burguesia. Sua tarefa é acabar com a dominação capitalista. Sua finalidade é o socialismo. Seu método é a revolução proletária.
Sem democracia interna não existe educação revolucionária. Sem disciplina não há ação revolucionária. O regime interno da IV Internacional está fundamentado sobre os princípios do centralismo democrático: completa liberdade na discussão, total unidade na ação.
A crise atual da civilização humana é a crise da direção do proletariado. Os operários avançados, reunidos no seio da IV Internacional, mostram à sua classe o caminho para sair da crise. Propõem-lhe um programa baseado sobre a experi ncia internacional da luta emancipadora do proletariado e de todos os oprimidos do mundo. Propõem-lhe uma bandeira sem máculaalguma.
Operários e operárias de todos os países, organizem-se sob a bandeira da IV Internacional!
É a bandeira de sua próxima vitória

Leon Trotsky
Périgny (França), 3 de setembro de 1938

Este texto foi uma contribuição do PSTU